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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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965ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao oitavo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às doze horas e seis minutos, realizou-se a 965ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa. |
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SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.013021/2025-32 Assunto: Aprovação de projeto de infraestrutura técnica para implantação do complexo de exibição "Cine Copan". Interessado: Viva Copan Entretenimento e Administração Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 773-E, de 2026 (SEI 4058605) |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.001253/2026-29 Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão da ANCINE referente ao exercício de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 746-E, de 2026 (SEI 4056415)
2) Processo: 01416.000237/2026-19 Assunto: Apresentação do Relatório Anual Circunstanciado da ANCINE referente ao exercício de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 747-E, de 2026 (SEI 4056456)
3) Processo: 01416.001609/2026-24 Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2027. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 748-E, de 2026 (SEI 4056487)
4) Processo: 01416.003191/2026-90 - Extrapauta (SEI 4058894) Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Termo de Execução Descentralizada - TED com a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, com vistas à conjugação de esforços para a execução das ações relacionadas à Chamada Pública PRODAV TVs Públicas - Seleção TV Brasil. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 784-E, de 2026 (SEI 4060381) |
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.003485/2026-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Do Campo à Mesa - 2" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 749-E, de 2026 (SEI 4056535)
2) Processo: 01416.003567/2026-66 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pequena Coreografia do Adeus" Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 750-E, de 2026 (SEI 4056537)
3) Processo: 01416.012272/2024-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MULHERES NO COMANDO 2" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 751-E, de 2026 (SEI 4056543)
4) Processo: 01416.003512/2026-56 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Segurança no Trânsito - 3" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 752-E, de 2026 (SEI 4056552)
5) Processo: 01416.003520/2026-01 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Segurança Alimentar - 2" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 753-E, de 2026 (SEI 4056568)
6) Processo: 01416.003189/2026-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Guerra da Água" Interessado: Zenital Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 754-E, de 2026 (SEI 4056575)
7) Processo: 01416.003624/2026-15 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Bando do Palhaço" Interessado: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 755-E, de 2026 (SEI 4056580)
8) Processo: 01416.003521/2026-47 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Empreendedorismo Feminino - 2" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 756-E, de 2026 (SEI 4056588)
9) Processo: 01416.003486/2026-66 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Educação Financeira - 3" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 757-E, de 2026 (SEI 4056589)
10) Processo: 01416.003264/2026-43 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Casa dos Homens" Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 758-E, de 2026 (SEI 4056591)
11) Processo: 01416.003440/2026-47 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Em busca da justiça" Interessado: Angular Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 759-E, de 2026 (SEI 4057047)
12) Processo: 01416.003442/2026-36 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fronteiras Invisíveis: A Guerra Silenciosa dos Agrotóxicos" Interessado: Angular Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 760-E, de 2026 (SEI 4057054)
13) Processo: 01416.003513/2026-09 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Medicina no Brasil - 2" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 761-E, de 2026 (SEI 4057063)
14) Processo: 01416.003517/2026-89 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Futuro da Saúde - 2" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 762-E, de 2026 (SEI 4057071)
15) Processo: 01416.003027/2026-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "#SALVEROSA 2" Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 763-E, de 2026 (SEI 4057076)
16) Processo: 01416.003515/2026-90 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nossa Comunidade (Temporada 2)" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 764-E, de 2026 (SEI 4057096)
17) Processo: 01416.003514/2026-45 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mulheres do Brasil - 2" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 765-E, de 2026 (SEI 4057109)
18) Processo: 01416.003266/2026-32 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Filho do Homem" Interessado: Raiz Suburbana Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 766-E, de 2026 (SEI 4057121)
19) Processo: 01416.003469/2026-29 Assunto: Aprovação para captação do projeto "TESOURO NATTERER (EX NATTERER - UM NATURALISTA AUSTRÍACO NA AMAZONIA" Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 767-E, de 2026 (SEI 4057129)
20) Processo: 01416.013299/2025-18 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Palácio da Memória" (Salic: 25-1685 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos - Linha de ação 4 - Documentário). Interessado: Brasiliana Rio Produções Artíticas Ltda Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 768-E, de 2026 (SEI 4057223)
21) Processo: 01416.013538/2025-21 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Os Akins" (Salic: 25-1689 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital nº 4 - Desenvolvimento de Projetos). Interessado: Dualto Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 769-E, de 2026 (SEI 4057239)
22) Processo: 01416.011958/2022-21 Assunto: Aprovação para execução do projeto "BIBIOZ Mistérios" (Salic: 24-1001 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Druzina Content Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 770-E, de 2026 (SEI 4057283)
23) Processo: 01416.006834/2021-42 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Alibi.com" (Salic: 21-0197 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Produtoras 2024 - 2ª edição e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2024). Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 771-E, de 2026 (SEI 4057323)
24) Processo: 01416.003611/2022-12 Assunto: Pedido de reinvestimento para o projeto "E o Sol na cabeça" (Salic: 22-0333). Interessado: Capuri Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 772-E, de 2026 (SEI 4058471)
25) Processo: 01416.000969/2016-37 Assunto: Manifestação da ANCINE acerca da defesa apresentada no âmbito do processo sancionatório n.º 2024/000173, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "CAPITÚ VEM PARA O JANTAR" (Chamada Pública BRDE/FSA Prodav 04/2014). Interessado: Controle Remoto Filmes Ltda - EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: decisão pelo vencimento antecipado do contrato com devolução do valor – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 774-E, de 2026 (SEI 4059243)
26) Processo: 01416.002658/2019-55 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada nº 573-E, de 2026, referente ao pedido de substituição do projeto "TOQUE DE RECOLHER" no âmbito da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2019. Interessado: FM Produções Ltda. EPP Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 775-E, de 2026 (SEI 4059323)
27) Processo: 01416.003471/2026-06 - Extrapauta (SEI 4058676) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tamanho P" Interessado: Pedro Henrique de Franca Fernandes da Silva Representa Produções Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 776-E, de 2026 (SEI 4059366)
28) Processo: 01416.003805/2026-33 - Extrapauta (SEI 4058676) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paraíso Infernal" Interessado: O2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 777-E, de 2026 (SEI 4059384)
29) Processo: 01416.003829/2026-92 - Extrapauta (SEI 4058676) Assunto: Aprovação para captação do projeto "HOMENS INVISIVEIS - a última expedição" Interessado: Plano Piloto Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 778-E, de 2026 (SEI 4059392)
30) Processo: 01416.003659/2026-46 - Extrapauta (SEI 4058676) Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Pergaminho Vermelho 2" Interessado: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 779-E, de 2026 (SEI 4059399)
31) Processo: 01416.003654/2026-13 - Extrapauta (SEI 4058676) Assunto: Aprovação para captação do projeto "ENTREQUADRAS" Interessado: Papai Pequeno Histórias e Filmes Ltda - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 780-E, de 2026 (SEI 4059402)
32) Processo: 01416.001193/2026-44 - Extrapauta (SEI 4058676) Assunto: Aprovação para execução do projeto "ASTROBALDO - 2ª TEMPORADA" (Salic: 26-0229 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2024). Interessado: Lunart S/S Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 781-E, de 2026 (SEI 4059407)
33) Processo: 01416.002012/2024-35 - Extrapauta (SEI 4058676) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "UM FUTURO POSSÍVEL" (Salic: 24-0266). Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda. - EPP Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 782-E, de 2026 (SEI 4059410)
34) Processo: 01416.007295/2025-92 - Extrapauta (SEI 4058676) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Casa de Dona Carlota" (Salic: 25-0934). Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 783-E, de 2026 (SEI 4059411)
35) Processo: 01416.004997/2025-14 - Extrapauta (SEI 4058894) Assunto: Aprovação para execução e primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Perícia Lab: Recon" (Salic: 25-0524). Interessado: Mood Hunter Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 785-E, de 2026 (SEI 4060424)
36) Processo: 01416.003620/2026-29 - Extrapauta (SEI 4058894) Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2026. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 786-E, de 2026 (SEI 4060437)
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão administrativa, sendo deliberados os itens: 1 a 4. Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1 a 19; 27 a 31; 20 a 23; 32 a 36; 24; 25; 26; e 36. Após intervalo, às doze horas e trinta e nove minutos, houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral concernente ao item 1 da sessão reservada. Retomou-se, após intervalo, a respectiva sessão às treze horas e dezesseis minutos. Por fim, registra-se que houve a manutenção em pauta do item 1 da sessão reservada. Às quatorze horas e sete minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 08/05/2026, às 14:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 08/05/2026, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 08/05/2026, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 11/05/2026, às 08:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 11/05/2026, às 10:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4060577 e o código CRC 6FC9B9D6. |
| Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 | SEI nº 4060577 |