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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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972ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao vigésimo sétimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas e trinta e oito minutos, realizou-se a 972ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, da Diretora Patrícia Barcelos, e do Diretor Substituto Leandro de Sousa Mendes, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Substituto, Rafael da Silva Pereira. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública. |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.002107/2025-30 Assunto: Autorização para prorrogação do Contrato Administrativo nº 16/2025, celebrado com a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, para a prestação de serviço de agenciamento de viagens para deslocamentos em voos domésticos e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e demais serviços correlatos, incluindo a emissão de apólices de seguro viagem. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1220-E, de 2026 (SEI 4146549)
2) Processo: 01416.005889/2026-40 - Extrapauta (SEI 4150059) Assunto: Recurso em 1ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1303-E, de 2026 (SEI 4150594)
3) Processo: 01416.005406/2026-15 - Extrapauta (SEI 4150460) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 203-E, de 2026, acerca da proposta orçamentária da ANCINE para o exercício de 2027 (PLOA 2027). Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada por maioria (SEI 4150163) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1304-E, de 2026 (SEI 4150641) |
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.010982/2025-95 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 202-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Mambembe" (Chamada Pública SAV Comercialização 2025). Interessado: Roseira Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4145963) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1221-E, de 2026 (SEI 4146556)
2) Processo: 01416.006148/2026-86 Assunto: Pedido excepcional de dispensa do cumprimento de obrigações relativas ao exercício da atividade de programação, nos dias 04/08/2026 e 22/08/2026, para a veiculação ao vivo do Prêmio Grande Otelo do Cinema Brasileiro 2026 – 25ª edição, e da 54ª Edição do Festival de Cinema de Gramado. Interessado: Canal Brazil S/A. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1222-E, de 2026 (SEI 4147035)
3) Processo: 01416.006214/2026-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "The EDMICE Swimming Effect - O Efeito EDMICE na Água" Interessado: Nova Era Cultura & Artes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1223-E, de 2026 (SEI 4147064)
4) Processo: 01416.006061/2026-17 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Conexões da Noite" Interessado: Na Paralela Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1224-E, de 2026 (SEI 4147076)
5) Processo: 01416.006196/2026-74 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Cor da Ribalta" Interessado: Aldri Antonio Alves da Anunciação-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1225-E, de 2026 (SEI 4147083)
6) Processo: 01416.006199/2026-16 Assunto: Aprovação para captação do projeto "NOSSO LAR - PETS" Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1226-E, de 2026 (SEI 4147088)
7) Processo: 01416.006118/2026-70 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARVIN GRINN E A GAIOLA DOURADA" Interessado: Ruschel Studios Cinematograficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1227-E, de 2026 (SEI 4147095)
8) Processo: 01416.006119/2026-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARVIN GRINN E O SEGREDO DA SEREIA" Interessado: Ruschel Studios Cinematograficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1228-E, de 2026 (SEI 4147106)
9) Processo: 01416.005590/2026-95 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Apollo -Brasil na Segunda Guerra Mundial" Interessado: Nomade Amberg Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1229-E, de 2026 (SEI 4147117)
10) Processo: 01416.001578/2026-10 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sonho no Abacate" Interessado: Nomade Amberg Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1230-E, de 2026 (SEI 4147123)
11) Processo: 01416.005730/2026-25 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tudo é Tempo: 2002 -2030" Interessado: Solar Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1231-E, de 2026 (SEI 4147128)
12) Processo: 01416.006274/2026-31 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Estrangeira" Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1232-E, de 2026 (SEI 4147138)
13) Processo: 01416.006360/2026-43 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Uma Casa de Família" Interessado: Prodigo Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1233-E, de 2026 (SEI 4147166)
14) Processo: 01416.006293/2026-67 Assunto: Aprovação para captação do projeto "OPERAÇÃO GUERRA VERDE - 2º TEMPORADA" Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1234-E, de 2026 (SEI 4147174)
15) Processo: 01416.006213/2026-73 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Yvy yy - Terra das águas" Interessado: A Alvares Cinema e Video. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1235-E, de 2026 (SEI 4147194)
16) Processo: 01416.006204/2026-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MILAGRES" Interessado: Miracle Filmworks Produções Artísticas & Tecnologias Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1236-E, de 2026 (SEI 4147213)
17) Processo: 01416.005787/2026-24 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Turma do Sushizinho" Interessado: Inhamis Studio Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1237-E, de 2026 (SEI 4147215)
18) Processo: 01416.006040/2026-93 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ÁRVORE DAS PALAVRAS" Interessado: Destemida Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1238-E, de 2026 (SEI 4147223)
19) Processo: 01416.006039/2026-69 Assunto: Aprovação para captação do projeto "LA AMIGA DE ZULEMA" Interessado: Destemida Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1239-E, de 2026 (SEI 4147244)
20) Processo: 01416.005967/2026-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Antropólogo Aprendiz" Interessado: Olho-Piao Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1240-E, de 2026 (SEI 4147248)
21) Processo: 01416.005966/2026-61 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Conjura" Interessado: Impulso Projetos Audiovisuais de Juiz de Fora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1241-E, de 2026 (SEI 4147255)
22) Processo: 01416.006060/2026-64 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Garota da Urca" Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1242-E, de 2026 (SEI 4147286)
23) Processo: 01416.006059/2026-30 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aperta e Solta" Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1243-E, de 2026 (SEI 4147292)
24) Processo: 01416.006058/2026-95 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cangote" Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1244-E, de 2026 (SEI 4147297)
25) Processo: 01416.006042/2026-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Escritor Entre Dois Mundos" Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1245-E, de 2026 (SEI 4147304)
26) Processo: 01416.005640/2026-34 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Maio" Interessado: Cangaral Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1246-E, de 2026 (SEI 4147311)
27) Processo: 01416.005854/2026-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Coadjuvantes" Interessado: MGFS Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1247-E, de 2026 (SEI 4147322)
28) Processo: 01416.005945/2026-46 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rio Ser" Interessado: Feel Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1248-E, de 2026 (SEI 4147344)
29) Processo: 01416.005946/2026-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MENOS É DEMAIS - 8ª TEMPORADA" Interessado: FJ Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1249-E, de 2026 (SEI 4147368)
30) Processo: 01416.005948/2026-80 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ABERTO PARA COMPRAS - 4ª TEMPORADA" Interessado: FJ Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1250-E, de 2026 (SEI 4147380)
31) Processo: 01416.006000/2026-41 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Barulho da Noite" Interessado: Cunhapora Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1251-E, de 2026 (SEI 4147392)
32) Processo: 01416.005949/2026-24 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Gramado Terra da Gente" Interessado: Walper Ruas Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1252-E, de 2026 (SEI 4147403)
33) Processo: 01416.005947/2026-35 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mancha" Interessado: Guerrilha Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1253-E, de 2026 (SEI 4147409)
34) Processo: 01416.005341/2026-08 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sabor Doce" Interessado: Coletivo Mulheres em Serie Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1254-E, de 2026 (SEI 4147456)
35) Processo: 01416.005856/2026-08 Assunto: Aprovação para captação do projeto "POR ELAS E POR NÓS" Interessado: Cunhapora Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1255-E, de 2026 (SEI 4147467)
36) Processo: 01416.005855/2026-55 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tocantinos" Interessado: Cunhapora Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1256-E, de 2026 (SEI 4147476)
37) Processo: 01416.005812/2026-70 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Saudade Nacional" Interessado: Cunhapora Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1257-E, de 2026 (SEI 4147483)
38) Processo: 01416.005811/2026-25 Assunto: Aprovação para captação do projeto "AmaZôNika - A Origem" Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1258-E, de 2026 (SEI 4147490)
39) Processo: 01416.003859/2026-07 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Noutro tempo, noutro lugar" Interessado: Cinemascopio Produções Cinematograficas e Artisticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1259-E, de 2026 (SEI 4147502)
40) Processo: 01416.005809/2026-56 Assunto: Aprovação para captação do projeto "DUAS MÃES" Interessado: Bandolim Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1260-E, de 2026 (SEI 4147989)
41) Processo: 01416.005585/2026-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Congressista" Interessado: M. Messias Filho. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1261-E, de 2026 (SEI 4147998)
42) Processo: 01416.005058/2026-78 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Outra Orquídea" Interessado: Cupuacu Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1262-E, de 2026 (SEI 4148000)
43) Processo: 01416.004023/2026-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Show da Luna! Show de Bola" Interessado: PG - Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1263-E, de 2026 (SEI 4148009)
44) Processo: 01416.004937/2026-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "98 FM: A Primeira FM Estéreo da América Latina" Interessado: Gangorra Filmes Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1264-E, de 2026 (SEI 4148028)
45) Processo: 01416.005768/2026-06 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Dança, São Paulo" Interessado: Eduardo Abramovay Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1265-E, de 2026 (SEI 4148037)
46) Processo: 01416.001391/2026-16 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Oásis" (Chamada Pública Produção Seletivo TV - VoD 2024). Interessado: Desvia-Produções Artisticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1266-E, de 2026 (SEI 4148083)
47) Processo: 01416.001582/2026-70 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O rio de lágrimas corre no vale do amor" (Salic: 26-0525 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Céu Vermelho Fogo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1267-E, de 2026 (SEI 4148137)
48) Processo: 01416.001408/2026-27 Assunto: Aprovação para execução do projeto "MTV BRASIL: A REVOLUÇÃO FOI TELEVISIONADA" (Salic: 26-0172 Chamada Pública Produção Seletivo TV - VOD 2024). Interessado: Mira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: decisão pela realização de diligência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1268-E, de 2026 (SEI 4148167)
49) Processo: 01416.013737/2023-78 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Identidade cacheada" (Salic: 24-0325 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Lapilar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1269-E, de 2026 (SEI 4148180)
50) Processo: 01416.003090/2026-19 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A mulher de todos" (Salic: 26-0522 Chamada Pública Edital SAv/MinC n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema). Interessado: Mercúrio Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1270-E, de 2026 (SEI 4148186)
51) Processo: 01416.006581/2023-79 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Santíssima Trindade" - comercialização (Salic: 23-0673 Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2022). Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1271-E, de 2026 (SEI 4148191)
52) Processo: 01416.000085/2026-54 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Zumbido" (Salic: 26-0062 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 1/2025 - Produção de longa-metragem - Ficção ou animação). Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1272-E, de 2026 (SEI 4148196)
53) Processo: 01416.006254/2025-89 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Aña" (Salic: 25-0729 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Bebinho Salgado 45 Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1273-E, de 2026 (SEI 4148201)
54) Processo: 01416.002104/2025-04 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Belém 410 anos" (Salic: 25-0284). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1274-E, de 2026 (SEI 4148217)
55) Processo: 01416.005446/2024-97 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Até que a sorte nos separe 4" (Salic: 24-0798 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1275-E, de 2026 (SEI 4148358)
56) Processo: 01416.006882/2025-64 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Educação No Trânsito: Viver é a Melhor Direção" (Salic: 25-0873). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1276-E, de 2026 (SEI 4148383)
57) Processo: 01416.006692/2025-47 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "COP30 - 2" (salic: 25-0814). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1277-E, de 2026 (SEI 4148400)
58) Processo: 01416.006348/2024-77 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fora do jogo" (Salic: 24-0900). Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1278-E, de 2026 (SEI 4148418)
59) Processo: 01416.004593/2023-69 Assunto: Aprovação para execução, reinvestimento e primeira liberação de recursos incentivados do projeto"Viajei na Bicicleta" (Salic: 24-0838). Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1279-E, de 2026 (SEI 4148441)
60) Processo: 01416.005708/2023-32 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SIG" (Salic: 23-1354). Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1280-E, de 2026 (SEI 4148450)
61) Processo: 01416.006624/2025-88 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Minha loja de discos 4" (Salic: 25-0925). Interessado: Ton Ton Filmes & Produção Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1281-E, de 2026 (SEI 4148460)
62) Processo: 01416.010558/2025-41 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Marcha das Onças" (Salic: 25-1290). Interessado: Duo.TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria não aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1282-E, de 2026 (SEI 4148475)
63) Processo: 01416.004177/2022-80 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Nova Éden" (Salic: 23-0015 Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2023; Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Grafo Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1283-E, de 2026 (SEI 4148495)
64) Processo: 01416.004208/2026-26 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O LUGAR DA FALTA" Interessado: Curva do Vento Filmes e Edições Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1284-E, de 2026 (SEI 4148557)
65) Processo: 01416.003197/2026-67 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "LA PIEL DEL LEÓN" Interessado: Vitrine Filmes. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1285-E, de 2026 (SEI 4148572)
66) Processo: 01416.006700/2025-55 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "OS BEATOS" Interessado: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1286-E, de 2026 (SEI 4148580)
67) Processo: 01416.005151/2026-82 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "A TEORIA DO ÓDIO" Interessado: Gullane Entretenimento S.A Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1287-E, de 2026 (SEI 4148588)
68) Processo: 01416.003226/2026-91 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O ÚLTIMO CRUZEIRO" Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1288-E, de 2026 (SEI 4148591)
69) Processo: 01416.001020/2022-01 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "MÃE DO OURO" Interessado: Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1289-E, de 2026 (SEI 4148595)
70) Processo: 01416.002706/2026-34 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Zumbido" Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1290-E, de 2026 (SEI 4148601)
71) Processo: 01416.005938/2026-44 Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA referente ao projeto "INVESTIGADORES DA HISTÓRIA (EX INVESTIGAÇÃO - FATOS HISTÓRICOS)" (Chamada Pública PRODAV 10/2015). Interessado: Cena 1 Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1291-E, de 2026 (SEI 4148610)
72) Processo: 01416.000039/2023-11 Assunto: Solicitação de redução de alíquotas de participação do FSA do projeto "GENI E O ZEPELIM" (Chamada Pública BRDE/FSA - Edital Produção Cinema 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema Via Distribuidora 2023). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1292-E, de 2026 (SEI 4149004)
73) Processo: 01416.000899/2026-99 Assunto: Consulta sobre os efeitos da perda da condição de produtora brasileira independente da empresa. Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: decisão pela manutenção da condição de produtora brasileira independente, nos termos da deliberação – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1293-E, de 2026 (SEI 4149070)
74) Processo: 01416.013075/2025-06 - Extrapauta (SEI 4148488) Assunto: Apresentação do resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2026. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1294-E, de 2026 (SEI 4149111)
75) Processo: 01416.005731/2026-70 - Extrapauta (SEI 4148488) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Livra-te de Todo o Mal, Amém" Interessado: Verzini Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1295-E, de 2026 (SEI 4149200)
76) Processo: 01416.013532/2025-54 - Extrapauta (SEI 4148488) Assunto: Aprovação para execução do projeto "O IMPÉRIO DA NAVALHA" - Desenvolvimento (Salic: 25-1687 Chamada Pública RioFilme 2025 - Edital nº. 4 Desenvolvimento de Projetos). Interessado: Harmonia Serviços Cinematograficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1296-E, de 2026 (SEI 4149219)
77) Processo: 01416.013296/2025-76 - Extrapauta (SEI 4148488) Assunto: Aprovação para execução do projeto "ZICARTOLA: ALVORADA DO SAMBA" (Salic: 26-0093 Chamada Pública Riofilme Edital nº 3/2025: Produção de Longa-Metragem, Telefilme ou Série - Documentário). Interessado: Sete Leguas Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1297-E, de 2026 (SEI 4149228)
78) Processo: 01416.006255/2025-23 - Extrapauta (SEI 4148488) Assunto: Aprovação para execução do projeto "A HERANÇA DE NARCISA" (Salic: 25-0808 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Olhar Distribuição de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1298-E, de 2026 (SEI 4149239)
79) Processo: 01416.003388/2026-29 - Extrapauta (SEI 4148488) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Hy-Brasil" (Salic: 26-0436 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Transe Arte e Conteudo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1299-E, de 2026 (SEI 4149248)
80) Processo: 01416.000970/2025-52 - Extrapauta (SEI 4148488) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Virtuosas" (Chamada Pública Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública Produção Cinema 2024 (em contratação)). Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1300-E, de 2026 (SEI 4149267)
81) Processo: 01416.006477/2026-27 - Extrapauta (SEI 4150059) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Lona Preta" Interessado: Kaja Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1301-E, de 2026 (SEI 4150546)
82) Processo: 01416.013381/2023-72 - Extrapauta (SEI 4150059) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Assalto ao banco central 2" (Salic: 24-0073). Interessado: TF International Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1302-E, de 2026 (SEI 4150565)
83) Processo: 01416.001138/2026-54 - Extrapauta (SEI 4150460) Assunto: Apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1305-E, de 2026 (SEI 4151324)
84) Processo: 01416.004058/2026-51 - Extrapauta (SEI 4151380) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Salva Selva e o Último Esturro da Onça" Interessado: Frame 22 Núcleo de Conteúdo Artístico Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1306-E, de 2026 (SEI 4151391)
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão pública, com o remanejamento dos itens da administrativa, sendo deliberados os itens 1; 2; e 3. Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1; 3 a 45; 75; 81; 84; 46; 47; 49 a 54; 56 a 61; 76 a 79; 48; 55; 62; 63, 80; 82; 64 a 70; 74; 83; 71; e 2. Em seguida, houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral concernente ao item 72. Por fim, foi deliberado o item 73. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 55 e 72 da sessão da pública. Às dezoito horas e vinte minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 27/07/2026, às 18:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 27/07/2026, às 20:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 28/07/2026, às 08:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro De Sousa Mendes, Diretor(a), Substituto(a), em 28/07/2026, às 09:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 28/07/2026, às 09:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4149598 e o código CRC 53F1608D. |
| Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 | SEI nº 4149598 |