Boletim de Serviço Eletrônico em 05/05/2026

 

Timbre

Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

965ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Data: 08/05/2026

Horário: 10h30

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 05/05/2026, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 30/04/2026 (SEI 4055604);

II - Pauta republicada em 30/04/2026 (SEI 4055690), com a seguinte alteração:

a) Inclusão na sessão administrativa do processo n.º 01416.001609/2026-24 (item 3), tendo em conta o Despacho n.º 82-E/2026/SGI/GAD/CLC (SEI 4053255).

III - Pauta republicada em 05/05/2026 (SEI 4058676), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.003471/2026-06 (item 28), tendo em conta o Parecer Técnico n.º 474-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4056139), n.º 01416.003805/2026-33 (item 29), tendo em conta o Parecer Técnico n.º 477-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4056290), n.º 01416.003829/2026-92 (item 30), tendo em conta o Parecer Técnico n.º 478-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4056374), n.º 01416.003659/2026-46 (item 31), tendo em conta o Parecer Técnico n.º 470-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4055480), n.º 01416.003654/2026-13 (item 32), tendo em conta o Parecer Técnico n.º 468-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4053824), n.º 01416.001193/2026-44 (item 33), tendo em conta o Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 146-E/2026/SEF/SFO (SEI 4057862), n.º 01416.002012/2024-35 (item 34), tendo em conta o Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 143-E/2026/SEF/SFO (SEI 4056989) e n.º 01416.007295/2025-92 (item 35), tendo em conta o Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 130-E/2026/SEF/SFO (SEI 4047499).

SESSÃO administrativa

 

1) Processo: 01416.001253/2026-29 

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão da ANCINE referente ao exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

 

2) Processo: 01416.000237/2026-19 

Assunto: Apresentação do Relatório Anual Circunstanciado da ANCINE referente ao exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

 

3) Processo: 01416.001609/2026-24 

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

 

SESSÃO Pública

 

1) Processo: 01416.003485/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Do Campo à Mesa - 2"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

2) Processo: 01416.003567/2026-66 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pequena Coreografia do Adeus"

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

3) Processo: 01416.012272/2024-19 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MULHERES NO COMANDO 2"

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

4) Processo: 01416.003512/2026-56 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Segurança no Trânsito - 3"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

5) Processo: 01416.003520/2026-01 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Segurança Alimentar - 2"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

6) Processo: 01416.003189/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Guerra da Água"

Interessado: Zenital Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

7) Processo: 01416.003624/2026-15 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Bando do Palhaço"

Interessado: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

8) Processo: 01416.003521/2026-47 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Empreendedorismo Feminino - 2"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

9) Processo: 01416.003486/2026-66 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Educação Financeira - 3"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

10) Processo: 01416.003264/2026-43 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Casa dos Homens"

Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

11) Processo: 01416.003440/2026-47 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Em busca da justiça"

Interessado: Angular Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

12) Processo: 01416.003442/2026-36 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fronteiras Invisíveis: A Guerra Silenciosa dos Agrotóxicos"

Interessado: Angular Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

13) Processo: 01416.003513/2026-09 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Medicina no Brasil - 2"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

14) Processo: 01416.003517/2026-89 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Futuro da Saúde - 2"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

15) Processo: 01416.003027/2026-82 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "#SALVEROSA 2"

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

16) Processo: 01416.003515/2026-90 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nossa Comunidade (Temporada 2)"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

17) Processo: 01416.003514/2026-45 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mulheres do Brasil - 2"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

18) Processo: 01416.003266/2026-32 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Filho do Homem"

Interessado: Raiz Suburbana Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

19) Processo: 01416.003469/2026-29 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "TESOURO NATTERER (EX NATTERER - UM NATURALISTA AUSTRÍACO NA AMAZONIA"

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

20) Processo: 01416.013299/2025-18 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Palácio da Memória" (Salic: 25-1685 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos - Linha de ação 4 - Documentário).

Interessado: Brasiliana Rio Produções Artíticas Ltda

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

21) Processo: 01416.013538/2025-21 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Os Akins" (Salic: 25-1689 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital nº 4 - Desenvolvimento de Projetos).

Interessado: Dualto Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

22) Processo: 01416.011958/2022-21 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "BIBIOZ Mistérios" (Salic: 24-1001 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: Druzina Content Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

23) Processo: 01416.006834/2021-42 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Alibi.com" (Salic: 21-0197  - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Produtoras 2024 - 2ª edição e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2024).

Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

24) Processo: 01416.003611/2022-12 

Assunto: Pedido de reinvestimento para o projeto "E o Sol na cabeça" (Salic: 22-0333).

Interessado: Capuri Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

25) Processo: 01416.013021/2025-32 

Assunto: Aprovação de projeto de infraestrutura técnica para implantação do complexo de exibição "Cine Copan".

Interessado: Viva Copan Entretenimento e Administração Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

26) Processo: 01416.000969/2016-37 

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca da defesa apresentada no âmbito do processo sancionatório n.º 2024/000173, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "CAPITÚ VEM PARA O JANTAR" (Chamada Pública BRDE/FSA Prodav 04/2014).

Interessado: Controle Remoto Filmes Ltda - EPP.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

27) Processo: 01416.002658/2019-55 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada nº 573-E, de 2026, referente ao pedido de substituição do projeto "TOQUE DE RECOLHER" no âmbito da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2019.

Interessado: FM Produções Ltda. EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

28) Processo: 01416.003471/2026-06 - Extrapauta (SEI 4058676)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tamanho P"

Interessado: Pedro Henrique de Franca Fernandes da Silva Representa Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

29) Processo: 01416.003805/2026-33 - Extrapauta (SEI 4058676)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paraíso Infernal"

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

30) Processo: 01416.003829/2026-92 - Extrapauta (SEI 4058676)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "HOMENS INVISIVEIS - a última expedição"

Interessado: Plano Piloto Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

31) Processo: 01416.003659/2026-46 - Extrapauta (SEI 4058676)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Pergaminho Vermelho 2"

Interessado: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

32) Processo: 01416.003654/2026-13 - Extrapauta (SEI 4058676)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ENTREQUADRAS"

Interessado: Papai Pequeno Histórias e Filmes Ltda - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

33) Processo: 01416.001193/2026-44 - Extrapauta (SEI 4058676)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "ASTROBALDO - 2ª TEMPORADA" (Salic: 26-0229 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2024).

Interessado: Lunart S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

34) Processo: 01416.002012/2024-35 - Extrapauta (SEI 4058676)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "UM FUTURO POSSÍVEL" (Salic: 24-0266).

Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda. - EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

35) Processo: 01416.007295/2025-92 - Extrapauta (SEI 4058676)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Casa de Dona Carlota" (Salic: 25-0934).

Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 05/05/2026, às 13:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.
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Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 SEI nº 4058676