Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 16/04/2026

Horário: 10h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 09/04/2026 (SEI 4033419);

II - Pauta republicada em 09/04/2026 (SEI 4034383), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.013074/2025-53 (item 43), com base no Despacho n.º 103-E/2025/SEF/GDM (SEI 3920464), e n.º 01416.013075/2025-06 (item 44), com base no Despacho n.º 105-E/2025/SEF/GDM (SEI 3920497).

III - Pauta republicada em 13/04/2026 (SEI 4037242), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º  01416.010586/2025-68 (item 45), com base no Despacho n.º 186-E/2026/SEF/SFO (SEI 4036482), n.º 01416.003265/2026-98 (item 46), com base no Parecer Técnico n.º 406-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4035159), n.º 01416.003267/2026-87 (item 47), com base no Parecer Técnico n.º 405-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4035089), n.º 01416.002089/2026-77 (item 48), com base no Parecer Técnico n.º 404-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4034372), n.º 01416.003272/2026-90 (item 49), com base no Parecer Técnico n.º 402-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4033934), n.º 01416.003157/2026-15 (item 50), com base no Parecer Técnico n.º 401-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4033892), n.º 01416.003270/2026-09 (item 51), com base no Parecer Técnico n.º 396-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4033652), n.º 01416.003271/2026-45 (item 52), com base no Parecer Técnico n.º 395-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4033635), n.º 01416.003130/2026-22 (item 53), com base no Parecer Técnico n.º 392-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4033048), n.º 01416.001738/2026-12 (item 54), com base no Parecer Técnico n.º 397-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4033655), n.º 01416.003268/2026-21 (item 55), com base no Parecer Técnico n.º 400-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4033877), n.º 01416.003269/2026-76 (item 56), com base no Parecer Técnico n.º 398-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4033860), n.º 01416.003334/2026-63 (item 57), com base no Parecer Técnico n.º 403-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4034080), n.º 01416.010311/2025-24 (item 58), com base no Parecer Técnico n.º 347-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4035721), n.º 01416.000013/2026-15 (item 59), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 126-E/2026/SEF/SFO (SEI 4032080), n.º 01416.011139/2022-83 (item 60), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 119-E/2026/SEF/SFO (SEI 4033836), n.º 01416.008456/2023-01 (item 61), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 121-E/2026/SEF/SFO (SEI 4034178), n.º 01416.012450/2024-10 (item 62), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 123-E/2026/SEF/SFO (SEI 4035151), n.º 01416.010239/2024-54 (item 63), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 125-E/2026/SEF/SFO (SEI 4034547), n.º 01416.007230/2025-47 (item 64), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 124-E/2026/SEF/SFO (SEI 4035264), n.º 01416.002666/2024-69 (item 65), com base no Despacho n.º 182-E/2026/SEF/SFO (SEI 4033988), n.º 01416.003602/2021-32 (item 66), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 122-E/2026/SEF/SFO (SEI 3988903); e

b) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa dos processos n.º 01416.007415/2024-71 (item 1), com base no Despacho de Encaminhamento n.º 29-E/2026/SRG (SEI 4036420), e n.º 01416.011416/2025-09 (item 2), com base no Despacho de Encaminhamento n.º 28-E/2026/SRG (SEI 4036410).

IV- Pauta republicada em 14/04/2026 (SEI 4039434), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.001861/2025-52 (item 3), com base no Despacho n.º 78-E/2026/SGI/GAD/ CLC (SEI 4036935); e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.002789/2026-61 (item 67), com base no Parecer Técnico n.º 412-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4036453), n.º 01416.003395/2026-21 (item 68), com base no Parecer Técnico n.º 411-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4036431), e n.º 01416.004733/2023-07 (item 69), com base no Despacho n.º 187-E/2026/SEF/SFO (SEI 4036893).

V- Pauta republicada em 14/04/2026 (SEI 4041112), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.003438/2026-78 (item 70), com base no Parecer Técnico n.º 422-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4040333), n.º 01416.003404/2026-83 (item 71), com base no Parecer Técnico n.º 421-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4040299), e n.º 01416.002679/2026-08 (item 72), com base no Despacho n.º 188-E/2026/SEF/SFO (SEI 4040782).

1) Processo: 01416.007415/2024-71 - Extrapauta (SEI 4037242)

Assunto: Apresentação do Relatório Final do Plano Anual de Regulação - PAREG da ANCINE, para o exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

2) Processo: 01416.011416/2025-09 - Extrapauta (SEI 4037242)

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano Anual de Regulação - PAREG da ANCINE, para o exercício de 2026.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

3) Processo: 01416.001861/2025-52 - Extrapauta (SEI 4039434)

Assunto: Proposta de ação referente à alteração do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE, para o exercício de 2026.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

1) Processo: 01416.003620/2025-48

Assunto: Proposta de ação referente à revisão da Instrução Normativa n.º 80, de 20 de outubro de 2008, que dispõe sobre normas e procedimentos para a aprovação da política de investimento dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES e para a apresentação, a análise, a execução e o acompanhamento dos projetos aptos a receberem seus recursos.

Área responsável: Gabinete do Diretor Vinicius Clay - DIR-VC

Matéria mantida em pauta na 961ª Reunião Ordinária, de 1º de abril de 2026 (SEI 4021037)

Matéria mantida em pauta na 962ª Reunião Ordinária, de 7 de abril de 2026 (SEI 4025969)

2) Processo: 01416.009198/2024-53 

Assunto: Pedido de concessão de Medida Cautelar Administrativa referente à inabilitação da proponente no âmbito da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo Cinema 2024.

Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.003252/2026-19 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bonra"

Interessado: Diego Lajst.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.003241/2026-39 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Depois das Duas"

Interessado: Head Produções de Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.003242/2026-83 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quase Exemplar"

Interessado: Tenda dos Milagres Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.002119/2026-45 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Raoni. A voz da Amazônia"

Interessado: Índio Filmes Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.002672/2026-88 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cruz para Quem Merece"

Interessado: Gullane + Distribuidora Audiovisual & Editora Literomusical Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.002670/2026-99 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Para Vigo Me Voy!"

Interessado: Gullane + Distribuidora Audiovisual & Editora Literomusical Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.003090/2026-19 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Mulher de Todos"

Interessado: Mercúrio Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.003210/2026-88 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Terreiro, Djalma Corrêa"

Interessado: Claroescuro Studio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.003145/2026-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Princesas?"

Interessado: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.002245/2026-08 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "IRMÃOS NATU EM: SPAM"

Interessado: Dream Box Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.002649/2026-93 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rios do Ceará"

Interessado: Francisca Edilene Pinheiro Araujo.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.001582/2026-70 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O RIO DE LÁGRIMAS CORRE NO VALE DO AMOR"

Interessado: Céu Vermelho Fogo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.003141/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Calunga"

Interessado: C F Rodrigues Produções Artísticas e Audiovisuais.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.003140/2026-68 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Expedição AC/DC"

Interessado: Pinguim Studio Criativo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.003147/2026-80 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "TRUCO MASTERS"

Interessado: Guile Produções Audiovisuais Ltda - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.002254/2026-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Natal de chocolate"

Interessado: Accorde Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.002261/2026-92 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cães da Amazônia"

Interessado: Accorde Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.003129/2026-06 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aurora"

Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.003131/2026-77 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Carta a un viejo master"

Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.002503/2026-48 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sonhos que Virão"

Interessado: Substância Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01416.002978/2026-34 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Entre a Pista e o Mundo: Corpo, Velocidade e Paixão"

Interessado: Cut N Touch Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

24) Processo: 01416.002903/2026-53 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Enquanto Nós Vivermos"

Interessado: Underdog Champion Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

25) Processo: 01416.003108/2026-82 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Luiza Brunet: Silêncio Rompido"

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

26) Processo: 01416.002916/2026-22 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Todos Os Corações Solitários Vêm Ao Brasil"

Interessado: Underdog Champion Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

27) Processo: 01416.003109/2026-27 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "BR2071: C.E.I. Corpo Estranho Invasor"

Interessado: Corriola Produção de Serviços Audiovisuais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

28) Processo: 01416.003154/2026-81 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Apenas 3 Meninas"

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

29) Processo: 01416.003044/2026-10 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MOTEL PÉROLA"

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

30) Processo: 01416.012514/2025-55 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "La Quimica" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição).

Interessado: Quarta-Feira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

31) Processo: 01416.013277/2025-40 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "To'á Kaninã" (Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série - Documentário).

Interessado: Cardume Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

32) Processo: 01416.012424/2025-64 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MEDLEY" (Salic: 25-1462 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-metragem - Linha de ação 2).

Interessado: Vitrine Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

33) Processo: 01416.013280/2025-63 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Procurando Ludovico" (Salic: 25-1679 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos - Linha de ação 2 - Série - Ficção).

Interessado: Jabuti Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

34) Processo: 01416.012429/2025-97 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "KOPENAWA: SONHAR A TERRA-FLORESTA" (Salic: 25-1465 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-metragem - Linha de ação 2).

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Eireli - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

35) Processo: 01416.012412/2025-30 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cansei de ser nerd" (Salic: 25-1450 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-Metragem - Linha de ação 2).

Interessado: Hungry Man Brasil Produções Ltda. 

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

36) Processo: 01416.012398/2023-11 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Do campo à mesa" (Salic: 24-0320).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

37) Processo: 01416.001307/2024-94 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "PLANO REAL" (Salic: 24-0216).

Interessado: Axon Content, Entretenimento e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

38) Processo: 01416.009301/2016-55 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O GRAMPO" (Salic: 16-0753 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação).

Interessado: República Pureza Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

39) Processo: 01416.003658/2022-78 

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Duas Tragédias" (Salic: 22-0664 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022; e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Maravilha Produções Cinematográficas EIRELI.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

40) Processo: 01416.000305/2026-40 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "LA QUIMICA".

Interessado: Quarta-Feira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

41) Processo: 01416.004995/2018-04

Assunto: Recolhimento ao Fundo Nacional de Cultura - FNC de recursos aportados pelo BRB Brasília FUNCINE no projeto "O Grande Circo Místico".

Interessado: H2O Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 962ª Reunião Ordinária, de 7 de abril de 2026 (SEI 4025969)

42) Processo: 01416.009130/2018-26

Assunto: Recolhimento ao Fundo Nacional de Cultura - FNC de recursos aportados pelo BRB Brasília FUNCINE no projeto "Como é Cruel Viver Assim".

Interessado: H2O Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 962ª Reunião Ordinária, de 7 de abril de 2026 (SEI 4025969)

43) Processo: 01416.013074/2025-53 - Extrapauta (SEI 4034383)

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2026.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

44) Processo: 01416.013075/2025-06 - Extrapauta (SEI 4034383)