Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 09/03/2026

Horário: 15h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 04/03/2026, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

1) Processo: 01416.001633/2026-63

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 125-E, de 2026, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento N2B - Film Commission Forum.

Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO

2) Processo: 01416.000494/2026-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 126-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000060/2026-77.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

3) Processo: 01416.001154/2026-47

Assunto: Apresentação do Relatório de Atividades da Comissão de Ética da ANCINE, referente ao exercício de 2025.

Área responsável: Comissão de Ética - CET

4) Processo: 01416.010924/2025-61

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Comunicação Institucional da ANCINE para o ano de 2026.

Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO

5) Processo: 01416.009948/2022-25 

Assunto: Apresentação do Relatório de Cumprimento da Agenda Regulatória referente ao biênio 2023/2024.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

6) Processo: 01416.007462/2024-14

Assunto: (I) Proposta de Agenda Regulatória da ANCINE para o biênio 2026/2027 e (II) Apresentação do Relatório Preliminar de Consulta Pública n.º 2/2025.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 957ª Reunião Ordinária, de 12 de fevereiro de 2026 (SEI 3969921)

1) Processo: 01416.025135/2017-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 69-E, de 2026, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "PASSAPORTE PARA UCRÂNIA (EX FALHA DE COBERTURA)" (Salic: 17-0559 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

2) Processo: 01416.001219/2026-54

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 70-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Vicissitudes de Luz".

Interessado: Filmes de Paisagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.001452/2026-37

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 71-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Homem e a Cidade - Jaime Lerner Revisitado".

Interessado: Moro Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.001144/2026-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 72-E, de 2026, acerca do exercício de opção de investimento na comercialização da obra "UM PAI EM APUROS (EX- MAMÃE SAIU DE FÉRIAS)" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema, Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 ).

Interessado: Neoplástique Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.007429/2025-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 73-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sobre Essa Pele - 3ª temporada" (Salic: 25-0958).

Interessado: Viralata Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 957ª Reunião Ordinária, de 12 de fevereiro de 2026 (SEI 3969921)

6) Processo: 01416.001574/2026-23

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 74-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Mesmo Jogo, Outras Regras".

Interessado: Filmes de Paisagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.001577/2026-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 75-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Caminhante".

Interessado: Filmes de Paisagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.001501/2026-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 76-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Caju e Malu".

Interessado: Immagini Animation Studios Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.001500/2026-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 77-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Jota no Batidão da História - Longa-Metragem".

Interessado: Espacial Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.010550/2025-84

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 78-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "ALOHA MALANDRO (EX-"PAIXÃO E METADONA") (Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Union Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.001223/2026-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 79-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Monstro no Armário".

Interessado: Iskool Filmes Ltda - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.001221/2026-23

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 80-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "NEM PARECE ELA".

Interessado: Morena Filmes Eireli - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.001195/2026-33

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 81-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "A Pérola Quilombola".

Interessado: Associação de Cinema Arte Cultura e Meio Ambiente Acacma.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.001045/2026-20

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 82-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Pau de Colher".

Interessado: Sandro França da Rocha - Produções Cinematográficas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.001043/2026-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 83-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O REI DO BRASIL"

Interessado: Sandro França da Rocha - Produções Cinematográficas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.001198/2026-77

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 84-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Eva - Uma menina show de bola"

Interessado: Caribe Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.001193/2026-44

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 85-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "ASTROBALDO - 2ª TEMPORADA"

Interessado: Lunart S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.001262/2026-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 86-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Contos de Mungará"

Interessado: Carnaval Filmes Ltda - Epp

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.001017/2026-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 87-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Com o coração na ponta dos dedos"

Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.000338/2026-90

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 88-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "CAVALO"

Interessado: Quarteto Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.001047/2026-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 89-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Ela Foi Ali Guardar o Coração na Geladeira"

Interessado: Cristiane Pinto de Oliveira.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.000615/2026-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 90-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Meus Vizinhos de Árvore".

Interessado: Cinema Petisco Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01416.001186/2026-42

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 91-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Corpo em Foco: A Luta do Trabalho Brasileiro".

Interessado: Viddium - Digital Video Inteligente Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

24) Processo: 01416.001158/2026-25

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 92-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "LIBERTADOR".

Interessado: Bak Comunicar Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

25) Processo: 01416.001260/2026-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 93-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "EVA FC"

Interessado: Caribe Produções Ltda.