Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 25/03/2026

Horário: 14h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 19/03/2026 (SEI 4011398);

II - Pauta republicada em 20/03/2026 (SEI 4011925), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.002164/2026-08 (item 3), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da matéria contida no respectivo item;

b) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.000936/2025-88 (item 4), com base no Despacho de Encaminhamento n.º 18-E/2026/SRG (SEI 4010468);

c) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.002589/2026-17 (item 25), com base no Parecer Técnico n.º 307-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4009887), e n.º 01416.013420/2025-01 (item 26), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 94-E/2026/SEF/SFO (SEI 4011595).

III - Pauta republicada em 20/03/2026 (SEI 4012888), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.002691/2026-12 (item 5), com base no Despacho de Encaminhamento n.º 28-E/2026/AUD (SEI 4012751).

IV - Pauta republicada em 23/03/2026 (SEI 4013675), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.002623/2026-45 (item 27), com base no Parecer Técnico n.º 315-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4011813), e n.º 01416.012226/2023-39 (item 28), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 93-E/2026/SEF/SFO (SEI 4011591).

V - Pauta republicada em 24/03/2026 (SEI 4015303), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.001777/2026-10 (item 6), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da matéria contida no respectivo item.

VI - Pauta republicada em 24/03/2026 (SEI 4015657), com a seguinte alteração:

a) Atualização da sessão referente ao processo n.º 01416.011340/2025-11 da administrativa (antigo item 1) para a sessão reservada (item 1) com renumeração de itens daquela sessão.

VII - Pauta republicada em 24/03/2026 (SEI 4016319), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.009198/2024-53 (item 29), com base no Despacho n.º 34-E/2026/SEF (SEI 4015835), n.º 01416.001140/2026-23 (item 30), com base no Despacho n.º 18-E/2026/SEF/GDM (SEI 3969776), e n.º 01416.000105/2026-97 (item 31), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 98-E/2026/SEF/SFO (SEI 4014054).

VIII - Pauta republicada em 25/03/2026 (SEI 4016805), com a seguinte alteração:

a) Alteração do horário da 960ª Reunião Ordinária, de 14h para 15h.

SESSÃO reservada

1) Processo: 01416.011340/2025-11

Assunto: Apresentação da Análise de Impacto Regulatório - AIR e encaminhamento de proposta de aperfeiçoamento da regulamentação referente à Cota de Tela para o ciclo de 2026.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 959ª Reunião Ordinária, de 18 de março de 2026 (SEI 4005651)

1) Processo: 01416.007171/2024-26

Assunto: Apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho para implementação da regulação responsiva no âmbito da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 959ª Reunião Ordinária, de 18 de março de 2026 (SEI 4005651)

2) Processo: 01416.002440/2026-20 

Assunto: Apresentação do Relatório Anual de Ouvidoria, referente ao exercício de 2025.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

3) Processo: 01416.002164/2026-08 - Extrapauta (SEI 4011925)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 157-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País do Coordenador de Programas e Projetos Especiais da ANCINE, Selmo Kaufmann, com ônus, no período de 11 a 18 de abril de 2026, com destino à cidade de Las Vegas, Estados Unidos da América, a fim de participar do evento CinemaCon 2026.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

4) Processo: 01416.000936/2025-88 - Extrapauta (SEI 4011925)

Assunto: Proposta de ação referente à proposição de Instrução Normativa, que regulamenta o tratamento do uso não autorizado de obras audiovisuais, conforme o art. 3º da Lei n.º 14.815/2024.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

5) Processo: 01416.002691/2026-12 - Extrapauta (SEI 4012888)

Assunto: Apresentação do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT, referente ao exercício de 2025.

Área responsável: Auditoria Interna - AUD

6) Processo: 01416.001777/2026-10 - Extrapauta (SEI 4015303)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 156-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000130/2026-97.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

1) Processo: 01416.001263/2026-64 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "FUTURO DA TERRA - Terceira Temporada"

Interessado: Roja Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

2) Processo: 01416.002382/2026-34 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Assojaba, o Manto Tupinambá"

Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.002300/2026-51 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DONA CÂNDIDA"

Interessado: Cabiria Produções Artísticas e Informática Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.001157/2026-81 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Planeta Laranja"

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.002297/2026-76 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AWAKERS"

Interessado: Abajour Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.001922/2026-62 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sonhos e Promessas"

Interessado: Rivera Maya Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.002356/2026-14 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Baixo Augusta S.A."

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.002299/2026-65 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bem-vindo a Trappist-1: Planeta F"

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.002251/2026-57 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "De repente grávidas"

Interessado: Monteiro Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.002401/2026-22 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As mil e uma ideias de Ruth Rocha"

Interessado: C R Produções - Foto, Cine-Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.002312/2026-86 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Histórias Roubadas"

Interessado: H2H Visual Media Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.002340/2026-01 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Último Sacrifício"

Interessado: Esmeralda Filmes Distribuição e Locação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.002341/2026-48 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nazaré, a Rainha da Amazônia"

Interessado: Esmeralda Filmes Distribuição e Locação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.004634/2025-89 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Pacto entre canalhas" (Salic: 25-0575 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Cine Kua Non e LCR Imagem Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.012899/2025-51 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Raoni - Memórias do Cacique" (Salic: 25-1600 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição).

Interessado: Quarta-feira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.010376/2025-70 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Quem tem com que me pague não me deve nada" (Salic: 25-1257 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema via Distribuidora 2022 - Comercialização).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.006760/2025-78 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Coligay - o Filme" (Salic: 25-0985 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2023).

Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.000449/2026-04 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Caçadores de Botija" (Salic: 26-0127 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: Viu Cine Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.007230/2025-47 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Veraneio" (Salic: 25-0868 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.012437/2023-71 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Café" (Salic: 23-1105).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.002659/2021-14 

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Invencíveis" (Salic: 21-0372).

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.000369/2024-89 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "SESSÃO FINAL" (Salic: 24-0140).

Interessado: Best Take Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01416.002490/2022-83

Assunto: Pedido de revisão administrativa da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1982-E, de 2025, referente ao indeferimento da solicitação de troca de titularidade do projeto "VOO DO FLAMINGO" (Salic: 22-0264 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022).

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Matéria mantida em pauta na 959ª Reunião Ordinária, de 18 de março de 2026 (SEI 4005651)

24) Processo: 01416.017569/2017-41

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2541-E, de 2025, referente ao indeferimento do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Trópico".

Interessado: Guarnicê Produções Eirelli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 959ª Reunião Ordinária, de 18 de março de 2026 (SEI 4005651)

25) Processo: 01416.002589/2026-17 - Extrapauta (SEI 4011925)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vivaaaaaaa"

Interessado: Cozinha Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

26) Processo: 01416.013420/2025-01 - Extrapauta (SEI 4011925)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Tati Quebra-Barraco - Boladona e Glamurosa" (Salic: 25-1672 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série - Documentário).

Interessado: Lascene Produções Artísticas Ltda- ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

27) Processo: 01416.002623/2026-45 - Extrapauta (SEI 4013675)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mulheres que Inovam"

Interessado: Vibra Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

28) Processo: 01416.012226/2023-39 - Extrapauta (SEI 4013675)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Agenda 2030 - os ODS do Brasil" (Salic: 23-1039).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

29) Processo: 01416.009198/2024-53 - Extrapauta (SEI 4016319)

Assunto: Apuração sobre possível descumprimento de condição de elegibilidade Resultado final da etapa de Decisão Final da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024.

Interessado: Cinematográfica Superfilme Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

30) Processo: 01416.001140/2026-23 - Extrapauta (SEI 4016319)

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Brasil - Uruguai 2026.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

31) Processo: 01416.000105/2026-97 - Extrapauta (SEI 4016319)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Nem Toda Historia de Amor Acaba em Morte" (Salic: 22-0430 Chamada Pública BRDE/FSA - Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Beija Flor Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO