Boletim de Serviço Eletrônico em 26/03/2026

 

Timbre

   Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

960ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao vigésimo quinto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas e dezesseis minutos, realizou-se a 960ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa.

SESSÃO RESERVADA

 

1) Processo: 01416.011340/2025-11

Assunto: Apresentação da Análise de Impacto Regulatório - AIR e encaminhamento de proposta de aperfeiçoamento da regulamentação referente à Cota de Tela para o ciclo de 2026.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 498-E, de 2026 (SEI 4012215)

                                                                              SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

1) Processo: 01416.007171/2024-26

Assunto: Apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho para implementação da regulação responsiva no âmbito da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 499-E, de 2026 (SEI 4012236)

 

2) Processo: 01416.002440/2026-20

Assunto: Apresentação do Relatório Anual de Ouvidoria, referente ao exercício de 2025.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 500-E, de 2026 (SEI 4012330)

 

3) Processo: 01416.002164/2026-08 - Extrapauta (SEI 4011925)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 157-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País do Coordenador de Programas e Projetos Especiais da ANCINE, Selmo Kaufmann, com ônus, no período de 11 a 18 de abril de 2026, com destino à cidade de Las Vegas, Estados Unidos da América, a fim de participar do evento CinemaCon 2026.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4011396) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 501-E, de 2026 (SEI 4012365)

 

4) Processo: 01416.000936/2025-88 - Extrapauta (SEI 4011925)

Assunto: Proposta de ação referente à proposição de Instrução Normativa, que regulamenta o tratamento do uso não autorizado de obras audiovisuais, conforme o art. 3º da Lei n.º 14.815/2024.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 528-E, de 2026 (SEI 4012899)

 

5) Processo: 01416.002691/2026-12 - Extrapauta (SEI 4012888)

Assunto: Apresentação do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT, referente ao exercício de 2025.

Área responsável: Auditoria Interna - AUD

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 529-E, de 2026 (SEI 4013078)

 

6) Processo: 01416.001777/2026-10 - Extrapauta (SEI 4015303)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 156-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000130/2026-97.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4011385) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 532-E, de 2026 (SEI 4015480)

 

 SESSÃO PÚBLICA

 

1) Processo: 01416.001263/2026-64

Assunto: Aprovação para captação do projeto "FUTURO DA TERRA - Terceira Temporada"

Interessado: Roja Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 502-E, de 2026 (SEI 4012398)

 

2) Processo: 01416.002382/2026-34

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Assojaba, o Manto Tupinambá"

Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 503-E, de 2026 (SEI 4012405)

 

3) Processo: 01416.002300/2026-51

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DONA CÂNDIDA"

Interessado: Cabiria Produções Artísticas e Informática Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 504-E, de 2026 (SEI 4012416)

 

4) Processo: 01416.001157/2026-81

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Planeta Laranja"

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 505-E, de 2026 (SEI 4012422)

 

5) Processo: 01416.002297/2026-76

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AWAKERS"

Interessado: Abajour Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 506-E, de 2026 (SEI 4012428)

 

6) Processo: 01416.001922/2026-62

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sonhos e Promessas"

Interessado: Rivera Maya Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 507-E, de 2026 (SEI 4012430)

 

7) Processo: 01416.002356/2026-14

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Baixo Augusta S.A."

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 508-E, de 2026 (SEI 4012436)

 

8) Processo: 01416.002299/2026-65

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bem-vindo a Trappist-1: Planeta F"

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 509-E, de 2026 (SEI 4012449)

 

9) Processo: 01416.002251/2026-57

Assunto: Aprovação para captação do projeto "De repente grávidas"

Interessado: Monteiro Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 510-E, de 2026 (SEI 4012450)

 

10) Processo: 01416.002401/2026-22

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As mil e uma ideias de Ruth Rocha"

Interessado: C R Produções - Foto, Cine-Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 511-E, de 2026 (SEI 4012456)

 

11) Processo: 01416.002312/2026-86

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Histórias Roubadas"

Interessado: H2H Visual Media Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 512-E, de 2026 (SEI 4012460)

 

12) Processo: 01416.002340/2026-01

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Último Sacrifício"

Interessado: Esmeralda Filmes Distribuição e Locação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 513-E, de 2026 (SEI 4012467)

 

13) Processo: 01416.002341/2026-48

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nazaré, a Rainha da Amazônia"

Interessado: Esmeralda Filmes Distribuição e Locação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 514-E, de 2026 (SEI 4012477)

 

14) Processo: 01416.004634/2025-89

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Pacto entre canalhas" (Salic: 25-0575 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Cine Kua Non e LCR Imagem Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 515-E, de 2026 (SEI 4012488)

 

15) Processo: 01416.012899/2025-51

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Raoni - Memórias do Cacique" (Salic: 25-1600 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição).

Interessado: Quarta-feira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 516-E, de 2026 (SEI 4012505)

 

16) Processo: 01416.010376/2025-70

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Quem tem com que me pague não me deve nada" (Salic: 25-1257 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema via Distribuidora 2022 - Comercialização).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 517-E, de 2026 (SEI 4012515)

 

17) Processo: 01416.006760/2025-78

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Coligay - o Filme" (Salic: 25-0985 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2023).

Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 518-E, de 2026 (SEI 4012521)

 

18) Processo: 01416.000449/2026-04

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Caçadores de Botija" (Salic: 26-0127 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: Viu Cine Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 519-E, de 2026 (SEI 4012828)

 

19) Processo: 01416.007230/2025-47

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Veraneio" (Salic: 25-0868 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: decisão pela realização de diligência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 520-E, de 2026 (SEI 4012833)

 

20) Processo: 01416.012437/2023-71

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Café" (Salic: 23-1105).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 521-E, de 2026 (SEI 4012837)

 

21) Processo: 01416.002659/2021-14

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Invencíveis" (Salic: 21-0372).

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 522-E, de 2026 (SEI 4012847)

 

22) Processo: 01416.000369/2024-89

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "SESSÃO FINAL" (Salic: 24-0140).

Interessado: Best Take Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 523-E, de 2026 (SEI 4012865)

 

23) Processo: 01416.002490/2022-83

Assunto: Pedido de revisão administrativa da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1982-E, de 2025, referente ao indeferimento da solicitação de troca de titularidade do projeto "VOO DO FLAMINGO" (Salic: 22-0264 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022).

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: decisão pelo provimento à revisão administrativa com condicionante – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 524-E, de 2026 (SEI 4012871)

 

24) Processo: 01416.017569/2017-41

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2541-E, de 2025, referente ao indeferimento do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Trópico".

Interessado: Guarnicê Produções Eirelli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 525-E, de 2026 (SEI 4012873)

 

25) Processo: 01416.002589/2026-17 - Extrapauta (SEI 4011925)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vivaaaaaaa"

Interessado: Cozinha Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 526-E, de 2026 (SEI 4012877)

 

26) Processo: 01416.013420/2025-01 - Extrapauta (SEI 4011925)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Tati Quebra-Barraco - Boladona e Glamurosa" (Salic: 25-1672 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série - Documentário).

Interessado: Lascene Produções Artísticas Ltda- ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 527-E, de 2026 (SEI 4012885)

 

27) Processo: 01416.002623/2026-45 - Extrapauta (SEI 4013675)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mulheres que Inovam"

Interessado: Vibra Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 530-E, de 2026 (SEI 4013941)

 

28) Processo: 01416.012226/2023-39 - Extrapauta (SEI 4013675)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Agenda 2030 - os ODS do Brasil" (Salic: 23-1039).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 531-E, de 2026 (SEI 4013969)

 

29) Processo: 01416.009198/2024-53 - Extrapauta (SEI 4016319)

Assunto: (I) Apuração sobre possível descumprimento de condição de elegibilidade no âmbito da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo Cinema 2024; e (II) Apresentação do resultado final da etapa de decisão final da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo Cinema 2024.

Interessado: Cinematográfica Superfilme Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 533-E, de 2026 (SEI 4016414)

 

30) Processo: 01416.001140/2026-23 - Extrapauta (SEI 4016319)

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Brasil - Uruguai 2026.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 534-E, de 2026 (SEI 4016418)

 

31) Processo: 01416.000105/2026-97 - Extrapauta (SEI 4016319)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Nem Toda Historia de Amor Acaba em Morte" (Salic: 22-0430 Chamada Pública BRDE/FSA - Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Beija Flor Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 535-E, de 2026 (SEI 4016425)

ASSUNTOS GERAIS

Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão administrativa, sendo deliberados os itens: 3; 6; 1; 2; 5; e 4.

Após intervalo, dezesseis horas e vinte nove minutos, foi reaberta a reunião com a deliberação dos itens da sessão pública: 1 a 13; 25; 27; 14 a 18; 19; 20; 21; 26; 28; 31; e 22.

Ato contínuo, houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral concernente ao item 23.

Em seguida, foram deliberados os itens remanescentes: 24; 29; e 30.

Após intervalo, às dezessete horas e sete minutos, houve a realização de sessão reservada, na qual houve a participação do Secretário de Regulação, Leandro de Sousa Mendes.

Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 da sessão reservada; e 1 da sessão administrativa.

Às dezoito horas e vinte minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

 

Alex Braga

Diretor-Presidente

 

Vinicius Clay

Diretor

 

 

 

Paulo Alcoforado

Diretor

                      

      Patrícia Barcelos

Diretora

 

Eloiza Silva

Secretária da Diretoria Colegiada 

 


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Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 25/03/2026, às 18:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 25/03/2026, às 18:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 25/03/2026, às 20:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 26/03/2026, às 08:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 26/03/2026, às 09:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 SEI nº 4015772