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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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963ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao décimo sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e quarenta e três minutos, realizou-se a 963ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Registra-se a ausência justificada da Diretora Patrícia Barcelos. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa. |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.007415/2024-71 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Apresentação do Relatório Final do Plano Anual de Regulação - PAREG da ANCINE, para o exercício de 2025. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 667-E, de 2026 (SEI 4037343)
2) Processo: 01416.011416/2025-09 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Proposta de ação referente ao Plano Anual de Regulação - PAREG da ANCINE, para o exercício de 2026. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 668-E, de 2026 (SEI 4037347)
3) Processo: 01416.001861/2025-52 - Extrapauta (SEI 4039434) Assunto: Proposta de ação referente à alteração do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE, para o exercício de 2026. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 691-E, de 2026 (SEI 4039482)
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.003620/2025-48 Assunto: Proposta de ação referente à revisão da Instrução Normativa n.º 80, de 20 de outubro de 2008, que dispõe sobre normas e procedimentos para a aprovação da política de investimento dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES e para a apresentação, a análise, a execução e o acompanhamento dos projetos aptos a receberem seus recursos. Área responsável: Gabinete do Diretor Vinicius Clay - DIR-VC Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 623-E, de 2026 (SEI 4033843)
2) Processo: 01416.009198/2024-53 Assunto: Pedido de concessão de Medida Cautelar Administrativa referente à inabilitação da proponente no âmbito da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo Cinema 2024. Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: pedido indeferido – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 624-E, de 2026 (SEI 4033866)
3) Processo: 01416.003252/2026-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bonra" Interessado: Diego Lajst. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 625-E, de 2026 (SEI 4033899)
4) Processo: 01416.003241/2026-39 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Depois das Duas" Interessado: Head Produções de Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 626-E, de 2026 (SEI 4033906)
5) Processo: 01416.003242/2026-83 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quase Exemplar" Interessado: Tenda dos Milagres Produções Artísticas e Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 627-E, de 2026 (SEI 4033915)
6) Processo: 01416.002119/2026-45 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Raoni. A voz da Amazônia" Interessado: Índio Filmes Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 628-E, de 2026 (SEI 4033918)
7) Processo: 01416.002672/2026-88 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cruz para Quem Merece" Interessado: Gullane + Distribuidora Audiovisual & Editora Literomusical Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 629-E, de 2026 (SEI 4033921)
8) Processo: 01416.002670/2026-99 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Para Vigo Me Voy!" Interessado: Gullane + Distribuidora Audiovisual & Editora Literomusical Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 630-E, de 2026 (SEI 4033923)
9) Processo: 01416.003090/2026-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Mulher de Todos" Interessado: Mercúrio Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 631-E, de 2026 (SEI 4033924)
10) Processo: 01416.003210/2026-88 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Terreiro, Djalma Corrêa" Interessado: Claroescuro Studio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 632-E, de 2026 (SEI 4033931)
11) Processo: 01416.003145/2026-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Princesas?" Interessado: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 633-E, de 2026 (SEI 4033932)
12) Processo: 01416.002245/2026-08 Assunto: Aprovação para captação do projeto "IRMÃOS NATU EM: SPAM" Interessado: Dream Box Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 634-E, de 2026 (SEI 4033935)
13) Processo: 01416.002649/2026-93 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rios do Ceará" Interessado: Francisca Edilene Pinheiro Araujo. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 635-E, de 2026 (SEI 4033940)
14) Processo: 01416.001582/2026-70 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O RIO DE LÁGRIMAS CORRE NO VALE DO AMOR" Interessado: Céu Vermelho Fogo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 636-E, de 2026 (SEI 4033941)
15) Processo: 01416.003141/2026-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Calunga" Interessado: C F Rodrigues Produções Artísticas e Audiovisuais. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 637-E, de 2026 (SEI 4033948)
16) Processo: 01416.003140/2026-68 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Expedição AC/DC" Interessado: Pinguim Studio Criativo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 638-E, de 2026 (SEI 4033955)
17) Processo: 01416.003147/2026-80 Assunto: Aprovação para captação do projeto "TRUCO MASTERS" Interessado: Guile Produções Audiovisuais Ltda - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 639-E, de 2026 (SEI 4033964)
18) Processo: 01416.002254/2026-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Natal de chocolate" Interessado: Accorde Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 640-E, de 2026 (SEI 4033973)
19) Processo: 01416.002261/2026-92 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cães da Amazônia" Interessado: Accorde Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 641-E, de 2026 (SEI 4033976)
20) Processo: 01416.003129/2026-06 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aurora" Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 642-E, de 2026 (SEI 4033977)
21) Processo: 01416.003131/2026-77 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Carta a un viejo master" Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 643-E, de 2026 (SEI 4033985)
22) Processo: 01416.002503/2026-48 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sonhos que Virão" Interessado: Substância Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 644-E, de 2026 (SEI 4033987)
23) Processo: 01416.002978/2026-34 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Entre a Pista e o Mundo: Corpo, Velocidade e Paixão" Interessado: Cut N Touch Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 645-E, de 2026 (SEI 4033991)
24) Processo: 01416.002903/2026-53 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Enquanto Nós Vivermos" Interessado: Underdog Champion Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 646-E, de 2026 (SEI 4033992)
25) Processo: 01416.003108/2026-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Luiza Brunet: Silêncio Rompido" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 647-E, de 2026 (SEI 4033995)
26) Processo: 01416.002916/2026-22 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Todos Os Corações Solitários Vêm Ao Brasil" Interessado: Underdog Champion Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 648-E, de 2026 (SEI 4034000)
27) Processo: 01416.003109/2026-27 Assunto: Aprovação para captação do projeto "BR2071: C.E.I. Corpo Estranho Invasor" Interessado: Corriola Produção de Serviços Audiovisuais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 649-E, de 2026 (SEI 4034003)
28) Processo: 01416.003154/2026-81 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Apenas 3 Meninas" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 650-E, de 2026 (SEI 4034005)
29) Processo: 01416.003044/2026-10 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MOTEL PÉROLA" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 651-E, de 2026 (SEI 4034013)
30) Processo: 01416.012514/2025-55 Assunto: Aprovação para execução do projeto "La Quimica" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição). Interessado: Quarta-Feira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 652-E, de 2026 (SEI 4034285)
31) Processo: 01416.013277/2025-40 Assunto: Aprovação para execução do projeto "To'á Kaninã" (Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série - Documentário). Interessado: Cardume Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: decisão pela realização de diligência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 653-E, de 2026 (SEI 4034314)
32) Processo: 01416.012424/2025-64 Assunto: Aprovação para execução do projeto "MEDLEY" (Salic: 25-1462 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-metragem - Linha de ação 2). Interessado: Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 654-E, de 2026 (SEI 4034330)
33) Processo: 01416.013280/2025-63 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Procurando Ludovico" (Salic: 25-1679 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos - Linha de ação 2 - Série - Ficção). Interessado: Jabuti Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 655-E, de 2026 (SEI 4034342)
34) Processo: 01416.012429/2025-97 Assunto: Aprovação para execução do projeto "KOPENAWA: SONHAR A TERRA-FLORESTA" (Salic: 25-1465 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-metragem - Linha de ação 2). Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Eireli - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 656-E, de 2026 (SEI 4034347)
35) Processo: 01416.012412/2025-30 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cansei de ser nerd" (Salic: 25-1450 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-Metragem - Linha de ação 2). Interessado: Hungry Man Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 657-E, de 2026 (SEI 4034354)
36) Processo: 01416.012398/2023-11 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Do campo à mesa" (Salic: 24-0320). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 658-E, de 2026 (SEI 4034365)
37) Processo: 01416.001307/2024-94 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "PLANO REAL" (Salic: 24-0216). Interessado: Axon Content, Entretenimento e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 659-E, de 2026 (SEI 4034385)
38) Processo: 01416.009301/2016-55 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O GRAMPO" (Salic: 16-0753 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação). Interessado: República Pureza Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 660-E, de 2026 (SEI 4034398)
39) Processo: 01416.003658/2022-78 Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Duas Tragédias" (Salic: 22-0664 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022; e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024). Interessado: Maravilha Produções Cinematográficas EIRELI. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 661-E, de 2026 (SEI 4034456)
40) Processo: 01416.000305/2026-40 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "LA QUIMICA". Interessado: Quarta-Feira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 662-E, de 2026 (SEI 4034463)
41) Processo: 01416.004995/2018-04 Assunto: Recolhimento ao Fundo Nacional de Cultura - FNC de recursos aportados pelo BRB Brasília FUNCINE no projeto "O Grande Circo Místico". Interessado: H2O Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada pelo recolhimento dos valores – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 663-E, de 2026 (SEI 4034469)
42) Processo: 01416.009130/2018-26 Assunto: Recolhimento ao Fundo Nacional de Cultura - FNC de recursos aportados pelo BRB Brasília FUNCINE no projeto "Como é Cruel Viver Assim". Interessado: H2O Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada pelo recolhimento dos valores – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 664-E, de 2026 (SEI 4034471)
43) Processo: 01416.013074/2025-53 - Extrapauta (SEI 4034383) Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2026. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 665-E, de 2026 (SEI 4034567)
44) Processo: 01416.013075/2025-06 - Extrapauta (SEI 4034383) Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2026. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 666-E, de 2026 (SEI 4034588)
45) Processo: 01416.010586/2025-68 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação e enquadramento da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VoD: Desempenho Comercial de Programadoras 2025. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 669-E, de 2026 (SEI 4038591)
46) Processo: 01416.003265/2026-98 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sabores do Subúrbio" Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 670-E, de 2026 (SEI 4038637)
47) Processo: 01416.003267/2026-87 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rodas do Invisível - Catadores Motorizados em São Paulo" Interessado: Eduardo Abramovay Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 671-E, de 2026 (SEI 4038651)
48) Processo: 01416.002089/2026-77 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Meu Vizinho é um E.T" Interessado: Clac Studios Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 672-E, de 2026 (SEI 4038659)
49) Processo: 01416.003272/2026-90 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para captação do projeto "CASA" Interessado: Pina Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 673-E, de 2026 (SEI 4038668)
50) Processo: 01416.003157/2026-15 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para captação do projeto "NÃO DÁ PRA ESQUECER" Interessado: Adalberto Penna Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 674-E, de 2026 (SEI 4038672)
51) Processo: 01416.003270/2026-09 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Anônimos"- Produção Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 675-E, de 2026 (SEI 4038682)
52) Processo: 01416.003271/2026-45 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Anônimos"- Desenvolvimento Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 676-E, de 2026 (SEI 4038688)
53) Processo: 01416.003130/2026-22 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para captação do projeto "UM AMOR EM SHANGHAI" Interessado: Anana Produções Audiovisuais e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 677-E, de 2026 (SEI 4038700)
54) Processo: 01416.001738/2026-12 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Star Video" Interessado: Volta Produções e Filmes Ltda - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 678-E, de 2026 (SEI 4038708)
55) Processo: 01416.003268/2026-21 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Casa da Luz" Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 679-E, de 2026 (SEI 4038715)
56) Processo: 01416.003269/2026-76 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Palace II". Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 680-E, de 2026 (SEI 4038725)
57) Processo: 01416.003334/2026-63 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Lugar Borum Kren". Interessado: Marco Aurélio Ribeiro de Carvalho. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 681-E, de 2026 (SEI 4038732)
58) Processo: 01416.010311/2025-24 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Retomada do Carnaval de Rua – 40 anos de resgate" (Salic: 25-1276; Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras - 2ª Edição - 2024). Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 682-E, de 2026 (SEI 4038742)
59) Processo: 01416.000013/2026-15 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Labaredas" (Salic: 26-0005; Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV VoD 2024). Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 683-E, de 2026 (SEI 4038752)
60) Processo: 01416.011139/2022-83 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Agronegócio no Brasil: desafios e oportunidades" (Salic: 22-0731). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 684-E, de 2026 (SEI 4038767)
61) Processo: 01416.008456/2023-01 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Filho Único do Meu Pai 2" (Salic: 23-1248). Interessado: Sinfronio Criações e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 685-E, de 2026 (SEI 4038788)
62) Processo: 01416.012450/2024-10 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Na Pele" (Salic: 25-0002). Interessado: Walper Ruas Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 686-E, de 2026 (SEI 4038819)
63) Processo: 01416.010239/2024-54 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Três Séculos de História - Do Ivituruí ao Serro" (Salic: 24-1329). Interessado: Associação Turística, Cultural, Ecológica e Esportiva Minas Gerais - Forrobol. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 687-E, de 2026 (SEI 4038833)
64) Processo: 01416.007230/2025-47 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Veraneio" (Salic: 25-0868 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda. ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 688-E, de 2026 (SEI 4038839)
65) Processo: 01416.002666/2024-69 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Caindo na Real" (Salic: 24-0403). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 689-E, de 2026 (SEI 4038846)
66) Processo: 01416.003602/2021-32 - Extrapauta (SEI 4037242) Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Histórias do Subsolo" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018). Interessado: Caranto Media Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 690-E, de 2026 (SEI 4038851)
67) Processo: 01416.002789/2026-61 - Extrapauta (SEI 4039434) Assunto: Aprovação para captação do projeto "UM PROFESSOR DO ALÉM" Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 692-E, de 2026 (SEI 4039492)
68) Processo: 01416.003395/2026-21 - Extrapauta (SEI 4039434) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Caçadores de Botija e a Rasga Mortalha" Interessado: Mold Studio Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 693-E, de 2026 (SEI 4039493)
69) Processo: 01416.004733/2023-07 - Extrapauta (SEI 4039434) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Calendário do amor" (Salic: 23-1248; Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Sentimental Filme Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 694-E, de 2026 (SEI 4039494)
70) Processo: 01416.003438/2026-78 - Extrapauta (SEI 4041112) Assunto: Aprovação para captação do projeto "FIEBRE" Interessado: Ivan Carlos de Melo Produções Culturais. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 695-E, de 2026 (SEI 4041122)
71) Processo: 01416.003404/2026-83 - Extrapauta (SEI 4041112) Assunto: Aprovação para captação do projeto "O VENTRE DA BALEIA" Interessado: Ventana Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 696-E, de 2026 (SEI 4041124)
72) Processo: 01416.002679/2026-08 - Extrapauta (SEI 4041112) Assunto: Exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Futuro Futuro" (Chamada Pública BRDE/FSA - Coinvestimentos Regionais 2018 - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Vulcana Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 697-E, de 2026 (SEI 4041128)
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, houve a deliberação dos itens da sessão administrativa: 1 a 3. Relativamente ao item 2, houve a participação do Secretário de Regulação, Leandro de Sousa Mendes. Após intervalo, às onze horas e cinquenta minutos, foram deliberados os itens da sessão pública: 3 a 29; 46 a 57; 67; 68; 70; 71; 30 a 37; 58 a 65; 38 e 39; 66; 69; 72; 40; 41; 42; 43; 44; 45; e 2. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 2 da sessão administrativa; e 1 da sessão da pública. Às doze horas e dois minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 16/04/2026, às 12:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 16/04/2026, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 16/04/2026, às 16:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 16/04/2026, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4039290 e o código CRC 5FD6A22D. |
| Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 | SEI nº 4039290 |