Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao décimo segundo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às doze horas e trinta e oito minutos, realizou-se a 957ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa.

1) Processo: 01416.010751/2018-52

Assunto: Apresentação de relatório detalhado acerca dos procedimentos de contratações, prorrogações e reduções realizados por delegação pela Secretaria de Gestão Interna, no período de abril de 2025 a dezembro de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 220-E, de 2026 (SEI 3968699)

2) Processo: 01416.007462/2024-14

Assunto: (I) Proposta de Agenda Regulatória da ANCINE para o biênio 2026/2027 e (II) Apresentação do Relatório Preliminar de Consulta Pública n.º 2/2025.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 221-E, de 2026 (SEI 3968722)

3) Processo: 01416.000234/2026-85 - Extrapauta (SEI 3974225)

Assunto: Recurso em 2ª instância de pedido de acesso à informação via Plataforma Fala.BR protocolo nº 01481.000030/2026-61.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 265-E, de 2026 (SEI 3974461)

4) Processo: 01416.000465/2026-99 - Extrapauta (SEI 3974225)

Assunto: Recurso em 2ª instância de pedido de acesso à informação via Plataforma Fala.BR protocolo nº 01481.000052/2026-21.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 266-E, de 2026 (SEI 3974476)

1) Processo: 01416.012158/2025-70

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vestindo a Mudança".

Interessado: Terranova Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 222-E, de 2026 (SEI 3968781)

2) Processo: 01416.000727/2026-15

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ho-ho e o Som do Brasil".

Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 223-E, de 2026 (SEI 3968785)

3) Processo: 01416.000927/2026-78

Assunto: Aprovação para captação do projeto "52 HERTZ".

Interessado: Morena Filmes Eireli - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 224-E, de 2026 (SEI 3968789)

4) Processo: 01416.000612/2026-21

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Gota D'Água".

Interessado: Roseira Filmes e Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 225-E, de 2026 (SEI 3968797)

5) Processo: 01416.000316/2026-20

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Histórias Desalinhadas de um Costureiro".

Interessado: Arapy Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 226-E, de 2026 (SEI 3968803)

6) Processo: 01416.000448/2026-51

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Aventuras de Tita - Temporada 02".

Interessado: FK Sound Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 227-E, de 2026 (SEI 3968806)

7) Processo: 01416.000774/2026-69

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Kitanda Arts".

Interessado: N M Martins da Silva Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 228-E, de 2026 (SEI 3968808)

8) Processo: 01416.013199/2025-83

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AI QUE VIDA 2".

Interessado: Vale Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 229-E, de 2026 (SEI 3968811)

9) Processo: 01416.011845/2025-78

Assunto: Aprovação para captação do projeto "VIRANDO O JOGO NAS SETE MARAVILHAS DO MUNDO MODERNO".

Interessado: FRT Esporte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 230-E, de 2026 (SEI 3968814)

10) Processo: 01416.000671/2026-07

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sentidos da Natureza".

Interessado: Bruna Lucheze Freire

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 231-E, de 2026 (SEI 3968818)

11) Processo: 01416.000049/2026-91

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Evas do Gramado a Marta" - Produção.

Interessado: Treme Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 232-E, de 2026 (SEI 3968823)

12) Processo: 01416.000053/2026-59

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Evas do Gramado a Marta" - Distribuição.

Interessado: Treme Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 233-E, de 2026 (SEI 3968825)

13) Processo: 01416.002726/2022-81

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Viver é Melhor que Sonhar" (Salic: 22-0267 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - 2ª Edição).

Interessado: Urca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 234-E, de 2026 (SEI 3969402)

14) Processo: 01416.010402/2025-60

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Match" (Salic: 25-1167 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024 - Produção).

Interessado: Pródigo Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 235-E, de 2026 (SEI 3969417)

15) Processo: 01416.009798/2025-01

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Os Quatro dos Passos" (Salic: 25-1178 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Filmes de Apartamento Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 236-E, de 2026 (SEI 3969437)

16) Processo: 01416.012471/2025-16

Assunto: Aprovação para execução do projeto "AS PÍLULAS DE ANDRÉ DAHMER" (Salic: 25-1467 - Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Riofilme 2025).

Interessado: Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 237-E, de 2026 (SEI 3969449)

17) Processo: 01416.000794/2025-59

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "PET SOCORRO" (Salic: 25-0120).

Interessado: Imagem Serviços Cinematográficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 238-E, de 2026 (SEI 3969470)

18) Processo: 01416.009990/2024-16

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Irmão do Jorel - 6ª Temporada" (Salic: 24-1421).

Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 239-E, de 2026 (SEI 3969486)

19) Processo: 01416.005558/2025-29

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ABERTO PARA COMPRAS - 3ª TEMPORADA" (Salic: 25-0636).

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 240-E, de 2026 (SEI 3969494)

20) Processo: 01416.006533/2025-42

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Um Grande Mini Banquete" (Salic: 25-0824).

Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 241-E, de 2026 (SEI 3969513)

21) Processo: 01416.005299/2020-21

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Quando um não quer" (Salic: 20-7300 - Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018).

Interessado: Apoteótica Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 242-E, de 2026 (SEI 3969564)

22) Processo: 01416.028385/2017-15

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Cinco Julias" (Salic: 17-0756 - Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Spray Filmes S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 243-E, de 2026 (SEI 3969571)

23) Processo: 01580.010184/2005-18

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107).

Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: realização de consulta jurídica junto à Procuradoria Federal (PFE-Ancine) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 244-E, de 2026 (SEI 3969578)

24) Processo: 01580.039416/2009-43

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2075-E, de 2025, referente à prestação de contas final do projeto "Muita Calma Nessa Hora (Ex: Algo de Novo)" (Salic: 09-9071).

Interessado: Ideias Ideais Design & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas - SPR

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 245-E, de 2026 (SEI 3969591)

25) Processo: 01580.004433/2010-01

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 33-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Ídolo" (Salic: 10-0022).

Interessado: Remake Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 246-E, de 2026 (SEI 3969593)

26) Processo: 01580.001880/2011-81

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 63-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Odeio o dia dos namorados" (Salic: 11-9006).

Interessado: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 247-E, de 2026 (SEI 3969601)

27) Processo: 01580.042133/2015-27

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 71-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Manual para se defender de aliens, ninjas e zumbis (Ex-Manual para se defender de alienígenas)" (Salic: 15-0594).

Interessados: Contente Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação:  matéria mantida em pauta  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 248-E, de 2026 (SEI 3969612)

28) Processo: 01416.000933/2026-25 - Extrapauta (SEI 3969812)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ANA VEGANA".

Interessado: Asacine Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 249-E, de 2026 (SEI 3970070)

29) Processo: 01416.000133/2026-12 - Extrapauta (SEI 3969812)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ACADEMIA - A INCRÍVEL FÁBRICA DE TALENTOS DO PALMEIRAS".

Interessado: Beyond Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 250-E, de 2026 (SEI 3970083)

30) Processo: 01416.000915/2026-43 - Extrapauta (SEI 3969812)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Redenção".

Interessado: Souza Castro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 251-E, de 2026 (SEI 3970089)

31) Processo: 01416.007429/2025-75 - Extrapauta (SEI 3969812)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sobre Essa Pele - 3ª temporada" (Salic: 25-0958).

Interessado: Viralata Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 252-E, de 2026 (SEI 3970095)

32) Processo: 01416.008935/2020-77 - Extrapauta (SEI 3969812)

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Solina" (Salic: 22-0046).

Interessado: Sol a Pino Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 253-E, de 2026 (SEI 3970117)

33) Processo: 01416.008428/2025-48 - Extrapauta (SEI 3969812)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O Crime do Joa" (Salic: 25-0995 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Human Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 254-E, de 2026 (SEI 3970130)

34) Processo: 01416.012216/2024-84 - Extrapauta (SEI 3969812)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2191-E, de 2025, referente a glosas aplicadas na aprovação para execução do projeto "Cássia" (Salic: 25-0021 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Produtoras 2024; Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Distribuidoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Riofilme 2025.

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 255-E, de 2026 (SEI 3970149)

35) Processo: 01416.001033/2026-03 - Extrapauta (SEI 3971469)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Maicon e os Vira-latas Natalinos".

Interessado: Gautiverse Media Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 257-E, de 2026 (SEI 3972037)

36) Processo: 01416.001040/2026-05 - Extrapauta (SEI 3971469)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CARAPIRU".

Interessado: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 258-E, de 2026 (SEI 3972046)

37) Processo: 01416.002038/2025-64 - Extrapauta (SEI 3971469)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "FRED" (Salic: 25-0239).

Interessado: Lep Lugar de Encontros e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 259-E, de 2026 (SEI 3972056)

38) Processo: 01416.011143/2024-11 - Extrapauta (SEI 3971469)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "GENIAIS" (Salic: 24-1390).

Interessado: Ultravioleta Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria indeferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 260-E, de 2026 (SEI 3972110)

39) Processo: 01416.004257/2025-88 - Extrapauta (SEI 3972797)

Assunto: Apresentação do resultado final da decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2025.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 261-E, de 2026 (SEI 3972996)

40) Processo: 01416.007651/2025-78 - Extrapauta (SEI 3973522)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A ARTE DO CRIME" (Salic: 25-0965).

Interessado: Na Paralela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 262-E, de 2026 (SEI 3973625)

41) Processo: 01416.005911/2025-71 - Extrapauta (SEI 3973522)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Operação Fronteira Brasil - 6ª Temporada" (Salic: 25-0953).

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 263-E, de 2026 (SEI 3973632)

42) Processo: 01416.004302/2025-02 - Extrapauta (SEI 3973522)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O Legado de Mr. Catra" (Salic: 25-0429 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Produtoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 264-E, de 2026 (SEI 3973634)

43) Processo: 01416.025135/2017-15 - Extrapauta (SEI 3974652)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "PASSAPORTE PARA UCRÂNIA (EX FALHA DE COBERTURA)" (Salic: 17-0559 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta para realização de Deliberação ad referendum – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 267-E, de 2026 (SEI 3975129)

44) Processo: 01416.001156/2026-36 - Extrapauta (SEI 3975359)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "RECANTO".

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 268-E, de 2026 (SEI 3975405)

45) Processo: 01416.001261/2026-75 - Extrapauta (SEI 3975359)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A ÚLTIMA CACHORRA".

Interessado: Boulevard Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 269-E, de 2026 (SEI 3975407)

46) Processo: 01416.010584/2025-79 - Extrapauta (SEI 3975359)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Nesse Canto Eu Conto - 2ª Temporada" (Salic: 25-1243).

Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 270-E, de 2026 (SEI 3975411)

Inicialmente houve a deliberação dos itens da sessão administrativa: 1 a 4.

Após intervalo, às doze horas e quarenta e três minutos, foram deliberados os itens da sessão pública: 1 a 12; 28 a 30; 35; 36; 44; 45; 31; 13 a 20; 32; 37; 40; 41 e 46; 34; 21; 22; 33 e 42; 38; 39; e 23.

Ato contínuo, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral concernente ao item 24.

Ao final, foram deliberados os itens remanescentes: 25; 26; e 43. 

Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 2 da sessão administrativa; 25; 27; 31; e 34  da sessão da pública.

Às treze horas e dezenove minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.