Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 07/04/2026

Horário: 15h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 31/03/2026 (SEI 4024543);

II - Pauta republicada em 01/04/2026 (SEI 4025867), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.003620/2025-48 (item 22), tendo em conta sua manutenção em pauta na 961ª Reunião Ordinária, de 01/04/2027 (SEI 4021037).

III - Pauta republicada em 02/04/2026 (SEI 4027184), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.002396/2023-13 (item 23), com base no Despacho n.º 1-E/2026/SEF/GDM/CREDENCIAMENTO2023 (SEI 4026460), n.º 01416.001208/2026-74 (item 24), com base no Parecer Técnico n.º 351-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4024314), n.º 01416.002917/2026-77 (item 25), com base no Parecer Técnico n.º 353-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4025185), n.º 01416.002979/2026-89 (item 26), com base no Parecer Técnico n.º 354-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4025217), n.º 01416.001044/2026-85 (item 27), com base no Parecer Técnico n.º 355-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4025527), n.º 01416.002960/2026-32 (item 28), com base no Parecer Técnico n.º 357-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4025556), n.º 01416.002648/2026-49 (item 29), com base no Parecer Técnico n.º 358-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4025604), n.º 01416.002957/2026-19 (item 30), com base no Parecer Técnico n.º 359-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4025627), n.º 01416.001870/2026-24 (item 31), com base no Parecer Técnico n.º 356-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4025549), n.º 01416.002918/2026-11 (item 32), com base no Parecer Técnico n.º 360-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4026430), n.º 01416.002506/2026-81 (item 33), com base no Parecer Técnico n.º 352-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4024879), n.º 01416.002958/2026-63 (item 34), com base no Parecer Técnico n.º 348-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4023705), n.º 01416.002238/2026-06 (item 35), com base no Parecer Técnico n.º 350-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4023849), n.º 01416.002915/2026-88 (item 36), com base no Parecer Técnico n.º 347-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4023619), n.º 01416.002920/2026-91 (item 37), com base no Parecer Técnico n.º 346-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4023449), n.º 01416.002919/2026-66 (item 38), com base no Parecer Técnico n.º 345-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4023437), n.º 01416.002922/2026-80 (item 39), com base no Parecer Técnico n.º 344-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4023425), n.º 01416.012764/2025-95 (item 40), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 109-E/2026/SEF/SFO (SEI 4023039), n.º 01416.009663/2020-22 (item 41), com base no Despacho n.º 162-E/2026/SEF/SFO (SEI 4025425), e n.º 01416.008932/2018-19 (item 42), com base no Despacho n.º 159-E/2026/SEF/SFO (SEI 4024832​​​​​​​).

IV - Pauta republicada em 06/04/2026 (SEI 4028561), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.013417/2025-80 (item 43), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 111-E/2026/SEF/SFO (SEI 4027561​​​​​​​).

V - Pauta republicada em 07/04/2026 (SEI 4029763), com a seguinte alteração:

a) Alteração do horário da 962ª Reunião Ordinária, de 14h para 15h.

1) Processo: 01416.011732/2020-68 

Assunto: Autorização para repactuação de valores do Contrato Administrativo n.º 20/2021, com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, para a prestação de serviços técnicos presenciais na área de Tecnologia da Informação - TI, para apoio às atividades de desenvolvimento e sustentação de sistemas, bem como para o suporte às demandas operacionais de TI, nas instalações do Escritório Central da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

1) Processo: 01416.002921/2026-35 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "QUINZE DIAS"

Interessado: Vitrine Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

2) Processo: 01416.002711/2026-47 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "OCEANO TANGERINA"

Interessado: Mareva Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.001461/2026-28 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O RITMO DO AÇO"

Interessado: Nnoturnaa Filmes Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.002742/2026-06 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Aventuras de Capí"

Interessado: J De O Alves.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.002792/2026-85 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paiter Suruí - Uma História de Inovação Indígena"

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.002791/2026-31 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Medo do Escuro"

Interessado: Katu Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.002845/2026-68 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Leoas"

Interessado: Violeta Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.002739/2026-84 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ECOS DO SILÊNCIO NAS SOMBRAS DA VELOCIDADE"

Interessado: MM Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.002851/2026-15 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "RENÚNCIA"

Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.002869/2026-17 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Caso dos 9 Chineses"

Interessado: Mercado Cultural Ltda. EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.002846/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sérgio Mamberti Memórias do Brasil"

Interessado: Kaja Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.002386/2026-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Espelho Espelho Mau"

Interessado: Talent Pro Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.001653/2026-34 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aurora"

Interessado: Marte Vermelho Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.000339/2026-34 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Zoopedia – Temporada 02" (Salic: 26-0110 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: Viu Marcas Serviços de Marketing Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.000448/2026-51 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "As Aventuras de Tita – Temporada 02" (Salic: 26-0184 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: FK Sound Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.012405/2025-38 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MAALUNZINHA" (Salic: 25-1444 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 2 - Produção de Série - Ficção ou Animação).

Interessado: Pé De Moleque Filmes Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.011752/2022-09 

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial e (II) Convalidação de captações do projeto "EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL - 2ª TEMPORADA - AMAZÔNIA" (Salic: 22-0774).

Interessado: Renato Cesar de Arruda Castanho.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.008814/2024-59 

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial e (II) Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Todas por Uma" (Salic: 24-1403 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: Loma Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.001917/2026-50 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "BORDA DO MUNDO".

Interessado: Arissas Multimídia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.004995/2018-04 

Assunto: Recolhimento ao Fundo Nacional de Cultura - FNC de recursos aportados pelo BRB Brasília FUNCINE no projeto "O Grande Circo Místico".

Interessado: H2O Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.009130/2018-26 

Assunto: Recolhimento ao Fundo Nacional de Cultura - FNC de recursos aportados pelo BRB Brasília FUNCINE no projeto "Como é Cruel Viver Assim".

Interessado: H2O Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.003620/2025-48 - Extrapauta (SEI 4025867)

Assunto: Proposta de ação referente à revisão da Instrução Normativa n.º 80, de 20 de outubro de 2008, que dispõe sobre normas e procedimentos para a aprovação da política de investimento dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES e para a apresentação, a análise, a execução e o acompanhamento dos projetos aptos a receberem seus recursos.

Área responsável: Gabinete do Diretor Vinicius Clay - DIR-VC

Matéria mantida em pauta na 961ª Reunião Ordinária, de 1ª de abril de 2026 (SEI 4021037)

23) Processo: 01416.002396/2023-13 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Apresentação do resultado preliminar da sexta habilitação da Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

24) Processo: 01416.001208/2026-74 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ESCAPEI !"

Interessado: Fotocontexto Fotografia e Cinematografia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

25) Processo: 01416.002917/2026-77 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "LIMITE ZERO"

Interessado: Twins Bushatsky Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

26) Processo: 01416.002979/2026-89 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "JACKSON - Na Batida do pandeiro"

Interessado: Kaja Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

27) Processo: 01416.001044/2026-85 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Chicote na alma"

Interessado: Sandro França da Rocha - Produções Cinematográficas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

28) Processo: 01416.002960/2026-32 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Dias antes do fim"

Interessado: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

29) Processo: 01416.002648/2026-49 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Velha Guarda Musical da Mangueira - Um Ensaio Histórico do Samba"

Interessado: Viva Productions Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

30) Processo: 01416.002957/2026-19 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Te amo e hoje tudo é belo"

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

31) Processo: 01416.001870/2026-24 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Miranha"

Interessado: South Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

32) Processo: 01416.002918/2026-11 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NA LEI OU NA MARRA"

Interessado: Alumia Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

33) Processo: 01416.002506/2026-81 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PINTXOS"

Interessado: Sancho Filmes Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

34) Processo: 01416.002958/2026-63 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "RANCHO VERMELHO"

Interessado: Capitolina Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

35) Processo: 01416.002238/2026-06 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fermentação Cultural"

Interessado: SP Serviços Cinevideo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

36) Processo: 01416.002915/2026-88 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Expedição Amazônia"

Interessado: SP Serviços Cinevideo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

37) Processo: 01416.002920/2026-91 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "LOS 3 AMIGOS: DRAMA, HUMOR E RESISTÊNCIA"

Interessado: Frank A.G. Mora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

38) Processo: 01416.002919/2026-66 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Maya"

Interessado: Santa Rita Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

39) Processo: 01416.002922/2026-80 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mar Aberto: O Caso de Renata Agondi"

Interessado: Santa Rita Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

40) Processo: 01416.012764/2025-95 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Carniça" (Salic: 25-1585 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos (Linha de Ação 1 - Longa-metragem Ficção)).

Interessado: Lupa Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

41) Processo: 01416.009663/2020-22 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Gambiarra" (Salic: 21-0332 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação).

Interessado: Cinema Petisco Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

42) Processo: 01416.008932/2018-19 - Extrapauta (SEI 4027184)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Boi" (ex - "Cansei de ser Galã") (Salic: 18-0518 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem Documentário).

Interessado: Mac Comunicação e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

43) Processo: 01416.013417/2025-80 - Extrapauta (SEI 4028561)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Eunice Gutman, Espírito Indomável" (Salic: 25-1670 - Chamada Pública RioFilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série - Documentário).

Interessado: TVA2 Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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