Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao décimo primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às doze horas, realizou-se a 968ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública.

1) Processo: 01416.003944/2026-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 162-E, de 2026, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento Rio2C 2026.

Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4079765) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 882-E, de 2026 (SEI 4088883)

2) Processo: 01416.010713/2020-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 163-E, de 2026, acerca da prorrogação excepcional do Contrato Administrativo n.º 03/2021, celebrado com a empresa SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, incluindo mão de obra, uniformes, equipamentos e materiais, para execução das atividades de prevenção e combate a crimes contra o patrimônio, nas instalações do Escritório Central da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4079795) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 883-E, de 2026 (SEI 4088895)

3) Processo: 01416.012809/2025-21

Assunto: Proposta de ação referente à aprovação de Resolução de Diretoria Colegiada e Portaria relativas à instituição da Comissão de Gênero, Raça, Diversidade e Pessoa com Deficiência na ANCINE

Área responsável: Gabinete Diretora Patrícia Barcelos - DIR-PB

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 884-E, de 2026 (SEI 4088955)

4) Processo: 01416.006947/2024-91

Assunto: Proposta de ação referente ao aperfeiçoamento da metodologia desenvolvida no cálculo do valor adicionado pelo setor audiovisual publicados pela ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 885-E, de 2026 (SEI 4089014)

1) Processo: 01416.003955/2026-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 159-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "FULLPOWER: MUITO ALÉM DA VELOCIDADE!".

Interessado: Fullpower Conteúdo Digital e Educação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4079725) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 886-E, de 2026 (SEI 4089035)

2) Processo: 01416.004513/2026-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 160-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Fiz Um Foguete Imaginando Que Você Vinha".

Interessado: Moçambique Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4079734) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 887-E, de 2026 (SEI 4089048)

3) Processo: 01416.007419/2022-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 161-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fogo Adentro" (Salic: 22-0698).

Interessado: Pira Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4079741) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 888-E, de 2026 (SEI 4089052)

4) Processo: 01416.001034/2026-40

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 164-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Carga Viva"

Interessado: Momento Produção Artística e Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4081336) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 889-E, de 2026 (SEI 4089058)

5) Processo: 01416.003902/2026-26

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 165-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Dra. Carol Brandão - A Rainha do Bisturi - temporada 2".

Interessado: PMG & Sara Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4081338) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 890-E, de 2026 (SEI 4089067)

6) Processo: 01416.003998/2026-22

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 166-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Cinema Popular".

Interessado: Almôndega Filmes - Produtora de Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4081339) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 891-E, de 2026 (SEI 4089070)

7) Processo: 01416.003623/2023-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 167-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "PANTERA" (Salic: 23-1048 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024)

Interessado: Ivan Carlos de Melo Produções Culturais-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4083787) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 892-E, de 2026 (SEI 4089074)

8) Processo: 01416.001657/2025-31

Assunto: Consulta sobre a possibilidade de contratação, no âmbito da Chamada Pública nº 1/2025-EBC (“Seleção TV Brasil”), de projetos que já possuem contrato firmado ou em fase de contratação em chamadas públicas do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA voltadas ao segmento de salas de exibição.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 893-E, de 2026 (SEI 4089123)

9) Processo: 01416.004002/2026-04

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CASAS DO AMANHÃ"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 894-E, de 2026 (SEI 4089192)

10) Processo: 01416.004001/2026-51

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARIRI: O RENASCIMENTO DA CULTURA YAWANAWÁ"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 895-E, de 2026 (SEI 4089203)

11) Processo: 01416.004000/2026-15

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AMAZÔNIA DELAS"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 896-E, de 2026 (SEI 4089216)

12) Processo: 01416.004556/2026-01

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CRUZ PRA QUEM MERECE"

Interessado: Gullane + Distribuidora Audiovisual & Editora Literomusical Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 897-E, de 2026 (SEI 4089225)

13) Processo: 01416.003905/2026-60

Assunto: Aprovação para captação do projeto "RATO, VINI E A LISTA VERMELHA"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 898-E, de 2026 (SEI 4089236)

14) Processo: 01416.003906/2026-12

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SAKANA - A BUSCA DO PEIXE PERFEITO"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 899-E, de 2026 (SEI 4089242)

15) Processo: 01416.003746/2026-01

Assunto: Aprovação para captação do projeto "BRASIL POR DENTRO"

Interessado: Belle Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 900-E, de 2026 (SEI 4089248)

16) Processo: 01416.004573/2026-31

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Na Minha Pele"

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 901-E, de 2026 (SEI 4089253)

17) Processo: 01416.004897/2026-79

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Roberto Dinamite - o imortal da colina"

Interessado: Filmes do Interior Produções Audiovisuais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 902-E, de 2026 (SEI 4089264)

18) Processo: 01416.004483/2026-40

Assunto: Aprovação para captação do projeto "No Espelho"

Interessado: Cinemakers Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 903-E, de 2026 (SEI 4089268)

19) Processo: 01416.004571/2026-41

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CORDILHEIRA - A Travessia de Helizabet"

Interessado: AF da Silva Filmes e Produções.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 904-E, de 2026 (SEI 4089272)

20) Processo: 01416.003752/2026-51

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Raízes - Memórias de Um Povo"

Interessado: SICOM Sistema Integrado de Comunicação e Multimídia do Leste Fluminense Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 905-E, de 2026 (SEI 4089274)

21) Processo: 01416.004347/2026-50

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nadia e eu"

Interessado: Pink Flamingo Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 906-E, de 2026 (SEI 4089280)

22) Processo: 01416.004400/2026-12

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tesouro de Irene"

Interessado: Simonia dos Santos Queiroz Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 907-E, de 2026 (SEI 4089284)

23) Processo: 01416.004346/2026-13

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Boca da Noite"

Interessado: Ladaia Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 908-E, de 2026 (SEI 4089291)

24) Processo: 01416.004348/2026-02

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ELIANE"

Interessado: Video Plus Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 909-E, de 2026 (SEI 4089292)

25) Processo: 01416.003653/2026-79

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tainá e os Sonhos da Amazônia"

Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 910-E, de 2026 (SEI 4089294)

26) Processo: 01416.004341/2026-82

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Reunião de Condomínio"

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 911-E, de 2026 (SEI 4089296)

27) Processo: 01416.004270/2026-18

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AFRO-SABORES"

Interessado: Bem-Te-Vi Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 912-E, de 2026 (SEI 4089298)

28) Processo: 01416.003852/2026-87

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Luciano do Valle, o homem que mudou o jogo"

Interessado: Aiuê Produtora e Editora Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 913-E, de 2026 (SEI 4089299)

29) Processo: 01416.004343/2026-71

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O bom filho"

Interessado: Vulcana Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 914-E, de 2026 (SEI 4089301)

30) Processo: 01416.004344/2026-16

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ano que vem, a praia"

Interessado: Vulcana Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 915-E, de 2026 (SEI 4089316)

31) Processo: 01416.004405/2026-45

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Desperte o Campeão"

Interessado: Forces Produções e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 916-E, de 2026 (SEI 4089633)

32) Processo: 01416.004267/2026-02

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ribeirinhas"

Interessado: Violeta Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 917-E, de 2026 (SEI 4089640)

33) Processo: 01416.004484/2026-94

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PET QUE PARIU (ex. Freefty)"

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 918-E, de 2026 (SEI 4089647)

34) Processo: 01416.004273/2026-51

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O PÃO NOSSO"

Interessado: Lord Lu Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 919-E, de 2026 (SEI 4089656)

35) Processo: 01416.004179/2026-01

Assunto: Aprovação para captação do projeto "IRMÃS DE SANGUE"

Interessado: Zalc Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 920-E, de 2026 (SEI 4089664)

36) Processo: 01416.004099/2026-47

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Instante Maestro"

Interessado: Lsavaget Produções e Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 921-E, de 2026 (SEI 4089682)

37) Processo: 01416.004187/2026-49

Assunto: Aprovação para captação do projeto "EXPRESSO VERMELHO"

Interessado: Símio Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 922-E, de 2026 (SEI 4089697)

38) Processo: 01416.004442/2026-53

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O COMANDANTE"

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 923-E, de 2026 (SEI 4089701)

39) Processo: 01416.003243/2026-28

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ressuscita-me! A Vida de Luís Antonio."

Interessado: Cia dos Prazeres Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 924-E, de 2026 (SEI 4089718)

40) Processo: 01416.004268/2026-49

Assunto: Aprovação para captação do projeto "BRAGUINHA, O HERÓI DOS HEROIS"

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 925-E, de 2026 (SEI 4089745)

41) Processo: 01416.004093/2026-70

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Provisório: Viola do Destino"

Interessado: Gêmeos do Cinema e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 926-E, de 2026 (SEI 4089771)

42) Processo: 01416.004403/2026-56

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Buscador"

Interessado: Santa Rita Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 927-E, de 2026 (SEI 4089782)

43) Processo: 01416.004097/2026-58

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ilha do Conhecimento"

Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 928-E, de 2026 (SEI 4089792)

44) Processo: 01416.004401/2026-67

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Querido Pai"

Interessado: Monica da Silva Nassar Palmeira.