Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 06/07/2026

Horário: 14h30

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 01/07/2026, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 25/06/2026 (SEI 4118956);

II - Pauta republicada em 26/06/2026 (SEI 4120338), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.006731/2023-44 (item 72), n.º 01416.002794/2024-11 (item 73), n.º 01416.002391/2026-25 (item 74) e n.º 01416.004236/2026-43 (item 75), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias.

SESSÃO Administrativa

1) Processo: 01416.000539/2022-63 

Assunto: Autorização para prorrogação excepcional do Contrato Administrativo n.º 14/2022, celebrado com a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., para a prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de uso de licenças de softwares aplicativos, bancos de dados, sistemas operacionais e serviços em nuvem, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões, destinados aos equipamentos e serviços de rede da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

2) Processo: 01416.002292/2026-43 

Assunto: Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre a regulamentação do financiamento de jogos eletrônicos com recursos públicos geridos pela ANCINE.

Área responsável: Gabinete da Diretora Patrícia Barcelos - DIR-PB

1) Processo: 01416.002229/2022-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 172-E, de 2026, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Clarice Vê Estrelas" (Salic: 22-0536 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: L F Pires Serviços de Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

2) Processo: 01416.005115/2026-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 173-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Pioneiras: o esporte proibido".

Interessado: Cardume Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.001507/2026-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 174-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "CICLO" (Salic: 26-0180 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-metragem).

Interessado: Neebla Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.005523/2026-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 175-E, de 2026, acerca da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VOD: Desempenho Comercial de Produtoras 2026.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SEF

5) Processo: 01416.013497/2023-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 176-E, de 2026, acerca da aprovação para execução, reinvestimento e primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Escola de Sabiá" (Salic: 23-1347).

Interessado: Copa Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.001349/2026-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 177-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "QUEIMAMUFA - 3ª TEMPORADA" (Salic: 26-0151 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Proponente: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.012223/2025-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 178-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Brasil que empreende" (Salic: 25-1569).

Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.003809/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ADEUS, MÃE"

Interessado: Genivaldo Nogueira Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.005207/2026-07 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Projeto L"

Interessado: 3DO Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.005206/2026-54 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Maravilhosa Maratona: Um Filme Sobre Corrida de Rua no Rio de Janeiro"

Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.003083/2026-17 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AGAVEBÊ: 100 ANOS DE HORUS VITAL BRAZIL"

Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.005172/2026-06 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aventureiros Abissais"

Interessado: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.005060/2026-47 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O SILÊNCIO QUE CONECTA"

Interessado: Marcolini Filmes Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.003994/2026-44 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Refazendo Rotas - Uma Viagem Pelos Caminhos da Imigração Italiana"

Interessado: Airton Correa Soares Júnior.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.005012/2026-59 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Terra de Santa Cruz"

Interessado: Tatiana D'angelo F Mesquita Eventos Culturais e Artisticos.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.004889/2026-22 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Onde ninguém vai"

Interessado: Marcolini Filmes Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.005178/2026-75 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Proálcool: 50 anos do combustível do futuro"

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.005197/2026-00 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PAIXÃO PASSION"

Interessado: MP2 Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.004555/2026-59 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sexo e Luta"

Interessado: Felipe Cavassin Alves Produções Artisticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.005176/2026-86 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Festival dos Fantasmas Famintos - Longa Metragem"

Interessado: Pau Ferro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.005203/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DERRAME"

Interessado: Sol Cinema Video e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.003186/2026-87 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Notas do Silêncio"

Interessado: Patota Produções Artisticas Ltda - me

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01416.004847/2026-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Face a face com Simone"

Interessado: Casa da Notícia Produções e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

24) Processo: 01416.004746/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Palimpsesto"

Interessado: Escola Master Shot Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

25) Processo: 01416.005116/2026-63 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CONTRA O IMPOSSÍVEL"

Interessado: Holanda Broadcast Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

26) Processo: 01416.004094/2026-14 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Todo Vapor"

Interessado: Contadores de Historias Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

27) Processo: 01416.004913/2026-23 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Últimas Línguas"

Interessado: Nord Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

28) Processo: 01416.005174/2026-97 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Marcos Valle - uma viagem musical"

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

29) Processo: 01416.005175/2026-31 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cover"

Interessado: Rosenfeld Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

30) Processo: 01416.005100/2026-51 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Evolução no Copo"

Interessado: Mazelas Comunicação Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

31) Processo: 01416.005205/2026-18 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DUPLAMENTE ESQUECIDOS"

Interessado: Bit Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

32) Processo: 01416.004402/2026-10 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DISCOS MARCUS PEREIRA"

Interessado: Videoforum Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

33) Processo: 01416.005059/2026-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tropo"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

34) Processo: 01416.005090/2026-53 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "FEITO PIPA"

Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

35) Processo: 01416.005015/2026-92 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Isso é brega"

Interessado: JF Tapajos de Oliveira Ramos Produções.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

36) Processo: 01416.005016/2026-37 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "De Volta ao Sítio"

Interessado: Andaluz Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

37) Processo: 01416.005057/2026-23 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Uma Cidade em Transformação Salvador e suas rodoviárias"

Interessado: DPE Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

38) Processo: 01416.004574/2026-85 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nevoeiro"

Interessado: Olho Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

39) Processo: 01416.004963/2026-19 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cadaverina"

Interessado: 4 Pontas Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

40) Processo: 01416.004962/2026-66 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Crônicas de Amor e Juventude"

Interessado: O Quadro Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

41) Processo: 01416.004961/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Uh! contra a ilha secreta que não para de surpreender"

Interessado: Gustavo Henrique Magnani Ferreira-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

42) Processo: 01416.004946/2026-73 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O diário de uma princesa desastrada"

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

43) Processo: 01416.004896/2026-24 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Demônios da Garoa"

Interessado: Pink Flamingo Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

44) Processo: 01416.004893/2026-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Toshi voltou do Japão"

Interessado: Temporal Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

45) Processo: 01416.004830/2026-34 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Último dos Polímatas"

Interessado: Sim! Filmes Produção Cultural e Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

46) Processo: 01416.004828/2026-65 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ímpeto"

Interessado: Hdaniel Studio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

47) Processo: 01416.001431/2026-11 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O casamento dos Silva" (Salic: 26-0174 Chamada Pública TV-VoD 2024).

Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

48) Processo: 01416.013430/2025-39

Assunto: Aprovação para execução do projeto "À prova de futuro" (Salic: 25-1682 Chamada Pública Riofilme n.º 04/2025 - Desenvolvimento de projetos).

Interessado: Butterfly Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

49) Processo: 01416.012452/2025-81 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Conferência dos sonhos" (Salic: 25-1592 Chamada Pública Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Desvia-Produções Artisticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

50) Processo: 01416.011006/2025-50 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O reino dos pássaros" (Salic: 25-1338 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024 e Chamada Pública Riofilme n.º 01/2025 - Produção de longa-metragem (complementação).

Interessado: Lupa Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

51) Processo: 01416.001561/2025-73 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "#TBT - Travada no tempo" (Salic: 25-0194 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Cabradabra Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

52) Processo: 01416.001389/2026-39 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Série Tubarão Martelo - primeira temporada" (Salic: 26-0157 Chamada Pública TV-VoD 2024).

Interessado: Tubarão Martelo Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

53) Processo: 01416.010897/2025-27 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Meu café" (Salic: 25-1245 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - 2ª edição).

Interessado: Immagini Animation Studios Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

54) Processo: 01416.004273/2025-71 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Estamos juntos" (Salic: 25-0546 Chamada Pública Coprodução Brasil-Portugal 2024).

Interessado: Republica Pureza Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

55) Processo: 01416.006247/2025-87 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O peso do pássaro morto" (Salic: 25-0716 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - 2ª edição).

Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

56) Processo: 01416.000050/2026-15 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "HOSMANY - ENTRE A MEDICINA E O CRIME" (Salic: 26-0063 Chamada Pública TV VoD 2024).

Interessado: Mercado Cultural Ltda Epp.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

57) Processo: 01416.002921/2026-35 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Quinze dias" (Salic: 26-0490 - Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2023).

Interessado: Vitrine Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

58) Processo: 01416.001501/2026-31

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Caju e Malu" (Salic: 26-0209 Chamada Pública TV-VoD 2024).

Interessado: Immagini Animation Studios Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

59) Processo: 01416.002061/2026-30

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Conselho" (Salic: 26-0376 Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição).

Interessado: Estúdio Giz Produções Ltda. - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

60) Processo: 01416.011794/2025-84 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Moda com propósito" (Salic: 25-1470 Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - 2ª edição).

Interessado: Patricia M Chamon Torres Lima Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

61) Processo: 01416.013159/2025-31 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Do outro lado do mar" (Salic: 25-1647 Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 Edital nº. 4: Desenvolvimento de Projetos (linha de ação 3 Animação).

Interessado: Eduardo Simeão Duarte Produções Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

62) Processo: 01416.013429/2025-12 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O pandeiro e o trabalhador" (Chamada Pública RioFilme - Edital 4 - Desenvolvimento de projetos).

Interessado: Coletiva Delas Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

63) Processo: 01416.001500/2026-97 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Jota no batidão da história" (Salic: 26-0210 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VOD 2024).

Interessado: Espacial Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

64) Processo: 01416.002155/2025-28 

Assunto: Aprovação para execução, reinvestimento e primeira liberação de recursos incentivados do projeto "BANCOS INDÍGENAS DO BRASIL" (Salic: 25-0277).

Interessado: Tocha Produções Artisticas - Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

65) Processo: 01416.021290/2017-62

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O tempo à faca" (Salic: 17-0493 Chamada Pública Prodecine 02/2016 e Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Tem Dende Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

66) Processo: 01416.000969/2024-47 

Assunto: Revisão de Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI projeto "NOVA ÉDEN".

Interessado: Grafo Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

67) Processo: 01416.004621/2026-91 

Assunto: Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização - CINEMARK - 29 complexos".

Interessado: Cinemark Brasil S.A.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

68) Processo: 01416.005145/2026-25 

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA referente ao projeto "NUNCA FOMOS TÃO MODERNOS" (Chamada Pública Comercialização Cinema/2018).

Interessado: Pipa Nativa Produção Cultural.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

69) Processo: 01416.004643/2026-51 

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "UM DIA COM JERUSA" (Chamada Pública SAV/MINC 03/2015).

Interessado: Odun Produção de Bens Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

70) Processo: 01416.003643/2026-33 

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "RODA DE CHORO" (Chamada Pública PRODAV 02/2016).

Interessado: Polo MS Cinema e Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

71) Processo: 01416.001407/2026-82

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "PRETAS LUTAS" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024)

Interessado: J Prado Almeida Produções. / Jangada Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 969ª Reunião Ordinária, de 16 de junho de 2026 (SEI 4100674)

72) Processo: 01416.006731/2023-44 - Extrapauta (SEI 4120338)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 183-E, de 2026, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Pet que pariu" (ex - "Freefty") (Salic: 23-0872 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023; Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

73) Processo: 01416.002794/2024-11 - Extrapauta (SEI 4120338)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 184-E, de 2026, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Augusta e Kátia" (Salic: 24-0408 Chamada Pública Coprodução Brasil-Portugal 2023 e Chamada Pública Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Clariô Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

74) Processo: 01416.002391/2026-25 - Extrapauta (SEI 4120338)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 185-E, de 2026, acerca do exercício de opção de investimento na comercialização da obra 'Depois do trem' (Chamada Pública Concurso Produção para Cinema 2018 - Opção de investimento em comercialização).

Interessado: Polo Ms Cinema e Vídeo-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

75) Processo: 01416.004236/2026-43 - Extrapauta (SEI 4120338​​​​​​​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 181-E, de 2026, acerca da Primeira Retificação da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - DESEMPENHO ARTÍSTICO - PRODUTORAS 2026.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF