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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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967ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao vigésimo primeiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas e cinquenta e um minutos, realizou-se a 967ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública. |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.006947/2024-91 Assunto: Proposta de ação referente ao aperfeiçoamento da metodologia desenvolvida no cálculo do valor adicionado pelo setor audiovisual publicados pela ANCINE. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 804-E, de 2026 (SEI 4070953)
2) Processo: 01416.010026/2020-07 Assunto: Celebração de novo Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre a ANCINE e Banco do Brasil. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 805-E, de 2026 (SEI 4070979)
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.002396/2023-13 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 158-E, de 2026, acerca da aprovação da composição das comissões de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Uruguai 2026, da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026 e da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2026. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4072321) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 806-E, de 2026 (SEI 4071228)
2) Processo: 01416.004004/2026-95 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rachaduras da Alma" Interessado: Pigmento Filmes e Produções Ltda - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 807-E, de 2026 (SEI 4071257)
3) Processo: 01416.003747/2026-48 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MAE DE ANJO" Interessado: Abajour Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 808-E, de 2026 (SEI 4071262)
4) Processo: 01416.003807/2026-22 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Biocombustíveis: O Ouro Verde do Brasil" Interessado: Medialand Produção e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 809-E, de 2026 (SEI 4071273)
5) Processo: 01416.002901/2026-64 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Enzo e Valentine" Interessado: Sim! Filmes Produção Cultural e Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 810-E, de 2026 (SEI 4071295)
6) Processo: 01416.003518/2026-23 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pecuária" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 811-E, de 2026 (SEI 4071329)
7) Processo: 01416.003331/2026-20 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mundo Miss" Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 812-E, de 2026 (SEI 4071342)
8) Processo: 01416.003806/2026-88 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Biodiesel no Limite da Velocidade" Interessado: Medialand Produção e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 813-E, de 2026 (SEI 4071384)
9) Processo: 01416.003649/2026-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aventuras de Makunáima - Histórias encantadas da Amazônia" Interessado: Faganello - Comunicações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 814-E, de 2026 (SEI 4071394)
10) Processo: 01416.003808/2026-77 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Time to Change" Interessado: Gullane + Distribuidora Audiovisual & Editora Literomusical Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 815-E, de 2026 (SEI 4071410)
11) Processo: 01416.003810/2026-46 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Virando o Jogo" Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 816-E, de 2026 (SEI 4071423)
12) Processo: 01416.004098/2026-01 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nunca Terão Paz" Interessado: Moro Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 817-E, de 2026 (SEI 4071438)
13) Processo: 01416.003657/2026-57 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ary" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 818-E, de 2026 (SEI 4071448)
14) Processo: 01416.004186/2026-02 Assunto: Aprovação para captação do projeto "INFERNO ADENTRO" Interessado: Símio Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 819-E, de 2026 (SEI 4071452)
15) Processo: 01416.003569/2026-55 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Malick" Interessado: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 820-E, de 2026 (SEI 4071457)
16) Processo: 01416.000355/2026-27 Assunto: Aprovação para captação do projeto "GRANDE CRAQUE BRASIL" Interessado: Mahet Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 821-E, de 2026 (SEI 4071489)
17) Processo: 01416.003660/2026-71 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quando a Onda Não Quebra" Interessado: A3 Registros Fotográficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 822-E, de 2026 (SEI 4071500)
18) Processo: 01416.003661/2026-15 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MENTIRA LAVADA" Interessado: Rodafilmes Produção Artística e Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 823-E, de 2026 (SEI 4071516)
19) Processo: 01416.003662/2026-60 Assunto: Aprovação para captação do projeto "No caminho de Ogum" Interessado: Safira Moreira dos Santos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 824-E, de 2026 (SEI 4071538)
20) Processo: 01416.003665/2026-01 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Primeiros Americanos" Interessado: Kana Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 825-E, de 2026 (SEI 4071561)
21) Processo: 01416.003651/2026-80 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paeco e Iara: Uma História Particular do Brasil" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 826-E, de 2026 (SEI 4071567)
22) Processo: 01416.003744/2026-12 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Claudio Edinger: A Lente da Memória" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 827-E, de 2026 (SEI 4071569)
23) Processo: 01416.003663/2026-12 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Supridores" Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 828-E, de 2026 (SEI 4071577)
24) Processo: 01416.003568/2026-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Festa Santa" Interessado: Febre Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 829-E, de 2026 (SEI 4071582)
25) Processo: 01416.003519/2026-78 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Saúde e Bem-Estar - 2" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 830-E, de 2026 (SEI 4071584)
26) Processo: 01416.003650/2026-35 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Time de Guerreiros" Interessado: Afinal Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 831-E, de 2026 (SEI 4071587)
27) Processo: 01416.009347/2025-65 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Ano Mais Quente" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Coevos Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 832-E, de 2026 (SEI 4072532)
28) Processo: 01416.013421/2025-48 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Cara do Enquadro" (Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série - Documentário). Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 833-E, de 2026 (SEI 4072546)
29) Processo: 01416.012421/2025-21 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Dona Onete" (Salic: 25-1459 – Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-metragem). Interessado: Vereda Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 834-E, de 2026 (SEI 4072566)
30) Processo: 01416.001396/2026-31 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cidade dos Espíritos" (Salic: 26-0162 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 835-E, de 2026 (SEI 4072579)
31) Processo: 01416.000632/2026-00 Assunto: Aprovação para execução do projeto "MEMÓRIAS DE UM REPÓRTER" (Salic: 26-0099 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 836-E, de 2026 (SEI 4072606)
32) Processo: 01416.001057/2026-54 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Os Arara e o Espelho da Memória" (Salic: 26-0237 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2024). Interessado: M. M. Schettert Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 837-E, de 2026 (SEI 4072651)
33) Processo: 01416.005816/2022-24 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Borda do Mundo" (Salic: 22-0347 – Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação). Interessado: Arissas Multimídia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 838-E, de 2026 (SEI 4072705)
34) Processo: 01416.012272/2025-08 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Vertigem" (Salic: 25-1487 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024). Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 839-E, de 2026 (SEI 4072717)
35) Processo: 01416.013297/2025-11 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Terra Púrpura" (Salic: 25-1686 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Uruguai 2025). Interessado: Bananeira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 840-E, de 2026 (SEI 4072725)
36) Processo: 01416.000205/2026-13 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Receitas de mãe para não esquecer" (Salic: 26-0083 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição). Interessado: Carneiro Verde Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 841-E, de 2026 (SEI 4072729)
37) Processo: 01416.012422/2025-75 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O DESERTO DE LUIZA" (Salic: 25-1460 – Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-metragem). Interessado: Caraminhola Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 842-E, de 2026 (SEI 4072752)
38) Processo: 01416.007587/2021-00 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sinceramente, Sérgio" (Salic: 22-0460 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidora 2024). Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 843-E, de 2026 (SEI 4073017)
39) Processo: 01416.005382/2022-62 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Três buracos" (Salic: 22-0320 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial Distribuidoras 2024). Interessado: Bárbaros Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 844-E, de 2026 (SEI 4073045)
40) Processo: 01416.004363/2025-61 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Os Corretores" (Salic: 25-0661 – Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 845-E, de 2026 (SEI 4073066)
41) Processo: 01416.002822/2026-53 Assunto: Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização - CINEMARK - 20 complexos". Interessado: Cinemark Brasil S.A. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 846-E, de 2026 (SEI 4073090)
42) Processo: 01416.011465/2020-29 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "London 70" (Salic: 21-0019 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série - Documentário). Interessado: Zilles Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 847-E, de 2026 (SEI 4073112)
43) Processo: 01416.003116/2018-19 Assunto: Aprovação dos termos do contrato de distribuição e aditivo, relativos ao projeto "Irmão do Jorel e o Jogo Mais Importante da Galáxia" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 14/2017). Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 848-E, de 2026 (SEI 4073181)
44) Processo: 01416.008507/2016-68 Assunto: Remanejamento de fontes e convalidação de captação do projeto "Amor, livre amor" (Salic: 16-0713 – Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 06/2015; Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 06/2016; Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 06/2017; Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018; e Chamada Pública BRDE/FSA Suplementação Regional 2014). Interessado: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda. - EPP Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 849-E, de 2026 (SEI 4073213)
45) Processo: 01416.003094/2026-05 Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "OSMAR, A PRIMEIRA FATIA DO PÃO DE FORMA - O FILME" (Chamada Pública FINEP Prodecine 01/2010). Interessado: 44 Bico Largo Comercial Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: pronunciamento pelo deferimento do pedido de parcelamento – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 850-E, de 2026 (SEI 4073249)
46) Processo: 01416.017569/2017-41 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2541-E, de 2025, referente ao indeferimento do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Trópico". Interessado: Guarnicê Produções Eirelli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 851-E, de 2026 (SEI 4073259)
47) Processo: 01416.003712/2026-17 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "UMA LONGA JORNADA" Interessado: Terra Firme Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 852-E, de 2026 (SEI 4074531)
48) Processo: 01416.003748/2026-92 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Até a Última Gota" Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda. ME Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 853-E, de 2026 (SEI 4074546)
49) Processo: 01416.003749/2026-37 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vidas Plurais" Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda. ME Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 854-E, de 2026 (SEI 4074556)
50) Processo: 01416.004003/2026-41 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Travessia: Comida de Estrada" Interessado: Le Petit Comunicação Visual e Editoração Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 855-E, de 2026 (SEI 4074561)
51) Processo: 01416.004087/2026-12 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Maria Chuteira" Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 856-E, de 2026 (SEI 4074570)
52) Processo: 01416.004140/2026-85 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ibicaba: O Paraíso Prometido" Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 857-E, de 2026 (SEI 4074579)
53) Processo: 01416.003803/2026-44 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "PARALELAS" Interessado: Bituin Filmes Ltda. ME Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 858-E, de 2026 (SEI 4074589)
54) Processo: 01416.003750/2026-61 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "0800" Interessado: Bitola Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 859-E, de 2026 (SEI 4074617)
55) Processo: 01416.003853/2026-21 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ibira Doc" Interessado: Pinguim Studio Criativo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 860-E, de 2026 (SEI 4074648)
56) Processo: 01416.003652/2026-24 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Furnas Fundas - Uma Fábula Gótica Brasileira" Interessado: Capuri Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 861-E, de 2026 (SEI 4074667)
57) Processo: 01416.004088/2026-67 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Máscaras Brancas" Interessado: Esquina Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 862-E, de 2026 (SEI 4074676)
58) Processo: 01416.002100/2026-07 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ama mba'é Taba Ama FINALIZAÇÃO" Interessado: Glaucia de Moraes Rego Soares. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 863-E, de 2026 (SEI 4074683)
59) Processo: 01416.004095/2026-69 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "MELHOR QUEIJO DO MUNDO" Interessado: Quevoa Produção Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 864-E, de 2026 (SEI 4074691)
60) Processo: 01416.003656/2026-11 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "ENQUANTO O CÉU NÃO ME ESPERA" Interessado: Kaja Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 865-E, de 2026 (SEI 4074706)
61) Processo: 01416.004272/2026-15 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Benzedeiras" Interessado: Sarasvati Produtora Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 866-E, de 2026 (SEI 4075505)
62) Processo: 01416.003993/2026-08 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "SAMURAIS BRASILEIROS" Interessado: Artenu7 Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 867-E, de 2026 (SEI 4075517)
63) Processo: 01416.003664/2026-59 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "No Tempo Delas" Interessado: A3 Registros Fotográficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 868-E, de 2026 (SEI 4075527)
64) Processo: 01416.003711/2026-64 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "ALÉM DAS CICATRIZES" Interessado: Máfia Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 869-E, de 2026 (SEI 4075529)
65) Processo: 01416.004083/2026-34 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "20º Festival de Film Brésilien de Montréal" Interessado: Vite Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 870-E, de 2026 (SEI 4075537)
66) Processo: 01416.004084/2026-89 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "29º Festival de Cinema Brasileiro de Paris" Interessado: Vite Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 871-E, de 2026 (SEI 4075547)
67) Processo: 01416.004086/2026-78 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "POR UM FIO" Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 872-E, de 2026 (SEI 4075556)
68) Processo: 01416.004271/2026-62 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Baile das Luzes" Interessado: Bizunguinha Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 873-E, de 2026 (SEI 4075566)
69) Processo: 01416.009040/2025-64 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "AFIADAS" (Salic: 25-1127). Interessado: O2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: retirada de pauta para realização de diligências – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 874-E, de 2026 (SEI 4075598)
70) Processo: 01416.006042/2022-59 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Sala dos professores" (Salic: 25-1188 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico - 2ª edição 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA EBC - Edital de Chamamento n.º 1/2025). Interessado: Alice Fanny Riff-Produções Audiovisuais e Culturais ME Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 875-E, de 2026 (SEI 4075683)
71) Processo: 01416.010170/2023-88 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Os desafios do ESG - âmbito nacional" (Salic: 24-0145). Interessado: Golpe de Vista Filmes Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 876-E, de 2026 (SEI 4075749)
72) Processo: 01580.076317/2014-18 - Extrapauta (SEI 4074297) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "How to be a carioca" (Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 1/2025: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: KinoTV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 877-E, de 2026 (SEI 4075764)
73) Processo: 01416.003626/2026-04 - Extrapauta (SEI 4075418) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Dom Salvador e Abolição" Interessado: Pródigo Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 878-E, de 2026 (SEI 4075774)
74) Processo: 01416.000180/2026-58 - Extrapauta (SEI 4075418) Assunto: Aprovação para execução do projeto "El Rio" (Salic: 26-0085 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2025). Interessado: Refinaria Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 879-E, de 2026 (SEI 4075779)
75) Processo: 01416.003527/2026-14 - Extrapauta (SEI 4075418) Assunto: Exercício da opção de investimento na comercialização da obra "CRIADAS" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Gato do Parque Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria não aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 880-E, de 2026 (SEI 4075804)
76) Processo: 01416.003522/2026-91 - Extrapauta (SEI 4075418) Assunto: Exercício da opção de investimento na comercialização da obra "O Homem de Ouro" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Marea Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 881-E, de 2026 (SEI 4075820) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão pública, com o remanejamento dos itens da administrativa, sendo deliberado o item 2. Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1, 2 a 26, 41; 47 a 68, 73; 27 a 39; 74; 40; 69; 42; 70; 71; 72; 44; 45; 46; 75 e 76; e 41. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 da sessão administrativa; e 40 e 43 da sessão da pública. Às quinze horas e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 21/05/2026, às 15:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 21/05/2026, às 15:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 21/05/2026, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 21/05/2026, às 16:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4074117 e o código CRC DA4E8711. |
| Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 | SEI nº 4074117 |