Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao décimo sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta e três minutos, realizou-se a 969ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa.

1) Processo: 01416.007346/2022-33 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Autorização para prorrogação do Contrato Administrativo n.º 11/2023, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., para a prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC, para atendimento da demanda do Escritório Central da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1013-E, de 2026 (SEI 4099869)

2) Processo: 01416.011536/2020-93 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Autorização para prorrogação excepcional do Contrato Administrativo n.º 05/2021, celebrado com a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S/A, para a prestação de serviços continuados de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem, para atendimento da demanda do Escritório Central da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1014-E, de 2026 (SEI 4099910)

3) Processo: 01416.013547/2025-12 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Apresentação dos Relatórios de Análise de Prestação de Contas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, referentes ao exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1015-E, de 2026 (SEI 4099954)

4) Processo: 01416.006947/2024-91 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Proposta de ação referente ao aperfeiçoamento da metodologia desenvolvida no cálculo do valor adicionado pelo setor audiovisual publicados pela ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1016-E, de 2026 (SEI 4099972)

5) Processo: 01416.005479/2026-07 - Extrapauta (SEI 4101718)

Assunto: Autorização para afastamento do país da Secretária de Financiamento Adjunta da ANCINE, Renata Lucia de Toledo Pelizon, com ônus, no período de 22 a 27 de junho de 2026, inclusive trânsito, com destino a Juan Dolio, República Dominicana, a fim de representar a Agência durante a Reunião da Conferência das Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Iberoamericana - CAACI e a Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa Ibermedia.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1030-E, de 2026 (SEI 4101914)

1) Processo: 01416.004653/2026-96

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MAGIA"

Interessado: Editorial Portal Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 984-E, de 2026 (SEI 4096556)

2) Processo: 01416.004970/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Eu sei que foi você"

Interessado: Editorial Portal Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 985-E, de 2026 (SEI 4096577)

3) Processo: 01416.004749/2026-54

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Safra de Sangue"

Interessado: Aion Company Entretenimento Limitada.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 986-E, de 2026 (SEI 4096581)

4) Processo: 01416.004887/2026-33

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Mulheres do meu Pai"

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 987-E, de 2026 (SEI 4096583)

5) Processo: 01416.004269/2026-93

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AFRO-SABORES"

Interessado: Bem-Te-Vi Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 988-E, de 2026 (SEI 4096587)

6) Processo: 01416.002610/2026-76

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O (In)Voluntário da Pátria"

Interessado: Global Distribuição Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 989-E, de 2026 (SEI 4096588)

7) Processo: 01416.004851/2026-50

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PECADO VERMELHO"

Interessado: Tecmat Produções e Serviços Técnicos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 990-E, de 2026 (SEI 4096593)

8) Processo: 01416.004748/2026-18

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SAMBA NO QUINTAL COM PRETINHO DA SERRINHA - TEMPORADA 2".

Interessado: Jacqueline Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 991-E, de 2026 (SEI 4096598)

9) Processo: 01416.004755/2026-10

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tribunal do Crime"

Interessado: LFV Entretenimento e Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 992-E, de 2026 (SEI 4096606)

10) Processo: 01416.004096/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PERGUNTAS IMPOSSÍVEIS, RESPOSTAS INCRÍVEIS!"

Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 993-E, de 2026 (SEI 4096608)

11) Processo: 01416.004399/2026-26

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O MAR AZUL"

Interessado: MR Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 994-E, de 2026 (SEI 4096609)

12) Processo: 01416.004747/2026-65

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Para Não Ver"

Interessado: Daza Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 995-E, de 2026 (SEI 4096612)

13) Processo: 01416.004345/2026-61

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Biomas - 2ª temporada"

Interessado: Soul Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 996-E, de 2026 (SEI 4096614)

14) Processo: 01416.004712/2026-26

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SF Sem Fronteiras - Brasil: Cidades Planejadas"

Interessado: Brad Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 997-E, de 2026 (SEI 4096617)

15) Processo: 01416.004848/2026-36

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Série Documental Expedição Rota do Café do Brasil"

Interessado: Pratique Cultura e Turismo Regional Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 998-E, de 2026 (SEI 4096621)

16) Processo: 01416.004832/2026-23

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O ENGENHO NÃO PODE PARAR"

Interessado: HD2 Produções e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 999-E, de 2026 (SEI 4096624)

17) Processo: 01416.004750/2026-89

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AS QUATRO ESTAÇÕES"

Interessado: HD2 Produções e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1000-E, de 2026 (SEI 4096632)

18) Processo: 01416.003854/2026-76

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARAVILHAS DO BRASIL"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1001-E, de 2026 (SEI 4096635)

19) Processo: 01416.009584/2025-26

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Suzana Amaral - O Tempo Que Não Passa" (Salic: 25-1216 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1002-E, de 2026 (SEI 4096647)

20) Processo: 01416.001439/2026-88

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Fole Roncou! – Sangue, Suor e Forró" (Salic: 26-0177 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV VoD 2024).

Interessado: Baablon Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1003-E, de 2026 (SEI 4096663)

21) Processo: 01416.006790/2024-01

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Deixadas para trás" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV VoD 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série - Documentário).

Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1004-E, de 2026 (SEI 4096670)

22) Processo: 01416.001455/2026-71

Assunto: Aprovação para execução do projeto "COLIGAY: FUTEBOL, TORCIDA E PURPURINA" (Salic: 26-0179 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV VoD 2024).

Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1005-E, de 2026 (SEI 4096674)

23) Processo: 01416.002720/2022-12

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Mais que Sorvete" (Salic: 22-0426).

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1006-E, de 2026 (SEI 4096977)

24) Processo: 01416.005400/2023-97

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "FUTURO DO PRETÉRITO (IM)PERFEITO" (Salic: 26-0218 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema via Distribuidora 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1007-E, de 2026 (SEI 4096984)

25) Processo: 01416.000969/2024-47

Assunto: Revisão de Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "NOVA ÉDEN".

Interessado: Grafo Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1008-E, de 2026 (SEI 4097018)

26) Processo: 01416.003002/2022-55

Assunto: Pedido de inclusão de codistribuidora como interveniente em contrato de investimento do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA do projeto "PAPAGAIOS".

Interessado: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1009-E, de 2026 (SEI 4097099)

27) Processo: 01416.003888/2026-61

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "TAINÁ - SÉRIE ANIMADA" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013).

Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1010-E, de 2026 (SEI 4097137)

28) Processo: 01416.001407/2026-82

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "PRETAS LUTAS" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024)

Interessado: J Prado Almeida Produções. / Jangada Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1011-E, de 2026 (SEI 4097163)

29) Processo: 01416.004991/2022-02

Assunto: Pedido de troca de titularidade do do projeto "DEUS É MULHER" (Salic: 23-0075 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: 99 Produções Artísticas Ltda. / Coentro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1012-E, de 2026 (SEI 4097179)

30) Processo: 01416.013172/2025-91 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Mulher que Chora (ex Perro Negro)" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Grafo Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1017-E, de 2026 (SEI 4099992)

31) Processo: 01416.002589/2026-17 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Vivaaaaaaa" (Salic: 26-0412 Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição / Coprodução Brasil - Portugal 2025).

Interessado: Cozinha Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1018-E, de 2026 (SEI 4100002)

32) Processo: 01416.012419/2025-51 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: (i) Aprovação para execução e (ii) Pedido de dispensa da oferta da opção de investimento na comercialização da obra "A vida de cada um" (Chamada Pública RioFilme - Edital 5 - Distribuição de Longa-Metragem).

Interessado: Cinema Brasil Digital - Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1019-E, de 2026 (SEI 4100014)

33) Processo: 01416.013277/2025-40 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "To'Á Kaninã" (Chamada Pública RioFilme 2025 Edital nº. 3 - Produção de longa-metragem, telefilme ou série - documentário).

Interessado: Cardume Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1020-E, de 2026 (SEI 4100024)

34) Processo: 01416.001029/2026-37 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Família tradicional brasileira" (Salic: 26-0240 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Tenda dos Milagres Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1021-E, de 2026 (SEI 4100031)

35) Processo: 01416.001554/2026-52 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Gente de verdade" (Salic: 26-0267 Chamada Pública EBC - Edital de Chamamento n.º 1/2025).

Interessado: Films From the Forest Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1022-E, de 2026 (SEI 4100049)

36) Processo: 01416.005337/2020-46 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Marina" (Salic: 20-7303 Chamada Pública Coinvestimentos Regionais 2018 - Maceió/AL; Chamada Pública Desempenho Comercial 2022; Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: L S Arte e Audiovisual.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1023-E, de 2026 (SEI 4100072)

37) Processo: 01416.008610/2024-18 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Tá pago!" (Salic: 24-1161 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Blackpen Filmes Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1024-E, de 2026 (SEI 4100095)

38) Processo: 01416.001657/2025-31 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Consulta sobre a possibilidade de contratação, no âmbito da Chamada Pública nº 1/2025-EBC (“Seleção TV Brasil”), de projetos que já possuem contrato firmado ou em fase de contratação em chamadas públicas do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA voltadas ao segmento de salas de exibição.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria autorizada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1025-E, de 2026 (SEI 4100105)

39) Processo: 01416.008667/2024-17 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Capitão Adriano" (Salic: 24-1172).

Interessado: Paranoid Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1026-E, de 2026 (SEI 4100112)

40) Processo: 01416.004363/2025-61 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Os Corretores" (Salic: 25-0661 – Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1027-E, de 2026 (SEI 4100120)

41) Processo: 01416.001021/2026-71 - Extrapauta (SEI 4101303)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Pombo Correio" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1028-E, de 2026 (SEI 4101321)

42) Processo: 01416.011622/2025-19 - Extrapauta (SEI 4101303)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Porongos" (Salic: 25-1394 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Distribuidoras 2024).

Interessado: Goulart Muller Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1029-E, de 2026 (SEI 4101330)

Inicialmente, aberta a sessão pública, foram remanejados e deliberados os itens da sessão administrativa: 1 a 5.

Após intervalo, às treze horas e quarenta e cinco minutos, foram deliberados os itens da sessão pública: 1 a 18; 19 a 23; 30 a 35; 41 a 42; 39 e 40; 24; 36; 37; 25; 26; 27; 28; 29; e 38.

Assinala-se que foi mantido em pauta o item: 28 da sessão da pública.

Às quatorze horas, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.