Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 18/03/2026

Horário: 10h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 11/03/2026 (SEI 3999297);

II - Pauta republicada em 12/03/2026 (SEI 4002062), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.011340/2025-11 (item 1), com base no Despacho de Encaminhamento n.º 15-E/2026/SRG (SEI 4000980).

III - Pauta republicada em 13/03/2026 (SEI 4002533), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.012410/2025-41 (item 32), n.º 01416.000744/2026-52 (item 33), n.º 01416.006690/2025-58 (item 34), e n.º 01416.010684/2021-71 (item 35), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

IV - Pauta republicada em 13/03/2026 (SEI 4002996), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.007171/2024-26 (item 36), com base no Despacho de Encaminhamento n.º 12-E/2026/SRG (SEI 3999477), n.º 01416.002182/2026-81 (item 37), com base no Parecer Técnico n.º 288-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4000659), n.º 01416.002184/2026-71 (item 38), com base no Parecer Técnico n.º 286-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4000248), n.º 01416.002183/2026-26 (item 39), com base no Parecer Técnico n.º 287-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4000287), n.º 01416.000608/2026-62 (item 40), com base no Parecer Técnico n.º 278-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3997700), n.º 01416.002122/2026-69 (item 41), com base no Parecer Técnico n.º 279-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3997739), n.º 01416.000929/2026-67 (item 42), com base no Parecer Técnico n.º 280-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3998335), n.º 01416.002062/2026-84 (item 43), com base no Parecer Técnico n.º 281-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3998352), n.º 01416.002034/2026-67 (item 44), com base no Parecer Técnico n.º 285-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3999195), n.º 01416.002181/2026-37 (item 45), com base no Parecer Técnico n.º 284-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 3998736), n.º 01416.008552/2024-22 (item 46), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 83-E/2026/SEF/SFO (SEI 4002226), n.º 01416.004255/2025-99 (item 47), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 84-E/2026/SEF/SFO (SEI 4002232), n.º 01416.011120/2024-07 (item 48), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 77-E/2026/SEF/SFO (SEI 3996936), e n.º 01416.007027/2022-28 (item 49), com base no Despacho para 1ª Liberação de Recursos n.º 6-E/2026/SEF/SFO (SEI 4000602).

V - Pauta republicada em 16/03/2026 (SEI 4004426), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.002431/2026-39 (item 2), com base no Despacho n.º 8-E/2026/CRG (SEI 4003807); e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.000030/2026-44 (item 50), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 85-E/2026/SEF/SFO (SEI 4003253), n.º 01416.000280/2026-84 (item 51), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 78-E/2026/SEF/SFO (SEI 3997582), n.º 01416.005088/2022-51 (item 52), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 86-E/2026/SEF/SFO (SEI 4003334), n.º 01416.005270/2024-73 (item 53), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 82-E/2026/SEF/SFO (SEI 4000974) e n.º 01416.008964/2018-14 (item 54), com base no Despacho n.º 114-E/2026/SEF/SFO (SEI 3997486).

1) Processo: 01416.004353/2025-26 

Assunto: Proposta de ação referente à autorização para aplicação do Modelo Malha Fina no âmbito da ANCINE no ciclo 2025-2026.

Área responsável: Auditoria Interna - AUD

Matéria mantida em pauta na 958ª Reunião Ordinária, de 10 de março de 2026 (SEI 3993800)

1) Processo: 01416.011340/2025-11 - Extrapauta (SEI 4002062)

Assunto: Apresentação da Análise de Impacto Regulatório - AIR e encaminhamento de proposta de aperfeiçoamento da regulamentação referente à Cota de Tela para o ciclo de 2026.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

2) Processo: 01416.002431/2026-39 - Extrapauta (SEI 4004426)

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Correcional referente ao exercício de 2025.

Área responsável: Corregedoria - CRG

1) Processo: 01416.000904/2026-63 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ALÉM DA ESCURIDÃO: RAZÕES PARA FICAR"

Interessado: Eros Empreendimentos Humanos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

2) Processo: 01416.002096/2026-79 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "BANG-BANHO!"

Interessado: A. L. Pimentel dos Santos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.002125/2026-01 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PROJETO XYZ"

Interessado: Luz Vermelha Filmes - Produtora de Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.001039/2026-72

Assunto: Aprovação para captação do projeto "VIDA COM SABOR - 1ª TEMPORADA"

Interessado: Gulare Filmes e Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.002092/2026-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Clarice"

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.002012/2026-05 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARTINA"

Interessado: Patricia Lobo Ferraz de Andrade Produções.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.002061/2026-30 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Conselho"

Interessado: Estúdio Giz Produções Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.002013/2026-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Helô Pinheiro"

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.002035/2026-10 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A pequena prisão"

Interessado: Vulcana Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.001055/2026-65 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sidival Fila: Redenção da Matéria"

Interessado: Nucleo de Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.001923/2026-15 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Em Frente!"

Interessado: Cinelari Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.001895/2026-28 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "LEVANTA A MÃO PRO ALTO E SENTE"

Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.001894/2026-83 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paraíso Tropical Semiárido"

Interessado: Videofilmes Produções Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.001199/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CLIMÃO - Onde o Papo Esquenta"

Interessado: Multiphocus & Casanova Arte & Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.001693/2026-86 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Deus não está aqui"

Interessado: Cine Kua Non e LC Imagens Produções Rangel Rodrigues Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.012912/2025-71 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "ENQUANTO NÃO VOLTAM" (Salic: 25-1540 - Chamada Pública Edital nº 4 - Riofilme - Desenvolvimento de Projetos).

Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.004634/2025-89 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Pacto entre canalhas" (Salic: 25-0575 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Cine Kua Non e LCR Imagem Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.010737/2025-88 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Três noites negras" (Salic: 25-1293 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Trema Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.010103/2025-25 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "ARCA" (Salic: 25-1416 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Madremidia Produções e Criações Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.001483/2025-15 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Inka Roẽ Yõká" (Salic: 25-0216 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.010321/2024-89 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Morango do Norte" (Salic: 25-0011 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023).

Interessado: Cunhapora Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.005910/2024-45 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Quase Normal - Parte 1" (Salic: 24-0952).

Interessado: Popcon Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01416.003726/2025-41 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fernanda Montenegro - Do Rádio Ao Streaming" (Salic: 25-0660).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

24) Processo: 01416.002002/2025-81 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "DO ALTO DO SEU CONHECIMENTO - TEMPORADA 2" (Salic: 25-0180).

Interessado: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

25) Processo: 01416.011126/2022-12

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A VIDA PODE SER MARAVILHOSA" (Salic: 23-0736).

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 958ª Reunião Ordinária, de 10 de março de 2026 (SEI 3993800)

26) Processo: 01416.009137/2022-24 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "EU GOSTARIA DE VER SUAS FOTOS PRIVADAS" (Salic: 23-0455).

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

27) Processo: 01416.002786/2024-66 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Bruna Surfistinha 2" (Salic: 24-0685 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais RJ (RioFilme) - Produção de Longa-Metragem Ficção ou Animação).

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

28) Processo: 01416.000522/2026-30 

Assunto: Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização - CINEMARK - Barigui e Praiamar".

Interessado: Cinemark Brasil S.A.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

29) Processo: 01416.002490/2022-83 

Assunto: Pedido de revisão administrativa da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1982-E, de 2025, referente ao indeferimento da solicitação de troca de titularidade do projeto "VOO DO FLAMINGO" (Salic: 22-0264 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022).

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

30) Processo: 01416.013849/2023-29 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 18-E, de 2026, referente a glosas aplicadas no redimensionamento do projeto "Cabras da Peste 2" (Salic: 22-0100 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Produtoras 2024.

Interessado: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

31) Processo: 01416.017569/2017-41 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2541-E, de 2025, referente ao indeferimento do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Trópico".

Interessado: Guarnicê Produções Eirelli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

32) Processo: 01416.012410/2025-41 - Extrapauta (SEI 4002533)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 150-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "PEQUENAS CRIATURAS (SUPER PODERES)" - Distribuição (Salic: 25-1448 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 Edital n.º 5: Distribuição Longa-metragem).