Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 22/01/2026

Horário: 14h30

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

I - Pauta originalmente publicada em 13/01/2026 (SEI 3938309);

II - Pauta republicada em 13/01/2026 (SEI 3946727), com a seguinte alteração:

a) Remanejamento do processo n.º 01416.000936/2025-88 da sessão pública (antigo item 96) para a sessão administrativa (item 4) com renumeração dos itens subsequentes da sessão pública.

III - Pauta republicada em 14/01/2026 (SEI 3946948), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.011028/2024-39 (item 111), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da matéria contida no respectivo item.

IV - Pauta republicada em 15/01/2026 (SEI 3948722), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.004257/2025-88 (item 112), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da matéria contida no respectivo item.

V - Pauta republicada em 16/01/2026 (SEI 3951973), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.000207/2026-11 (item 113), com base no Parecer Técnico n.º 33-E/2026/SEF/SFO (SEI 3945860), n.º 01416.000208/2026-57 (item 114), com base no Parecer Técnico n.º 35-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3945863), n.º 01416.000257/2026-90 (item 115), com base no Parecer Técnico n.º 34-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3945861), n.º 01416.000261/2026-58 (item 116), com base no Parecer Técnico n.º 36-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3946054), n.º 01416.000255/2026-09 (item 117), com base no Parecer Técnico n.º 37-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3946982), n.º 01416.000256/2026-45 (item 118), com base no Parecer Técnico n.º 38-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3946984), n.º 01416.013340/2025-48 (item 119), com base no Parecer Técnico n.º 39-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3947261), n.º 01416.000200/2026-91 (item 120), com base no Parecer Técnico n.º 32-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3945850), n.º 01416.013344/2025-26 (item 121), com base no Parecer Técnico n.º 30-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3945278), n.º 01416.012312/2025-11 (item 122), com base no Parecer Técnico n.º 29-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3945204), n.º 01416.013342/2025-37 (item 123), com base no Parecer Técnico n.º 28-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3945106), n.º 01416.011480/2025-81 (item 124), com base no Parecer Técnico n.º 27-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3945001), n.º 01416.012233/2025-01 (item 125), com base no Parecer Técnico n.º 26-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3944931), n.º 01416.000205/2026-13 (item 126), com base no Parecer Técnico n.º 31-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3945711), n.º 01416.013511/2025-39 (item 127), com base no Parecer Técnico n.º 19-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3943263), n.º 01416.000180/2026-58 (item 128), com base no Parecer Técnico n.º 21-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3943581), n.º 01416.000183/2026-91 (item 129), com base no Parecer Técnico n.º 22-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3943696), n.º 01416.000185/2026-81 (item 130), com base no Parecer Técnico n.º 23-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3943795), n.º 01416.011767/2025-10 (item 131), com base no Parecer Técnico n.º 25-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3944786), n.º 01416.000202/2026-80 (item 132), com base no Parecer Técnico n.º 24-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3944460), n.º 01416.009612/2025-13 (item 133), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 26-E/2026/SEF/SFO (SEI 3948157), n.º 01416.006834/2025-76 (item 134), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 25-E/2026/SEF/SFO (SEI 3947985), n.º 01416.004177/2022-80 (item 135), com base no Despacho n.º 529-E/2025/SEF/SFO (SEI 3933581), n.º 01416.013406/2025-08 (item 136), com base no Despacho n.º 12-E/2026/SEF/SFO (SEI 3947113).

VI - Pauta republicada em 20/01/2026 (SEI 3949854), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.013062/2025-29 (item 137), com base no Parecer Técnico n.º 57-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3950807), e n.º 01416.005547/2025-49 (item 138), com base no Despacho n.º 29-E/2026/SEF/SFO/CDC (SEI 3950460).

VII - Pauta republicada em 21/01/2026 (SEI 3953430), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.009355/2025-10 (item 139), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 29-E/2026/SEF/SFO (SEI 3952547).

VIII - Pauta republicada em 22/01/2026 (SEI 3953704), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.007557/2025-19 (item 140), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 30-E/2026/SEF/SFO (SEI 3953133).

1) Processo: 01416.011207/2025-57

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Gestão Anual - PGA da ANCINE, para o exercício de 2026.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Matéria mantida em pauta na 954ª Reunião Ordinária, de 19 de dezembro de 2025 (SEI 3926009)

2) Processo: 01416.007831/2024-79

Assunto: Apresentação dos Relatórios de Análise de Prestação de Contas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, referentes ao exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Matéria mantida em pauta na 954ª Reunião Ordinária, de 19 de dezembro de 2025 (SEI 3926009)

3) Processo: 01416.011105/2025-31

Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANCINE e a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo - SCEIC.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

4) Processo: 01416.000936/2025-88

Assunto: Proposta de ação referente à proposição de Instrução Normativa, que regulamenta o tratamento do uso não autorizado de obras audiovisuais, conforme o art. 3º da Lei n.º 14.815/ 2024.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

1) Processo: 01416.013298/2025-65

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 651-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "CRÔNICAS DAS CIÊNCIAS DA VIDA".

Interessado: Alvarenga Intermediação e Agenciamento Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

2) Processo: 01416.007834/2025-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 653-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "HALU GAMASHI & O CORPO ETERNO".

Interessado: Doc Filmes Produções Audiovisuais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.004063/2025-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 654-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Mulheres Crônicas".

Interessado: Amora Digital Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.010427/2024-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 655-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "QUE SE CHAMA AMOR".

Interessado: RJ Serviços Cine Group Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO