SEI/ANCINE - 3972996 - Deliberação

957ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 12 de fevereiro de 2026

ASSUNTO: Apresentação do resultado final da decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2025 – Processo: 01416.004257/2025-88.

DECISÃO: A Diretoria Colegiada, com base no Despacho n.º 19-E/2026/SEF/GDM (SEI 3970165), tomou conhecimento do resultado final da decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2025, e decidiu por unanimidade autorizar o envio da Ata (SEI 3963350) e Anexo (SEI 3970161) ao agente financeiro para publicação, nos termos do item 6.4.6 da referida Chamada Pública (SEI 3709468).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 124/2022 (Regimento Interno) e Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2025.

Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 12/02/2026, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 12/02/2026, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 12/02/2026, às 13:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 12/02/2026, às 13:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3972996 e o código CRC 456C8A5D.