Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao vigésimo sétimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas e trinta minutos, realizou-se a 964ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão reservada.

Ao quarto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas e cinquenta e nove minutos, foi retomada a presente Reunião, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro,  e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para retomada da Reunião, o Diretor-Presidente reiniciou os trabalhos para deliberação dos itens remanescentes e extrapauta.

1) Processo: 01416.011340/2025-11 - Extrapauta (SEI 4044435)

Assunto: Proposta de Instrução Normativa para regulamentação do cumprimento da Cota de Tela para o ciclo de 2026.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 722-E, de 2026 (SEI 4045747)

1) Processo: 01416.009544/2019-36

Assunto: Proposta de ação referente à revisão dos critérios e dos procedimentos para a análise prioritária de projetos audiovisuais.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 698-E, de 2026 (SEI 4044162)

2) Processo: 01416.011416/2025-09

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano Anual de Regulação - PAREG da ANCINE para o exercício de 2026.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 699-E, de 2026 (SEI 4044169)

3) Processo: 01416.010026/2020-07 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Celebração de novo Acordo de Cooperação Técnica entre ANCINE e Banco do Brasil.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 725-E, de 2026 (SEI 4048048)

4) Processo: 01416.003684/2026-20 - Extrapauta (SEI 4051428)

Assunto: Autorização para afastamento do país da Secretária de Financiamento Adjunta da ANCINE, Renata Lucia de Toledo Pelizon, no período de 11 a 18 de maio de 2026, com destino a Cannes, França, a fim de representar a Agência durante o Marchè du Film no âmbito da 79ª Edição do Festival Internacional de Cinema de Cannes.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 737-E, de 2026 (SEI 4051586)

5) Processo: 01416.003683/2026-85 - Extrapauta (SEI 4051428)

Assunto: Autorização para afastamento do país da Secretária de Financiamento da ANCINE, Fabiana Trindade Machado, no período de 11 a 18 de maio de 2026, com destino a Cannes, França, a fim de representar a Agência durante o Marchè du Film no âmbito da 79ª Edição do Festival Internacional de Cinema de Cannes.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 738-E, de 2026 (SEI 4051603)

1) Processo: 01416.003620/2025-48

Assunto: Proposta de ação referente à revisão da Instrução Normativa n.º 80, de 20 de outubro de 2008, que dispõe sobre normas e procedimentos para a aprovação da política de investimento dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES e para a apresentação, a análise, a execução e o acompanhamento dos projetos aptos a receberem seus recursos.

Área responsável: Gabinete do Diretor Vinicius Clay - DIR-VC

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 700-E, de 2026 (SEI 4044182)

2) Processo: 01416.003531/2026-82

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Tropa de Goiânia!"

Interessado: Caolha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 701-E, de 2026 (SEI 4044199)

3) Processo: 01416.002298/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Anjo Moderno"

Interessado: MR. Da Vinci Publicidade Cinema e Imprensa Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 702-E, de 2026 (SEI 4044211)

4) Processo: 01416.003439/2026-12

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Une Versos"

Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 703-E, de 2026 (SEI 4044227)

5) Processo: 01416.002900/2026-10

Assunto: Aprovação para captação do projeto "TRANSA"

Interessado: Uns e Outros Produções e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 704-E, de 2026 (SEI 4044233)

6) Processo: 01416.003358/2026-12

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aqueles Que Têm Olhos"

Interessado: Gaya Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 705-E, de 2026 (SEI 4044235)

7) Processo: 01416.003188/2026-76

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Baile da Saudade"

Interessado: IT Filmes, Comunicação e Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 706-E, de 2026 (SEI 4044241)

8) Processo: 01416.003390/2026-06

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Notas sobre um desterro"

Interessado: Fabulário Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 707-E, de 2026 (SEI 4044247)

9) Processo: 01416.003420/2026-76

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Som da luz do Eclipse Total"

Interessado: Tempero Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 708-E, de 2026 (SEI 4044252)

10) Processo: 01416.001741/2026-36

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Memórias de Heloína"

Interessado: Celluloid Cinevídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 709-E, de 2026 (SEI 4044256)

11) Processo: 01416.003333/2026-19

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Graeme"

Interessado: Trailer Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 710-E, de 2026 (SEI 4044263)

12) Processo: 01416.003332/2026-74

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ser Artista"

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 711-E, de 2026 (SEI 4044271)

13) Processo: 01416.003414/2026-19

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AFRO-AMÉRICA"

Interessado: Deusdará Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 712-E, de 2026 (SEI 4044280)

14) Processo: 01416.003418/2026-05

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Baderna é uma bailarina"

Interessado: Tangerina Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 713-E, de 2026 (SEI 4044286)

15) Processo: 01416.017367/2017-08

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Viver de Vento" (Salic: 17-0355 – Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem, Ficção ou Animação).

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 714-E, de 2026 (SEI 4045293)

16) Processo: 01416.002723/2024-18

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Vindima" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2023; Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2025).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 715-E, de 2026 (SEI 4045313)

17) Processo: 01416.002718/2024-05

Assunto: Revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Vindima".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 716-E, de 2026 (SEI 4045333)

18) Processo: 01416.026369/2017-80

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "BTG PACTUAL INVESTIMAGE 1 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL".

Interessado: BTG Pactual Serviços Financeiros S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 717-E, de 2026 (SEI 4045379)

19) Processo: 01580.046155/2013-02

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL - CAIXA SEGUROS 1".

Interessado: Intrader DTVM Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 718-E, de 2026 (SEI 4045404)

20) Processo: 01416.010080/2018-20

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL DE MINAS GERAIS".

Interessado: Intrader DTVM Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 719-E, de 2026 (SEI 4045417)

21) Processo: 01416.001407/2026-82

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "PRETAS LUTAS" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: J Prado Almeida Produções. / Jangada Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: realização de consulta jurídica pela Procuradoria Federal junto à Ancine (PF-ANCINE) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 720-E, de 2026 (SEI 4045459)

22) Processo: 01416.004991/2022-02

Assunto: Pedido de troca de titularidade do do projeto "DEUS É MULHER" (Salic: 23-0075 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: 99 Produções Artísticas Ltda. / Coentro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: realização de consulta jurídica pela Procuradoria Federal junto à Ancine (PF-ANCINE) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 721-E, de 2026 (SEI 4045491)

23) Processo: 01416.003484/2026-77 - Extrapauta (SEI 4045644)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Área Restrita: Novas Fronteiras"

Interessado: Write Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 723-E, de 2026 (SEI 4046013)

24) Processo: 01416.012420/2025-86 - Extrapauta (SEI 4045644)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "CHEIRO DE DIESEL" (Salic: 25-1458 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025– Edital nº. 5: Distribuição de Longa Metragem (linha de ação 2).

Interessado: Baracoa Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 724-E, de 2026 (SEI 4046023)

25) Processo: 01416.002396/2023-13 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Apresentação do resultado final da sexta habilitação da Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 726-E, de 2026 (SEI 4048082)

26) Processo: 01416.003461/2026-62 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "TRANSPLANTE UMA NOVA CHANCE"

Interessado: Medialand Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 727-E, de 2026 (SEI 4048105)

27) Processo: 01416.003462/2026-15 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Dedo Acima Do Chão"

Interessado: Pina Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 728-E, de 2026 (SEI 4048111)

28) Processo: 01416.003470/2026-53 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Na Trilha de Laura Finocchiaro"

Interessado: Eduardo Abramovay Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 729-E, de 2026 (SEI 4048122)

29) Processo: 01416.003483/2026-22 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Agronegócio no Brasil (temporada 2)"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 730-E, de 2026 (SEI 4048126)

30) Processo: 01416.003482/2026-88 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Descarbonização (Temporada 3)"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 731-E, de 2026 (SEI 4048134)

31) Processo: 01416.003511/2026-10 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Basta uma Geração"

Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 732-E, de 2026 (SEI 4048136)

32) Processo: 01416.003460/2026-18 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Meia Xícara de Maria"

Interessado: Souvenir Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 733-E, de 2026 (SEI 4048147)

33) Processo: 01416.012425/2025-17 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "VIVA MARÍLIA" (Salic: 25-1463 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025– Edital nº. 5: Distribuição de Longa Metragem (linha de ação 2).

Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 734-E, de 2026 (SEI 4048156)

34) Processo: 01416.011683/2025-78 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "VINICIUS, NA ESTRADA COM POETA" (Salic: 25-1471 - Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - 2ª Edição - 2024).

Interessado: Arteria Produções Artisticas EIRELI

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 735-E, de 2026 (SEI 4048166)

35) Processo: 01416.010877/2025-56 - Extrapauta (SEI 4050591)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "OPERAÇÃO TRANSPLANTE - 2ª TEMPORADA" (Salic: 25-1311).

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 736-E, de 2026 (SEI 4050896)

36) Processo: 01416.003625/2026-51 - Extrapauta (SEI 4051428)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Hércules Gomes - Com o coração na ponta dos dedos"

Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 739-E, de 2026 (SEI 4051609)

37) Processo: 01416.003623/2026-62 - Extrapauta (SEI 4051428)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Série Abá e sua Banda"

Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 740-E, de 2026 (SEI 4051619)

38) Processo: 01416.012411/2025-95 - Extrapauta (SEI 4051428)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O RISO E A FACA" (ex- AMANHÃ SERÁ OUTRO DIA) (Salic: 25-1449 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-metragem).

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 741-E, de 2026 (SEI 4051625)

39) Processo: 01416.003710/2026-10 - Extrapauta (SEI 4054611)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Memória da Água"

Interessado: Esmeralda Filmes Distribuição e Locação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 742-E, de 2026 (SEI 4055250)

40) Processo: 01416.003811/2026-91 - Extrapauta (SEI 4054611)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Dias que palpitam no escuro"

Interessado: Enseada Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 743-E, de 2026 (SEI 4055252)

41) Processo: 01416.001171/2026-84 - Extrapauta (SEI 4054611)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Aventuras de Amí - 3ª temporada - ANIMAÇÃO" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: Lanterninha Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 744-E, de 2026 (SEI 4055263)

42) Processo: 01416.010212/2025-42 - Extrapauta (SEI 4054611)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Palmas: Capital das Águas" (Salic: 25-1242).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 745-E, de 2026 (SEI 4055281)

Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão pública, com o remanejamento dos itens da administrativa, sendo deliberados os respectivos itens dessa sessão: 1 a 3.

Em seguida, houve a deliberação dos itens da sessão pública: 2 a 14; 23; 26 a 32; 24; 33; 34; 15 e 16; 17; 21 e 22; e 25. 

Após intervalo, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, houve a realização de sessão reservada, sendo deliberado o item: 1.

Registra-se que, nos termos do artigo 17 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, os Diretores decidiram pela interrupção da reunião, às dezessete horas e trinta e oito minutos, para superveniente continuação na data de 04 de maio de 2026.

Após a reabertura da reunião, às dezessete horas e dezesseis minutos, foram deliberados, em extrapauta, os itens 36; 37; 39; 40; 35; 38; 41; e 42. Além disso, foram deliberados os itens remanescentes 18; 19; 20; e 1 da sessão pública.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão administrativa 4 e 5, em extrapauta.

Às dezessete horas e trinta e dois minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.