Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 16/06/2026

Horário: 11h30

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 08/06/2026 (SEI 4094976);

II - Pauta republicada em 11/06/2026 (SEI 4099520), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa dos processos n.º 01416.007346/2022-33 (item 1), com base na Proposta de Ação - PA n.º 7-E/2026/SGI/GAD/CGC (SEI 4084637), n.º 01416.011536/2020-93 (item 2), com base na Proposta de Ação - PA n.º 10-E/2026/SGI/GAD/CGC (SEI 4095518), e n.º 01416.013547/2025-12 (item 3), com base na Proposta de Ação - PA n.º 4-E/2026/SEF/GDM (SEI 4082081), e n.º 01416.006947/2024-91 (item 4), tendo em conta sua manutenção em pauta na 968ª Reunião Ordinária, de 11/06/2026 (SEI 4092193);

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.013172/2025-91 (item 30), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 218-E/2026/SEF/SFO (SEI 4097632), n.º 01416.002589/2026-17 (item 31), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 219-E/2026/SEF/SFO (SEI 4097698), n.º 01416.012419/2025-51 (item 32), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 220-E/2026/SEF/SFO (SEI 4097706), n.º 01416.013277/2025-40 (item 33), com base no Despacho n.º 305-E/2026/SEF/SFO (SEI 4096531), n.º 01416.001029/2026-37 (item 34), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 216-E/2026/SEF/SFO (SEI 4095099), n.º 01416.001554/2026-52 (item 35), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 215-E/2026/SEF/SFO (SEI 4095020), n.º 01416.005337/2020-46 (item 36), com base no Despacho n.º 312-E/2026/SEF/SFO (SEI 4098131), n.º 01416.008610/2024-18 (item 37), com base no Despacho n.º 299-E/2026/SEF/SFO (SEI 4095141); e

c) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001657/2025-31 (item 38), n.º 01416.008667/2024-17 (item 39), e n.º 01416.004363/2025-61 (item 40), tendo em conta sua manutenção em pauta na 968ª Reunião Ordinária, de 11/06/2026 (SEI 4092193).

III - Pauta republicada em 12/06/2026 (SEI 4101303), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001021/2026-71 (item 41), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 227-E/2026/SEF/SFO (SEI 4099365), e n.º 01416.011622/2025-19 (item 42), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 222-E/2026/SEF/SFO (SEI 4098276).

IV - Pauta republicada em 15/06/2026 (SEI 4101718), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.005479/2026-07 (item 5), com base no Despacho n.º 74-E/2026/SEF (SEI 4101319).

V - Pauta republicada em 16/06/2026 (SEI 4103759), com a seguinte alteração:

a) Alteração do horário da 969ª Reunião Ordinária, de 10h30 para 11h30.

SESSÃO administrativa

1) Processo: 01416.007346/2022-33 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Autorização para prorrogação do Contrato Administrativo n.º 11/2023, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., para a prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC, para atendimento da demanda do Escritório Central da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

2) Processo: 01416.011536/2020-93 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Autorização para prorrogação excepcional do Contrato Administrativo n.º 05/2021, celebrado com a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S/A, para a prestação de serviços continuados de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem, para atendimento da demanda do Escritório Central da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

3) Processo: 01416.013547/2025-12 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Apresentação dos Relatórios de Análise de Prestação de Contas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, referentes ao exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

4) Processo: 01416.006947/2024-91 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Proposta de ação referente ao aperfeiçoamento da metodologia desenvolvida no cálculo do valor adicionado pelo setor audiovisual publicados pela ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 967ª Reunião Ordinária, de 21 de maio de 2026 (SEI 4074117)

Matéria mantida em pauta na 968ª Reunião Ordinária, de 11 de junho de 2026 (SEI 4092193)

5) Processo: 01416.005479/2026-07 - Extrapauta (SEI 4101718)

Assunto: Autorização para afastamento do país da Secretária de Financiamento Adjunta da ANCINE, Renata Lucia de Toledo Pelizon, com ônus, no período de 22 a 27 de junho de 2026, inclusive trânsito, com destino a Juan Dolio, República Dominicana, a fim de representar a Agência durante a Reunião da Conferência das Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Iberoamericana - CAACI e a Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa Ibermedia.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

1) Processo: 01416.004653/2026-96

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MAGIA"

Interessado: Editorial Portal Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

2) Processo: 01416.004970/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Eu sei que foi você"

Interessado: Editorial Portal Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.004749/2026-54 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Safra de Sangue"

Interessado: Aion Company Entretenimento Limitada.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.004887/2026-33 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Mulheres do meu Pai"

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.004269/2026-93 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AFRO-SABORES"

Interessado: Bem-Te-Vi Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.002610/2026-76 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O (In)Voluntário da Pátria"

Interessado: Global Distribuição Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.004851/2026-50 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PECADO VERMELHO"

Interessado: Tecmat Produções e Serviços Técnicos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.004748/2026-18 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SAMBA NO QUINTAL COM PRETINHO DA SERRINHA - TEMPORADA 2".

Interessado: Jacqueline Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.004755/2026-10 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tribunal do Crime"

Interessado: LFV Entretenimento e Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.004096/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PERGUNTAS IMPOSSÍVEIS, RESPOSTAS INCRÍVEIS!"

Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.004399/2026-26 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O MAR AZUL"

Interessado: MR Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.004747/2026-65 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Para Não Ver"

Interessado: Daza Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.004345/2026-61 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Biomas - 2ª temporada"

Interessado: Soul Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.004712/2026-26 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SF Sem Fronteiras - Brasil: Cidades Planejadas"

Interessado: Brad Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.004848/2026-36 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Série Documental Expedição Rota do Café do Brasil"

Interessado: Pratique Cultura e Turismo Regional Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.004832/2026-23 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O ENGENHO NÃO PODE PARAR"

Interessado: HD2 Produções e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.004750/2026-89 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AS QUATRO ESTAÇÕES"

Interessado: HD2 Produções e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.003854/2026-76 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARAVILHAS DO BRASIL"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.009584/2025-26 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Suzana Amaral - O Tempo Que Não Passa" (Salic: 25-1216 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.001439/2026-88 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Fole Roncou! – Sangue, Suor e Forró" (Salic: 26-0177 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV VoD 2024).

Interessado: Baablon Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.006790/2024-01 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Deixadas para trás" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV VoD 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 - Edital n.º 3: Produção de Longa-metragem, Telefilme ou Série - Documentário).

Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.001455/2026-71 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "COLIGAY: FUTEBOL, TORCIDA E PURPURINA" (Salic: 26-0179 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV VoD 2024).

Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01416.002720/2022-12 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Mais que Sorvete" (Salic: 22-0426).

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

24) Processo: 01416.005400/2023-97 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "FUTURO DO PRETÉRITO (IM)PERFEITO" (Salic: 26-0218 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema via Distribuidora 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA  Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

25) Processo: 01416.000969/2024-47 

Assunto: Revisão de Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "NOVA ÉDEN".

Interessado: Grafo Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

26) Processo: 01416.003002/2022-55 

Assunto: Pedido de inclusão de codistribuidora como interveniente em contrato de investimento do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA do projeto "PAPAGAIOS".

Interessado: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

27) Processo: 01416.003888/2026-61 

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "TAINÁ - SÉRIE ANIMADA" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013).

Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

28) Processo: 01416.001407/2026-82 

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "PRETAS LUTAS" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024)

Interessado: J Prado Almeida Produções. / Jangada Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

29) Processo: 01416.004991/2022-02 

Assunto: Pedido de troca de titularidade do do projeto "DEUS É MULHER" (Salic: 23-0075 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: 99 Produções Artísticas Ltda. / Coentro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

30) Processo: 01416.013172/2025-91 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Mulher que Chora (ex Perro Negro)" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Grafo Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

31) Processo: 01416.002589/2026-17 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Vivaaaaaaa" (Salic: 26-0412 Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição / Coprodução Brasil - Portugal 2025).

Interessado: Cozinha Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

32) Processo: 01416.012419/2025-51 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: (i) Aprovação para execução e (ii) Pedido de dispensa da oferta da opção de investimento na comercialização da obra "A vida de cada um" (Chamada Pública RioFilme - Edital 5 - Distribuição de Longa-Metragem).

Interessado: Cinema Brasil Digital - Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

33) Processo: 01416.013277/2025-40 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "To'Á Kaninã" (Chamada Pública RioFilme 2025 Edital nº. 3 - Produção de longa-metragem, telefilme ou série - documentário).

Interessado: Cardume Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

34) Processo: 01416.001029/2026-37 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Família tradicional brasileira" (Salic: 26-0240 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Tenda dos Milagres Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

35) Processo: 01416.001554/2026-52 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Gente de verdade" (Salic: 26-0267 Chamada Pública EBC - Edital de Chamamento n.º 1/2025).

Interessado: Films From the Forest Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

36) Processo: 01416.005337/2020-46 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Marina" (Salic: 20-7303 Chamada Pública Coinvestimentos Regionais 2018 - Maceió/AL; Chamada Pública Desempenho Comercial 2022; Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: L S Arte e Audiovisual.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

37) Processo: 01416.008610/2024-18 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Tá pago!" (Salic: 24-1161 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Blackpen Filmes Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

38) Processo: 01416.001657/2025-31 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Consulta sobre a possibilidade de contratação, no âmbito da Chamada Pública nº 1/2025-EBC (“Seleção TV Brasil”), de projetos que já possuem contrato firmado ou em fase de contratação em chamadas públicas do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA voltadas ao segmento de salas de exibição.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 968ª Reunião Ordinária, de 11 de junho de 2026 (SEI 4092193)

39) Processo: 01416.008667/2024-17 - Extrapauta (SEI 4099520)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Capitão Adriano" (Salic: 24-1172).

Interessado: Paranoid Filmes Ltda.