Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 27/04/2026

Horário: 14h30

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

Data: 04/05/2026

(continuação)

Horário: 14h30

(continuação)

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 17/04/2026 (SEI 4044077);

II - Pauta republicada em 17/04/2026 (SEI 4044435), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão reservada do processo n.º 01416.011340/2025-11 (item 1), tendo em conta o Despacho de Encaminhamento n.º 25-E/2026/SRG (SEI 4031953).

III - Pauta republicada em 22/04/2026 (SEI 4045644), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.003484/2026-77 (item 23), tendo em conta o Parecer Técnico n.º 435-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4043966) e n.º 01416.012420/2025-86 (item 24), tendo em conta o Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 127-E/2026/SEF/SFO (SEI 4045092).

IV - Pauta republicada em 24/04/2026 (SEI 4047827), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.010026/2020-07 (item 3), tendo em conta a Proposta de Ação - PA n.º 5-E/2026/SEF (SEI 4042679); e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.002396/2023-13 (item 25), tendo em conta o Despacho n.º 3-E/2026/SEF/GDM/CREDENCIAMENTO 2023 (SEI 4046273), n.º 01416.003461/2026-62 (item 26), tendo em conta o Parecer Técnico n.º 425-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4043778), n.º 01416.003462/2026-15 (item 27), tendo em conta o Parecer Técnico n.º 426-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4043799), n.º 01416.003470/2026-53 (item 28), tendo em conta o Parecer Técnico n.º 428-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4043816), n.º 01416.003483/2026-22 (item 29), tendo em conta o Parecer Técnico n.º 430-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4043851), n.º 01416.003482/2026-88 (item 30), tendo em conta o Parecer Técnico n.º 432-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4043895), n.º 01416.003511/2026-10 (item 31), tendo em conta o Parecer Técnico n.º 434-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4043951), n.º 01416.003460/2026-18 (item 32), tendo em conta o Parecer Técnico n.º 437-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4043996), n.º 01416.012425/2025-17 (item 33), tendo em conta o Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 128-E/2026/SEF/SFO (SEI 4046386) e n.º 01416.011683/2025-78 (item 34), tendo em conta o Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 129-E/2026/SEF/SFO (SEI 4046417).

V - Pauta republicada em 27/04/2026 (SEI 4049764), com a seguinte alteração:

a) A 964ª Reunião Ordinária iniciada em 27/04/2026 foi interrompida, com base no art. 17 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102/2020, e será retomada em 30/04/2026, quinta-feira, às 9h30, para deliberação dos itens remanescentes: 1, 18, 19 e 20 da sessão pública.

VI - Pauta republicada em 28/04/2026 (SEI 4050591), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.010877/2025-56 (item 35), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 131-E/2026/SEF/SFO (SEI 4048889).

VII - Pauta republicada em 28/04/2026 (SEI 4051428), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa dos processos n.º 01416.003684/2026-20 (item 4), com base no Despacho n.º 56-E/2026/SEF (SEI 4049431), e n.º 01416.003683/2026-85 (item 5), com base no Despacho n.º 55-E/2026/SEF (SEI 4049426);

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.003625/2026-51 (item 36), com base no Parecer Técnico n.º 450-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4048186), n.º 01416.003623/2026-62 (item 37), com base no Parecer Técnico n.º 451-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4048251), e n.º 01416.012411/2025-95 (item 38), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 134-E/2026/SEF/SFO (SEI 4050807).

VIII - Pauta republicada em 29/04/2026 (SEI 4053921), com a seguinte alteração:

a) Alteração da data e horário da continuação da 964ª Reunião Ordinária, de 30/04/2026, às 09h30, para 04/05/2026, às 14h30.

IX - Pauta republicada em 30/04/2026 (SEI 4054611), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.003710/2026-10 (item 39), com base no Parecer Técnico n.º 463-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4051856), n.º 01416.003811/2026-91 (item 40), com base no Parecer Técnico n.º 464-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4051879), n.º 01416.001171/2026-84 (item 41), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 139-E/2026/SEF/SFO (SEI 4053617), e n.º 01416.010212/2025-42 (item 42), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 138-E/2026/SEF/SFO (SEI 4053450).

1) Processo: 01416.009544/2019-36   

Assunto: Proposta de ação referente à revisão dos critérios e dos procedimentos para a análise prioritária de projetos audiovisuais.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

2) Processo: 01416.011416/2025-09

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano Anual de Regulação - PAREG da ANCINE para o exercício de 2026.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 963ª Reunião Ordinária, de 16 de abril de 2026 (SEI 4039290)

3) Processo: 01416.010026/2020-07 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Celebração de novo Acordo de Cooperação Técnica entre ANCINE e Banco do Brasil.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

4) Processo: 01416.003684/2026-20 - Extrapauta (SEI 4051428)

Assunto: Autorização para afastamento do país da Secretária de Financiamento Adjunta da ANCINE, Renata Lucia de Toledo Pelizon, no período de 11 a 18 de maio de 2026, com destino a Cannes, França, a fim de representar a Agência durante o Marchè du Film no âmbito da 79ª Edição do Festival Internacional de Cinema de Cannes.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

5) Processo: 01416.003683/2026-85 - Extrapauta (SEI 4051428)

Assunto: Autorização para afastamento do país da Secretária de Financiamento da ANCINE, Fabiana Trindade Machado, no período de 11 a 18 de maio de 2026, com destino a Cannes, França, a fim de representar a Agência durante o Marchè du Film no âmbito da 79ª Edição do Festival Internacional de Cinema de Cannes.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

1) Processo: 01416.003620/2025-48

Assunto: Proposta de ação referente à revisão da Instrução Normativa n.º 80, de 20 de outubro de 2008, que dispõe sobre normas e procedimentos para a aprovação da política de investimento dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES e para a apresentação, a análise, a execução e o acompanhamento dos projetos aptos a receberem seus recursos.

Área responsável: Gabinete do Diretor Vinicius Clay - DIR-VC

Matéria mantida em pauta na 961ª Reunião Ordinária, de 1º de abril de 2026 (SEI 4021037)

Matéria mantida em pauta na 962ª Reunião Ordinária, de 7 de abril de 2026 (SEI 4025969)

Matéria mantida em pauta na 963ª Reunião Ordinária, de 16 de abril de 2026 (SEI 4039290)

2) Processo: 01416.003531/2026-82 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Tropa de Goiânia!"

Interessado: Caolha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.002298/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Anjo Moderno"

Interessado: MR. Da Vinci Publicidade Cinema e Imprensa Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.003439/2026-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Une Versos"

Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.002900/2026-10 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "TRANSA"

Interessado: Uns e Outros Produções e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.003358/2026-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aqueles Que Têm Olhos"

Interessado: Gaya Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.003188/2026-76 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Baile da Saudade"

Interessado: IT Filmes, Comunicação e Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.003390/2026-06 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Notas sobre um desterro"

Interessado: Fabulário Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.003420/2026-76 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Som da luz do Eclipse Total"

Interessado: Tempero Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.001741/2026-36 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Memórias de Heloína"

Interessado: Celluloid Cinevídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.003333/2026-19 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Graeme"

Interessado: Trailer Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.003332/2026-74 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ser Artista"

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.003414/2026-19 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AFRO-AMÉRICA"

Interessado: Deusdará Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.003418/2026-05 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Baderna é uma bailarina"

Interessado: Tangerina Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.017367/2017-08 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Viver de Vento" (Salic: 17-0355 – Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem, Ficção ou Animação).

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.002723/2024-18

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Vindima" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2023; Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2025).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.002718/2024-05 

Assunto: Revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Vindima".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.026369/2017-80 

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "BTG PACTUAL INVESTIMAGE 1 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL".

Interessado: BTG Pactual Serviços Financeiros S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01580.046155/2013-02 

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL - CAIXA SEGUROS 1".

Interessado: Intrader DTVM Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.010080/2018-20 

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL DE MINAS GERAIS".

Interessado: Intrader DTVM Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.001407/2026-82 

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "PRETAS LUTAS" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: J Prado Almeida Produções. / Jangada Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.004991/2022-02 

Assunto: Pedido de troca de titularidade do do projeto "DEUS É MULHER" (Salic: 23-0075 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: 99 Produções Artísticas Ltda. / Coentro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01416.003484/2026-77 - Extrapauta (SEI 4045644)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Área Restrita: Novas Fronteiras"

Interessado: Write Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

24) Processo: 01416.012420/2025-86 - Extrapauta (SEI 4045644)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "CHEIRO DE DIESEL" (Salic: 25-1458 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025– Edital nº. 5: Distribuição de Longa Metragem (linha de ação 2).

Interessado: Baracoa Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

25) Processo: 01416.002396/2023-13 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Apresentação do resultado final da sexta habilitação da Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

26) Processo: 01416.003461/2026-62 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "TRANSPLANTE UMA NOVA CHANCE"

Interessado: Medialand Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

27) Processo: 01416.003462/2026-15 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Dedo Acima Do Chão"

Interessado: Pina Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

28) Processo: 01416.003470/2026-53 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Na Trilha de Laura Finocchiaro"

Interessado: Eduardo Abramovay Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

29) Processo: 01416.003483/2026-22 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Agronegócio no Brasil (temporada 2)"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

30) Processo: 01416.003482/2026-88 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Descarbonização (Temporada 3)"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

31) Processo: 01416.003511/2026-10 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Basta uma Geração"

Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

32) Processo: 01416.003460/2026-18 - Extrapauta (SEI 4047827)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Meia Xícara de Maria"