Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 15/07/2026

Horário: 10h30

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 08/07/2026 (SEI 4132143);

II - Pauta republicada em 09/07/2026 (SEI 4132535), com as seguintes alterações:

a) Atualização dos itens 3, 4 e 5 da sessão administrativa, em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias.

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001380/2026-28 (item 55) e n.º 01416.010558/2025-41 (item 56), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias.

III - Pauta republicada em 10/07/2026 (SEI 4135320), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.003044/2026-10 (item 57) e n.º 01416.002906/2023-44 (item 58), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias.

IV - Pauta republicada em 13/07/2026 (SEI 4136928), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.010586/2025-68 (item 59), com base no Despacho n.º 373-E/2026/SEF/SFO (SEI 4135650).

 V - Pauta republicada em 13/07/2026 (SEI 4138194), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.005788/2026-79 (item 60), com base no Parecer Técnico n.º 727-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4135927), n.º 01416.000335/2024-94 (item 61), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 285-E/2026/SEF/SFO (SEI 4135321), e n.º 01416.010044/2025-95 (item 62), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 287-E/2026/SEF/SFO (SEI 4136535).

VI - Pauta republicada em 14/07/2026 (SEI 4139849), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa dos processos n.º 01416.005609/2026-01 (item 7) e n.º 01416.005563/2026-12 (item 8), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias.

SESSÃO Administrativa

1) Processo: 01416.011197/2022-15 

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge de que trata o art. 84 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Carla Elizabeth Renner.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

2) Processo: 01416.001551/2026-19 

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, com fundamento nos  §§ 7º, 8º e 9º do art. 12 do Decreto n.º 11.072/2022.

Interessado: Pedro Braga Aldighieri Soares.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

3) Processo: 01416.005619/2026-39

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 195-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País da Diretora da ANCINE, Patrícia Barcelos, no período de 29 de julho a 10 de agosto de 2026, a fim de representar a Agência em missão institucional à República Popular da China, no âmbito do segmento de jogos eletrônicos, inovação tecnológica, formação profissional e políticas públicas para a indústria de games.

Área responsável: Gabinete da Diretora Patrícia Barcelos - DIR-PB

4) Processo: 01416.005618/2026-94

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 196-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País do Assessor de Diretoria Ricardo Selistre Carvalho, no período de 29 de julho a 10 de agosto de 2026, a fim de representar a ANCINE em missão institucional à República Popular da China, no âmbito do segmento de jogos eletrônicos, inovação tecnológica, formação profissional e políticas públicas para a indústria de games.

Área responsável: Gabinete da Diretora Patrícia Barcelos - DIR-PB

5) Processo: 01416.005629/2026-74

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 197-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País da Secretária de Financiamento da ANCINE, Fabiana Trindade Machado, no período de 29 de julho a 10 de agosto de 2026, a fim de representar a Agência em missão institucional à República Popular da China, no âmbito do segmento de jogos eletrônicos, inovação tecnológica, formação profissional e políticas públicas para a indústria de games.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

6) Processo: 01416.002292/2026-43

Assunto: Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre a regulamentação do financiamento de jogos eletrônicos com recursos públicos geridos pela ANCINE.

Área responsável: Gabinete da Diretora Patrícia Barcelos - DIR-PB

Matéria mantida em pauta na 970ª Reunião Ordinária, de 6 de julho de 2026 (SEI 4121317)

7) Processo: 01416.005609/2026-01 - Extrapauta (SEI 4139849)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 200-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000376/2026-69.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

8) Processo: 01416.005563/2026-12 - Extrapauta (SEI 4139849)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 201-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000369/2026-67.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

1) Processo: 01416.005767/2026-53 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ligia Amadio: A Força de uma Maestra"

Interessado: Canacaiana Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

2) Processo: 01416.005179/2026-10 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Som nas Alturas"

Interessado: Magnífica Eventos Culturais e Artísticos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.005728/2026-56 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sonho da Minha Vida - A luta pelo direito de gestar"

Interessado: Marco Aurélio Sanna Fonseca

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.001650/2026-09 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Grenal - O Maior Clássico da América"

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.002902/2026-17 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "BH DE TODO MUNDO"

Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda - EPP.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.005589/2026-61 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Estados Alterados"

Interessado: Lascene Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.005769/2026-42 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "RONALDO BASTOS - A CANÇÃO DO NOVO MUNDO"

Interessado: Pé de Moleque Filmes Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.005766/2026-17 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "HISTÓRIA DURANTE UMA HISTÓRIA"

Interessado: Wilson Antonio Lazaretti Valinhos - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.005622/2026-52 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Echoes of Laguna"

Interessado: Nord Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.005623/2026-05 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Rio de Coroas e Tambores"

Interessado: Truco-Seis Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.005624/2026-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quartinho"

Interessado: Gaya Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.002834/2026-88 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AS POTEIRAS"

Interessado: Pixel Produção Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.002814/2026-15 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SIMONE"

Interessado: Pixel Produção Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.005290/2026-14

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A EXTINÇÃO DAS ABELHAS"

Interessado: Ipa Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.005463/2026-96

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Céu Sem Gaviões"

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.005621/2026-16 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Homem que Ninguém Escolhia"

Interessado: 3DO Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.005620/2026-63 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Encontro Marcado"

Interessado: Atores de Pá Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.001366/2026-24 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ELZA FREIRE"

Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.005471/2026-32 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Segunda Morte"

Interessado: Chá Cinematográfico de SP Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.005462/2026-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Saravá: A Filha do Brasil"

Interessado: Arcadia Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.005379/2026-72 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "GENI E O ZEPELIM"

Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.005388/2026-63 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CASA, COMIDA & NATUREZA"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01416.004745/2026-76 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DESAVENTUREIROS"

Interessado: Mare Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

24) Processo: 01416.005426/2026-88 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "RIO AMAZONAS DO GELO AO MAR"

Interessado: Aventuras Produções e Edições Educativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

25) Processo: 01416.012907/2025-69 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Espadachim de Carvão - O Filme" (Salic: 25-1535 – Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 1: Produção de Longa-metragem - Ficção ou Animação).

Interessado: Split Animation Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

26) Processo: 01416.001827/2026-69 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Ginga" (Salic: 26-0274 – Chamada Pública BRDE/FSA EBC - Edital de Chamamento n.º 1/2025).

Interessado: O Sopro do Tempo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

27) Processo: 01416.001510/2026-22 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "As Ondas" (Salic: 26-0190 – Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme 2025 - Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos).

Interessado: Plano Seis Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

28) Processo: 01416.010345/2025-19 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "SÃO IRINEU" (Salic: 25-1652 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: TM Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

29) Processo: 01416.001644/2026-43 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Casa" (Salic: 26-0338 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico - 2ª edição).

Interessado: Ivan Carlos de Melo Produções Culturais.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

30) Processo: 01416.003145/2026-91 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "PRINCESAS?" (Salic: 26-0524 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2024).

Interessado: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

31) Processo: 01416.008201/2025-01 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "TIQUINHOS" (Salic: 25-1207 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024).

Interessado: Procontent Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

32) Processo: 01416.004652/2025-61 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Geração mestra - PB" (Salic: 25-0573 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024).

Interessado: Clan Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

33) Processo: 01416.001424/2026-10 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "NA RAIZ DOS FESTEJOS - SEGUNDA TEMPORADA" (Salic: 26-0171 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024).

Interessado: DPE Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

34) Processo: 01416.001392/2026-52 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "UM PRESENTE PARA O MEU IRMÃO" (Salic: 26-0160 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2024).

Interessado: Vermelho Profundo Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

35) Processo: 01416.002638/2026-11 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Toda Menina Futebol Clube" (Salic: 26-0366 – Chamada Pública BRDE/FSA EBC - Edital n.º 1/2025 - Seleção TV Brasil).

Interessado: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

36) Processo: 01416.002309/2025-81 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O diário de Inês" (Salic: 25-0294 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Marrevolto Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

37) Processo: 01416.000933/2026-25