Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao sexto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas e quatro minutos, realizou-se a 970ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa.

1) Processo: 01416.000539/2022-63

Assunto: Autorização para prorrogação excepcional do Contrato Administrativo n.º 14/2022, celebrado com a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., para a prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de uso de licenças de softwares aplicativos, bancos de dados, sistemas operacionais e serviços em nuvem, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões, destinados aos equipamentos e serviços de rede da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1032-E, de 2026 (SEI 4119370)

2) Processo: 01416.002292/2026-43

Assunto: Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre a regulamentação do financiamento de jogos eletrônicos com recursos públicos geridos pela ANCINE.

Área responsável: Gabinete da Diretora Patrícia Barcelos - DIR-PB

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1033-E, de 2026 (SEI 4119406)

3) Processo: 01416.012087/2024-24 - Extrapauta (SEI 4122754)

Assunto: 1ª Prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 19/2025, firmado com a empresa LUKE'S ENGENHARIA LTDA, para prestação de de serviços continuados manutenção predial preventiva e corretiva para o Escritório Central da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1109-E, de 2026 (SEI 4123221)

4) Processo: 01416.001372/2022-58 - Extrapauta (SEI 4122754)

Assunto: Autorização para prorrogação do Contrato Administrativo nº 16/2022, celebrado com a empresa RIO SHOP SERVICOS LTDA, para prestação de serviços continuados complementares de gestão arquivística para o Escritório Central da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1110-E, de 2026 (SEI 4123241)

5) Processo: 01416.005609/2026-01 - Extrapauta (SEI 4128360)

Assunto: Recurso em 1ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 1481.000376/2026-69.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1143-E, de 2026 (SEI 4128416)

6) Processo: 01416.005563/2026-12 - Extrapauta (SEI 4128360)

Assunto: Recurso em 1ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000369/2026-67.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1144-E, de 2026 (SEI 4128431)

1) Processo: 01416.002229/2022-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 172-E, de 2026, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Clarice Vê Estrelas" (Salic: 22-0536 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: L F Pires Serviços de Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4105600) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1034-E, de 2026 (SEI 4119442)

2) Processo: 01416.005115/2026-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 173-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Pioneiras: o esporte proibido".

Interessado: Cardume Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4105693) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1035-E, de 2026 (SEI 4119456)

3) Processo: 01416.001507/2026-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 174-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "CICLO" (Salic: 26-0180 - Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 5: Distribuição de Longa-metragem).

Interessado: Neebla Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4108988) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1036-E, de 2026 (SEI 4119469)

4) Processo: 01416.005523/2026-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 175-E, de 2026, acerca da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VOD: Desempenho Comercial de Produtoras 2026.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SEF

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4109419) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1037-E, de 2026 (SEI 4119477)

5) Processo: 01416.013497/2023-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 176-E, de 2026, acerca da aprovação para execução, reinvestimento e primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Escola de Sabiá" (Salic: 23-1347).

Interessado: Copa Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4111490) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1038-E, de 2026 (SEI 4119487)

6) Processo: 01416.001349/2026-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 177-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "QUEIMAMUFA - 3ª TEMPORADA" (Salic: 26-0151 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Proponente: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4113789) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1039-E, de 2026 (SEI 4119495)

7) Processo: 01416.012223/2025-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 178-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Brasil que empreende" (Salic: 25-1569).

Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4113800) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1040-E, de 2026 (SEI 4119509)

8) Processo: 01416.003809/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ADEUS, MÃE"

Interessado: Genivaldo Nogueira Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1041-E, de 2026 (SEI 4119612)

9) Processo: 01416.005207/2026-07

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Projeto L"

Interessado: 3DO Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1042-E, de 2026 (SEI 4119617)

10) Processo: 01416.005206/2026-54

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Maravilhosa Maratona: Um Filme Sobre Corrida de Rua no Rio de Janeiro"

Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1043-E, de 2026 (SEI 4119621)

11) Processo: 01416.003083/2026-17

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AGAVEBÊ: 100 ANOS DE HORUS VITAL BRAZIL"

Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1044-E, de 2026 (SEI 4119633)

12) Processo: 01416.005172/2026-06

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aventureiros Abissais"

Interessado: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1045-E, de 2026 (SEI 4119637)

13) Processo: 01416.005060/2026-47

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O SILÊNCIO QUE CONECTA"

Interessado: Marcolini Filmes Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1046-E, de 2026 (SEI 4119643)

14) Processo: 01416.003994/2026-44

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Refazendo Rotas - Uma Viagem Pelos Caminhos da Imigração Italiana"

Interessado: Airton Correa Soares Júnior.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1047-E, de 2026 (SEI 4119648)

15) Processo: 01416.005012/2026-59

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Terra de Santa Cruz"

Interessado: Tatiana D'angelo F Mesquita Eventos Culturais e Artisticos.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1048-E, de 2026 (SEI 4119652)

16) Processo: 01416.004889/2026-22

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Onde ninguém vai"

Interessado: Marcolini Filmes Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1049-E, de 2026 (SEI 4119658)

17) Processo: 01416.005178/2026-75

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Proálcool: 50 anos do combustível do futuro"

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1050-E, de 2026 (SEI 4119663)

18) Processo: 01416.005197/2026-00

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PAIXÃO PASSION"

Interessado: MP2 Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1051-E, de 2026 (SEI 4119668)

19) Processo: 01416.004555/2026-59

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sexo e Luta"

Interessado: Felipe Cavassin Alves Produções Artisticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1052-E, de 2026 (SEI 4119672)

20) Processo: 01416.005176/2026-86

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Festival dos Fantasmas Famintos - Longa Metragem"

Interessado: Pau Ferro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1053-E, de 2026 (SEI 4119678)

21) Processo: 01416.005203/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DERRAME"

Interessado: Sol Cinema Video e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1054-E, de 2026 (SEI 4119680)

22) Processo: 01416.003186/2026-87

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Notas do Silêncio"

Interessado: Patota Produções Artisticas Ltda - me

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1055-E, de 2026 (SEI 4119685)

23) Processo: 01416.004847/2026-91

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Face a face com Simone"

Interessado: Casa da Notícia Produções e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1056-E, de 2026 (SEI 4119690)

24) Processo: 01416.004746/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Palimpsesto"

Interessado: Escola Master Shot Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1057-E, de 2026 (SEI 4119696)

25) Processo: 01416.005116/2026-63

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CONTRA O IMPOSSÍVEL"

Interessado: Holanda Broadcast Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1058-E, de 2026 (SEI 4119698)

26) Processo: 01416.004094/2026-14

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Todo Vapor"

Interessado: Contadores de Historias Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1059-E, de 2026 (SEI 4119701)

27) Processo: 01416.004913/2026-23

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Últimas Línguas"

Interessado: Nord Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1060-E, de 2026 (SEI 4119701)

28) Processo: 01416.005174/2026-97

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Marcos Valle - uma viagem musical"

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1061-E, de 2026 (SEI 4119707)

29) Processo: 01416.005175/2026-31

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cover"

Interessado: Rosenfeld Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1062-E, de 2026 (SEI 4119712)

30) Processo: 01416.005100/2026-51

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Evolução no Copo"

Interessado: Mazelas Comunicação Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1063-E, de 2026 (SEI 4119716)

31) Processo: 01416.005205/2026-18

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DUPLAMENTE ESQUECIDOS"

Interessado: Bit Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1064-E, de 2026 (SEI 4120427)

32) Processo: 01416.004402/2026-10

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DISCOS MARCUS PEREIRA"

Interessado: Videoforum Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1065-E, de 2026 (SEI 4120430)

33) Processo: 01416.005059/2026-12

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tropo"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1066-E, de 2026 (SEI 4120434)

34) Processo: 01416.005090/2026-53

Assunto: Aprovação para captação do projeto "FEITO PIPA"

Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1067-E, de 2026 (SEI 4120439)

35) Processo: 01416.005015/2026-92

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Isso é brega"

Interessado: JF Tapajos de Oliveira Ramos Produções.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1068-E, de 2026 (SEI 4120447)

36) Processo: 01416.005016/2026-37

Assunto: Aprovação para captação do projeto "De Volta ao Sítio"

Interessado: Andaluz Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1069-E, de 2026 (SEI 4120452)

37) Processo: 01416.005057/2026-23

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Uma Cidade em Transformação Salvador e suas rodoviárias"

Interessado: DPE Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1070-E, de 2026 (SEI 4120457)

38) Processo: 01416.004574/2026-85

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nevoeiro"

Interessado: Olho Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1071-E, de 2026 (SEI 4120464)

39) Processo: 01416.004963/2026-19

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cadaverina"

Interessado: 4 Pontas Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1072-E, de 2026 (SEI 4120467)

40) Processo: 01416.004962/2026-66

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Crônicas de Amor e Juventude"

Interessado: O Quadro Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1073-E, de 2026 (SEI 4120473)

41) Processo: 01416.004961/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Uh! contra a ilha secreta que não para de surpreender"

Interessado: Gustavo Henrique Magnani Ferreira-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1074-E, de 2026 (SEI 4120479)

42) Processo: 01416.004946/2026-73

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O diário de uma princesa desastrada"

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1075-E, de 2026 (SEI 4120486)

43) Processo: 01416.004896/2026-24

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Demônios da Garoa"

Interessado: Pink Flamingo Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1076-E, de 2026 (SEI 4120490)

44) Processo: 01416.004893/2026-91

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Toshi voltou do Japão"

Interessado: Temporal Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1077-E, de 2026 (SEI 4120493)

45) Processo: 01416.004830/2026-34

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Último dos Polímatas"

Interessado: Sim! Filmes Produção Cultural e Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1078-E, de 2026 (SEI 4120495)

46) Processo: 01416.004828/2026-65

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ímpeto"

Interessado: Hdaniel Studio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1079-E, de 2026 (SEI 4120500)

47) Processo: 01416.001431/2026-11

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O casamento dos Silva" (Salic: 26-0174 Chamada Pública TV-VoD 2024).

Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1080-E, de 2026 (SEI 4120530)

48) Processo: 01416.013430/2025-39

Assunto: Aprovação para execução do projeto "À prova de futuro" (Salic: 25-1682 Chamada Pública Riofilme n.º 04/2025 - Desenvolvimento de projetos).

Interessado: Butterfly Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1081-E, de 2026 (SEI 4120555)

49) Processo: 01416.012452/2025-81

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Conferência dos sonhos" (Salic: 25-1592 Chamada Pública Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Desvia-Produções Artisticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1082-E, de 2026 (SEI 4120587)

50) Processo: 01416.011006/2025-50

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O reino dos pássaros" (Salic: 25-1338 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024 e Chamada Pública Riofilme n.º 01/2025 - Produção de longa-metragem (complementação).

Interessado: Lupa Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1083-E, de 2026 (SEI 4120594)

51) Processo: 01416.001561/2025-73

Assunto: Aprovação para execução do projeto "#TBT - Travada no tempo" (Salic: 25-0194 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Cabradabra Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1084-E, de 2026 (SEI 4120600)

52) Processo: 01416.001389/2026-39

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Série Tubarão Martelo - primeira temporada" (Salic: 26-0157 Chamada Pública TV-VoD 2024).

Interessado: Tubarão Martelo Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1085-E, de 2026 (SEI 4120630)

53) Processo: 01416.010897/2025-27

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Meu café" (Salic: 25-1245 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - 2ª edição).

Interessado: Immagini Animation Studios Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1086-E, de 2026 (SEI 4120635)

54) Processo: 01416.004273/2025-71

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Estamos juntos" (Salic: 25-0546 Chamada Pública Coprodução Brasil-Portugal 2024).

Interessado: Republica Pureza Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1087-E, de 2026 (SEI 4120642)

55) Processo: 01416.006247/2025-87

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O peso do pássaro morto" (Salic: 25-0716 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - 2ª edição).

Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1088-E, de 2026 (SEI 4120647)

56) Processo: 01416.000050/2026-15

Assunto: Aprovação para execução do projeto "HOSMANY - ENTRE A MEDICINA E O CRIME" (Salic: 26-0063 Chamada Pública TV VoD 2024).

Interessado: Mercado Cultural Ltda Epp.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1089-E, de 2026 (SEI 4120653)

57) Processo: 01416.002921/2026-35

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Quinze dias" (Salic: 26-0490 - Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2023).

Interessado: Vitrine Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1090-E, de 2026 (SEI 4120672)

58) Processo: 01416.001501/2026-31

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Caju e Malu" (Salic: 26-0209 Chamada Pública TV-VoD 2024).

Interessado: Immagini Animation Studios Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1091-E, de 2026 (SEI 4120985)

59) Processo: 01416.002061/2026-30

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Conselho" (Salic: 26-0376 Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição).

Interessado: Estúdio Giz Produções Ltda. - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1092-E, de 2026 (SEI 4120989)

60) Processo: 01416.011794/2025-84

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Moda com propósito" (Salic: 25-1470 Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - 2ª edição).

Interessado: Patricia M Chamon Torres Lima Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1093-E, de 2026 (SEI 4120992)

61) Processo: 01416.013159/2025-31

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Do outro lado do mar" (Salic: 25-1647 Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 Edital nº. 4: Desenvolvimento de Projetos (linha de ação 3 Animação).

Interessado: Eduardo Simeão Duarte Produções Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1094-E, de 2026 (SEI 4120997)

62) Processo: 01416.013429/2025-12

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O pandeiro e o trabalhador" (Chamada Pública RioFilme - Edital 4 - Desenvolvimento de projetos).

Interessado: Coletiva Delas Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1095-E, de 2026 (SEI 4121041)

63) Processo: 01416.001500/2026-97

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Jota no batidão da história" (Salic: 26-0210 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VOD 2024).

Interessado: Espacial Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1096-E, de 2026 (SEI 4121052)

64) Processo: 01416.002155/2025-28

Assunto: Aprovação para execução, reinvestimento e primeira liberação de recursos incentivados do projeto "BANCOS INDÍGENAS DO BRASIL" (Salic: 25-0277).

Interessado: Tocha Produções Artisticas - Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1097-E, de 2026 (SEI 4121079)

65) Processo: 01416.021290/2017-62

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O tempo à faca" (Salic: 17-0493 Chamada Pública Prodecine 02/2016 e Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).