Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 01/04/2026

Horário: 10h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 25/03/2026 (SEI 4016665);

II - Pauta republicada em 27/03/2026 (SEI 4020699), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.012953/2025-68 (item 39), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 105-E/2026/SEF/SFO (SEI 4019681).

III - Pauta republicada em 30/03/2026 (SEI 4022239), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.002363/2026-16 (item 2), com base na Proposta de Ação - PA n.º 3-E/2026/SGI/GFO/CPR (SEI 4021111).

IV - Pauta republicada em 31/03/2026 (SEI 4023735), com a seguinte alteração:

a) Alteração do horário da 961ª Reunião Ordinária, de 14h para 10h.

1) Processo: 01416.007171/2024-26

Assunto: Apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho para implementação da regulação responsiva no âmbito da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 959ª Reunião Ordinária, de 18 de março de 2026 (SEI 4005651)

Matéria mantida em pauta na 960ª Reunião Ordinária, de 25 de março de 2026 (SEI 4015772)

2) Processo: 01416.002363/2026-16 - Extrapauta (SEI 4022239)

Assunto: Proposta de ação referente à alteração orçamentária da ANCINE, relativa ao exercício de 2026.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

1) Processo: 01416.003620/2025-48

Assunto: Proposta de ação referente à revisão da Instrução Normativa n.º 80, de 20 de outubro de 2008, que dispõe sobre normas e procedimentos para a aprovação da política de investimento dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES e para a apresentação, a análise, a execução e o acompanhamento dos projetos aptos a receberem seus recursos.

Área responsável: Gabinete do Diretor Vinicius Clay - DIR-VC

2) Processo: 01416.000914/2026-07 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Melhor não contar"

Interessado: Manas Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.002712/2026-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O SILÊNCIO DE JOÃO GILBERTO"

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.002744/2026-97 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ritta Faromi - A Flecha Sobre As Águas"

Interessado: Pina Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.002678/2026-55 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Castelo Rá-Tim-Bum"

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.002120/2026-70 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vovô - Visão, Paixão e Legado"

Interessado: Spark Midia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.002673/2026-22 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MAR E LIXO"

Interessado: Medialand Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.002590/2026-33 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Canção de Marithea"

Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.002647/2026-02 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Montevideo"

Interessado: Midnight Japa Produções Artísticas Ltda - Epp.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.001232/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O menino que carregava água na peneira"

Interessado: Ato3 Produções Artísticas e Editoriais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.002385/2026-78 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "No Centro do Mundo"

Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.001233/2026-58 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Alice Lembra"

Interessado: Ato3 Produções Artísticas e Editoriais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.002384/2026-23 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mato Grosso do Sul - Meio Século"

Interessado: Sonhares Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.002549/2026-67 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Algoritmo de Papelão"

Interessado: Frank A.G. Mora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.002550/2026-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sangue Fresco"

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.002501/2026-59 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Fofoqueira"

Interessado: Paris Rio Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.002502/2026-01 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NOVA ERA"

Interessado: Nos Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.002403/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Regra de Ouro"

Interessado: Tardo Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.002426/2026-26 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Filhos de Fidel"

Interessado: Cine Latina Estudio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.002450/2026-65 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Missionário"

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.002499/2026-18 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ARRIBA"

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.002383/2026-89 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Brasil em Ondas"

Interessado: Gioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01416.002588/2026-64 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Savino: A Orquestra do Timo"

Interessado: Evoe Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

24) Processo: 01416.001786/2026-19 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Abá e sua Banda 2" (Salic: 26-0183 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos (linha de ação 3 - Animação)).

Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

25) Processo: 01416.011844/2025-23 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Tarsila à Venda" (Salic: 25-1425 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série Documentário).

Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

26) Processo: 01416.005886/2025-25 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Araucária Nightmare" (Salic: 25-0807 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2024).

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

27) Processo: 01416.013408/2025-99 

Assunto: (I) Aprovação para execução e (II) Pedido de dispensa para contratar investimento em comercialização do projeto "EDIFÍCIO BONFIM" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018 - Opção de investimento em comercialização).

Interessado: Walper Ruas Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

28) Processo: 01416.012249/2025-13 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Itajubara - que era feito de pedras preciosas" (Salic: 25-1533 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

29) Processo: 01416.012414/2025-29 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "CRIATURAS - UMA AVENTURA ENTRE DOIS MUNDOS" (Salic: 25-1452 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-metragem).

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

30) Processo: 01416.012065/2025-45 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Do Outro Lado do Mar" (Salic: 25-1528 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 2: Produção de Série - Ficção ou Animação).

Interessado: Gabriela Dias Holz Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

31) Processo: 01416.010289/2025-12 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sozinha na Estrada" (Salic: 25-1255).

Interessado: Colaborativa Filmes e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

32) Processo: 01416.012216/2024-84 

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Cássia" (Salic: 25-0021).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

33) Processo: 01416.002303/2022-61 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Macunaíma XXI" (Salic: 22-0330 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação).

Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

34) Processo: 01416.001758/2025-11 

Assunto: Revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "MACUNAIMA XXI".

Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

35) Processo: 01416.002658/2019-55

Assunto: Pedido de substituição do projeto "Toque de recolher" no âmbito da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2019.

Interessado: FM Produções Ltda. EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

36) Processo: 01416.026423/2017-97 

Assunto: Pedido de troca de distribuidora do projeto "Nahuel e o Livro Mágico" (Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 10/2016 - Coprodução Chile-Brasil e Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 04/2013).

Interessado: Red Studio Brasil Produção e Animação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

37) Processo: 01416.009406/2024-14 

Assunto: Revisão de ofício da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2473-E, de 2024, referente ao reconhecimento de prescrição da restituição de valores não aplicados no prazo legal.

Interessado: Playarte Pictures Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

38) Processo: 01580.042133/2015-27 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 71-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Manual para se defender de aliens, ninjas e zumbis (Ex- Manual para se defender de alienígenas)" (Salic: 15-0594).

Interessados: Contente Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

39) Processo: 01416.012953/2025-68 - Extrapauta (SEI 4020699)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Amuleto de Ogum" (Salic: 25-1643 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos (linha de ação 2 - Série - Ficção).

Interessado: Dédalo Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO