Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 10/03/2026

Horário: 14h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 02/03/2026 (SEI 3989840);

II - Pauta republicada em 03/03/2026 (SEI 3991810), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001770/2026-06 (item 125), n.º 01416.001746/2026-69 (item 126), n.º 01416.011647/2025-12 (item 127) e n.º 01416.001827/2026-69 (item 128), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens; e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.011057/2024-09 (item 129), com base no Despacho n.º 99-E/2026/SEF/SFO (SEI 3991676).

III - Pauta republicada em 04/03/2026 (SEI 3992760), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001369/2026-68 (item 130), com base no Parecer Técnico n.º 228-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3987006), n.º 01416.001025/2026-59 (item 131), com base no Parecer Técnico n.º 229-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3987022), n.º 01416.011659/2025-39 (item 132), com base no Parecer Técnico n.º 227-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3986960), n.º 01416.001644/2026-43 (item 133), com base no Parecer Técnico n.º 241-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3988548), n.º 01416.001814/2026-90 (item 134), com base no Parecer Técnico n.º 242-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3989046), n.º 01416.001886/2026-37 (item 135), com base no Parecer Técnico n.º 246-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3989691), n.º 01416.001885/2026-92 (item 136), com base no Parecer Técnico n.º 247-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3989705), n.º 01416.001893/2026-39 (item 137), com base no Parecer Técnico n.º 248-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3989729), n.º 01416.013064/2025-18 (item 138), com base no Parecer Técnico n.º 240-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3987855), n.º 01416.012550/2025-19 (item 139), com base no Parecer Técnico n.º 239-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3987837), n.º 01416.012545/2025-14 (item 140), com base no Parecer Técnico n.º 238-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3987825), n.º 01416.001778/2026-64 (item 141), com base no Parecer Técnico n.º 233-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3987398), n.º 01416.001871/2026-79 (item 142), com base no Parecer Técnico n.º 236-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3987481), n.º 01416.011069/2025-14 (item 143), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 66-E/2026/SEF/SFO (SEI 3990624), n.º 01416.010323/2021-25 (item 144), com base no Despacho n.º 96-E/2026/SEF/SFO (SEI 3990239), e n.º 01416.003640/2022-76 (item 145), com base no Despacho n.º 86-E/2026/SEF/SFO (SEI 3986548).

IV - Pauta republicada em 04/03/2026 (SEI 3993189), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão reservada do processo n.º 01416.004353/2025-26 (item 1), com base no Despacho de Encaminhamento n.º 17-E/2026/AUD (SEI 3992772).

V - Pauta republicada em 05/03/2026 (SEI 3994567), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.009198/2024-53 (item 146), com base no Despacho n.º 110-E/2026/SEF/SFO (SEI 3994142).

VI - Pauta republicada em 06/03/2026 (SEI 3994941), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001367/2026-79 (item 147), n.º 01416.001813/2026-45 (item 148), n.º 01416.011126/2022-12 (item 149), n.º 01416.006888/2023-70 (item 150), n.º 01416.003384/2020-55 (item 151), n.º 01416.001920/2026-73 (item 152), e n.º 01416.001919/2026-49 (item 153), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens; e

b) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.002015/2026-31 (item 7), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da matéria contida no respectivo item.

VII - Pauta republicada em 06/03/2026 (SEI 3995424), com a seguinte errata:

a) O processo n.º 01416.011126/2022-12 foi objeto de solicitação de devolução pela área técnica para instrução complementar (SEI 3990000), portanto, não se trata de matéria submetida a ad referendum a ser pautada como ratificação na presente reunião colegiada; e

b) Renumeração dos itens da sessão pública para 149 a 152.

VIII - Pauta republicada em 06/03/2026 (SEI 3995698), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001991/2026-76 (item 153), com base no Parecer Técnico n.º 264-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3993159), n.º 01416.001829/2026-58 (item 154), com base no Parecer Técnico n.º 265-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3993171), n.º 01416.001914/2026-16 (item 155), com base no Parecer Técnico n.º 252-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3990472), e n.º 01416.001021/2026-71 (item 156), com base no Parecer Técnico n.º 267-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3993787).