Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 11/06/2026

Horário: 10h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 08/06/2026, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 29/05/2026 (SEI 4083433);

II - Pauta republicada em 02/06/2026 (SEI 4090628), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.011483/2025-15 (item 94), e n.º 01416.021722/2017-35 (item 95), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias; e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.004709/2026-11 (item 96), com base no Despacho n.º 47-E/2026/SEF/GDM (SEI 4075507).

III - Pauta republicada em 03/06/2026 (SEI 4093614), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.001140/2026-23 (item 97), com base no Despacho n.º 51-E/2026/SEF/GDM (SEI 4092107) e no Despacho n.º 50-E/2026/SEF/GDM (SEI 4091994).

IV - Pauta republicada em 08/06/2026 (SEI 4094696), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.009040/2025-64 (item 98), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da respectiva matéria.

1) Processo: 01416.003944/2026-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 162-E, de 2026, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento Rio2C 2026.

Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO

2) Processo: 01416.010713/2020-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 163-E, de 2026, acerca da prorrogação excepcional do Contrato Administrativo n.º 03/2021, celebrado com a empresa SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, incluindo mão de obra, uniformes, equipamentos e materiais, para execução das atividades de prevenção e combate a crimes contra o patrimônio, nas instalações do Escritório Central da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

3) Processo: 01416.012809/2025-21 

Assunto: Proposta de ação referente à aprovação de Resolução de Diretoria Colegiada e Portaria relativas à instituição da Comissão de Gênero, Raça, Diversidade e Pessoa com Deficiência na ANCINE

Área responsável: Gabinete Diretora Patrícia Barcelos - DIR-PB

4) Processo: 01416.006947/2024-91

Assunto: Proposta de ação referente ao aperfeiçoamento da metodologia desenvolvida no cálculo do valor adicionado pelo setor audiovisual publicados pela ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 967ª Reunião Ordinária, de 21 de maio de 2026 (SEI 4074117)

1) Processo: 01416.003955/2026-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 159-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "FULLPOWER: MUITO ALÉM DA VELOCIDADE!".

Interessado: Fullpower Conteúdo Digital e Educação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

2) Processo: 01416.004513/2026-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 160-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Fiz Um Foguete Imaginando Que Você Vinha".

Interessado: Moçambique Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.007419/2022-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 161-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fogo Adentro" (Salic: 22-0698).

Interessado: Pira Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.001034/2026-40 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 164-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Carga Viva"

Interessado: Momento Produção Artística e Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.003902/2026-26

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 165-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Dra. Carol Brandão - A Rainha do Bisturi - temporada 2".

Interessado: PMG & Sara Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.003998/2026-22

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 166-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Cinema Popular".

Interessado: Almôndega Filmes - Produtora de Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.003623/2023-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 167-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "PANTERA" (Salic: 23-1048 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024)

Interessado: Ivan Carlos de Melo Produções Culturais-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.001657/2025-31 

Assunto: Consulta sobre a possibilidade de contratação, no âmbito da Chamada Pública nº 1/2025-EBC (“Seleção TV Brasil”), de projetos que já possuem contrato firmado ou em fase de contratação em chamadas públicas do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA voltadas ao segmento de salas de exibição.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.004002/2026-04 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CASAS DO AMANHÃ"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.004001/2026-51 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARIRI: O RENASCIMENTO DA CULTURA YAWANAWÁ"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.004000/2026-15 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AMAZÔNIA DELAS"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.004556/2026-01 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CRUZ PRA QUEM MERECE"

Interessado: Gullane + Distribuidora Audiovisual & Editora Literomusical Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.003905/2026-60 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "RATO, VINI E A LISTA VERMELHA"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.003906/2026-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SAKANA - A BUSCA DO PEIXE PERFEITO"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.003746/2026-01 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "BRASIL POR DENTRO"

Interessado: Belle Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.004573/2026-31 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Na Minha Pele"

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.004897/2026-79 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Roberto Dinamite - o imortal da colina"

Interessado: Filmes do Interior Produções Audiovisuais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.004483/2026-40 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "No Espelho"

Interessado: Cinemakers Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.004571/2026-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CORDILHEIRA - A Travessia de Helizabet"

Interessado: AF da Silva Filmes e Produções.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.003752/2026-51 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Raízes - Memórias de Um Povo"

Interessado: SICOM Sistema Integrado de Comunicação e Multimídia do Leste Fluminense Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.004347/2026-50 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nadia e eu"

Interessado: Pink Flamingo Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.004400/2026-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tesouro de Irene"

Interessado: Simonia dos Santos Queiroz Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01416.004346/2026-13 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Boca da Noite"

Interessado: Ladaia Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

24) Processo: 01416.004348/2026-02 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ELIANE"

Interessado: Video Plus Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

25) Processo: 01416.003653/2026-79 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tainá e os Sonhos da Amazônia"

Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

26) Processo: 01416.004341/2026-82 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Reunião de Condomínio"

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

27) Processo: 01416.004270/2026-18 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AFRO-SABORES"

Interessado: Bem-Te-Vi Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

28) Processo: 01416.003852/2026-87 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Luciano do Valle, o homem que mudou o jogo"

Interessado: Aiuê Produtora e Editora Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

29) Processo: 01416.004343/2026-71 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O bom filho"

Interessado: Vulcana Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

30) Processo: 01416.004344/2026-16 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ano que vem, a praia"

Interessado: Vulcana Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

31) Processo: 01416.004405/2026-45 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Desperte o Campeão"

Interessado: Forces Produções e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

32) Processo: 01416.004267/2026-02 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ribeirinhas"

Interessado: Violeta Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

33) Processo: 01416.004484/2026-94 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PET QUE PARIU (ex. Freefty)"

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

34) Processo: 01416.004273/2026-51 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O PÃO NOSSO"

Interessado: Lord Lu Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

35) Processo: 01416.004179/2026-01 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "IRMÃS DE SANGUE"

Interessado: Zalc Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

36) Processo: 01416.004099/2026-47 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Instante Maestro"

Interessado: Lsavaget Produções e Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

37) Processo: 01416.004187/2026-49 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "EXPRESSO VERMELHO"

Interessado: Símio Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

38) Processo: 01416.004442/2026-53 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O COMANDANTE"

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

39) Processo: 01416.003243/2026-28 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ressuscita-me! A Vida de Luís Antonio."

Interessado: Cia dos Prazeres Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

40) Processo: 01416.004268/2026-49 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "BRAGUINHA, O HERÓI DOS HEROIS"

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

41) Processo: 01416.004093/2026-70 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Provisório: Viola do Destino"

Interessado: Gêmeos do Cinema e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

42) Processo: 01416.004403/2026-56