Boletim de Serviço Eletrônico em 11/05/2026

 

Timbre

   Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

965ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao oitavo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às doze horas e seis minutos, realizou-se a 965ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa.

SESSÃO RESERVADA

1) Processo: 01416.013021/2025-32

Assunto: Aprovação de projeto de infraestrutura técnica para implantação do complexo de exibição "Cine Copan".

Interessado: Viva Copan Entretenimento e Administração Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 773-E, de 2026 (SEI 4058605)

                                                                              SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

1) Processo: 01416.001253/2026-29

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão da ANCINE referente ao exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 746-E, de 2026 (SEI 4056415)

 

2) Processo: 01416.000237/2026-19

Assunto: Apresentação do Relatório Anual Circunstanciado da ANCINE referente ao exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 747-E, de 2026 (SEI 4056456)

 

3) Processo: 01416.001609/2026-24

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 748-E, de 2026 (SEI 4056487)

 

4) Processo: 01416.003191/2026-90 - Extrapauta (SEI 4058894)

Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Termo de Execução Descentralizada - TED com a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, com vistas à conjugação de esforços para a execução das ações relacionadas à Chamada Pública PRODAV TVs Públicas - Seleção TV Brasil.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 784-E, de 2026 (SEI 4060381)

 SESSÃO PÚBLICA

 

1) Processo: 01416.003485/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Do Campo à Mesa - 2"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 749-E, de 2026 (SEI 4056535)

 

2) Processo: 01416.003567/2026-66

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pequena Coreografia do Adeus"

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 750-E, de 2026 (SEI 4056537)

 

3) Processo: 01416.012272/2024-19

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MULHERES NO COMANDO 2"

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 751-E, de 2026 (SEI 4056543)

 

4) Processo: 01416.003512/2026-56

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Segurança no Trânsito - 3"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 752-E, de 2026 (SEI 4056552)

 

5) Processo: 01416.003520/2026-01

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Segurança Alimentar - 2"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 753-E, de 2026 (SEI 4056568)

 

6) Processo: 01416.003189/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Guerra da Água"

Interessado: Zenital Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 754-E, de 2026 (SEI 4056575)

 

7) Processo: 01416.003624/2026-15

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Bando do Palhaço"

Interessado: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 755-E, de 2026 (SEI 4056580)

 

8) Processo: 01416.003521/2026-47

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Empreendedorismo Feminino - 2"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 756-E, de 2026 (SEI 4056588)

 

9) Processo: 01416.003486/2026-66

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Educação Financeira - 3"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 757-E, de 2026 (SEI 4056589)

 

10) Processo: 01416.003264/2026-43

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Casa dos Homens"

Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 758-E, de 2026 (SEI 4056591)

 

11) Processo: 01416.003440/2026-47

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Em busca da justiça"

Interessado: Angular Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 759-E, de 2026 (SEI 4057047)

 

12) Processo: 01416.003442/2026-36

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fronteiras Invisíveis: A Guerra Silenciosa dos Agrotóxicos"

Interessado: Angular Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 760-E, de 2026 (SEI 4057054)

 

13) Processo: 01416.003513/2026-09

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Medicina no Brasil - 2"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 761-E, de 2026 (SEI 4057063)

 

14) Processo: 01416.003517/2026-89

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Futuro da Saúde - 2"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 762-E, de 2026 (SEI 4057071)

 

15) Processo: 01416.003027/2026-82

Assunto: Aprovação para captação do projeto "#SALVEROSA 2"

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 763-E, de 2026 (SEI 4057076)

 

16) Processo: 01416.003515/2026-90

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nossa Comunidade (Temporada 2)"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 764-E, de 2026 (SEI 4057096)

 

17) Processo: 01416.003514/2026-45

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mulheres do Brasil - 2"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 765-E, de 2026 (SEI 4057109)

 

18) Processo: 01416.003266/2026-32

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Filho do Homem"

Interessado: Raiz Suburbana Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 766-E, de 2026 (SEI 4057121)

 

19) Processo: 01416.003469/2026-29

Assunto: Aprovação para captação do projeto "TESOURO NATTERER (EX NATTERER - UM NATURALISTA AUSTRÍACO NA AMAZONIA"

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 767-E, de 2026 (SEI 4057129)

 

20) Processo: 01416.013299/2025-18

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Palácio da Memória" (Salic: 25-1685 - Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos - Linha de ação 4 - Documentário).

Interessado: Brasiliana Rio Produções Artíticas Ltda

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 768-E, de 2026 (SEI 4057223)

 

21) Processo: 01416.013538/2025-21

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Os Akins" (Salic: 25-1689 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital nº 4 - Desenvolvimento de Projetos).

Interessado: Dualto Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 769-E, de 2026 (SEI 4057239)

 

22) Processo: 01416.011958/2022-21

Assunto: Aprovação para execução do projeto "BIBIOZ Mistérios" (Salic: 24-1001 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: Druzina Content Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 770-E, de 2026 (SEI 4057283)

 

23) Processo: 01416.006834/2021-42

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Alibi.com" (Salic: 21-0197 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Produtoras 2024 - 2ª edição e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2024).

Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 771-E, de 2026 (SEI 4057323)

 

24) Processo: 01416.003611/2022-12

Assunto: Pedido de reinvestimento para o projeto "E o Sol na cabeça" (Salic: 22-0333).

Interessado: Capuri Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 772-E, de 2026 (SEI 4058471)

 

25) Processo: 01416.000969/2016-37

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca da defesa apresentada no âmbito do processo sancionatório n.º 2024/000173, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "CAPITÚ VEM PARA O JANTAR" (Chamada Pública BRDE/FSA Prodav 04/2014).

Interessado: Controle Remoto Filmes Ltda - EPP.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: decisão pelo vencimento antecipado do contrato com devolução do valor – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 774-E, de 2026 (SEI 4059243)

 

26) Processo: 01416.002658/2019-55

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada nº 573-E, de 2026, referente ao pedido de substituição do projeto "TOQUE DE RECOLHER" no âmbito da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2019.

Interessado: FM Produções Ltda. EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 775-E, de 2026 (SEI 4059323)

 

27) Processo: 01416.003471/2026-06 - Extrapauta (SEI 4058676)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tamanho P"

Interessado: Pedro Henrique de Franca Fernandes da Silva Representa Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 776-E, de 2026 (SEI 4059366)

 

28) Processo: 01416.003805/2026-33 - Extrapauta (SEI 4058676)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paraíso Infernal"

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 777-E, de 2026 (SEI 4059384)

 

29) Processo: 01416.003829/2026-92 - Extrapauta (SEI 4058676)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "HOMENS INVISIVEIS - a última expedição"

Interessado: Plano Piloto Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 778-E, de 2026 (SEI 4059392)

 

30) Processo: 01416.003659/2026-46 - Extrapauta (SEI 4058676)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Pergaminho Vermelho 2"

Interessado: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 779-E, de 2026 (SEI 4059399)

 

31) Processo: 01416.003654/2026-13 - Extrapauta (SEI 4058676)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ENTREQUADRAS"

Interessado: Papai Pequeno Histórias e Filmes Ltda - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 780-E, de 2026 (SEI 4059402)

 

32) Processo: 01416.001193/2026-44 - Extrapauta (SEI 4058676)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "ASTROBALDO - 2ª TEMPORADA" (Salic: 26-0229 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2024).

Interessado: Lunart S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 781-E, de 2026 (SEI 4059407)

 

33) Processo: 01416.002012/2024-35 - Extrapauta (SEI 4058676)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "UM FUTURO POSSÍVEL" (Salic: 24-0266).

Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda. - EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 782-E, de 2026 (SEI 4059410)

 

34) Processo: 01416.007295/2025-92 - Extrapauta (SEI 4058676)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Casa de Dona Carlota" (Salic: 25-0934).

Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 783-E, de 2026 (SEI 4059411)

 

35) Processo: 01416.004997/2025-14 - Extrapauta (SEI 4058894)

Assunto: Aprovação para execução e primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Perícia Lab: Recon" (Salic: 25-0524).

Interessado: Mood Hunter Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 785-E, de 2026 (SEI 4060424)

 

36) Processo: 01416.003620/2026-29 - Extrapauta (SEI 4058894)

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2026.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 786-E, de 2026 (SEI 4060437)

 

ASSUNTOS GERAIS

Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão administrativa, sendo deliberados os itens: 1 a 4.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1 a 19; 27 a 31; 20 a 23; 32 a 36; 24; 25; 26; e 36. 

Após intervalo, às doze horas e trinta e nove minutos, houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral concernente ao item 1 da sessão reservada.

Retomou-se, após intervalo, a respectiva sessão às treze horas e dezesseis minutos.

Por fim, registra-se que houve a manutenção em pauta do item 1 da sessão reservada.

Às quatorze horas e sete minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

 

Alex Braga

Diretor-Presidente

 

Vinicius Clay

Diretor

 

 

 

Paulo Alcoforado

Diretor

                      

      Patrícia Barcelos

Diretora

 

Eloiza Silva

Secretária da Diretoria Colegiada 

 


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Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 08/05/2026, às 14:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 08/05/2026, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 08/05/2026, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 11/05/2026, às 08:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 11/05/2026, às 10:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 SEI nº 4060577