DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA n.º 248-E, DE 2026
957ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 12 de fevereiro de 2026
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 71-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Manual para se defender de aliens, ninjas e zumbis (Ex-Manual para se defender de alienígenas)" (Salic: 15-0594) – Processo: 01580.042133/2015-27.
DECISÃO: A Diretoria Colegiada decidiu por unanimidade pela manutenção do processo em pauta, para efeito da realização de manifestação oral na próxima reunião deliberativa.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 102/2020.
AUSÊNCIAS: Não houve.
 | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 12/02/2026, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 12/02/2026, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 12/02/2026, às 13:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 12/02/2026, às 13:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3969612 e o código CRC 9D8BC739. |
| Referência: Processo nº 01580.042133/2015-27 | SEI nº 3969612 |