1) Processo: 01416.003620/2025-48

Assunto: Proposta de ação referente à revisão da Instrução Normativa n.º 80, de 20 de outubro de 2008, que dispõe sobre normas e procedimentos para a aprovação da política de investimento dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES e para a apresentação, a análise, a execução e o acompanhamento dos projetos aptos a receberem seus recursos.

Área responsável: Gabinete do Diretor Vinicius Clay - DIR-VC

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 538-E, de 2026 (SEI 4018771)

 

2) Processo: 01416.000914/2026-07

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Melhor não contar"

Interessado: Manas Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 539-E, de 2026 (SEI 4018828)

 

3) Processo: 01416.002712/2026-91

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O SILÊNCIO DE JOÃO GILBERTO"

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 540-E, de 2026 (SEI 4018829)

 

4) Processo: 01416.002744/2026-97

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ritta Faromi - A Flecha Sobre As Águas"

Interessado: Pina Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 541-E, de 2026 (SEI 4018840)

 

5) Processo: 01416.002678/2026-55

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Castelo Rá-Tim-Bum"

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 542-E, de 2026 (SEI 4018865)

 

6) Processo: 01416.002120/2026-70

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vovô - Visão, Paixão e Legado"

Interessado: Spark Midia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 543-E, de 2026 (SEI 4018882)

 

7) Processo: 01416.002673/2026-22

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MAR E LIXO"

Interessado: Medialand Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 544-E, de 2026 (SEI 4019259)

 

8) Processo: 01416.002590/2026-33

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Canção de Marithea"

Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 545-E, de 2026 (SEI 4019267)

 

9) Processo: 01416.002647/2026-02

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Montevideo"

Interessado: Midnight Japa Produções Artísticas Ltda - Epp.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 546-E, de 2026 (SEI 4019274)

 

10) Processo: 01416.001232/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O menino que carregava água na peneira"

Interessado: Ato3 Produções Artísticas e Editoriais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 547-E, de 2026 (SEI 4019278)

 

11) Processo: 01416.002385/2026-78

Assunto: Aprovação para captação do projeto "No Centro do Mundo"

Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 548-E, de 2026 (SEI 4019303)

 

12) Processo: 01416.001233/2026-58

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Alice Lembra"

Interessado: Ato3 Produções Artísticas e Editoriais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 549-E, de 2026 (SEI 4019308)

 

13) Processo: 01416.002384/2026-23

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mato Grosso do Sul - Meio Século"

Interessado: Sonhares Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 550-E, de 2026 (SEI 4019313)

 

14) Processo: 01416.002549/2026-67

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Algoritmo de Papelão"

Interessado: Frank A.G. Mora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 551-E, de 2026 (SEI 4019317)

 

15) Processo: 01416.002550/2026-91

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sangue Fresco"

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 552-E, de 2026 (SEI 4019341)

 

16) Processo: 01416.002501/2026-59

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Fofoqueira"

Interessado: Paris Rio Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 553-E, de 2026 (SEI 4019350)

 

17) Processo: 01416.002502/2026-01

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NOVA ERA"

Interessado: Nos Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 554-E, de 2026 (SEI 4019363)

 

18) Processo: 01416.002403/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Regra de Ouro"

Interessado: Tardo Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 556-E, de 2026 (SEI 4019386)

 

19) Processo: 01416.002426/2026-26

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Filhos de Fidel"

Interessado: Cine Latina Estudio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 557-E, de 2026 (SEI 4019445)

 

20) Processo: 01416.002450/2026-65

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Missionário"

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 558-E, de 2026 (SEI 4019451)

 

21) Processo: 01416.002499/2026-18

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ARRIBA"

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 559-E, de 2026 (SEI 4019461)

 

22) Processo: 01416.002383/2026-89

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Brasil em Ondas"

Interessado: Gioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 560-E, de 2026 (SEI 4019477)

 

23) Processo: 01416.002588/2026-64

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Savino: A Orquestra do Timo"

Interessado: Evoe Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 561-E, de 2026 (SEI 4019484)

 

24) Processo: 01416.001786/2026-19

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Abá e sua Banda 2" (Salic: 26-0183 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos (linha de ação 3 - Animação)).

Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 562-E, de 2026 (SEI 4019506)

 

25) Processo: 01416.011844/2025-23

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Tarsila à Venda" (Salic: 25-1425 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série Documentário).

Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 563-E, de 2026 (SEI 4019530)

 

26) Processo: 01416.005886/2025-25

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Araucária Nightmare" (Salic: 25-0807 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2024).

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 564-E, de 2026 (SEI 4019555)

 

27) Processo: 01416.013408/2025-99

Assunto: (I) Aprovação para execução e (II) Pedido de dispensa para contratar investimento em comercialização do projeto "EDIFÍCIO BONFIM" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018 - Opção de investimento em comercialização).

Interessado: Walper Ruas Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 565-E, de 2026 (SEI 4019641)

 

28) Processo: 01416.012249/2025-13

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Itajubara - que era feito de pedras preciosas" (Salic: 25-1533 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 566-E, de 2026 (SEI 4019660)

 

29) Processo: 01416.012414/2025-29

Assunto: Aprovação para execução do projeto "CRIATURAS - UMA AVENTURA ENTRE DOIS MUNDOS" (Salic: 25-1452 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-metragem).

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 567-E, de 2026 (SEI 4019667)

 

30) Processo: 01416.012065/2025-45

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Do Outro Lado do Mar" (Salic: 25-1528 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 2: Produção de Série - Ficção ou Animação).

Interessado: Gabriela Dias Holz Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 568-E, de 2026 (SEI 4019676)

 

31) Processo: 01416.010289/2025-12

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sozinha na Estrada" (Salic: 25-1255).

Interessado: Colaborativa Filmes e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 569-E, de 2026 (SEI 4019692)

 

32) Processo: 01416.012216/2024-84

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Cássia" (Salic: 25-0021).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 570-E, de 2026 (SEI 4019714)

 

33) Processo: 01416.002303/2022-61

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Macunaíma XXI" (Salic: 22-0330 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação).

Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 571-E, de 2026 (SEI 4020398)

 

34) Processo: 01416.001758/2025-11

Assunto: Revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "MACUNAIMA XXI".

Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 572-E, de 2026 (SEI 4020415)

 

35) Processo: 01416.002658/2019-55

Assunto: Pedido de substituição do projeto "Toque de recolher" no âmbito da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2019.

Interessado: FM Produções Ltda. EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: decisão pelo indeferimento – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 573-E, de 2026 (SEI 4020459)

 

36) Processo: 01416.026423/2017-97

Assunto: Pedido de troca de distribuidora do projeto "Nahuel e o Livro Mágico" (Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 10/2016 - Coprodução Chile-Brasil e Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 04/2013).

Interessado: Red Studio Brasil Produção e Animação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: decisão pelo deferimento – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 574-E, de 2026 (SEI 4020530)

 

37) Processo: 01416.009406/2024-14

Assunto: Revisão de ofício da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2473-E, de 2024, referente ao reconhecimento de prescrição da restituição de valores não aplicados no prazo legal.

Interessado: Playarte Pictures Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: decisão pela revisão daDeliberação de Diretoria Colegiada n.º 2473-E, de 2024 (SEI 3521700) e pelo indeferimento do pedido – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 575-E, de 2026 (SEI 4020636)

 

38) Processo: 01580.042133/2015-27

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 71-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Manual para se defender de aliens, ninjas e zumbis (Ex- Manual para se defender de alienígenas)" (Salic: 15-0594).

Interessados: Contente Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 576-E, de 2026 (SEI 4020703)

 

39) Processo: 01416.012953/2025-68 - Extrapauta (SEI 4020699)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Amuleto de Ogum" (Salic: 25-1643 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos (linha de ação 2 - Série - Ficção).

Interessado: Dédalo Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 577-E, de 2026 (SEI 4020777)