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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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960ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao vigésimo quinto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas e dezesseis minutos, realizou-se a 960ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa. |
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SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.011340/2025-11 Assunto: Apresentação da Análise de Impacto Regulatório - AIR e encaminhamento de proposta de aperfeiçoamento da regulamentação referente à Cota de Tela para o ciclo de 2026. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 498-E, de 2026 (SEI 4012215) |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.007171/2024-26 Assunto: Apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho para implementação da regulação responsiva no âmbito da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 499-E, de 2026 (SEI 4012236)
2) Processo: 01416.002440/2026-20 Assunto: Apresentação do Relatório Anual de Ouvidoria, referente ao exercício de 2025. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 500-E, de 2026 (SEI 4012330)
3) Processo: 01416.002164/2026-08 - Extrapauta (SEI 4011925) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 157-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País do Coordenador de Programas e Projetos Especiais da ANCINE, Selmo Kaufmann, com ônus, no período de 11 a 18 de abril de 2026, com destino à cidade de Las Vegas, Estados Unidos da América, a fim de participar do evento CinemaCon 2026. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4011396) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 501-E, de 2026 (SEI 4012365)
4) Processo: 01416.000936/2025-88 - Extrapauta (SEI 4011925) Assunto: Proposta de ação referente à proposição de Instrução Normativa, que regulamenta o tratamento do uso não autorizado de obras audiovisuais, conforme o art. 3º da Lei n.º 14.815/2024. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 528-E, de 2026 (SEI 4012899)
5) Processo: 01416.002691/2026-12 - Extrapauta (SEI 4012888) Assunto: Apresentação do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT, referente ao exercício de 2025. Área responsável: Auditoria Interna - AUD Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 529-E, de 2026 (SEI 4013078)
6) Processo: 01416.001777/2026-10 - Extrapauta (SEI 4015303) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 156-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000130/2026-97. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4011385) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 532-E, de 2026 (SEI 4015480)
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.001263/2026-64 Assunto: Aprovação para captação do projeto "FUTURO DA TERRA - Terceira Temporada" Interessado: Roja Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 502-E, de 2026 (SEI 4012398)
2) Processo: 01416.002382/2026-34 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Assojaba, o Manto Tupinambá" Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 503-E, de 2026 (SEI 4012405)
3) Processo: 01416.002300/2026-51 Assunto: Aprovação para captação do projeto "DONA CÂNDIDA" Interessado: Cabiria Produções Artísticas e Informática Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 504-E, de 2026 (SEI 4012416)
4) Processo: 01416.001157/2026-81 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Planeta Laranja" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 505-E, de 2026 (SEI 4012422)
5) Processo: 01416.002297/2026-76 Assunto: Aprovação para captação do projeto "AWAKERS" Interessado: Abajour Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 506-E, de 2026 (SEI 4012428)
6) Processo: 01416.001922/2026-62 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sonhos e Promessas" Interessado: Rivera Maya Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 507-E, de 2026 (SEI 4012430)
7) Processo: 01416.002356/2026-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Baixo Augusta S.A." Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 508-E, de 2026 (SEI 4012436)
8) Processo: 01416.002299/2026-65 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bem-vindo a Trappist-1: Planeta F" Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 509-E, de 2026 (SEI 4012449)
9) Processo: 01416.002251/2026-57 Assunto: Aprovação para captação do projeto "De repente grávidas" Interessado: Monteiro Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 510-E, de 2026 (SEI 4012450)
10) Processo: 01416.002401/2026-22 Assunto: Aprovação para captação do projeto "As mil e uma ideias de Ruth Rocha" Interessado: C R Produções - Foto, Cine-Video Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 511-E, de 2026 (SEI 4012456)
11) Processo: 01416.002312/2026-86 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Histórias Roubadas" Interessado: H2H Visual Media Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 512-E, de 2026 (SEI 4012460)
12) Processo: 01416.002340/2026-01 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Último Sacrifício" Interessado: Esmeralda Filmes Distribuição e Locação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 513-E, de 2026 (SEI 4012467)
13) Processo: 01416.002341/2026-48 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nazaré, a Rainha da Amazônia" Interessado: Esmeralda Filmes Distribuição e Locação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 514-E, de 2026 (SEI 4012477)
14) Processo: 01416.004634/2025-89 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Pacto entre canalhas" (Salic: 25-0575 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Cine Kua Non e LCR Imagem Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 515-E, de 2026 (SEI 4012488)
15) Processo: 01416.012899/2025-51 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Raoni - Memórias do Cacique" (Salic: 25-1600 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição). Interessado: Quarta-feira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 516-E, de 2026 (SEI 4012505)
16) Processo: 01416.010376/2025-70 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Quem tem com que me pague não me deve nada" (Salic: 25-1257 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema via Distribuidora 2022 - Comercialização). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 517-E, de 2026 (SEI 4012515)
17) Processo: 01416.006760/2025-78 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Coligay - o Filme" (Salic: 25-0985 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2023). Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 518-E, de 2026 (SEI 4012521)
18) Processo: 01416.000449/2026-04 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Caçadores de Botija" (Salic: 26-0127 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Viu Cine Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 519-E, de 2026 (SEI 4012828)
19) Processo: 01416.007230/2025-47 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Veraneio" (Salic: 25-0868 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: decisão pela realização de diligência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 520-E, de 2026 (SEI 4012833)
20) Processo: 01416.012437/2023-71 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Café" (Salic: 23-1105). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 521-E, de 2026 (SEI 4012837)
21) Processo: 01416.002659/2021-14 Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Invencíveis" (Salic: 21-0372). Interessado: TV Zero Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 522-E, de 2026 (SEI 4012847)
22) Processo: 01416.000369/2024-89 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "SESSÃO FINAL" (Salic: 24-0140). Interessado: Best Take Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 523-E, de 2026 (SEI 4012865)
23) Processo: 01416.002490/2022-83 Assunto: Pedido de revisão administrativa da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1982-E, de 2025, referente ao indeferimento da solicitação de troca de titularidade do projeto "VOO DO FLAMINGO" (Salic: 22-0264 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022). Interessado: Abrolhos Produções Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: decisão pelo provimento à revisão administrativa com condicionante – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 524-E, de 2026 (SEI 4012871)
24) Processo: 01416.017569/2017-41 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2541-E, de 2025, referente ao indeferimento do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Trópico". Interessado: Guarnicê Produções Eirelli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 525-E, de 2026 (SEI 4012873)
25) Processo: 01416.002589/2026-17 - Extrapauta (SEI 4011925) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vivaaaaaaa" Interessado: Cozinha Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 526-E, de 2026 (SEI 4012877)
26) Processo: 01416.013420/2025-01 - Extrapauta (SEI 4011925) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Tati Quebra-Barraco - Boladona e Glamurosa" (Salic: 25-1672 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série - Documentário). Interessado: Lascene Produções Artísticas Ltda- ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 527-E, de 2026 (SEI 4012885)
27) Processo: 01416.002623/2026-45 - Extrapauta (SEI 4013675) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mulheres que Inovam" Interessado: Vibra Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 530-E, de 2026 (SEI 4013941)
28) Processo: 01416.012226/2023-39 - Extrapauta (SEI 4013675) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Agenda 2030 - os ODS do Brasil" (Salic: 23-1039). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 531-E, de 2026 (SEI 4013969)
29) Processo: 01416.009198/2024-53 - Extrapauta (SEI 4016319) Assunto: (I) Apuração sobre possível descumprimento de condição de elegibilidade no âmbito da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo Cinema 2024; e (II) Apresentação do resultado final da etapa de decisão final da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo Cinema 2024. Interessado: Cinematográfica Superfilme Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 533-E, de 2026 (SEI 4016414)
30) Processo: 01416.001140/2026-23 - Extrapauta (SEI 4016319) Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Brasil - Uruguai 2026. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 534-E, de 2026 (SEI 4016418)
31) Processo: 01416.000105/2026-97 - Extrapauta (SEI 4016319) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Nem Toda Historia de Amor Acaba em Morte" (Salic: 22-0430 Chamada Pública BRDE/FSA - Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Beija Flor Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 535-E, de 2026 (SEI 4016425) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão administrativa, sendo deliberados os itens: 3; 6; 1; 2; 5; e 4. Após intervalo, dezesseis horas e vinte nove minutos, foi reaberta a reunião com a deliberação dos itens da sessão pública: 1 a 13; 25; 27; 14 a 18; 19; 20; 21; 26; 28; 31; e 22. Ato contínuo, houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral concernente ao item 23. Em seguida, foram deliberados os itens remanescentes: 24; 29; e 30. Após intervalo, às dezessete horas e sete minutos, houve a realização de sessão reservada, na qual houve a participação do Secretário de Regulação, Leandro de Sousa Mendes. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 da sessão reservada; e 1 da sessão administrativa. Às dezoito horas e vinte minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 25/03/2026, às 18:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 25/03/2026, às 18:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 25/03/2026, às 20:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 26/03/2026, às 08:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 26/03/2026, às 09:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4015772 e o código CRC 5101E5F7. |
| Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 | SEI nº 4015772 |