Ata de Reunião de Diretoria Colegiada
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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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966ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao décimo terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas e dez minutos, realizou-se a 966ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública. |
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SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.007412/2024-37 Assunto: Apresentação do Relatório Final de Acompanhamento do Plano Anual de Fiscalização das Obrigações Regulatórias e Tributárias da ANCINE - PAF, referente ao ano de 2025. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 787-E, de 2026 (SEI 4062226)
2) Processo: 01416.011417/2025-45 Assunto: Proposta de Plano Anual de Fiscalização das Obrigações Regulatórias e Tributárias da ANCINE - PAF para o ano de 2026. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 788-E, de 2026 (SEI 4062243)
3) Processo: 01416.013021/2025-32 - Extrapauta (SEI 4064551) Assunto: Aprovação de projeto de infraestrutura técnica para implantação do complexo de exibição "Cine Copan". Interessado: Viva Copan Entretenimento e Administração Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 797-E, de 2026 (SEI 4065522) |
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.018186/2018-71 Assunto: Pedido de excepcionalidade referente à classificação de nível da produtora. Interessado: Amaia Produções Audiovisuais e Musicais Ltda. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: pedido indeferido – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 789-E, de 2026 (SEI 4062767)
2) Processo: 01416.003516/2026-34 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Porteiro 2" Interessado: Quimonos Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 790-E, de 2026 (SEI 4062814)
3) Processo: 01416.000313/2026-96 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Manifesto Pagodão" (Salic: 26-0135 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV VoD 2024). Interessado: Amordivino Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 791-E, de 2026 (SEI 4062835)
4) Processo: 01416.013403/2023-02 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Educação financeira (temporada 2)" (Salic: 24-0371). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 792-E, de 2026 (SEI 4062861)
5) Processo: 01416.011184/2025-81 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A História do Santos FC" (Salic: 25-1565). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 793-E, de 2026 (SEI 4062875)
6) Processo: 01416.010978/2022-84 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Mulheres do Brasil" (Salic: 23-0785). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 794-E, de 2026 (SEI 4062890)
7) Processo: 01416.017569/2017-41 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2541-E, de 2025, referente ao indeferimento do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Trópico". Interessado: Guarnicê Produções Eirelli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 795-E, de 2026 (SEI 4062920)
8) Processo: 01416.001138/2026-54 - Extrapauta (SEI 4062992) Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 796-E, de 2026 (SEI 4063185)
9) Processo: 01416.004236/2026-43 - Extrapauta (SEI 4064551) Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico - Produtoras 2026. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 798-E, de 2026 (SEI 4065529)
10) Processo: 01416.003804/2026-99 - Extrapauta (SEI 4064551) Assunto: Aprovação para captação do projeto "A JARDINEIRA" Interessado: Alelo Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 799-E, de 2026 (SEI 4065587)
11) Processo: 01416.003566/2026-11 - Extrapauta (SEI 4064551) Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Mundo que eu conheço lá não existe mais" Interessado: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 800-E, de 2026 (SEI 4065606)
12) Processo: 01416.004363/2025-61 - Extrapauta (SEI 4064551) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Os Corretores" (Salic: 25-0661 – Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 801-E, de 2026 (SEI 4065652)
13) Processo: 01416.011510/2025-50 - Extrapauta (SEI 4064551) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Zico - O Deus da Nação" (Saic: 25-1382). Interessado: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 802-E, de 2026 (SEI 4065753)
14) Processo: 01416.012654/2025-23 - Extrapauta (SEI 4064551) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "São João de Caruaru - a preparação da festa" (Salic: 25-1618). Interessado: KVA Arquitetura Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 803-E, de 2026 (SEI 4065756)
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão pública, sendo deliberados os itens: 2; 10; 11; 3 a 6; 13; 14; e 1. Ato contínuo, houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral concernente ao item 7 da sessão pública. Em seguida, houve a deliberação dos itens remanescentes dessa sessão: 8 e 9. Após intervalo, às dezessete horas e quatro minutos, houve a realização de sessão reservada, sendo deliberados os itens: 1 e 2. Posteriormente, houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral concernente ao item 3 da sessão reservada. Por fim, registra-se que houve a manutenção em pauta dos itens: 7 e 12 da sessão da pública. Às dezoito horas e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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 | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 13/05/2026, às 18:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 13/05/2026, às 18:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 14/05/2026, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 14/05/2026, às 14:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 14/05/2026, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4067419 e o código CRC D507AAE3. |
| Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 | SEI nº 4067419 |