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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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958ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao décimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas e quarenta e nove minutos, realizou-se a 958ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública. |
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SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.004353/2025-26 - Extrapauta (SEI 3993189) Assunto: Proposta de ação referente à autorização para aplicação do Modelo Malha Fina no âmbito da ANCINE no ciclo 2025-2026. Área responsável: Auditoria Interna - AUD Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 422-E, de 2026 (SEI 3993494) |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.001633/2026-63 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 125-E, de 2026, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento N2B - Film Commission Forum. Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3985640) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 271-E, de 2026 (SEI 3990704)
2) Processo: 01416.000494/2026-51 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 126-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000060/2026-77. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3985659) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 272-E, de 2026 (SEI 3990711)
3) Processo: 01416.001154/2026-47 Assunto: Apresentação do Relatório de Atividades da Comissão de Ética da ANCINE, referente ao exercício de 2025. Área responsável: Comissão de Ética - CET Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 273-E, de 2026 (SEI 3990729)
4) Processo: 01416.010924/2025-61 Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Comunicação Institucional da ANCINE para o ano de 2026. Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 274-E, de 2026 (SEI 3990737)
5) Processo: 01416.009948/2022-25 Assunto: Apresentação do Relatório de Cumprimento da Agenda Regulatória referente ao biênio 2023/2024. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 275-E, de 2026 (SEI 3990774)
6) Processo: 01416.007462/2024-14 Assunto: (I) Proposta de Agenda Regulatória da ANCINE para o biênio 2026/2027 e (II) Apresentação do Relatório Preliminar de Consulta Pública n.º 2/2025. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 276-E, de 2026 (SEI 3990793)
7) Processo: 01416.002015/2026-31 - Extrapauta (SEI 3994941) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 146-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do país da Assessora da ANCINE, com ônus limitado, no período de 13 a 22 de março de 2026, inclusive trânsito, com destino a Nova Iorque, Estados Unidos, a fim de participar da Semana Internacional da Columbia Women’s Leadership Network Program in Brazil. Área responsável: Gabinete da Diretora Patricia Barcelos - DIR PB Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3993933) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 430-E, de 2026 (SEI 3995715)
8) Processo: 01416.000493/2026-14 - Extrapauta (SEI 3995814) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000059/2026-42. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3996565) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 435-E, de 2026 (SEI 3995975)
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.025135/2017-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 69-E, de 2026, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "PASSAPORTE PARA UCRÂNIA (EX FALHA DE COBERTURA)" (Salic: 17-0559 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023). Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3976308) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 277-E, de 2026 (SEI 3990814)
2) Processo: 01416.001219/2026-54 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 70-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Vicissitudes de Luz". Interessado: Filmes de Paisagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3978879) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 278-E, de 2026 (SEI 3990824)
3) Processo: 01416.001452/2026-37 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 71-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Homem e a Cidade - Jaime Lerner Revisitado". Interessado: Moro Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3978886) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 279-E, de 2026 (SEI 3990833)
4) Processo: 01416.001144/2026-10 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 72-E, de 2026, acerca do exercício de opção de investimento na comercialização da obra "UM PAI EM APUROS (EX- MAMÃE SAIU DE FÉRIAS)" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema, Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 ). Interessado: Neoplástique Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3978892) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 280-E, de 2026 (SEI 3990836)
5) Processo: 01416.007429/2025-75 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 73-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sobre Essa Pele - 3ª temporada" (Salic: 25-0958). Interessado: Viralata Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3980277) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 281-E, de 2026 (SEI 3990844)
6) Processo: 01416.001574/2026-23 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 74-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Mesmo Jogo, Outras Regras". Interessado: Filmes de Paisagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3981736) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 282-E, de 2026 (SEI 3990854)
7) Processo: 01416.001577/2026-67 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 75-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Caminhante". Interessado: Filmes de Paisagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3981738) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 283-E, de 2026 (SEI 3990863)
8) Processo: 01416.001501/2026-31 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 76-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Caju e Malu". Interessado: Immagini Animation Studios Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3981741) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 284-E, de 2026 (SEI 3990869)
9) Processo: 01416.001500/2026-97 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 77-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Jota no Batidão da História - Longa-Metragem". Interessado: Espacial Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3981744) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 285-E, de 2026 (SEI 3990877)
10) Processo: 01416.010550/2025-84 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 78-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "ALOHA MALANDRO (EX-"PAIXÃO E METADONA") (Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Union Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3981764) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 286-E, de 2026 (SEI 3990879)
11) Processo: 01416.001223/2026-12 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 79-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Monstro no Armário". Interessado: Iskool Filmes Ltda - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982390) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 287-E, de 2026 (SEI 3990888)
12) Processo: 01416.001221/2026-23 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 80-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "NEM PARECE ELA". Interessado: Morena Filmes Eireli - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982433) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 288-E, de 2026 (SEI 3990900)
13) Processo: 01416.001195/2026-33 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 81-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "A Pérola Quilombola". Interessado: Associação de Cinema Arte Cultura e Meio Ambiente Acacma. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982435) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 289-E, de 2026 (SEI 3990903)
14) Processo: 01416.001045/2026-20 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 82-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Pau de Colher". Interessado: Sandro França da Rocha - Produções Cinematográficas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982441) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 290-E, de 2026 (SEI 3990909)
15) Processo: 01416.001043/2026-31 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 83-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O REI DO BRASIL" Interessado: Sandro França da Rocha - Produções Cinematográficas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982445) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 291-E, de 2026 (SEI 3990914)
16) Processo: 01416.001198/2026-77 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 84-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Eva - Uma menina show de bola" Interessado: Caribe Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982446) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 292-E, de 2026 (SEI 3990920)
17) Processo: 01416.001193/2026-44 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 85-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "ASTROBALDO - 2ª TEMPORADA" Interessado: Lunart S/S Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982449) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 293-E, de 2026 (SEI 3990924)
18) Processo: 01416.001262/2026-10 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 86-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Contos de Mungará" Interessado: Carnaval Filmes Ltda - Epp Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982460) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 294-E, de 2026 (SEI 3990927)
19) Processo: 01416.001017/2026-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 87-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Com o coração na ponta dos dedos" Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982472) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 295-E, de 2026 (SEI 3990933)
20) Processo: 01416.000338/2026-90 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 88-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "CAVALO" Interessado: Quarteto Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982477) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 296-E, de 2026 (SEI 3990936)
21) Processo: 01416.001047/2026-19 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 89-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Ela Foi Ali Guardar o Coração na Geladeira" Interessado: Cristiane Pinto de Oliveira. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982485) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 297-E, de 2026 (SEI 3990941)
22) Processo: 01416.000615/2026-64 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 90-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Meus Vizinhos de Árvore". Interessado: Cinema Petisco Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982491) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 298-E, de 2026 (SEI 3990956)
23) Processo: 01416.001186/2026-42 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 91-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Corpo em Foco: A Luta do Trabalho Brasileiro". Interessado: Viddium - Digital Video Inteligente Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982493) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 299-E, de 2026 (SEI 3990983)
24) Processo: 01416.001158/2026-25 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 92-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "LIBERTADOR". Interessado: Bak Comunicar Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982497) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 300-E, de 2026 (SEI 3991293)
25) Processo: 01416.001260/2026-21 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 93-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "EVA FC" Interessado: Caribe Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982501) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 301-E, de 2026 (SEI 3991303)
26) Processo: 01416.000932/2026-81 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 94-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Ruídos do Amor" Interessado: Propósito Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982505) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 302-E, de 2026 (SEI 3991326)
27) Processo: 01416.001035/2026-94 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 95-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Vovô da Cultura" Interessado: N M Martins da Silva Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982507) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 303-E, de 2026 (SEI 3991351)
28) Processo: 01416.011466/2025-88 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 96-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Antonio Peticov: O salto no vazio" Interessado: Coentro Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982510) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 304-E, de 2026 (SEI 3991359)
29) Processo: 01416.001041/2026-41 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 97-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "PULSO" Interessado: Revoada Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982516) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 305-E, de 2026 (SEI 3991372)
30) Processo: 01416.001032/2026-51 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 98-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "ESTRELADO" Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982520) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 306-E, de 2026 (SEI 3991396)
31) Processo: 01416.001171/2026-84 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 99-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Aventuras de Amí - 3ª temporada - ANIMAÇÃO" Interessado: Lanterninha Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982527) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 307-E, de 2026 (SEI 3991422)
32) Processo: 01416.001038/2026-28 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 100-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "É da Sua Conta!" Interessado: Maskavo Produção de Filmes e Imagens S/S Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982531) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 308-E, de 2026 (SEI 3991428)
33) Processo: 01416.001057/2026-54 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 101-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Os Arara e o Espelho da Memória" Interessado: M. M. Schettert Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982536) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 309-E, de 2026 (SEI 3991438)
34) Processo: 01416.001036/2026-39 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 102-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "REPÚBLICA DE COPACABANA" Interessado: Daza Produção Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982542) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 310-E, de 2026 (SEI 3991446)
35) Processo: 01416.013160/2025-66 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 103-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "MILÍCIAS" Interessado: O2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982547) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 311-E, de 2026 (SEI 3991450)
36) Processo: 01416.001116/2026-94 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 104-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Brasil em Alerta" Interessado: Total Video Audio Visual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982553) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 312-E, de 2026 (SEI 3991459)
37) Processo: 01416.001042/2026-96 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 105-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "85 - apenas o começo" Interessado: Fiti Produções Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982572) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 313-E, de 2026 (SEI 3991505)
38) Processo: 01416.013343/2025-81 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 106-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "VARGINHA" Interessado: O2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982582) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 314-E, de 2026 (SEI 3991512)
39) Processo: 01416.001024/2026-12 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 107-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Pequeno manual de sobrevivência ao luto" Interessado: Batom Produções Teatrais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982589) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 315-E, de 2026 (SEI 3991519)
40) Processo: 01416.001026/2026-01 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 108-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Gye Nyame" Interessado: G Nial Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982595) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 316-E, de 2026 (SEI 3991531)
41) Processo: 01416.001019/2026-00 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 109-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "ADÍLIO - O Artista da Bola" Interessado: Marcolini Filmes Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982606) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 317-E, de 2026 (SEI 3991562)
42) Processo: 01416.001072/2026-01 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 110-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Brasil Não Para - Agro" Interessado: Mais Vídeo Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982623) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 318-E, de 2026 (SEI 3991575)
43) Processo: 01416.000442/2026-84 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 111-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Solitária" Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982641) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 319-E, de 2026 (SEI 3991590)
44) Processo: 01416.001028/2026-92 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 112-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Encontros Amazônicos" Interessado: Carolina Augusto Monge Fernandes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982645) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 320-E, de 2026 (SEI 3991606)
45) Processo: 01416.001029/2026-37 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 113-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Familia Tradicional Brasileira" Interessado: Tenda dos Milagres Produções Artísticas e Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982646) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 321-E, de 2026 (SEI 3991614)
46) Processo: 01416.000679/2026-65 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 114-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "A Senhora Dirce" Interessado: Plate Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982647) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 322-E, de 2026 (SEI 3991626)
47) Processo: 01416.001037/2026-83 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 115-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Um Chamado Para a Mudança" Interessado: Nathalia Siqueira Ramos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982648) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 323-E, de 2026 (SEI 3991635)
48) Processo: 01416.001046/2026-74 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 116-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Diga Seu Nome" Interessado: Trema Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982650) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 324-E, de 2026 (SEI 3991643)
49) Processo: 01416.006638/2025-00 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 117-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Febre Tropical" (Salic: 25-0804 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024) Interessado: L L Mecchi Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982748) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 325-E, de 2026 (SEI 3991650)
50) Processo: 01416.009375/2025-82 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 118-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Quando te Vi" (Salic: 25-1166 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2024) Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982761) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 326-E, de 2026 (SEI 3991659)
51) Processo: 01416.010302/2024-52 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 119-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação do projeto "Quase normal – parte 2" (Salic: 24-1325) Interessado: Popcon Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982770) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 327-E, de 2026 (SEI 3991703)
52) Processo: 01416.006813/2024-70 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 120-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação do projeto "Ruth" (Salic: 24-1152) Interessado: Piloto Cinema e Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982778) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 328-E, de 2026 (SEI 3991706)
53) Processo: 01416.000775/2022-80 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 121-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação do projeto "Sexo e Destino" (Salic: 22-0767) Interessado: Luz Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982786) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 329-E, de 2026 (SEI 3991722)
54) Processo: 01416.012428/2024-61 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 122-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação do projeto "Amanaci" (Salic: 25-0042) Interessado: CB Films Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982788) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 330-E, de 2026 (SEI 3991731)
55) Processo: 01416.001960/2025-34 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 123-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação do projeto "Super Humanos" (Salic: 25-0368) Interessado: Faissol Artes Visuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982792) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 331-E, de 2026 (SEI 3991736)
56) Processo: 01416.004080/2020-13 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 124-E, de 2026, acerca do (i) redimensionamento com análise da execução parcial e (ii) Prorrogação de prazo de conclusão do projeto "Relicário" (Salic: 20-7278 - Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022) Interessado: GP7 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982800) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 332-E, de 2026 (SEI 3991744)
57) Processo: 01416.005199/2025-18 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 127-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação do projeto "MENOS É DEMAIS - 7ª TEMPORADA" (Salic: 25-0634) Interessado: FJ Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3985696) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 333-E, de 2026 (SEI 3991753)
58) Processo: 01416.013408/2025-99 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 128-E, de 2026, acerca do exercício de opção de investimento na comercialização da obra "EDIFÍCIO BONFIM" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018 - Projeto de Produção para Cinema) Interessado: Walper Ruas Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3985713) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 334-E, de 2026 (SEI 3991764)
59) Processo: 01416.001015/2026-13 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 129-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Águas de março" Interessado: Artéria Produções Artísticas Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3987439) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 335-E, de 2026 (SEI 3991772)
60) Processo: 01416.012453/2025-26 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 130-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "DRONE" (Salic: 25-1529 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024). Interessado: Desvia-Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3987459) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 336-E, de 2026 (SEI 3991776)
61) Processo: 01416.006558/2025-46 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 131-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "CANTAR COM FÉ" (Salic: 25-0828) Interessado: Ton Ton Filmes & Produção Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3987477) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 337-E, de 2026 (SEI 3991783)
62) Processo: 01416.007199/2025-44 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 132-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Donas da Rua" (Salic: 25-1034) Interessado: Deusdará Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3987488) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 338-E, de 2026 (SEI 3991794)
63) Processo: 01416.009767/2025-41 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 133-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SÁBADO À NOITE" (Salic: 25-1142) Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3987492) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 339-E, de 2026 (SEI 3991800)
64) Processo: 01416.001874/2026-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cidades Inteligentes: Experiências que Transformam a Vida Urbana" Interessado: TV Energias Renováveis Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 340-E, de 2026 (SEI 3992153)
65) Processo: 01416.001875/2026-57 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Política 2050: Em Busca da Política do Futuro" Interessado: TV Energias Renováveis Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 341-E, de 2026 (SEI 3992164)
66) Processo: 01416.001876/2026-00 Assunto: Aprovação para captação do projeto "INDÚSTRIA 5.0 - Quem Controla o Futuro da Produção?" Interessado: TV Energias Renováveis Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 342-E, de 2026 (SEI 3992167)
67) Processo: 01416.001877/2026-46 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Silêncio no Sangue" Interessado: TV Energias Renováveis Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 343-E, de 2026 (SEI 3992171)
68) Processo: 01416.001880/2026-60 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Expedição Energia" Interessado: TV Energias Renováveis Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 344-E, de 2026 (SEI 3992175)
69) Processo: 01416.001646/2026-32 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Futura da Humanidade" Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 345-E, de 2026 (SEI 3992203)
70) Processo: 01416.001651/2026-45 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Passos Além do Asfalto" Interessado: Viraliza Produções Multimidia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 346-E, de 2026 (SEI 3992226)
71) Processo: 01416.001694/2026-21 Assunto: Aprovação para captação do projeto "DESÓRBITA" Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 347-E, de 2026 (SEI 3992233)
72) Processo: 01416.012678/2025-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MUSTANG COR DE SANGUE" Interessado: Contadores de Histórias Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 348-E, de 2026 (SEI 3992244)
73) Processo: 01416.001586/2026-58 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Lenda dos Cavaleiros da Água" Interessado: Hiperplano Pesquisa, Consultoria e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 349-E, de 2026 (SEI 3992252)
74) Processo: 01416.001683/2026-41 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Huni Kuin - Gente Verdadeira" Interessado: Sertão Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 350-E, de 2026 (SEI 3992259)
75) Processo: 01416.001648/2026-21 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Fruto Proibido" Interessado: José Augusto Gomide Marta e Silva Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 351-E, de 2026 (SEI 3992264)
76) Processo: 01416.001580/2026-81 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ANOS LED DE DISTÂNCIA" Interessado: Muamba Estúdio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 352-E, de 2026 (SEI 3992272)
77) Processo: 01416.001662/2026-25 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Modo Turnê" Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 353-E, de 2026 (SEI 3992275)
78) Processo: 01416.001196/2026-88 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A HORA DA PRESA" Interessado: Blue Filmes e Produções Ltda - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 354-E, de 2026 (SEI 3992280)
79) Processo: 01416.000728/2026-60 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Assombrados pelos Pais" Interessado: Cinelero Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 355-E, de 2026 (SEI 3992287)
80) Processo: 01416.001583/2026-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Além da Lenda - Tecnologias Lendárias" Interessado: Viu Cine Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 356-E, de 2026 (SEI 3992293)
81) Processo: 01416.001584/2026-69 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Comigo ninguém pode" Interessado: Cisma Produções Cinematográficas, Eventos e Teatro Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 357-E, de 2026 (SEI 3992330)
82) Processo: 01416.001587/2026-01 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O IMPOSSÍVEL É LOGO ALI" Interessado: Abajour Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 358-E, de 2026 (SEI 3992332)
83) Processo: 01416.001031/2026-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Agora vai!" Interessado: Vidya Produções Ltda Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 359-E, de 2026 (SEI 3992343)
84) Processo: 01416.001643/2026-07 Assunto: Aprovação para captação do projeto "UM PAÍS SEM DEUS" Interessado: Cine Kua Non e LC Imagens Produções Rangel Rodrigues Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 360-E, de 2026 (SEI 3992345)
85) Processo: 01416.000772/2026-70 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sonhos Interioranos" Interessado: Cinelero Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 361-E, de 2026 (SEI 3992354)
86) Processo: 01416.001642/2026-54 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ROSE E VAL - O FILME QUE DEU ORIGEM A SERIE" Interessado: Arte na Veia Serviços Artísticos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 362-E, de 2026 (SEI 3992372)
87) Processo: 01416.013415/2025-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "YY - Amaro Freitas" Interessado: Marcelo Machado Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 363-E, de 2026 (SEI 3992379)
88) Processo: 01416.001579/2026-56 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Diorama" Interessado: South Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 364-E, de 2026 (SEI 3992384)
89) Processo: 01416.001573/2026-89 Assunto: Aprovação para captação do projeto "PONTO DE FERVURA" Interessado: Moonshot Creative Lab Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 365-E, de 2026 (SEI 3992394)
90) Processo: 01416.001575/2026-78 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Encadeados" Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 366-E, de 2026 (SEI 3992398)
91) Processo: 01416.001228/2026-45 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mathesis Megiste" Interessado: Sabujo Filmes EIRELI. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 367-E, de 2026 (SEI 3992404)
92) Processo: 01416.001576/2026-12 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ORY" Interessado: Origem Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 368-E, de 2026 (SEI 3992410)
93) Processo: 01416.001216/2026-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Céu do Xingu" Interessado: Viva Productions Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 369-E, de 2026 (SEI 3992415)
94) Processo: 01416.001370/2026-92 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nova Éden" Interessado: Olhar Distribuição de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 370-E, de 2026 (SEI 3992418)
95) Processo: 01416.001073/2026-47 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Futuro Não Demora" Interessado: Baleia Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 371-E, de 2026 (SEI 3992423)
96) Processo: 01416.001460/2026-83 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Entre a Pista e o Mundo: Corpo, Velocidade e Paixão" Interessado: Cut N Touch Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 372-E, de 2026 (SEI 3992428)
97) Processo: 01416.001224/2026-67 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mestres da Resistência: Vozes e Identidades" Interessado: Associação de Cinema Arte Cultura e Meio Ambiente Acacma. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 373-E, de 2026 (SEI 3992434)
98) Processo: 01416.001220/2026-89 Assunto: Aprovação para captação do projeto "EDUARDO RIBEIRO - Tudo o que você queria ser" Interessado: A. L. Pimentel dos Santos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 374-E, de 2026 (SEI 3992447)
99) Processo: 01416.013017/2025-74 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mentes Douradas" Interessado: Play 9 Serviços de Midia, Comunicação e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 375-E, de 2026 (SEI 3992456)
100) Processo: 01416.001207/2026-20 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aurora" Interessado: Ludescher & Ywamoto Produção Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 376-E, de 2026 (SEI 3992465)
101) Processo: 01416.012574/2025-78 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pommer" Interessado: Flor de Lótus Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 377-E, de 2026 (SEI 3992475)
102) Processo: 01416.001201/2026-52 Assunto: Aprovação para captação do projeto "DOUTOR HIPÓTESES 2 - A DEVASSA" Interessado: Palha & Entretenimentos - Casa de Criação Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 378-E, de 2026 (SEI 3992482)
103) Processo: 01416.013300/2025-04 Assunto: Aprovação para captação do projeto "IMPULSO" Interessado: Zola Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 379-E, de 2026 (SEI 3992485)
104) Processo: 01416.001229/2026-90 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Solar da Fossa" Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 380-E, de 2026 (SEI 3992493)
105) Processo: 01416.001230/2026-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Minas: O Ouro da Alma Histórica e Gastronômica do Brasil" Interessado: Viagem & Gastronomia Revista Eletrônica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 381-E, de 2026 (SEI 3992497)
106) Processo: 01416.001231/2026-69 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bâni - O Orixá Esquecido" Interessado: Núcleo Zero Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 382-E, de 2026 (SEI 3992500)
107) Processo: 01416.001197/2026-22 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tietê: Águas Verdadeiras" Interessado: Ontype Projetos Gráficos EIRELI. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 383-E, de 2026 (SEI 3992502)
108) Processo: 01416.000730/2026-39 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Food Talks Brasil" Interessado: Baleial Productions Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 384-E, de 2026 (SEI 3992758)
109) Processo: 01416.001222/2026-78 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brasil: Potência Paralímpica" Interessado: Cut N Touch Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 385-E, de 2026 (SEI 3992767)
110) Processo: 01416.010685/2025-40 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Máquina da Arte" Interessado: Carmina Silotto Vives Renones Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 386-E, de 2026 (SEI 3992770)
111) Processo: 01416.001202/2026-05 Assunto: Aprovação para captação do projeto "CAFÉ COM LEITE" Interessado: Palha & Entretenimentos - Casa de Criação Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 387-E, de 2026 (SEI 3992775)
112) Processo: 01416.001204/2026-96 Assunto: Aprovação para captação do projeto "DUZINDA" Interessado: Palha & Entretenimentos - Casa de Criação Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 388-E, de 2026 (SEI 3992783)
113) Processo: 01416.000680/2026-90 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "EU GOSTARIA DE VER SUAS FOTOS PRIVADAS". Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 389-E, de 2026 (SEI 3992791)
114) Processo: 01416.004295/2022-98 Assunto: Pedido de reinvestimento para o projeto "A banda" (Salic: 22-0695 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022). Interessado: Panda Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 390-E, de 2026 (SEI 3992818)
115) Processo: 01416.000863/2026-13 Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "OS SAPOS". Interessado: Gamarosa Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 391-E, de 2026 (SEI 3992841)
116) Processo: 01416.009206/2025-42 Assunto: Pedido de revisão da aprovação para captação do projeto "NO RITMO DA FÉ 2" (Salic: 25-1204). Interessado: Santa Rita Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 392-E, de 2026 (SEI 3992852)
117) Processo: 01416.010170/2023-88 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 10-E, de 2026, referente às glosas realizadas redimensionamento do projeto "Os desafios do ESG - âmbito nacional" (Salic: 24-0145). Interessado: Golpe de Vista Filmes Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: não provimento ao recurso, com a ressalva da glosa no item orçamentário "Diretor de Fotografia", mantendo-se os termos da Deliberação de Diretoria Colegiada nº 10-E, de 2026 (SEI 3947357)– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 393-E, de 2026 (SEI 3992891)
118) Processo: 01416.006837/2018-81 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório SFO n.º 4-E/2026/SEF/SFO, referente à troca de distribuidora do projeto "FAMÍLIA DE SORTE" (ex-MACHO DO SÉCULO XXI). Interessado: Gullane Entretenimento S.A Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: não provimento ao recurso– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 394-E, de 2026 (SEI 3992918)
119) Processo: 01580.010184/2005-18 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: decisão pela revisão administrativa, com envio do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 395-E, de 2026 (SEI 3992958)
120) Processo: 01416.012868/2018-71 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 88-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "CINE PE FESTIVAL: Mercado e Seminários" (Salic: 18-7150 - Chamada: SAV/MINC/FSA 11/2008). Interessados: BPE Bertini Produções e Eventos Culturais Esportivos Eireli. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 396-E, de 2026 (SEI 3992997)
121) Processo: 01416.019550/2017-30 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 68-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "A Dama" (Salic: 17-0537). Interessado: Luz Mágica Produções Audiovisuais Eireli. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 397-E, de 2026 (SEI 3993011)
122) Processo: 01580.004433/2010-01 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 33-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Ídolo" (Salic: 10-0022). Interessado: Remake Filmes Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 398-E, de 2026 (SEI 3993018)
123) Processo: 01580.042133/2015-27 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 71-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Manual para se defender de aliens, ninjas e zumbis (Ex-Manual para se defender de alienígenas)" (Salic: 15-0594). Interessados: Contente Produções Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: decisão pela realização de consulta jurídica junto à Procuradoria Federal (PF-ANCINE) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 399-E, de 2026 (SEI 3993022)
124) Processo: 01416.012216/2024-84 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2191-E, de 2025, referente a glosas aplicadas na aprovação para execução do projeto "Cássia" (Salic: 25-0021 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Produtoras 2024; Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Distribuidoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Riofilme 2025). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 400-E, de 2026 (SEI 3993042)
125) Processo: 01416.001770/2026-06 - Extrapauta (SEI 3991810) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 140-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Os Jardineiros" Interessado: Morena Filmes EIRELI - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3990598) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 401-E, de 2026 (SEI 3993051)
126) Processo: 01416.001746/2026-69 - Extrapauta (SEI 3991810) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 141-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "A Nossa Michael Jackson" Interessado: Pindorama Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3990603) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 402-E, de 2026 (SEI 3993061)
127) Processo: 01416.011647/2025-12 - Extrapauta (SEI 3991810) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 142-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Mormaço Noturno" (Salic: 25-1439 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - Produção). Interessado: Marrevolto Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3990607) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 403-E, de 2026 (SEI 3993064)
128) Processo: 01416.001827/2026-69 - Extrapauta (SEI 3991810) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 143-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Ginga". Interessado: O Sopro do Tempo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3990856) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 404-E, de 2026 (SEI 3993067)
129) Processo: 01416.011057/2024-09 - Extrapauta (SEI 3991810) Assunto: Apresentação do resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VoD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 405-E, de 2026 (SEI 3993081)
130) Processo: 01416.001369/2026-68 - Extrapauta (SEI 3992760) Assunto: Aprovação para captação do projeto "MELHOR DIA" Interessado: Abrolhos Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 406-E, de 2026 (SEI 3993109)
131) Processo: 01416.001025/2026-59 - Extrapauta (SEI 3992760) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Asas do Perdão" Interessado: Abrolhos Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 407-E, de 2026 (SEI 3993112)
132) Processo: 01416.011659/2025-39 - Extrapauta (SEI 3992760) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Chaguinhas" Interessado: Big Bang Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 408-E, de 2026 (SEI 3993115)
133) Processo: 01416.001644/2026-43 - Extrapauta (SEI 3992760) Assunto: Aprovação para captação do projeto "CASA" Interessado: Ivan Carlos de Melo Produções Culturais. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 409-E, de 2026 (SEI 3993118)
134) Processo: 01416.001814/2026-90 - Extrapauta (SEI 3992760) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sebo Nas Canelas" Interessado: Capangas Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 410-E, de 2026 (SEI 3993119)
135) Processo: 01416.001886/2026-37 - Extrapauta (SEI 3992760) Assunto: Aprovação para captação do projeto "NOSSA SENHORA APARECIDA" Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 411-E, de 2026 (SEI 3993126)
136) Processo: 01416.001885/2026-92 - Extrapauta (SEI 3992760) Assunto: Aprovação para captação do projeto "FUTEBOL FEMININO DE VÁRZEA" Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 412-E, de 2026 (SEI 3993129)
137) Processo: 01416.001893/2026-39 - Extrapauta (SEI 3992760) Assunto: Aprovação para captação do projeto "DESFILTRADA" Interessado: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 413-E, de 2026 (SEI 3993134)
138) Processo: 01416.013064/2025-18 - Extrapauta (SEI 3992760) Assunto: Aprovação para captação do projeto "The Boardcast" Interessado: Top & L2C Participações Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 414-E, de 2026 (SEI 3993138)
139) Processo: 01416.012550/2025-19 - Extrapauta (SEI 3992760) Assunto: Aprovação para captação do projeto "NOME LIMPO" Interessado: Deusdará Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 415-E, de 2026 (SEI 3993141)
140) Processo: 01416.012545/2025-14 - Extrapauta (SEI 3992760) Assunto: Aprovação para captação do projeto "FOGUEIRA, FESTA E FÉ" Interessado: Deusdará Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 416-E, de 2026 (SEI 3993144)
141) Processo: 01416.001778/2026-64 - Extrapauta (SEI 3992760) Assunto: Aprovação para captação do projeto "8 Cachorros Abandonados" Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Limitada ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 417-E, de 2026 (SEI 3993147)
142) Processo: 01416.001871/2026-79 - Extrapauta (SEI 3992760) Assunto: Aprovação para captação do projeto "POUSO FORÇADO" Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 418-E, de 2026 (SEI 3993151)
143) Processo: 01416.011069/2025-14 - Extrapauta (SEI 3992760) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Nossa morada" (Salic: 25-1322 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024). Interessado: Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 419-E, de 2026 (SEI 3993154)
144) Processo: 01416.010323/2021-25 - Extrapauta (SEI 3992760) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Carlos Babies - ANIMACAO" (Salic: 21-0370). Interessado: Spirit Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 420-E, de 2026 (SEI 3993161)
145) Processo: 01416.003640/2022-76 - Extrapauta (SEI 3992760) Assunto: Pedido de revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O REINO DOS PÁSSAROS". Interessado: Lupa Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 421-E, de 2026 (SEI 3993167)
146) Processo: 01416.009198/2024-53 - Extrapauta (SEI 3994567) Assunto: Apresentação do resultado final da etapa de decisão final da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo Cinema 2024. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 423-E, de 2026 (SEI 3994573)
147) Processo: 01416.001367/2026-79 - Extrapauta (SEI 3994941) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 135-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Encantos da Baía de Todos os Santos". Interessado: Salitre Producoes Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3988813) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 424-E, de 2026 (SEI 3995664)
148) Processo: 01416.001813/2026-45 - Extrapauta (SEI 3994941) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 136-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Crime do Copan". Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3988815) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 425-E, de 2026 (SEI 3995674)
149) Processo: 01416.006888/2023-70 - Extrapauta (SEI 3994941) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 138-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Allegro & Travesso" (Salic: 23-1138). Interessado: Almôndega Filmes - Produtora de Videos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3989624) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 426-E, de 2026 (SEI 3995678)
150) Processo: 01416.003384/2020-55 - Extrapauta (SEI 3994941) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 139-E, de 2026, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Assassinato no trem 171" (Salic: 22-0192 Chamada Pública BRDE/FSA - Arranjos Financeiros e Estaduais - Projeto Específico RJ - RioFilme 2025 (em contratação)). Interessado: Hungry Man Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3989632) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 427-E, de 2026 (SEI 3995685)
151) Processo: 01416.001920/2026-73 - Extrapauta (SEI 3994941) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 144-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Ritual com luta sem dança". Interessado: Formiga de Fogo Filmes Eireli - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3993902) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 428-E, de 2026 (SEI 3995694)
152) Processo: 01416.001919/2026-49 - Extrapauta (SEI 3994941) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 145-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Casa Quentura". Interessado: Formiga de Fogo Filmes Eireli - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3993907) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 429-E, de 2026 (SEI 3995703)
153) Processo: 01416.001991/2026-76 - Extrapauta (SEI 3995698) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Beth Carvalho - Guardiã do Samba" Interessado: Cineclube Pela Madrugada S/C Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 431-E, de 2026 (SEI 3995773)
154) Processo: 01416.001829/2026-58 - Extrapauta (SEI 3995698) Assunto: Aprovação para captação do projeto "A TURMA DO PROFESSOR SEM NOME" Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 432-E, de 2026 (SEI 3995776)
155) Processo: 01416.001914/2026-16 - Extrapauta (SEI 3995698) Assunto: Aprovação para captação do projeto "MEMÓRIAS DE UM LOBISOMEM PRÉ-ADOLESCENTE" Interessado: Clubtv Produções e Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 433-E, de 2026 (SEI 3995779)
156) Processo: 01416.001021/2026-71 - Extrapauta (SEI 3995698) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pombo Correio" Interessado: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 434-E, de 2026 (SEI 3995788)
157) Processo: 01416.012404/2025-93 - Extrapauta (SEI 3996953) Assunto: Aprovação para execução do projeto "CADÊ PAMPAM?" (Salic: 25-1443 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 2: Produção de Série - Ficção ou Animação). Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 436-E, de 2026 (SEI 3997130)
158) Processo: 01416.011482/2025-71 - Extrapauta (SEI 3996953) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação do projeto "O Aroma da Pitanga" (Salic: 25-1405 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024, Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024 2ª edição). Interessado: Bananeira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 437-E, de 2026 (SEI 3997143)
159) Processo: 01416.011126/2022-12 - Extrapauta (SEI 3996953) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A VIDA PODE SER MARAVILHOSA" (Salic: 23-0736). Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta, sem prejuízo à realização de Deliberação ad referendum em caso de urgência– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 438-E, de 2026 (SEI 3997155)
160) Processo: 01416.001554/2026-52 - Extrapauta (SEI 3997818) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 134-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Gente de Verdade" Interessado: Films From The Forest Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3988738) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 439-E, de 2026 (SEI 3997862)
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 1 a 63; 125 a 128; 147 a 152; 64 a 112; 116; 130 a 142; 153 a 156; 160; 143;157; 158; 159; 124; 144; e 114. Ato contínuo, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral concernente aos itens 117 e 123. Em seguida, foram deliberados os itens remanescentes dessa sessão: 113; 145; 115; 118; 119 a 122; 146; e 129. Após intervalo, às quinze horas e quarenta e oito minutos, foi reaberta a reunião para tratar da sessão reservada, na qual houve a realização de apresentação pelo Auditor-Chefe, José Paulo Julieti Barbiere, e pelo Superintendente de Prestação de Contas, Fernando Henrique Barbosa Quirino, sobre o item 1. Ao final, após intervalo, às dezoito horas, foi reaberta a reunião para tratar da sessão administrativa, na qual foram deliberados os itens: 1; 2; 7; 8; 3; 4; 5; e 6. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 da sessão reservada e 159 da sessão da pública. Às dezoito horas e seis minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 10/03/2026, às 18:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 10/03/2026, às 18:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 10/03/2026, às 18:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 11/03/2026, às 09:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 11/03/2026, às 10:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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| Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 | SEI nº 3993800 |