Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 04/02/2026

Horário: 15h30

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 26/01/2026 (SEI 3956630);

II - Pauta republicada em 26/01/2026 (SEI 3956952), com a seguinte alteração:

a) Alteração da data da 956ª Reunião Ordinária, de 02/02/2026 para 03/02/2026, às 14h30 horas.

III - Pauta republicada em 28/01/2026 (SEI 3959466), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.000632/2026-00 (item 51), e n.º 01416.000634/2026-91 (item 52), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens;

b) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.012809/2025-21 (item 4), com base na Proposta de Ação - PA - Atos Normativos Internos n.º 1-E/2026/DIR-PB (SEI 3956068);

c) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.012773/2025-86 (item 53), com base no Parecer Técnico n.º 88-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3957113), n.º 01416.000473/2026-35 (item 54), com base no Parecer Técnico n.º 89-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3957403), n.º 01416.000669/2026-20 (item 55), com base no Parecer Técnico n.º 90-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3957407), n.º 01416.000595/2026-21 (item 56), com base no Parecer Técnico n.º 84-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3955834), n.º 01416.000596/2026-76 (item 57), com base no Parecer Técnico n.º 85-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3955913), n.º 01416.000640/2026-48 (item 58), com base no Parecer Técnico n.º 86-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3956730), n.º 01416.000645/2026-71 (item 59), com base no Parecer Técnico n.º 87-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3956797), n.º 01416.008625/2025-67 (item 60), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 33-E/2026/SEF/SFO (SEI 3957421), n.º 01416.005401/2023-31 (item 61), com base no Despacho para 1ª Liberação de Recursos n.º 3-E/2026/SEF/SFO (SEI 3959501) e n.º 01580.042133/2015-27 (item 62), com base no Despacho de Encaminhamento n.º 5-E/2026/SEF (SEI 3957306).

IV - Pauta republicada em 30/01/2026 (SEI 3960630), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.000744/2026-52 (item 63), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da matéria contida no respectivo item;

b) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.000697/2026-47 (item 5), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da matéria contida no respectivo item.

V - Pauta republicada em 30/01/2026 (SEI 3961723), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.006024/2025-10 (item 64), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 17-E/2026/SEF/SFO (SEI 3941808), e n.º 01416.005776/2023-00 (item 65), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 34-E/2026/SEF/SFO (SEI 3959918).

VI - Pauta republicada em 02/02/2026 (SEI 3963782), com a seguinte alteração:

a) Alteração de data e horário da 956ª Reunião Ordinária, de 03/02/2026, às 14h30, para 04/02/2026, às 15h30.

VII - Pauta republicada em 02/02/2026 (SEI 3963885), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.011057/2024-09 (item 66), com base na Proposta de Ação - PA n.º 1-E/2026/SEF/GDM (SEI 3959153), e n.º 01416.010586/2025-68 (item 67), com base na Proposta de Ação - PA n.º 2-E/2026/SEF/GDM (SEI 3959240).

VIII - Pauta republicada em 03/02/2026 (SEI 3964166), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.010097/2024-25 (item 68), com base no Despacho n.º 44-E/2026/SEF/SFO (SEI 3964009), n.º 01416.013185/2025-60 (item 69), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 38-E/2026/SEF/SFO (SEI 3961907), e n.º 01416.002229/2022-83 (item 70), com base no Despacho para 1ª Liberação de Recursos n.º 2-E/2026/SEF/SFO (SEI 3956655).

1) Processo: 01416.011207/2025-57

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Gestão Anual - PGA da ANCINE, para o exercício de 2026.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Matéria mantida em pauta na 955ª Reunião Ordinária, de 22 de Janeiro de 2026 (SEI 3950395)

2) Processo: 01416.000936/2025-88

Assunto: Proposta de ação referente à proposição de Instrução Normativa, que regulamenta o tratamento do uso não autorizado de obras audiovisuais, conforme o art. 3º da Lei n.º 14.815/ 2024.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 955ª Reunião Ordinária, de 22 de Janeiro de 2026 (SEI 3950395)

3) Processo: 01416.007462/2024-14

Assunto: (I) Proposta de Agenda Regulatória da ANCINE para o biênio 2026/2027 e (II) Apresentação do Relatório Preliminar de Consulta Pública n.º 2/2025.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

4) Processo: 01416.012809/2025-21 - Extrapauta (SEI 3959466)

Assunto: Proposta de ação referente à instituição da Comissão de Gênero, Raça, Diversidade e Pessoa com Deficiência na ANCINE.

Área responsável: Diretora Patrícia Barcelos - DIR-PB

5) Processo: 01416.000697/2026-47 - Extrapauta (SEI 3960630)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 68-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País da Secretária de Financiamento Adjunta da ANCINE, com ônus, no período de 11 a 18 de fevereiro de 2026, com destino a Berlim, Alemanha, a fim de representar a ANCINE durante a Reunião do Conselho Consultivo da Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-Americanas - CAACI, que se realizará no âmbito do European Film Market, durante o 76º Festival Internacional de Cinema de Berlim.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

1) Processo: 01416.013172/2025-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 60-E, de 2026, acerca do exercício de opção de investimento na comercialização da obra "A Mulher que Chora (ex Perro Negro)" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema).

Interessado: Grafo Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

2) Processo: 01416.000105/2026-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 61-E, de 2026, acerca do exercício de opção de investimento na comercialização da obra "Nem Toda Historia de Amor Acaba em Morte" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018).

Interessado: Beija Flor Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.013296/2025-76

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 62-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Zicartola: alvorada do samba".

Interessado: Sete Leguas Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.000394/2026-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 63-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Lei & Ordem: SVU Brasil - 1ª Temporada".

Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.000395/2026-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 64-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Lei & Ordem: SVU Brasil - 2ª Temporada".

Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.011809/2025-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Sons de Turí".

Interessado: Bitola Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.000317/2026-74 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Histórias Desalinhadas de um Costureiro".

Interessado: Arapy Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.000483/2026-71 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Jaula".

Interessado: MLT Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.000484/2026-15 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Alcântara".

Interessado: MLT Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.000487/2026-59 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Canídeos".

Interessado: MLT Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.000472/2026-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Raízes Cerradas".

Interessado: MLT Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.000471/2026-46 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Som Nascente".

Interessado: MLT Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.000432/2026-49 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paixão Para Além".

Interessado: BPP Produções Audiovisuais Ltda.-ME

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.013229/2025-51 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Em Busca do Infinito: UM".

Interessado: Girly Independent Publishing Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.013085/2025-33 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Dias de Gloria".

Interessado: Grao Digital Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.000450/2026-21 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Senhorinha".

Interessado: Corixo Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.000451/2026-75 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mundurucu".

Interessado: Fábrica Estúdios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.000077/2026-16 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "No Faro da Raposa".

Interessado: Storyknight Audiovisual Entertainment Enterprise Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.000449/2026-04 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Caçadores de Botija".

Interessado: Viu Cine Comunicação Ltda.