Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao décimo quinto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às doze horas e vinte e dois minutos, realizou-se a 971ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença da Diretora Patrícia Barcelos, do Diretor Substituto Leandro de Sousa Mendes, a partir do Escritório-Sede de Brasília, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. 

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública.

1) Processo: 01416.011197/2022-15

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge de que trata o art. 84 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Carla Elizabeth Renner.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1150-E, de 2026 (SEI 4133024)

2) Processo: 01416.001551/2026-19

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, com fundamento nos §§ 7º, 8º e 9º do art. 12 do Decreto n.º 11.072/2022.

Interessado: Pedro Braga Aldighieri Soares.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1151-E, de 2026 (SEI 4133097)

3) Processo: 01416.005619/2026-39

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 195-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País da Diretora da ANCINE, Patrícia Barcelos, no período de 29 de julho a 10 de agosto de 2026, a fim de representar a Agência em missão institucional à República Popular da China, no âmbito do segmento de jogos eletrônicos, inovação tecnológica, formação profissional e políticas públicas para a indústria de games.

Área responsável: Gabinete da Diretora Patrícia Barcelos - DIR-PB

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4132474) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1209-E, de 2026 (SEI 4134934)

4) Processo: 01416.005618/2026-94

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 196-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País do Assessor de Diretoria Ricardo Selistre Carvalho, no período de 29 de julho a 10 de agosto de 2026, a fim de representar a ANCINE em missão institucional à República Popular da China, no âmbito do segmento de jogos eletrônicos, inovação tecnológica, formação profissional e políticas públicas para a indústria de games.

Área responsável: Gabinete da Diretora Patrícia Barcelos - DIR-PB

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4132486) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1210-E, de 2026 (SEI 4134935)

5) Processo: 01416.005629/2026-74

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 197-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País da Secretária de Financiamento da ANCINE, Fabiana Trindade Machado, no período de 29 de julho a 10 de agosto de 2026, a fim de representar a Agência em missão institucional à República Popular da China, no âmbito do segmento de jogos eletrônicos, inovação tecnológica, formação profissional e políticas públicas para a indústria de games.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4132492) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1211-E, de 2026 (SEI 4134941)

6) Processo: 01416.002292/2026-43

Assunto: Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre a regulamentação do financiamento de jogos eletrônicos com recursos públicos geridos pela ANCINE.

Área responsável: Gabinete da Diretora Patrícia Barcelos - DIR-PB

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1152-E, de 2026 (SEI 4133680)

7) Processo: 01416.005609/2026-01 - Extrapauta (SEI 4139849)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 200-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000376/2026-69.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4136876) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1218-E, de 2026 (SEI 4139868)

8) Processo: 01416.005563/2026-12 - Extrapauta (SEI 4139849)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 201-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000369/2026-67.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4138137) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1219-E, de 2026 (SEI 4139873)

1) Processo: 01416.005767/2026-53

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ligia Amadio: A Força de uma Maestra"

Interessado: Canacaiana Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1153-E, de 2026 (SEI 4133685)

2) Processo: 01416.005179/2026-10

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Som nas Alturas"

Interessado: Magnífica Eventos Culturais e Artísticos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1154-E, de 2026 (SEI 4133688)

3) Processo: 01416.005728/2026-56

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sonho da Minha Vida - A luta pelo direito de gestar"

Interessado: Marco Aurélio Sanna Fonseca

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1155-E, de 2026 (SEI 4133695)

4) Processo: 01416.001650/2026-09

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Grenal - O Maior Clássico da América"

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1156-E, de 2026 (SEI 4133700)

5) Processo: 01416.002902/2026-17

Assunto: Aprovação para captação do projeto "BH DE TODO MUNDO"

Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda - EPP.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1157-E, de 2026 (SEI 4133710)

6) Processo: 01416.005589/2026-61

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Estados Alterados"

Interessado: Lascene Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1158-E, de 2026 (SEI 4133713)

7) Processo: 01416.005769/2026-42

Assunto: Aprovação para captação do projeto "RONALDO BASTOS - A CANÇÃO DO NOVO MUNDO"

Interessado: Pé de Moleque Filmes Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1159-E, de 2026 (SEI 4133722)

8) Processo: 01416.005766/2026-17

Assunto: Aprovação para captação do projeto "HISTÓRIA DURANTE UMA HISTÓRIA"

Interessado: Wilson Antonio Lazaretti Valinhos - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1160-E, de 2026 (SEI 4133725)

9) Processo: 01416.005622/2026-52

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Echoes of Laguna"

Interessado: Nord Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1161-E, de 2026 (SEI 4133729)

10) Processo: 01416.005623/2026-05

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Rio de Coroas e Tambores"

Interessado: Truco-Seis Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1162-E, de 2026 (SEI 4133733)

11) Processo: 01416.005624/2026-41

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quartinho"

Interessado: Gaya Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1163-E, de 2026 (SEI 4133736)

12) Processo: 01416.002834/2026-88

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AS POTEIRAS"

Interessado: Pixel Produção Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1164-E, de 2026 (SEI 4133739)

13) Processo: 01416.002814/2026-15

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SIMONE"

Interessado: Pixel Produção Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1165-E, de 2026 (SEI 4133745)

14) Processo: 01416.005290/2026-14

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A EXTINÇÃO DAS ABELHAS"

Interessado: Ipa Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1166-E, de 2026 (SEI 4133750)

15) Processo: 01416.005463/2026-96

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Céu Sem Gaviões"

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1167-E, de 2026 (SEI 4133753)

16) Processo: 01416.005621/2026-16

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Homem que Ninguém Escolhia"

Interessado: 3DO Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1168-E, de 2026 (SEI 4133758)

17) Processo: 01416.005620/2026-63

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Encontro Marcado"

Interessado: Atores de Pá Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1169-E, de 2026 (SEI 4133762)

18) Processo: 01416.001366/2026-24

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ELZA FREIRE"

Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1170-E, de 2026 (SEI 4133778)

19) Processo: 01416.005471/2026-32

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Segunda Morte"

Interessado: Chá Cinematográfico de SP Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1171-E, de 2026 (SEI 4133779)

20) Processo: 01416.005462/2026-41

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Saravá: A Filha do Brasil"

Interessado: Arcadia Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1172-E, de 2026 (SEI 4133784)

21) Processo: 01416.005379/2026-72

Assunto: Aprovação para captação do projeto "GENI E O ZEPELIM"

Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1173-E, de 2026 (SEI 4133827)

22) Processo: 01416.005388/2026-63

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CASA, COMIDA & NATUREZA"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1174-E, de 2026 (SEI 4133860)

23) Processo: 01416.004745/2026-76

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DESAVENTUREIROS"

Interessado: Mare Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1175-E, de 2026 (SEI 4133870)

24) Processo: 01416.005426/2026-88

Assunto: Aprovação para captação do projeto "RIO AMAZONAS DO GELO AO MAR"

Interessado: Aventuras Produções e Edições Educativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1176-E, de 2026 (SEI 4133878)

25) Processo: 01416.012907/2025-69

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Espadachim de Carvão - O Filme" (Salic: 25-1535 – Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação).

Interessado: Split Animation Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1177-E, de 2026 (SEI 4133916)

26) Processo: 01416.001827/2026-69

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Ginga" (Salic: 26-0274 – Chamada Pública BRDE/FSA EBC - Edital de Chamamento n.º 1/2025).

Interessado: O Sopro do Tempo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1178-E, de 2026 (SEI 4133946)

27) Processo: 01416.001510/2026-22

Assunto: Aprovação para execução do projeto "As Ondas" (Salic: 26-0190 – Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos).

Interessado: Plano Seis Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1179-E, de 2026 (SEI 4133972)

28) Processo: 01416.010345/2025-19

Assunto: Aprovação para execução do projeto "SÃO IRINEU" (Salic: 25-1652 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: TM Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1180-E, de 2026 (SEI 4133989)

29) Processo: 01416.001644/2026-43

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Casa" (Salic: 26-0338 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico - 2ª edição).

Interessado: Ivan Carlos de Melo Produções Culturais.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1181-E, de 2026 (SEI 4134358)

30) Processo: 01416.003145/2026-91

Assunto: Aprovação para execução do projeto "PRINCESAS?" (Salic: 26-0524 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2024).

Interessado: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1182-E, de 2026 (SEI 4134368)

31) Processo: 01416.008201/2025-01

Assunto: Aprovação para execução do projeto "TIQUINHOS" (Salic: 25-1207 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024).

Interessado: Procontent Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1183-E, de 2026 (SEI 4134393)

32) Processo: 01416.004652/2025-61

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Geração mestra - PB" (Salic: 25-0573 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024).

Interessado: Clan Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1184-E, de 2026 (SEI 4134410)

33) Processo: 01416.001424/2026-10

Assunto: Aprovação para execução do projeto "NA RAIZ DOS FESTEJOS - SEGUNDA TEMPORADA" (Salic: 26-0171 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024).

Interessado: DPE Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1185-E, de 2026 (SEI 4134429)

34) Processo: 01416.001392/2026-52

Assunto: Aprovação para execução do projeto "UM PRESENTE PARA O MEU IRMÃO" (Salic: 26-0160 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024).

Interessado: Vermelho Profundo Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1186-E, de 2026 (SEI 4134443)

35) Processo: 01416.002638/2026-11

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Toda Menina Futebol Clube" (Salic: 26-0366 – Chamada Pública BRDE/FSA EBC - Edital n.º 1/2025 - Seleção TV Brasil).

Interessado: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1187-E, de 2026 (SEI 4134457)

36) Processo: 01416.002309/2025-81

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O diário de Inês" (Salic: 25-0294 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Marrevolto Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1188-E, de 2026 (SEI 4134501)

37) Processo: 01416.000933/2026-25

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Ana Vegana" (novo título: "Ana e a fábrica de salsicha") (Salic: 26-0186 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024).

Interessado: Asacine Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1189-E, de 2026 (SEI 4134511)

38) Processo: 01416.003384/2026-41

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Aquilo" (Salic: 26-0435 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2024).

Interessado: F dos Reis Barcellos.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1190-E, de 2026 (SEI 4134513)

39) Processo: 01416.001432/2026-66

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Pequenos narradores: indígenas" (Salic: 26-0175 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024).

Interessado: Griot Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1191-E, de 2026 (SEI 4134525)

40) Processo: 01416.010195/2025-43

Assunto: Aprovação para execução do projeto "VARGINHA" (Salic: 25-1645 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1192-E, de 2026 (SEI 4134538)

41) Processo: 01416.000257/2026-90

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Motel Destino - Série" (Salic: 26-0072 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD 2024).

Interessado: Gullane Entretenimento S/A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1193-E, de 2026 (SEI 4134553)

42) Processo: 01416.001813/2026-45

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O crime do Copan" (Salic: 26-0269 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição).

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1194-E, de 2026 (SEI 4134565)

43) Processo: 01416.002789/2026-61

Assunto: Aprovação para execução do projeto "UM PROFESSOR DO ALÉM" (Salic: 26-0536 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD: Desempenho Comercial Produtoras 2024).

Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1195-E, de 2026 (SEI 4134572)

44) Processo: 01416.009837/2024-81

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Invejosos homens brancos" (Salic: 24-1250 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1196-E, de 2026 (SEI 4134584)

45) Processo: 01416.001798/2026-35

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O CAMINHANTE"

Interessado: Filmes de Paisagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1197-E, de 2026 (SEI 4134613)

46) Processo: 01416.011465/2025-33

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "HOLD ME TIGHT"

Interessado: Drama Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1198-E, de 2026 (SEI 4134635)

47) Processo: 01416.001346/2026-53

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "A MENINA QUE SORRIA A DORMIR"

Interessado: Origem Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1199-E, de 2026 (SEI 4134641)

48) Processo: 01416.003132/2026-11

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "PINTXOS"

Interessado: Sancho Filmes Ltda-ME

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1200-E, de 2026 (SEI 4134654)

49) Processo: 01416.004615/2026-33

Assunto: Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Construção- Cinépolis - Andorinha e Ibirapuera".

Interessado: Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1201-E, de 2026 (SEI 4134674)

50) Processo: 01416.013074/2025-53

Assunto: Apresentação do resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2026.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1202-E, de 2026 (SEI 4134725)

51) Processo: 01416.000899/2026-99

Assunto: Consulta sobre os efeitos da perda da condição de produtora brasileira independente da empresa.

Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1203-E, de 2026 (SEI 4134861)

52) Processo: 01416.008428/2025-48

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 254-E, de 2026, referente à glosa no redimensionamento do projeto "O Crime do Joa" (Salic: 25-0995 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Human Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1204-E, de 2026 (SEI 4134908)

53) Processo: 01580.060941/2015-76

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 50-E/2026/SEF, referente à prestação de contas do projeto "UMA PITADA DE SORTE (EX- Amor Tamanho Familia)" (Salic: 15-0487).

Interessado: Melodrama Produções Ltda

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: conhecer o recurso, com efeito suspensivo para apresentação de documentação relativa à prestação de contas – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1205-E, de 2026 (SEI 4134915)

54) Processo: 01416.001407/2026-82

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "PRETAS LUTAS" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024)

Interessado: J Prado Almeida Produções. / Jangada Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: decisão pela realização de nova consulta jurídica junto à Procuradoria Federal (PF-Ancine) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1206-E, de 2026 (SEI 4134922)

55) Processo: 01416.001380/2026-28 - Extrapauta (SEI 4132535)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 193-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Gente do Xingu" (Salic: 26-0154 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024).

Interessado: Xingu Filmes Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4132119) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1207-E, de 2026 (SEI 4134925)

56) Processo: 01416.010558/2025-41 - Extrapauta (SEI 4132535)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 194-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Marcha das Onças" (Salic: 25-1290).

Interessado: Duo.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: decisão de sustar os efeitos da Deliberação Ad Referendum n.º 194-E, de 2026 (SEI 4132125), com manutenção em pauta para aprofundamento da análise da matéria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1208-E, de 2026 (SEI 4134931)

57) Processo: 01416.003044/2026-10 - Extrapauta (SEI 4135320)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 198-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Motel Pérola" (Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2023 - Comercialização).

Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.