Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 12/02/2026

Horário: 10h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 05/02/2026 (SEI 3968292);

II - Pauta republicada em 06/02/2026 (SEI 3969812), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.000933/2026-25 (item 28), com base no Parecer Técnico n.º 109-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3965937), n.º 01416.000133/2026-12 (item 29), com base no Parecer Técnico n.º 104-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3963122), n.º 01416.000915/2026-43 (item 30), com base no Parecer Técnico n.º 106-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3964509), n.º 01416.007429/2025-75 (item 31), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 42-E/2026/SEF/SFO (SEI 3967369), n.º 01416.008935/2020-77 (item 32), com base no Despacho para 1ª Liberação de Recursos n.º 5-E/2026/SEF/SFO (SEI 3968300), n.º 01416.008428/2025-48 (item 33), com base no Despacho de Redimensionamento do Orçamento n.º 2-E/2026/SEF/SFO (SEI 3969475), e n.º 01416.012216/2024-84 (item 34), com base no Despacho n.º 51-E/2026/SEF/SFO (SEI 3969039).

III - Pauta republicada em 09/02/2026 (SEI 3971469), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001033/2026-03 (item 35), com base no Parecer Técnico n.º 129-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3969949), n.º 01416.001040/2026-05 (item 36), com base no Parecer Técnico n.º 131-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3969977), n.º 01416.002038/2025-64 (item 37), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 43-E/2026/SEF/SFO (SEI 3970001), e n.º 01416.011143/2024-11 (item 38), com base no Despacho de Redimensionamento do Orçamento n.º 4-E/2026/SEF/SFO (SEI 3970408).

IV - Pauta republicada em 10/02/2026 (SEI 3972797), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.004257/2025-88 (item 39), com base no Despacho n.º 19-E/2026/SEF/GDM (SEI 3970165).

V - Pauta republicada em 10/02/2026 (SEI 3973522), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.007651/2025-78 (item 40), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 44-E/2026/SEF/SFO (SEI 3971840), n.º 01416.005911/2025-71 (item 41), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 45-E/2026/SEF/SFO (SEI 3972687), e n.º 01416.004302/2025-02 (item 42), com base no Despacho n.º 54-E/2026/SEF/SFO (SEI 3972380).

VI - Pauta republicada em 11/02/2026 (SEI 3974225), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa dos processos n.º 01416.000234/2026-85 (item 3), com base no Despacho n.º 82-E/2026/OUV/SIC (SEI 3971860), e n.º 01416.000465/2026-99 (item 4), com base no Despacho n.º 84-E/2026/OUV/SIC (SEI 3973323).

VII - Pauta republicada em 11/02/2026 (SEI 3974652), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.025135/2017-15 (item 43), com base no Despacho de Redimensionamento do Orçamento n.º 5-E/2026/SEF/SFO (SEI 3973567).

VIII - Pauta republicada em 11/02/2026 (SEI 3975359), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001156/2026-36 (item 44), com base no Parecer Técnico n.º 149-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3973120), n.º 01416.001261/2026-75 (item 45), com base no Parecer Técnico n.º 137-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3971500), e n.º 01416.010584/2025-79 (item 46), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 46-E/2026/SEF/SFO (SEI 3973489).

1) Processo: 01416.010751/2018-52 

Assunto: Apresentação de relatório detalhado acerca dos procedimentos de contratações, prorrogações e reduções realizados por delegação pela Secretaria de Gestão Interna, no período de abril de 2025 a dezembro de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

2) Processo: 01416.007462/2024-14

Assunto: (I) Proposta de Agenda Regulatória da ANCINE para o biênio 2026/2027 e (II) Apresentação do Relatório Preliminar de Consulta Pública n.º 2/2025.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 956ª Reunião Ordinária, de 4 de fevereiro de 2026 (SEI 3958231)

3) Processo: 01416.000234/2026-85 - Extrapauta (SEI 3974225)

Assunto: Recurso em 2ª instância de pedido de acesso à informação via Plataforma Fala.BR protocolo nº 01481.000030/2026-61.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

4) Processo: 01416.000465/2026-99 - Extrapauta (SEI 3974225)

Assunto: Recurso em 2ª instância de pedido de acesso à informação via Plataforma Fala.BR protocolo nº 01481.000052/2026-21.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

1) Processo: 01416.012158/2025-70 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vestindo a Mudança".

Interessado: Terranova Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

2) Processo: 01416.000727/2026-15 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ho-ho e o Som do Brasil".

Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.000927/2026-78 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "52 HERTZ".

Interessado: Morena Filmes Eireli - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.000612/2026-21 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Gota D'Água".

Interessado: Roseira Filmes e Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.000316/2026-20 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Histórias Desalinhadas de um Costureiro".

Interessado: Arapy Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.000448/2026-51 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Aventuras de Tita - Temporada 02".

Interessado: FK Sound Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.000774/2026-69 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Kitanda Arts".

Interessado: N M Martins da Silva Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.013199/2025-83 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AI QUE VIDA 2".

Interessado: Vale Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.011845/2025-78 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "VIRANDO O JOGO NAS SETE MARAVILHAS DO MUNDO MODERNO".

Interessado: FRT Esporte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.000671/2026-07 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sentidos da Natureza".

Interessado: Bruna Lucheze Freire

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.000049/2026-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Evas do Gramado a Marta" - Produção.

Interessado: Treme Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.000053/2026-59 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Evas do Gramado a Marta" - Distribuição.

Interessado: Treme Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.002726/2022-81 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Viver é Melhor que Sonhar" (Salic: 22-0267 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - 2ª Edição).

Interessado: Urca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.010402/2025-60 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Match" (Salic: 25-1167 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024 - Produção).

Interessado: Pródigo Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.009798/2025-01 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Os Quatro dos Passos" (Salic: 25-1178 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Filmes de Apartamento Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.012471/2025-16 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "AS PÍLULAS DE ANDRÉ DAHMER" (Salic: 25-1467 - Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Riofilme 2025).

Interessado: Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.000794/2025-59

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "PET SOCORRO" (Salic: 25-0120).

Interessado: Imagem Serviços Cinematográficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 956ª Reunião Ordinária, de 4 de fevereiro de 2026 (SEI 3958231)

18) Processo: 01416.009990/2024-16 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Irmão do Jorel - 6ª Temporada" (Salic: 24-1421).

Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.005558/2025-29 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ABERTO PARA COMPRAS - 3ª TEMPORADA" (Salic: 25-0636).

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.006533/2025-42 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Um Grande Mini Banquete" (Salic: 25-0824).

Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.005299/2020-21 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Quando um não quer" (Salic: 20-7300 - Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018).

Interessado: Apoteótica Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.028385/2017-15 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Cinco Julias" (Salic: 17-0756 - Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Spray Filmes S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01580.010184/2005-18 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107).

Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

24) Processo: 01580.039416/2009-43

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2075-E, de 2025, referente à prestação de contas final do projeto "Muita Calma Nessa Hora (Ex: Algo de Novo)" (Salic: 09-9071).

Interessado: Ideias Ideais Design & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas - SPR

Matéria mantida em pauta na 956ª Reunião Ordinária, de 4 de fevereiro de 2026 (SEI 3958231)

25) Processo: 01580.004433/2010-01

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 33-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Ídolo" (Salic: 10-0022).

Interessado: Remake Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Matéria mantida em pauta na 956ª Reunião Ordinária, de 4 de fevereiro de 2026 (SEI 3958231)

26) Processo: 01580.001880/2011-81

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 63-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Odeio o dia dos namorados" (Salic: 11-9006).

Interessado: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Matéria mantida em pauta na 956ª Reunião Ordinária, de 4 de fevereiro de 2026 (SEI 3958231)

27) Processo: 01580.042133/2015-27 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 71-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Manual para se defender de aliens, ninjas e zumbis (Ex-Manual para se defender de alienígenas)" (Salic: 15-0594).

Interessados: Contente Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Matéria mantida em pauta na 956ª Reunião Ordinária, de 4 de fevereiro de 2026 (SEI 3958231)

28) Processo: 01416.000933/2026-25 - Extrapauta (SEI 3969812)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ANA VEGANA".

Interessado: Asacine Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

29) Processo: 01416.000133/2026-12 - Extrapauta (SEI 3969812)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ACADEMIA - A INCRÍVEL FÁBRICA DE TALENTOS DO PALMEIRAS".

Interessado: Beyond Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

30) Processo: 01416.000915/2026-43 - Extrapauta (SEI 3969812)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Redenção".

Interessado: Souza Castro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

31) Processo: 01416.007429/2025-75 - Extrapauta (SEI 3969812)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sobre Essa Pele - 3ª temporada" (Salic: 25-0958).

Interessado: Viralata Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

32) Processo: 01416.008935/2020-77 - Extrapauta (SEI 3969812)

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Solina" (Salic: 22-0046).

Interessado: Sol a Pino Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

33) Processo: 01416.008428/2025-48 - Extrapauta (SEI 3969812)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O Crime do Joa" (Salic: 25-0995 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Human Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

34) Processo: 01416.012216/2024-84 - Extrapauta (SEI 3969812)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2191-E, de 2025, referente a glosas aplicadas na aprovação para execução do projeto "Cássia" (Salic: 25-0021 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Produtoras 2024; Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Distribuidoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Riofilme 2025.

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

35) Processo: 01416.001033/2026-03 - Extrapauta (SEI 3971469)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Maicon e os Vira-latas Natalinos".

Interessado: Gautiverse Media Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

36) Processo: 01416.001040/2026-05 - Extrapauta (SEI 3971469)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CARAPIRU".

Interessado: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

37) Processo: 01416.002038/2025-64 - Extrapauta (SEI 3971469)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "FRED" (Salic: 25-0239).

Interessado: Lep Lugar de Encontros e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

38) Processo: 01416.011143/2024-11 - Extrapauta (SEI 3971469)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "GENIAIS" (Salic: 24-1390).

Interessado: Ultravioleta Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

39) Processo: 01416.004257/2025-88 - Extrapauta (SEI 3972797)