DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA n.º 259-E, DE 2026
957ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 12 de fevereiro de 2026
ASSUNTO: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "FRED" (Salic: 25-0239) – Processo: 01416.002038/2025-64.
DECISÃO: A Diretoria Colegiada, com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 43-E/2026/SEF/SFO (SEI 3970001), decidiu por unanimidade pela aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Instrução Normativa ANCINE n.º 158/2021, Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 124/2022 (Regimento Interno) e Portaria ANCINE n.º 648-E/2024.
AUSÊNCIAS: Não houve.
ENCAMINHAMENTO: À SFO, para ciência e providências.
 | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 12/02/2026, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 12/02/2026, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 12/02/2026, às 13:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 12/02/2026, às 13:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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| Referência: Processo nº 01416.002038/2025-64 | SEI nº 3972056 |