Boletim de Serviço Eletrônico em 11/03/2026

 

Timbre

   Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

958ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao décimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas e quarenta e nove minutos, realizou-se a 958ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública.

SESSÃO RESERVADA

 

1) Processo: 01416.004353/2025-26 - Extrapauta (SEI 3993189)

Assunto: Proposta de ação referente à autorização para aplicação do Modelo Malha Fina no âmbito da ANCINE no ciclo 2025-2026.

Área responsável: Auditoria Interna - AUD

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 422-E, de 2026 (SEI 3993494)

                                                                              SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

1) Processo: 01416.001633/2026-63

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 125-E, de 2026, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento N2B - Film Commission Forum.

Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3985640) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 271-E, de 2026 (SEI 3990704)

 

2) Processo: 01416.000494/2026-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 126-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000060/2026-77.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3985659) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 272-E, de 2026 (SEI 3990711)

 

3) Processo: 01416.001154/2026-47

Assunto: Apresentação do Relatório de Atividades da Comissão de Ética da ANCINE, referente ao exercício de 2025.

Área responsável: Comissão de Ética - CET

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 273-E, de 2026 (SEI 3990729)

 

4) Processo: 01416.010924/2025-61

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Comunicação Institucional da ANCINE para o ano de 2026.

Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 274-E, de 2026 (SEI 3990737)

 

5) Processo: 01416.009948/2022-25

Assunto: Apresentação do Relatório de Cumprimento da Agenda Regulatória referente ao biênio 2023/2024.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 275-E, de 2026 (SEI 3990774)

 

6) Processo: 01416.007462/2024-14

Assunto: (I) Proposta de Agenda Regulatória da ANCINE para o biênio 2026/2027 e (II) Apresentação do Relatório Preliminar de Consulta Pública n.º 2/2025.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 276-E, de 2026 (SEI 3990793)

 

7) Processo: 01416.002015/2026-31 - Extrapauta (SEI 3994941)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 146-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do país da Assessora da ANCINE, com ônus limitado, no período de 13 a 22 de março de 2026, inclusive trânsito, com destino a Nova Iorque, Estados Unidos, a fim de participar da Semana Internacional da Columbia Women’s Leadership Network Program in Brazil.

Área responsável: Gabinete da Diretora Patricia Barcelos - DIR PB

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3993933) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 430-E, de 2026 (SEI 3995715)

 

8) Processo: 01416.000493/2026-14 - Extrapauta (SEI 3995814)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000059/2026-42.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3996565) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 435-E, de 2026 (SEI 3995975)

 

 SESSÃO PÚBLICA

 

1) Processo: 01416.025135/2017-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 69-E, de 2026, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "PASSAPORTE PARA UCRÂNIA (EX FALHA DE COBERTURA)" (Salic: 17-0559 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3976308) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 277-E, de 2026 (SEI 3990814)

 

2) Processo: 01416.001219/2026-54

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 70-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Vicissitudes de Luz".

Interessado: Filmes de Paisagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3978879) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 278-E, de 2026 (SEI 3990824)

 

3) Processo: 01416.001452/2026-37

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 71-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Homem e a Cidade - Jaime Lerner Revisitado".

Interessado: Moro Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3978886) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 279-E, de 2026 (SEI 3990833)

 

4) Processo: 01416.001144/2026-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 72-E, de 2026, acerca do exercício de opção de investimento na comercialização da obra "UM PAI EM APUROS (EX- MAMÃE SAIU DE FÉRIAS)" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema, Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 ).

Interessado: Neoplástique Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3978892) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 280-E, de 2026 (SEI 3990836)

 

5) Processo: 01416.007429/2025-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 73-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sobre Essa Pele - 3ª temporada" (Salic: 25-0958).

Interessado: Viralata Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3980277) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 281-E, de 2026 (SEI 3990844)

 

6) Processo: 01416.001574/2026-23

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 74-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Mesmo Jogo, Outras Regras".

Interessado: Filmes de Paisagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3981736) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 282-E, de 2026 (SEI 3990854)

 

7) Processo: 01416.001577/2026-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 75-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Caminhante".

Interessado: Filmes de Paisagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3981738) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 283-E, de 2026 (SEI 3990863)

 

8) Processo: 01416.001501/2026-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 76-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Caju e Malu".

Interessado: Immagini Animation Studios Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3981741) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 284-E, de 2026 (SEI 3990869)

 

9) Processo: 01416.001500/2026-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 77-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Jota no Batidão da História - Longa-Metragem".

Interessado: Espacial Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3981744) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 285-E, de 2026 (SEI 3990877)

 

10) Processo: 01416.010550/2025-84

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 78-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "ALOHA MALANDRO (EX-"PAIXÃO E METADONA") (Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Union Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3981764) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 286-E, de 2026 (SEI 3990879)

 

11) Processo: 01416.001223/2026-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 79-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Monstro no Armário".

Interessado: Iskool Filmes Ltda - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982390) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 287-E, de 2026 (SEI 3990888)

 

12) Processo: 01416.001221/2026-23

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 80-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "NEM PARECE ELA".

Interessado: Morena Filmes Eireli - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982433) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 288-E, de 2026 (SEI 3990900)

 

13) Processo: 01416.001195/2026-33

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 81-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "A Pérola Quilombola".

Interessado: Associação de Cinema Arte Cultura e Meio Ambiente Acacma.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982435) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 289-E, de 2026 (SEI 3990903)

 

14) Processo: 01416.001045/2026-20

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 82-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Pau de Colher".

Interessado: Sandro França da Rocha - Produções Cinematográficas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982441) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 290-E, de 2026 (SEI 3990909)

 

15) Processo: 01416.001043/2026-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 83-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O REI DO BRASIL"

Interessado: Sandro França da Rocha - Produções Cinematográficas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982445) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 291-E, de 2026 (SEI 3990914)

 

16) Processo: 01416.001198/2026-77

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 84-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Eva - Uma menina show de bola"

Interessado: Caribe Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982446) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 292-E, de 2026 (SEI 3990920)

 

17) Processo: 01416.001193/2026-44

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 85-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "ASTROBALDO - 2ª TEMPORADA"

Interessado: Lunart S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982449) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 293-E, de 2026 (SEI 3990924)

 

18) Processo: 01416.001262/2026-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 86-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Contos de Mungará"

Interessado: Carnaval Filmes Ltda - Epp

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982460) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 294-E, de 2026 (SEI 3990927)

 

19) Processo: 01416.001017/2026-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 87-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Com o coração na ponta dos dedos"

Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982472) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 295-E, de 2026 (SEI 3990933)

 

20) Processo: 01416.000338/2026-90

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 88-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "CAVALO"

Interessado: Quarteto Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982477) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 296-E, de 2026 (SEI 3990936)

 

21) Processo: 01416.001047/2026-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 89-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Ela Foi Ali Guardar o Coração na Geladeira"

Interessado: Cristiane Pinto de Oliveira.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982485) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 297-E, de 2026 (SEI 3990941)

 

22) Processo: 01416.000615/2026-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 90-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Meus Vizinhos de Árvore".

Interessado: Cinema Petisco Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982491) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 298-E, de 2026 (SEI 3990956)

 

23) Processo: 01416.001186/2026-42

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 91-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Corpo em Foco: A Luta do Trabalho Brasileiro".

Interessado: Viddium - Digital Video Inteligente Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982493) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 299-E, de 2026 (SEI 3990983)

 

24) Processo: 01416.001158/2026-25

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 92-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "LIBERTADOR".

Interessado: Bak Comunicar Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982497) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 300-E, de 2026 (SEI 3991293)

 

25) Processo: 01416.001260/2026-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 93-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "EVA FC"

Interessado: Caribe Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982501) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 301-E, de 2026 (SEI 3991303)

 

26) Processo: 01416.000932/2026-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 94-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Ruídos do Amor"

Interessado: Propósito Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982505) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 302-E, de 2026 (SEI 3991326)

 

27) Processo: 01416.001035/2026-94

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 95-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Vovô da Cultura"

Interessado: N M Martins da Silva Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982507) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 303-E, de 2026 (SEI 3991351)

 

28) Processo: 01416.011466/2025-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 96-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Antonio Peticov: O salto no vazio"

Interessado: Coentro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982510) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 304-E, de 2026 (SEI 3991359)

 

29) Processo: 01416.001041/2026-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 97-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "PULSO"

Interessado: Revoada Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982516) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 305-E, de 2026 (SEI 3991372)

 

30) Processo: 01416.001032/2026-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 98-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "ESTRELADO"

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982520) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 306-E, de 2026 (SEI 3991396)

 

31) Processo: 01416.001171/2026-84

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 99-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Aventuras de Amí - 3ª temporada - ANIMAÇÃO"

Interessado: Lanterninha Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982527) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 307-E, de 2026 (SEI 3991422)

 

32) Processo: 01416.001038/2026-28

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 100-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "É da Sua Conta!"

Interessado: Maskavo Produção de Filmes e Imagens S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982531) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 308-E, de 2026 (SEI 3991428)

 

33) Processo: 01416.001057/2026-54

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 101-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Os Arara e o Espelho da Memória"

Interessado: M. M. Schettert Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982536) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 309-E, de 2026 (SEI 3991438)

 

34) Processo: 01416.001036/2026-39

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 102-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "REPÚBLICA DE COPACABANA"

Interessado: Daza Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982542) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 310-E, de 2026 (SEI 3991446)

 

35) Processo: 01416.013160/2025-66

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 103-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "MILÍCIAS"

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982547) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 311-E, de 2026 (SEI 3991450)

 

36) Processo: 01416.001116/2026-94

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 104-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Brasil em Alerta"

Interessado: Total Video Audio Visual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982553) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 312-E, de 2026 (SEI 3991459)

 

37) Processo: 01416.001042/2026-96

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 105-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "85 - apenas o começo"

Interessado: Fiti Produções Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982572) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 313-E, de 2026 (SEI 3991505)

 

38) Processo: 01416.013343/2025-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 106-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "VARGINHA"

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982582) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 314-E, de 2026 (SEI 3991512)

 

39) Processo: 01416.001024/2026-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 107-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Pequeno manual de sobrevivência ao luto"

Interessado: Batom Produções Teatrais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982589) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 315-E, de 2026 (SEI 3991519)

 

40) Processo: 01416.001026/2026-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 108-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Gye Nyame"

Interessado: G Nial Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982595) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 316-E, de 2026 (SEI 3991531)

 

41) Processo: 01416.001019/2026-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 109-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "ADÍLIO - O Artista da Bola"

Interessado: Marcolini Filmes Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982606) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 317-E, de 2026 (SEI 3991562)

 

42) Processo: 01416.001072/2026-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 110-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Brasil Não Para - Agro"

Interessado: Mais Vídeo Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982623) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 318-E, de 2026 (SEI 3991575)

 

43) Processo: 01416.000442/2026-84

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 111-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Solitária"

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982641) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 319-E, de 2026 (SEI 3991590)

 

44) Processo: 01416.001028/2026-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 112-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Encontros Amazônicos"

Interessado: Carolina Augusto Monge Fernandes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982645) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 320-E, de 2026 (SEI 3991606)

 

45) Processo: 01416.001029/2026-37

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 113-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Familia Tradicional Brasileira"

Interessado: Tenda dos Milagres Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982646) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 321-E, de 2026 (SEI 3991614)

 

46) Processo: 01416.000679/2026-65

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 114-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "A Senhora Dirce"

Interessado: Plate Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982647) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 322-E, de 2026 (SEI 3991626)

 

47) Processo: 01416.001037/2026-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 115-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Um Chamado Para a Mudança"

Interessado: Nathalia Siqueira Ramos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982648) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 323-E, de 2026 (SEI 3991635)

 

48) Processo: 01416.001046/2026-74

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 116-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Diga Seu Nome"

Interessado: Trema Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982650) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 324-E, de 2026 (SEI 3991643)

 

49) Processo: 01416.006638/2025-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 117-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Febre Tropical" (Salic: 25-0804 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024)

Interessado: L L Mecchi Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982748) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 325-E, de 2026 (SEI 3991650)

 

50) Processo: 01416.009375/2025-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 118-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Quando te Vi" (Salic: 25-1166 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2024)

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982761) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 326-E, de 2026 (SEI 3991659)

 

51) Processo: 01416.010302/2024-52

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 119-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação do projeto "Quase normal – parte 2" (Salic: 24-1325)

Interessado: Popcon Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982770) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 327-E, de 2026 (SEI 3991703)

 

52) Processo: 01416.006813/2024-70

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 120-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação do projeto "Ruth" (Salic: 24-1152)

Interessado: Piloto Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982778) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 328-E, de 2026 (SEI 3991706)

 

53) Processo: 01416.000775/2022-80

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 121-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação do projeto "Sexo e Destino" (Salic: 22-0767)

Interessado: Luz Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982786) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 329-E, de 2026 (SEI 3991722)

 

54) Processo: 01416.012428/2024-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 122-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação do projeto "Amanaci" (Salic: 25-0042)

Interessado: CB Films Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982788) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 330-E, de 2026 (SEI 3991731)

 

55) Processo: 01416.001960/2025-34

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 123-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação do projeto "Super Humanos" (Salic: 25-0368)

Interessado: Faissol Artes Visuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982792) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 331-E, de 2026 (SEI 3991736)

 

56) Processo: 01416.004080/2020-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 124-E, de 2026, acerca do (i) redimensionamento com análise da execução parcial e (ii) Prorrogação de prazo de conclusão do projeto "Relicário" (Salic: 20-7278 - Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022)

Interessado: GP7 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3982800) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 332-E, de 2026 (SEI 3991744)

 

57) Processo: 01416.005199/2025-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 127-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação do projeto "MENOS É DEMAIS - 7ª TEMPORADA" (Salic: 25-0634)

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3985696) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 333-E, de 2026 (SEI 3991753)

 

58) Processo: 01416.013408/2025-99

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 128-E, de 2026, acerca do exercício de opção de investimento na comercialização da obra "EDIFÍCIO BONFIM" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018 - Projeto de Produção para Cinema)

Interessado: Walper Ruas Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3985713) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 334-E, de 2026 (SEI 3991764)

 

59) Processo: 01416.001015/2026-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 129-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Águas de março"

Interessado: Artéria Produções Artísticas Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3987439) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 335-E, de 2026 (SEI 3991772)

 

60) Processo: 01416.012453/2025-26

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 130-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "DRONE" (Salic: 25-1529 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Desvia-Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3987459) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 336-E, de 2026 (SEI 3991776)

 

61) Processo: 01416.006558/2025-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 131-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "CANTAR COM FÉ" (Salic: 25-0828)

Interessado: Ton Ton Filmes & Produção Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3987477) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 337-E, de 2026 (SEI 3991783)

 

62) Processo: 01416.007199/2025-44

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 132-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Donas da Rua" (Salic: 25-1034)

Interessado: Deusdará Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3987488) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 338-E, de 2026 (SEI 3991794)

 

63) Processo: 01416.009767/2025-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 133-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SÁBADO À NOITE" (Salic: 25-1142)

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3987492) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 339-E, de 2026 (SEI 3991800)

 

64) Processo: 01416.001874/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cidades Inteligentes: Experiências que Transformam a Vida Urbana"

Interessado: TV Energias Renováveis Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 340-E, de 2026 (SEI 3992153)

 

65) Processo: 01416.001875/2026-57

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Política 2050: Em Busca da Política do Futuro"

Interessado: TV Energias Renováveis Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 341-E, de 2026 (SEI 3992164)

 

66) Processo: 01416.001876/2026-00

Assunto: Aprovação para captação do projeto "INDÚSTRIA 5.0 - Quem Controla o Futuro da Produção?"

Interessado: TV Energias Renováveis Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 342-E, de 2026 (SEI 3992167)

 

67) Processo: 01416.001877/2026-46

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Silêncio no Sangue"

Interessado: TV Energias Renováveis Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 343-E, de 2026 (SEI 3992171)

 

68) Processo: 01416.001880/2026-60

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Expedição Energia"

Interessado: TV Energias Renováveis Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 344-E, de 2026 (SEI 3992175)

 

69) Processo: 01416.001646/2026-32

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Futura da Humanidade"

Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 345-E, de 2026 (SEI 3992203)

 

70) Processo: 01416.001651/2026-45

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Passos Além do Asfalto"

Interessado: Viraliza Produções Multimidia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 346-E, de 2026 (SEI 3992226)

 

71) Processo: 01416.001694/2026-21

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DESÓRBITA"

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 347-E, de 2026 (SEI 3992233)

 

72) Processo: 01416.012678/2025-82

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MUSTANG COR DE SANGUE"

Interessado: Contadores de Histórias Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 348-E, de 2026 (SEI 3992244)

 

73) Processo: 01416.001586/2026-58

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Lenda dos Cavaleiros da Água"

Interessado: Hiperplano Pesquisa, Consultoria e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 349-E, de 2026 (SEI 3992252)

 

74) Processo: 01416.001683/2026-41

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Huni Kuin - Gente Verdadeira"

Interessado: Sertão Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 350-E, de 2026 (SEI 3992259)

 

75) Processo: 01416.001648/2026-21

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Fruto Proibido"

Interessado: José Augusto Gomide Marta e Silva Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 351-E, de 2026 (SEI 3992264)

 

76) Processo: 01416.001580/2026-81

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ANOS LED DE DISTÂNCIA"

Interessado: Muamba Estúdio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 352-E, de 2026 (SEI 3992272)

 

77) Processo: 01416.001662/2026-25

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Modo Turnê"

Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 353-E, de 2026 (SEI 3992275)

 

78) Processo: 01416.001196/2026-88

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A HORA DA PRESA"

Interessado: Blue Filmes e Produções Ltda - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 354-E, de 2026 (SEI 3992280)

 

79) Processo: 01416.000728/2026-60

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Assombrados pelos Pais"

Interessado: Cinelero Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 355-E, de 2026 (SEI 3992287)

 

80) Processo: 01416.001583/2026-14

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Além da Lenda - Tecnologias Lendárias"

Interessado: Viu Cine Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 356-E, de 2026 (SEI 3992293)

 

81) Processo: 01416.001584/2026-69

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Comigo ninguém pode"

Interessado: Cisma Produções Cinematográficas, Eventos e Teatro Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 357-E, de 2026 (SEI 3992330)

 

82) Processo: 01416.001587/2026-01

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O IMPOSSÍVEL É LOGO ALI"

Interessado: Abajour Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 358-E, de 2026 (SEI 3992332)

 

83) Processo: 01416.001031/2026-14

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Agora vai!"

Interessado: Vidya Produções Ltda Epp.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 359-E, de 2026 (SEI 3992343)

 

84) Processo: 01416.001643/2026-07

Assunto: Aprovação para captação do projeto "UM PAÍS SEM DEUS"

Interessado: Cine Kua Non e LC Imagens Produções Rangel Rodrigues Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 360-E, de 2026 (SEI 3992345)

 

85) Processo: 01416.000772/2026-70

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sonhos Interioranos"

Interessado: Cinelero Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 361-E, de 2026 (SEI 3992354)

 

86) Processo: 01416.001642/2026-54

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ROSE E VAL - O FILME QUE DEU ORIGEM A SERIE"

Interessado: Arte na Veia Serviços Artísticos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 362-E, de 2026 (SEI 3992372)

 

87) Processo: 01416.013415/2025-91

Assunto: Aprovação para captação do projeto "YY - Amaro Freitas"

Interessado: Marcelo Machado Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 363-E, de 2026 (SEI 3992379)

 

88) Processo: 01416.001579/2026-56

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Diorama"

Interessado: South Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 364-E, de 2026 (SEI 3992384)

 

89) Processo: 01416.001573/2026-89

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PONTO DE FERVURA"

Interessado: Moonshot Creative Lab Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 365-E, de 2026 (SEI 3992394)

 

90) Processo: 01416.001575/2026-78

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Encadeados"

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 366-E, de 2026 (SEI 3992398)

 

91) Processo: 01416.001228/2026-45

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mathesis Megiste"

Interessado: Sabujo Filmes EIRELI.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 367-E, de 2026 (SEI 3992404)

 

92) Processo: 01416.001576/2026-12

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ORY"

Interessado: Origem Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 368-E, de 2026 (SEI 3992410)

 

93) Processo: 01416.001216/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Céu do Xingu"

Interessado: Viva Productions Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 369-E, de 2026 (SEI 3992415)

 

94) Processo: 01416.001370/2026-92

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nova Éden"

Interessado: Olhar Distribuição de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 370-E, de 2026 (SEI 3992418)

 

95) Processo: 01416.001073/2026-47

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Futuro Não Demora"

Interessado: Baleia Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 371-E, de 2026 (SEI 3992423)

 

96) Processo: 01416.001460/2026-83

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Entre a Pista e o Mundo: Corpo, Velocidade e Paixão"

Interessado: Cut N Touch Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 372-E, de 2026 (SEI 3992428)

 

97) Processo: 01416.001224/2026-67

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mestres da Resistência: Vozes e Identidades"

Interessado: Associação de Cinema Arte Cultura e Meio Ambiente Acacma.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 373-E, de 2026 (SEI 3992434)

 

98) Processo: 01416.001220/2026-89

Assunto: Aprovação para captação do projeto "EDUARDO RIBEIRO - Tudo o que você queria ser"

Interessado: A. L. Pimentel dos Santos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 374-E, de 2026 (SEI 3992447)

 

99) Processo: 01416.013017/2025-74

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mentes Douradas"

Interessado: Play 9 Serviços de Midia, Comunicação e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 375-E, de 2026 (SEI 3992456)

 

100) Processo: 01416.001207/2026-20

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aurora"

Interessado: Ludescher & Ywamoto Produção Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 376-E, de 2026 (SEI 3992465)

 

101) Processo: 01416.012574/2025-78

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pommer"

Interessado: Flor de Lótus Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 377-E, de 2026 (SEI 3992475)

 

102) Processo: 01416.001201/2026-52

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DOUTOR HIPÓTESES 2 - A DEVASSA"

Interessado: Palha & Entretenimentos - Casa de Criação Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 378-E, de 2026 (SEI 3992482)

 

103) Processo: 01416.013300/2025-04

Assunto: Aprovação para captação do projeto "IMPULSO"

Interessado: Zola Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 379-E, de 2026 (SEI 3992485)

 

104) Processo: 01416.001229/2026-90

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Solar da Fossa"

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 380-E, de 2026 (SEI 3992493)

 

105) Processo: 01416.001230/2026-14

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Minas: O Ouro da Alma Histórica e Gastronômica do Brasil"

Interessado: Viagem & Gastronomia Revista Eletrônica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 381-E, de 2026 (SEI 3992497)

 

106) Processo: 01416.001231/2026-69

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bâni - O Orixá Esquecido"

Interessado: Núcleo Zero Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 382-E, de 2026 (SEI 3992500)

 

107) Processo: 01416.001197/2026-22

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tietê: Águas Verdadeiras"

Interessado: Ontype Projetos Gráficos EIRELI.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 383-E, de 2026 (SEI 3992502)

 

108) Processo: 01416.000730/2026-39

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Food Talks Brasil"

Interessado: Baleial Productions Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 384-E, de 2026 (SEI 3992758)

 

109) Processo: 01416.001222/2026-78

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brasil: Potência Paralímpica"

Interessado: Cut N Touch Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 385-E, de 2026 (SEI 3992767)

 

110) Processo: 01416.010685/2025-40

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Máquina da Arte"

Interessado: Carmina Silotto Vives Renones Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 386-E, de 2026 (SEI 3992770)

 

111) Processo: 01416.001202/2026-05

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CAFÉ COM LEITE"

Interessado: Palha & Entretenimentos - Casa de Criação Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 387-E, de 2026 (SEI 3992775)

 

112) Processo: 01416.001204/2026-96

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DUZINDA"

Interessado: Palha & Entretenimentos - Casa de Criação Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 388-E, de 2026 (SEI 3992783)

 

113) Processo: 01416.000680/2026-90

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "EU GOSTARIA DE VER SUAS FOTOS PRIVADAS".

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 389-E, de 2026 (SEI 3992791)

 

114) Processo: 01416.004295/2022-98

Assunto: Pedido de reinvestimento para o projeto "A banda" (Salic: 22-0695 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022).

Interessado: Panda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 390-E, de 2026 (SEI 3992818)

 

115) Processo: 01416.000863/2026-13

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "OS SAPOS".

Interessado: Gamarosa Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 391-E, de 2026 (SEI 3992841)

 

116) Processo: 01416.009206/2025-42

Assunto: Pedido de revisão da aprovação para captação do projeto "NO RITMO DA FÉ 2" (Salic: 25-1204).

Interessado: Santa Rita Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 392-E, de 2026 (SEI 3992852)

 

117) Processo: 01416.010170/2023-88

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 10-E, de 2026, referente às glosas realizadas redimensionamento do projeto "Os desafios do ESG - âmbito nacional" (Salic: 24-0145).

Interessado: Golpe de Vista Filmes Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso, com a ressalva da glosa no item orçamentário "Diretor de Fotografia", mantendo-se os termos da Deliberação de Diretoria Colegiada nº 10-E, de 2026 (SEI 3947357)– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 393-E, de 2026 (SEI 3992891)

 

118) Processo: 01416.006837/2018-81

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório SFO n.º 4-E/2026/SEF/SFO, referente à troca de distribuidora do projeto "FAMÍLIA DE SORTE" (ex-MACHO DO SÉCULO XXI).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 394-E, de 2026 (SEI 3992918)

 

119) Processo: 01580.010184/2005-18

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107).

Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: decisão pela revisão administrativa, com envio do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU)  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 395-E, de 2026 (SEI 3992958)

 

120) Processo: 01416.012868/2018-71

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 88-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "CINE PE FESTIVAL: Mercado e Seminários" (Salic: 18-7150 - Chamada: SAV/MINC/FSA 11/2008).

Interessados: BPE Bertini Produções e Eventos Culturais Esportivos Eireli.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 396-E, de 2026 (SEI 3992997)

 

121) Processo: 01416.019550/2017-30

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 68-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "A Dama" (Salic: 17-0537).

Interessado: Luz Mágica Produções Audiovisuais Eireli.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 397-E, de 2026 (SEI 3993011)

 

122) Processo: 01580.004433/2010-01

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 33-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Ídolo" (Salic: 10-0022).

Interessado: Remake Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 398-E, de 2026 (SEI 3993018)

 

123) Processo: 01580.042133/2015-27

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 71-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Manual para se defender de aliens, ninjas e zumbis (Ex-Manual para se defender de alienígenas)" (Salic: 15-0594).

Interessados: Contente Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: decisão pela realização de consulta jurídica junto à Procuradoria Federal (PF-ANCINE) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 399-E, de 2026 (SEI 3993022)

 

124) Processo: 01416.012216/2024-84

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2191-E, de 2025, referente a glosas aplicadas na aprovação para execução do projeto "Cássia" (Salic: 25-0021 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Produtoras 2024; Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Distribuidoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Riofilme 2025).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 400-E, de 2026 (SEI 3993042)

 

125) Processo: 01416.001770/2026-06 - Extrapauta (SEI 3991810)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 140-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Os Jardineiros"

Interessado: Morena Filmes EIRELI - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3990598) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 401-E, de 2026 (SEI 3993051)

 

126) Processo: 01416.001746/2026-69 - Extrapauta (SEI 3991810)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 141-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "A Nossa Michael Jackson"

Interessado: Pindorama Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3990603) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 402-E, de 2026 (SEI 3993061)

 

127) Processo: 01416.011647/2025-12 - Extrapauta (SEI 3991810)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 142-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Mormaço Noturno" (Salic: 25-1439 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - Produção).

Interessado: Marrevolto Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3990607) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 403-E, de 2026 (SEI 3993064)

 

128) Processo: 01416.001827/2026-69 - Extrapauta (SEI 3991810)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 143-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Ginga".

Interessado: O Sopro do Tempo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3990856) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 404-E, de 2026 (SEI 3993067)

 

129) Processo: 01416.011057/2024-09 - Extrapauta (SEI 3991810)

Assunto: Apresentação do resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VoD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 405-E, de 2026 (SEI 3993081)

 

130) Processo: 01416.001369/2026-68 - Extrapauta (SEI 3992760)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MELHOR DIA"

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 406-E, de 2026 (SEI 3993109)

 

131) Processo: 01416.001025/2026-59 - Extrapauta (SEI 3992760)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Asas do Perdão"

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 407-E, de 2026 (SEI 3993112)

 

132) Processo: 01416.011659/2025-39 - Extrapauta (SEI 3992760)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Chaguinhas"

Interessado: Big Bang Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 408-E, de 2026 (SEI 3993115)

 

133) Processo: 01416.001644/2026-43 - Extrapauta (SEI 3992760)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CASA"

Interessado: Ivan Carlos de Melo Produções Culturais.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 409-E, de 2026 (SEI 3993118)

 

134) Processo: 01416.001814/2026-90 - Extrapauta (SEI 3992760)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sebo Nas Canelas"

Interessado: Capangas Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 410-E, de 2026 (SEI 3993119)

 

135) Processo: 01416.001886/2026-37 - Extrapauta (SEI 3992760)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NOSSA SENHORA APARECIDA"

Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 411-E, de 2026 (SEI 3993126)

 

136) Processo: 01416.001885/2026-92 - Extrapauta (SEI 3992760)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "FUTEBOL FEMININO DE VÁRZEA"

Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 412-E, de 2026 (SEI 3993129)

 

137) Processo: 01416.001893/2026-39 - Extrapauta (SEI 3992760)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DESFILTRADA"

Interessado: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 413-E, de 2026 (SEI 3993134)

 

138) Processo: 01416.013064/2025-18 - Extrapauta (SEI 3992760)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "The Boardcast"

Interessado: Top & L2C Participações Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 414-E, de 2026 (SEI 3993138)

 

139) Processo: 01416.012550/2025-19 - Extrapauta (SEI 3992760)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NOME LIMPO"

Interessado: Deusdará Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 415-E, de 2026 (SEI 3993141)

 

140) Processo: 01416.012545/2025-14 - Extrapauta (SEI 3992760)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "FOGUEIRA, FESTA E FÉ"

Interessado: Deusdará Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 416-E, de 2026 (SEI 3993144)

 

141) Processo: 01416.001778/2026-64 - Extrapauta (SEI 3992760)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "8 Cachorros Abandonados"

Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Limitada ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 417-E, de 2026 (SEI 3993147)

 

142) Processo: 01416.001871/2026-79 - Extrapauta (SEI 3992760)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "POUSO FORÇADO"

Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 418-E, de 2026 (SEI 3993151)

 

143) Processo: 01416.011069/2025-14 - Extrapauta (SEI 3992760)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Nossa morada" (Salic: 25-1322 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 419-E, de 2026 (SEI 3993154)

 

144) Processo: 01416.010323/2021-25 - Extrapauta (SEI 3992760)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Carlos Babies - ANIMACAO" (Salic: 21-0370).

Interessado: Spirit Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 420-E, de 2026 (SEI 3993161)

 

145) Processo: 01416.003640/2022-76 - Extrapauta (SEI 3992760)

Assunto: Pedido de revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O REINO DOS PÁSSAROS".

Interessado: Lupa Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 421-E, de 2026 (SEI 3993167)

 

146) Processo: 01416.009198/2024-53 - Extrapauta (SEI 3994567)

Assunto: Apresentação do resultado final da etapa de decisão final da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo Cinema 2024.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 423-E, de 2026 (SEI 3994573)

 

147) Processo: 01416.001367/2026-79 - Extrapauta (SEI 3994941)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 135-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Encantos da Baía de Todos os Santos".

Interessado: Salitre Producoes Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3988813) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 424-E, de 2026 (SEI 3995664)

 

148) Processo: 01416.001813/2026-45 - Extrapauta (SEI 3994941)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 136-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Crime do Copan".

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3988815) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 425-E, de 2026 (SEI 3995674)

 

149) Processo: 01416.006888/2023-70 - Extrapauta (SEI 3994941)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 138-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Allegro & Travesso" (Salic: 23-1138).

Interessado: Almôndega Filmes - Produtora de Videos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3989624) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 426-E, de 2026 (SEI 3995678)

 

150) Processo: 01416.003384/2020-55 - Extrapauta (SEI 3994941)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 139-E, de 2026, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Assassinato no trem 171" (Salic: 22-0192 Chamada Pública BRDE/FSA - Arranjos Financeiros e Estaduais - Projeto Específico RJ - RioFilme 2025 (em contratação)).

Interessado: Hungry Man Brasil Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3989632) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 427-E, de 2026 (SEI 3995685)

 

151) Processo: 01416.001920/2026-73 - Extrapauta (SEI 3994941)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 144-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Ritual com luta sem dança".

Interessado: Formiga de Fogo Filmes Eireli - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3993902) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 428-E, de 2026 (SEI 3995694)

 

152) Processo: 01416.001919/2026-49 - Extrapauta (SEI 3994941)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 145-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Casa Quentura".

Interessado: Formiga de Fogo Filmes Eireli - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3993907) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 429-E, de 2026 (SEI 3995703)

 

153) Processo: 01416.001991/2026-76 - Extrapauta (SEI 3995698)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Beth Carvalho - Guardiã do Samba"

Interessado: Cineclube Pela Madrugada S/C Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 431-E, de 2026 (SEI 3995773)

 

154) Processo: 01416.001829/2026-58 - Extrapauta (SEI 3995698)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A TURMA DO PROFESSOR SEM NOME"

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 432-E, de 2026 (SEI 3995776)

 

155) Processo: 01416.001914/2026-16 - Extrapauta (SEI 3995698)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MEMÓRIAS DE UM LOBISOMEM PRÉ-ADOLESCENTE"

Interessado: Clubtv Produções e Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 433-E, de 2026 (SEI 3995779)

 

156) Processo: 01416.001021/2026-71 - Extrapauta (SEI 3995698)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pombo Correio"

Interessado: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 434-E, de 2026 (SEI 3995788)

 

157) Processo: 01416.012404/2025-93 - Extrapauta (SEI 3996953)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "CADÊ PAMPAM?" (Salic: 25-1443 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 2: Produção de Série - Ficção ou Animação).

Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 436-E, de 2026 (SEI 3997130)

 

158) Processo: 01416.011482/2025-71 - Extrapauta (SEI 3996953)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação do projeto "O Aroma da Pitanga" (Salic: 25-1405 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024, Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024 2ª edição).

Interessado: Bananeira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 437-E, de 2026 (SEI 3997143)

 

159) Processo: 01416.011126/2022-12 - Extrapauta (SEI 3996953)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A VIDA PODE SER MARAVILHOSA" (Salic: 23-0736).

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta, sem prejuízo à realização de Deliberação ad referendum em caso de urgência– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 438-E, de 2026 (SEI 3997155)

 

160) Processo: 01416.001554/2026-52 - Extrapauta (SEI 3997818)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 134-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Gente de Verdade"

Interessado: Films From The Forest Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3988738) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 439-E, de 2026 (SEI 3997862)

 

ASSUNTOS GERAIS

Inicialmente, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 1 a 63; 125 a 128; 147 a 152; 64 a 112; 116; 130 a 142; 153 a 156; 160; 143;157; 158; 159; 124; 144; e 114.

Ato contínuo, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral concernente aos itens 117 e 123.

Em seguida, foram deliberados os itens remanescentes dessa sessão: 113; 145; 115; 118; 119 a 122; 146; e 129.

Após intervalo, às quinze horas e quarenta e oito minutos, foi reaberta a reunião para tratar da sessão reservada, na qual houve a realização de apresentação pelo Auditor-Chefe, José Paulo Julieti Barbiere, e pelo Superintendente de Prestação de Contas, Fernando Henrique Barbosa Quirino, sobre o item 1.

Ao final, após intervalo, às dezoito horas, foi reaberta a reunião para tratar da sessão administrativa, na qual foram deliberados os itens: 1; 2; 7; 8; 3; 4; 5; e 6.

Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 da sessão reservada e 159 da sessão da pública.

Às dezoito horas e seis minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

 

Alex Braga

Diretor-Presidente

 

Vinicius Clay

Diretor

 

 

 

Paulo Alcoforado

Diretor

 

      Patrícia Barcelos

Diretora

 

Eloiza Silva

Secretária da Diretoria Colegiada 

 


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Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 10/03/2026, às 18:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 10/03/2026, às 18:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 10/03/2026, às 18:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 11/03/2026, às 09:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 11/03/2026, às 10:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3993800 e o código CRC 02761E3B.


 


Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 SEI nº 3993800