Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao sétimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas e vinte e seis minutos, realizou-se a 962ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília, do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe Adjunto, Mauricio Maia, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa.

1) Processo: 01416.011732/2020-68

Assunto: Autorização para repactuação de valores do Contrato Administrativo n.º 20/2021, com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, para a prestação de serviços técnicos presenciais na área de Tecnologia da Informação - TI, para apoio às atividades de desenvolvimento e sustentação de sistemas, bem como para o suporte às demandas operacionais de TI, nas instalações do Escritório Central da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 579-E, de 2026 (SEI 4024669)

1) Processo: 01416.002921/2026-35

Assunto: Aprovação para captação do projeto "QUINZE DIAS"

Interessado: Vitrine Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 580-E, de 2026 (SEI 4024684)

2) Processo: 01416.002711/2026-47

Assunto: Aprovação para captação do projeto "OCEANO TANGERINA"

Interessado: Mareva Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 581-E, de 2026 (SEI 4024689)

3) Processo: 01416.001461/2026-28

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O RITMO DO AÇO"

Interessado: Nnoturnaa Filmes Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 582-E, de 2026 (SEI 4024690)

4) Processo: 01416.002742/2026-06

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Aventuras de Capí"

Interessado: J De O Alves.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 583-E, de 2026 (SEI 4024691)

5) Processo: 01416.002792/2026-85

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paiter Suruí - Uma História de Inovação Indígena"

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 584-E, de 2026 (SEI 4024694)

6) Processo: 01416.002791/2026-31

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Medo do Escuro"

Interessado: Katu Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 585-E, de 2026 (SEI 4024699)

7) Processo: 01416.002845/2026-68

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Leoas"

Interessado: Violeta Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 586-E, de 2026 (SEI 4024701)

8) Processo: 01416.002739/2026-84

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ECOS DO SILÊNCIO NAS SOMBRAS DA VELOCIDADE"

Interessado: MM Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 587-E, de 2026 (SEI 4024703)

9) Processo: 01416.002851/2026-15

Assunto: Aprovação para captação do projeto "RENÚNCIA"

Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 588-E, de 2026 (SEI 4024705)

10) Processo: 01416.002869/2026-17

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Caso dos 9 Chineses"

Interessado: Mercado Cultural Ltda. EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 589-E, de 2026 (SEI 4024708)

11) Processo: 01416.002846/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sérgio Mamberti Memórias do Brasil"

Interessado: Kaja Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 590-E, de 2026 (SEI 4024711)

12) Processo: 01416.002386/2026-12

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Espelho Espelho Mau"

Interessado: Talent Pro Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 591-E, de 2026 (SEI 4024712)

13) Processo: 01416.001653/2026-34

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aurora"

Interessado: Marte Vermelho Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 592-E, de 2026 (SEI 4024713)

14) Processo: 01416.000339/2026-34

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Zoopedia – Temporada 02" (Salic: 26-0110 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: Viu Marcas Serviços de Marketing Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 593-E, de 2026 (SEI 4024718)

15) Processo: 01416.000448/2026-51

Assunto: Aprovação para execução do projeto "As Aventuras de Tita – Temporada 02" (Salic: 26-0184 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: FK Sound Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 594-E, de 2026 (SEI 4024722)

16) Processo: 01416.012405/2025-38

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MAALUNZINHA" (Salic: 25-1444 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 2 - Produção de Série - Ficção ou Animação).

Interessado: Pé De Moleque Filmes Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 595-E, de 2026 (SEI 4024728)

17) Processo: 01416.011752/2022-09

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial e (II) Convalidação de captações do projeto "EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL - 2ª TEMPORADA - AMAZÔNIA" (Salic: 22-0774).

Interessado: Renato Cesar de Arruda Castanho.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 596-E, de 2026 (SEI 4024737)

18) Processo: 01416.008814/2024-59

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial e (II) Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Todas por Uma" (Salic: 24-1403 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: Loma Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 597-E, de 2026 (SEI 4024738)

19) Processo: 01416.001917/2026-50

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "BORDA DO MUNDO".

Interessado: Arissas Multimídia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 598-E, de 2026 (SEI 4025138)

20) Processo: 01416.004995/2018-04

Assunto: Recolhimento ao Fundo Nacional de Cultura - FNC de recursos aportados pelo BRB Brasília FUNCINE no projeto "O Grande Circo Místico".

Interessado: H2O Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 599-E, de 2026 (SEI 4025248)

21) Processo: 01416.009130/2018-26

Assunto: Recolhimento ao Fundo Nacional de Cultura - FNC de recursos aportados pelo BRB Brasília FUNCINE no projeto "Como é Cruel Viver Assim".

Interessado: H2O Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 600-E, de 2026 (SEI 4025290)

22) Processo: 01416.003620/2025-48 - Extrapauta (SEI 4025867)

Assunto: Proposta de ação referente à revisão da Instrução Normativa n.º 80, de 20 de outubro de 2008, que dispõe sobre normas e procedimentos para a aprovação da política de investimento dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES e para a apresentação, a análise, a execução e o acompanhamento dos projetos aptos a receberem seus recursos.

Área responsável: Gabinete do Diretor Vinicius Clay - DIR-VC

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 601-E, de 2026 (SEI 4025937)

23) Processo: 01416.002396/2023-13 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Apresentação do resultado preliminar da sexta habilitação da Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 602-E, de 2026 (SEI 4028176)

24) Processo: 01416.001208/2026-74 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ESCAPEI !"

Interessado: Fotocontexto Fotografia e Cinematografia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 603-E, de 2026 (SEI 4028214)

25) Processo: 01416.002917/2026-77 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "LIMITE ZERO"

Interessado: Twins Bushatsky Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 604-E, de 2026 (SEI 4028219)

26) Processo: 01416.002979/2026-89 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "JACKSON - Na Batida do pandeiro"

Interessado: Kaja Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 605-E, de 2026 (SEI 4028233)

27) Processo: 01416.001044/2026-85 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Chicote na alma"

Interessado: Sandro França da Rocha - Produções Cinematográficas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 606-E, de 2026 (SEI 4028242)

28) Processo: 01416.002960/2026-32 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Dias antes do fim"

Interessado: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 607-E, de 2026 (SEI 4028251)

29) Processo: 01416.002648/2026-49 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Velha Guarda Musical da Mangueira - Um Ensaio Histórico do Samba"

Interessado: Viva Productions Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 608-E, de 2026 (SEI 4028254)

30) Processo: 01416.002957/2026-19 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Te amo e hoje tudo é belo"

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 609-E, de 2026 (SEI 4028264)

31) Processo: 01416.001870/2026-24 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Miranha"

Interessado: South Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 610-E, de 2026 (SEI 4028268)

32) Processo: 01416.002918/2026-11 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NA LEI OU NA MARRA"

Interessado: Alumia Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 611-E, de 2026 (SEI 4028273)

33) Processo: 01416.002506/2026-81 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PINTXOS"

Interessado: Sancho Filmes Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 612-E, de 2026 (SEI 4028288)

34) Processo: 01416.002958/2026-63 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "RANCHO VERMELHO"

Interessado: Capitolina Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 613-E, de 2026 (SEI 4028298)

35) Processo: 01416.002238/2026-06 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fermentação Cultural"

Interessado: SP Serviços Cinevideo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 614-E, de 2026 (SEI 4028303)

36) Processo: 01416.002915/2026-88 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Expedição Amazônia"

Interessado: SP Serviços Cinevideo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 615-E, de 2026 (SEI 4028308)

37) Processo: 01416.002920/2026-91 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "LOS 3 AMIGOS: DRAMA, HUMOR E RESISTÊNCIA"

Interessado: Frank A.G. Mora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 616-E, de 2026 (SEI 4028309)

38) Processo: 01416.002919/2026-66 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Maya"

Interessado: Santa Rita Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 617-E, de 2026 (SEI 4028314)

39) Processo: 01416.002922/2026-80 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mar Aberto: O Caso de Renata Agondi"

Interessado: Santa Rita Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 618-E, de 2026 (SEI 4028318)

40) Processo: 01416.012764/2025-95 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Carniça" (Salic: 25-1585 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos (Linha de Ação 1 - Longa-metragem Ficção)).

Interessado: Lupa Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 619-E, de 2026 (SEI 4028327)

41) Processo: 01416.009663/2020-22 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Gambiarra" (Salic: 21-0332 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação).

Interessado: Cinema Petisco Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 620-E, de 2026 (SEI 4028348)

42) Processo: 01416.008932/2018-19 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Boi" (ex - "Cansei de ser Galã") (Salic: 18-0518 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem Documentário).

Interessado: Mac Comunicação e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 621-E, de 2026 (SEI 4028365)

43) Processo: 01416.013417/2025-80 - Extrapauta (SEI 4028561)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Eunice Gutman, Espírito Indomável" (Salic: 25-1670 - Chamada Pública RioFilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série - Documentário).

Interessado: TVA2 Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 622-E, de 2026 (SEI 4028645)

Na sessão pública, ocorreu a deliberação do item da sessão administrativa 1.

Tratado o item da sessão administrativa, foram deliberados os itens da sessão pública: 1 a 13; 24 a 39; 14 a 16; 40 e 43; 17; 18; 41; 42; 19; e 23. 

Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 20; 21; e 22  da sessão da pública.

Às quinze horas e trinta e quatro minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.