Boletim de Serviço Eletrônico em 28/07/2026

 

Timbre

   Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

972ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao vigésimo sétimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas e trinta e oito minutos, realizou-se a 972ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, da Diretora Patrícia Barcelos, e do Diretor Substituto Leandro de Sousa Mendes, a partir do Escritório-Sede de Brasília. 

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Substituto, Rafael da Silva Pereira. 

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública.

                                                                              SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

1) Processo: 01416.002107/2025-30

Assunto: Autorização para prorrogação do Contrato Administrativo nº 16/2025, celebrado com a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, para a prestação de serviço de agenciamento de viagens para deslocamentos em voos domésticos e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e demais serviços correlatos, incluindo a emissão de apólices de seguro viagem.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1220-E, de 2026 (SEI 4146549)

 

2) Processo: 01416.005889/2026-40 - Extrapauta (SEI 4150059)

Assunto: Recurso em 1ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1303-E, de 2026 (SEI 4150594)

 

3) Processo: 01416.005406/2026-15 - Extrapauta (SEI 4150460)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 203-E, de 2026, acerca da proposta orçamentária da ANCINE para o exercício de 2027 (PLOA 2027).

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada por maioria (SEI 4150163) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1304-E, de 2026 (SEI 4150641)

 SESSÃO PÚBLICA

 

1) Processo: 01416.010982/2025-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 202-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Mambembe" (Chamada Pública SAV Comercialização 2025).

Interessado: Roseira Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4145963) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1221-E, de 2026 (SEI 4146556)

 

2) Processo: 01416.006148/2026-86

Assunto: Pedido excepcional de dispensa do cumprimento de obrigações relativas ao exercício da atividade de programação, nos dias 04/08/2026 e 22/08/2026, para a veiculação ao vivo do Prêmio Grande Otelo do Cinema Brasileiro 2026 – 25ª edição, e da 54ª Edição do Festival de Cinema de Gramado.

Interessado: Canal Brazil S/A.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1222-E, de 2026 (SEI 4147035)

 

3) Processo: 01416.006214/2026-18

Assunto: Aprovação para captação do projeto "The EDMICE Swimming Effect - O Efeito EDMICE na Água"

Interessado: Nova Era Cultura & Artes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1223-E, de 2026 (SEI 4147064)

 

4) Processo: 01416.006061/2026-17

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Conexões da Noite"

Interessado: Na Paralela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1224-E, de 2026 (SEI 4147076)

 

5) Processo: 01416.006196/2026-74

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Cor da Ribalta"

Interessado: Aldri Antonio Alves da Anunciação-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1225-E, de 2026 (SEI 4147083)

 

6) Processo: 01416.006199/2026-16

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NOSSO LAR - PETS"

Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1226-E, de 2026 (SEI 4147088)

 

7) Processo: 01416.006118/2026-70

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARVIN GRINN E A GAIOLA DOURADA"

Interessado: Ruschel Studios Cinematograficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1227-E, de 2026 (SEI 4147095)

 

8) Processo: 01416.006119/2026-14

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARVIN GRINN E O SEGREDO DA SEREIA"

Interessado: Ruschel Studios Cinematograficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1228-E, de 2026 (SEI 4147106)

 

9) Processo: 01416.005590/2026-95

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Apollo -Brasil na Segunda Guerra Mundial"

Interessado: Nomade Amberg Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1229-E, de 2026 (SEI 4147117)

 

10) Processo: 01416.001578/2026-10

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sonho no Abacate"

Interessado: Nomade Amberg Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1230-E, de 2026 (SEI 4147123)

 

11) Processo: 01416.005730/2026-25

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tudo é Tempo: 2002 -2030"

Interessado: Solar Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1231-E, de 2026 (SEI 4147128)

 

12) Processo: 01416.006274/2026-31

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Estrangeira"

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1232-E, de 2026 (SEI 4147138)

 

13) Processo: 01416.006360/2026-43

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Uma Casa de Família"

Interessado: Prodigo Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1233-E, de 2026 (SEI 4147166)

 

14) Processo: 01416.006293/2026-67

Assunto: Aprovação para captação do projeto "OPERAÇÃO GUERRA VERDE - 2º TEMPORADA"

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1234-E, de 2026 (SEI 4147174)

 

15) Processo: 01416.006213/2026-73

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Yvy yy - Terra das águas"

Interessado: A Alvares Cinema e Video.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1235-E, de 2026 (SEI 4147194)

 

16) Processo: 01416.006204/2026-82

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MILAGRES"

Interessado: Miracle Filmworks Produções Artísticas & Tecnologias Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1236-E, de 2026 (SEI 4147213)

 

17) Processo: 01416.005787/2026-24

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Turma do Sushizinho"

Interessado: Inhamis Studio Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1237-E, de 2026 (SEI 4147215)

 

18) Processo: 01416.006040/2026-93

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ÁRVORE DAS PALAVRAS"

Interessado: Destemida Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1238-E, de 2026 (SEI 4147223)

 

19) Processo: 01416.006039/2026-69

Assunto: Aprovação para captação do projeto "LA AMIGA DE ZULEMA"

Interessado: Destemida Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1239-E, de 2026 (SEI 4147244)

 

20) Processo: 01416.005967/2026-14

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Antropólogo Aprendiz"

Interessado: Olho-Piao Produções Cinematograficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1240-E, de 2026 (SEI 4147248)

 

21) Processo: 01416.005966/2026-61

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Conjura"

Interessado: Impulso Projetos Audiovisuais de Juiz de Fora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1241-E, de 2026 (SEI 4147255)

 

22) Processo: 01416.006060/2026-64

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Garota da Urca"

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1242-E, de 2026 (SEI 4147286)

 

23) Processo: 01416.006059/2026-30

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aperta e Solta"

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1243-E, de 2026 (SEI 4147292)

 

24) Processo: 01416.006058/2026-95

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cangote"

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1244-E, de 2026 (SEI 4147297)

 

25) Processo: 01416.006042/2026-82

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Escritor Entre Dois Mundos"

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1245-E, de 2026 (SEI 4147304)

 

26) Processo: 01416.005640/2026-34

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Maio"

Interessado: Cangaral Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1246-E, de 2026 (SEI 4147311)

 

27) Processo: 01416.005854/2026-19

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Coadjuvantes"

Interessado: MGFS Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1247-E, de 2026 (SEI 4147322)

 

28) Processo: 01416.005945/2026-46

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rio Ser"

Interessado: Feel Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1248-E, de 2026 (SEI 4147344)

 

29) Processo: 01416.005946/2026-91

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MENOS É DEMAIS - 8ª TEMPORADA"

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1249-E, de 2026 (SEI 4147368)

 

30) Processo: 01416.005948/2026-80

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ABERTO PARA COMPRAS - 4ª TEMPORADA"

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1250-E, de 2026 (SEI 4147380)

 

31) Processo: 01416.006000/2026-41

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Barulho da Noite"

Interessado: Cunhapora Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1251-E, de 2026 (SEI 4147392)

 

32) Processo: 01416.005949/2026-24

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Gramado Terra da Gente"

Interessado: Walper Ruas Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1252-E, de 2026 (SEI 4147403)

 

33) Processo: 01416.005947/2026-35

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mancha"

Interessado: Guerrilha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1253-E, de 2026 (SEI 4147409)

 

34) Processo: 01416.005341/2026-08

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sabor Doce"

Interessado: Coletivo Mulheres em Serie Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1254-E, de 2026 (SEI 4147456)

 

35) Processo: 01416.005856/2026-08

Assunto: Aprovação para captação do projeto "POR ELAS E POR NÓS"

Interessado: Cunhapora Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1255-E, de 2026 (SEI 4147467)

 

36) Processo: 01416.005855/2026-55

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tocantinos"

Interessado: Cunhapora Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1256-E, de 2026 (SEI 4147476)

 

37) Processo: 01416.005812/2026-70

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Saudade Nacional"

Interessado: Cunhapora Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1257-E, de 2026 (SEI 4147483)

 

38) Processo: 01416.005811/2026-25

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AmaZôNika - A Origem"

Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematograficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1258-E, de 2026 (SEI 4147490)

 

39) Processo: 01416.003859/2026-07

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Noutro tempo, noutro lugar"

Interessado: Cinemascopio Produções Cinematograficas e Artisticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1259-E, de 2026 (SEI 4147502)

 

40) Processo: 01416.005809/2026-56

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DUAS MÃES"

Interessado: Bandolim Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1260-E, de 2026 (SEI 4147989)

 

41) Processo: 01416.005585/2026-82

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Congressista"

Interessado: M. Messias Filho.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1261-E, de 2026 (SEI 4147998)

 

42) Processo: 01416.005058/2026-78

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Outra Orquídea"

Interessado: Cupuacu Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1262-E, de 2026 (SEI 4148000)

 

43) Processo: 01416.004023/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Show da Luna! Show de Bola"

Interessado: PG - Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1263-E, de 2026 (SEI 4148009)

 

44) Processo: 01416.004937/2026-82

Assunto: Aprovação para captação do projeto "98 FM: A Primeira FM Estéreo da América Latina"

Interessado: Gangorra Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1264-E, de 2026 (SEI 4148028)

 

45) Processo: 01416.005768/2026-06

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Dança, São Paulo"

Interessado: Eduardo Abramovay Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1265-E, de 2026 (SEI 4148037)

 

46) Processo: 01416.001391/2026-16

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Oásis" (Chamada Pública Produção Seletivo TV - VoD 2024).

Interessado: Desvia-Produções Artisticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1266-E, de 2026 (SEI 4148083)

 

47) Processo: 01416.001582/2026-70

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O rio de lágrimas corre no vale do amor" (Salic: 26-0525 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Céu Vermelho Fogo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1267-E, de 2026 (SEI 4148137)

 

48) Processo: 01416.001408/2026-27

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MTV BRASIL: A REVOLUÇÃO FOI TELEVISIONADA" (Salic: 26-0172 Chamada Pública Produção Seletivo TV - VOD 2024).

Interessado: Mira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: decisão pela realização de diligência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1268-E, de 2026 (SEI 4148167)

 

49) Processo: 01416.013737/2023-78

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Identidade cacheada" (Salic: 24-0325 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Lapilar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1269-E, de 2026 (SEI 4148180)

 

50) Processo: 01416.003090/2026-19

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A mulher de todos" (Salic: 26-0522 Chamada Pública Edital SAv/MinC n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema).

Interessado: Mercúrio Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1270-E, de 2026 (SEI 4148186)

 

51) Processo: 01416.006581/2023-79

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Santíssima Trindade" - comercialização (Salic: 23-0673 Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2022).

Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1271-E, de 2026 (SEI 4148191)

 

52) Processo: 01416.000085/2026-54

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Zumbido" (Salic: 26-0062 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 1/2025 - Produção de longa-metragem - Ficção ou animação).

Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1272-E, de 2026 (SEI 4148196)

 

53) Processo: 01416.006254/2025-89

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Aña" (Salic: 25-0729 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Bebinho Salgado 45 Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1273-E, de 2026 (SEI 4148201)

 

54) Processo: 01416.002104/2025-04

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Belém 410 anos" (Salic: 25-0284).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1274-E, de 2026 (SEI 4148217)

 

55) Processo: 01416.005446/2024-97

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Até que a sorte nos separe 4" (Salic: 24-0798 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1275-E, de 2026 (SEI 4148358)

 

56) Processo: 01416.006882/2025-64

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Educação No Trânsito: Viver é a Melhor Direção" (Salic: 25-0873).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1276-E, de 2026 (SEI 4148383)

 

57) Processo: 01416.006692/2025-47

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "COP30 - 2" (salic: 25-0814).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1277-E, de 2026 (SEI 4148400)

 

58) Processo: 01416.006348/2024-77

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fora do jogo" (Salic: 24-0900).

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1278-E, de 2026 (SEI 4148418)

 

59) Processo: 01416.004593/2023-69

Assunto: Aprovação para execução, reinvestimento e primeira liberação de recursos incentivados do projeto"Viajei na Bicicleta" (Salic: 24-0838).

Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1279-E, de 2026 (SEI 4148441)

 

60) Processo: 01416.005708/2023-32

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SIG" (Salic: 23-1354).

Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1280-E, de 2026 (SEI 4148450)

 

61) Processo: 01416.006624/2025-88

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Minha loja de discos 4" (Salic: 25-0925).

Interessado: Ton Ton Filmes & Produção Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1281-E, de 2026 (SEI 4148460)

 

62) Processo: 01416.010558/2025-41

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Marcha das Onças" (Salic: 25-1290).

Interessado: Duo.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria não aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1282-E, de 2026 (SEI 4148475)

 

63) Processo: 01416.004177/2022-80

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Nova Éden" (Salic: 23-0015 Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2023; Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: Grafo Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1283-E, de 2026 (SEI 4148495)

 

64) Processo: 01416.004208/2026-26

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O LUGAR DA FALTA"

Interessado: Curva do Vento Filmes e Edições Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1284-E, de 2026 (SEI 4148557)

 

65) Processo: 01416.003197/2026-67

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "LA PIEL DEL LEÓN"

Interessado: Vitrine Filmes.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1285-E, de 2026 (SEI 4148572)

 

66) Processo: 01416.006700/2025-55

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "OS BEATOS"

Interessado: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1286-E, de 2026 (SEI 4148580)

 

67) Processo: 01416.005151/2026-82

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "A TEORIA DO ÓDIO"

Interessado: Gullane Entretenimento S.A

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1287-E, de 2026 (SEI 4148588)

 

68) Processo: 01416.003226/2026-91

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O ÚLTIMO CRUZEIRO"

Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1288-E, de 2026 (SEI 4148591)

 

69) Processo: 01416.001020/2022-01

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "MÃE DO OURO"

Interessado: Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1289-E, de 2026 (SEI 4148595)

 

70) Processo: 01416.002706/2026-34

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Zumbido"

Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1290-E, de 2026 (SEI 4148601)

 

71) Processo: 01416.005938/2026-44

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA referente ao projeto "INVESTIGADORES DA HISTÓRIA (EX INVESTIGAÇÃO - FATOS HISTÓRICOS)" (Chamada Pública PRODAV 10/2015).

Interessado: Cena 1 Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1291-E, de 2026 (SEI 4148610)

 

72) Processo: 01416.000039/2023-11

Assunto: Solicitação de redução de alíquotas de participação do FSA do projeto "GENI E O ZEPELIM" (Chamada Pública BRDE/FSA - Edital Produção Cinema 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1292-E, de 2026 (SEI 4149004)

 

73) Processo: 01416.000899/2026-99

Assunto: Consulta sobre os efeitos da perda da condição de produtora brasileira independente da empresa.

Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: decisão pela manutenção da condição de produtora brasileira independente, nos termos da deliberação – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1293-E, de 2026 (SEI 4149070)

 

74) Processo: 01416.013075/2025-06 - Extrapauta (SEI 4148488)

Assunto: Apresentação do resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2026.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1294-E, de 2026 (SEI 4149111)

 

75) Processo: 01416.005731/2026-70 - Extrapauta (SEI 4148488)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Livra-te de Todo o Mal, Amém"

Interessado: Verzini Produções Cinematograficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1295-E, de 2026 (SEI 4149200)

 

76) Processo: 01416.013532/2025-54 - Extrapauta (SEI 4148488)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O IMPÉRIO DA NAVALHA" - Desenvolvimento (Salic: 25-1687 Chamada Pública RioFilme 2025 - Edital nº. 4 Desenvolvimento de Projetos).

Interessado: Harmonia Serviços Cinematograficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1296-E, de 2026 (SEI 4149219)

 

77) Processo: 01416.013296/2025-76 - Extrapauta (SEI 4148488)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "ZICARTOLA: ALVORADA DO SAMBA" (Salic: 26-0093 Chamada Pública Riofilme Edital nº 3/2025: Produção de Longa-Metragem, Telefilme ou Série - Documentário).

Interessado: Sete Leguas Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1297-E, de 2026 (SEI 4149228)

 

78) Processo: 01416.006255/2025-23 - Extrapauta (SEI 4148488)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A HERANÇA DE NARCISA" (Salic: 25-0808 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Olhar Distribuição de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1298-E, de 2026 (SEI 4149239)

 

79) Processo: 01416.003388/2026-29 - Extrapauta (SEI 4148488)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Hy-Brasil" (Salic: 26-0436 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Transe Arte e Conteudo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1299-E, de 2026 (SEI 4149248)

 

80) Processo: 01416.000970/2025-52 - Extrapauta (SEI 4148488)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Virtuosas" (Chamada Pública Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública Produção Cinema 2024 (em contratação)).

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1300-E, de 2026 (SEI 4149267)

 

81) Processo: 01416.006477/2026-27 - Extrapauta (SEI 4150059)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Lona Preta"

Interessado: Kaja Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1301-E, de 2026 (SEI 4150546)

 

82) Processo: 01416.013381/2023-72 - Extrapauta (SEI 4150059)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Assalto ao banco central 2" (Salic: 24-0073).

Interessado: TF International Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1302-E, de 2026 (SEI 4150565)

 

83) Processo: 01416.001138/2026-54 - Extrapauta (SEI 4150460)

Assunto: Apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1305-E, de 2026 (SEI 4151324)

 

84) Processo: 01416.004058/2026-51 - Extrapauta (SEI 4151380)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Salva Selva e o Último Esturro da Onça"

Interessado: Frame 22 Núcleo de Conteúdo Artístico Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1306-E, de 2026 (SEI 4151391)

 

ASSUNTOS GERAIS

Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão pública, com o remanejamento dos itens da administrativa, sendo deliberados os itens 1; 2; e 3.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1; 3 a 45; 75; 81; 84; 46; 47; 49 a 54; 56 a 61; 76 a 79;  48; 55; 62; 63, 80; 82; 64 a 70; 74; 83; 71; e 2. 

Em seguida, houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral concernente ao item 72.

Por fim, foi deliberado o item 73.

Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 55 e 72 da sessão da pública.

Às dezoito horas e vinte minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

 

Alex Braga

Diretor-Presidente 

 

Paulo Alcoforado

Diretor 

 

 

 

Patrícia Barcelos

Diretora

 

             Leandro Mendes

  Diretor Substituto

 

Eloiza Silva

Secretária da Diretoria Colegiada 

 


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Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 27/07/2026, às 18:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 27/07/2026, às 20:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 28/07/2026, às 08:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Leandro De Sousa Mendes, Diretor(a), Substituto(a), em 28/07/2026, às 09:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 28/07/2026, às 09:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 SEI nº 4149598