Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 13/05/2026

Horário: 14h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 06/05/2026 (SEI 4061477);

II - Pauta republicada em 07/05/2026 (SEI 4062992), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta  na sessão pública do processo n.º 01416.001138/2026-54 (item 8), com base no Despacho n.º 17-E/2026/SEF/GDM (SEI 3969755).

III - Pauta republicada em 08/05/2026 (SEI 4064551), com a seguinte alteração:

a) Remanejamento dos itens 1 (processo n.º 01416.007412/2024-37) e 2 (processo n.º 01416.011417/2025-45) da sessão administrativa para a sessão reservada; 

b) Inclusão extrapauta na sessão reservada do processo n.º 01416.013021/2025-32 (item 3), tendo em conta sua manutenção em pauta na 965ª Reunião Ordinária, de 08/05/2026 (SEI 4060577); e

c) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.004236/2026-43 (item 9), com base no Despacho n.º 43-E/2026/SEF/GDM (SEI 4062425),  n.º 01416.003804/2026-99 (item 10), com base no Parecer Técnico n.º 494-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4060509), n.º 01416.003566/2026-11 (item 11), com base no Parecer Técnico n.º 493-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4060489), n.º 01416.004363/2025-61 (item 12), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 114-E/2026/SEF/SFO (SEI 4028498), n.º 01416.011510/2025-50 (item 13), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 148-E/2026/SEF/SFO (SEI 4061065) e n.º 01416.012654/2025-23 (item 14), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 152-E/2026/SEF/SFO (SEI 4063360).

IV - Pauta republicada em 11/05/2026 (SEI 4065910), com a seguinte alteração:

a) Alteração do horário da 966ª Reunião Ordinária, de 10h30 para 14h.

1) Processo: 01416.007412/2024-37 

Assunto: Apresentação do Relatório Final de Acompanhamento do Plano Anual de Fiscalização das Obrigações Regulatórias e Tributárias da ANCINE - PAF,  referente ao ano de 2025.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

2) Processo: 01416.011417/2025-45 

Assunto: Proposta de Plano Anual de Fiscalização das Obrigações Regulatórias e Tributárias da ANCINE - PAF para o ano de 2026.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

3) Processo: 01416.013021/2025-32 - Extrapauta (SEI 4064551)

Assunto: Aprovação de projeto de infraestrutura técnica para implantação do complexo de exibição "Cine Copan".

Interessado: Viva Copan Entretenimento e Administração Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 965ª Reunião Ordinária, de 8 de maio de 2026 (SEI 4060577)

1) Processo: 01416.018186/2018-71 

Assunto: Pedido de excepcionalidade referente à classificação de nível da produtora.

Interessado: Amaia Produções Audiovisuais e Musicais Ltda.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

2) Processo: 01416.003516/2026-34 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Porteiro 2"

Interessado: Quimonos Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.000313/2026-96 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Manifesto Pagodão" (Salic: 26-0135 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV VoD 2024).

Interessado: Amordivino Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.013403/2023-02 

Assunto: Aprovação para execução e primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Educação financeira (temporada 2)" (Salic: 24-0371).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.011184/2025-81 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A História do Santos FC" (Salic: 25-1565).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.010978/2022-84 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Mulheres do Brasil" (Salic: 23-0785).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.017569/2017-41 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2541-E, de 2025, referente ao indeferimento do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Trópico".

Interessado: Guarnicê Produções Eirelli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.001138/2026-54 - Extrapauta (SEI 4062992)

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

9) Processo: 01416.004236/2026-43 - Extrapauta (SEI 4064551)

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico - Produtoras 2026.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

10) Processo: 01416.003804/2026-99 - Extrapauta (SEI 4064551)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A JARDINEIRA"

Interessado: Alelo Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.003566/2026-11 - Extrapauta (SEI 4064551)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Mundo que eu conheço lá não existe mais"

Interessado: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.004363/2025-61 - Extrapauta (SEI 4064551)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Os Corretores" (Salic: 25-0661 – Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.011510/2025-50 - Extrapauta (SEI 4064551)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Zico - O Deus da Nação" (Saic: 25-1382).

Interessado: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.012654/2025-23 - Extrapauta (SEI 4064551)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "São João de Caruaru - a preparação da festa" (Salic: 25-1618).

Interessado: KVA Arquitetura Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO