DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA n.º 257-E, DE 2026
957ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 12 de fevereiro de 2026
ASSUNTO: Aprovação para captação do projeto "Maicon e os Vira-latas Natalinos" – Processo: 01416.001033/2026-03.
DECISÃO: A Diretoria Colegiada, com base no Parecer Técnico n.º 129-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3969949), decidiu por unanimidade pela aprovação do projeto.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Lei n.º 8.685/1993, Instrução Normativa ANCINE n.º 119/2015, Instrução Normativa ANCINE n.º 158/2021 e Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 124/2022 (Regimento Interno).
AUSÊNCIAS: Não houve.
ENCAMINHAMENTO: À SFO, para ciência e providências.
 | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 12/02/2026, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 12/02/2026, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 12/02/2026, às 13:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 12/02/2026, às 13:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3972037 e o código CRC B526F7F9. |
| Referência: Processo nº 01416.001033/2026-03 | SEI nº 3972037 |