Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 27/07/2026

Horário: 16h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no YouTube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 21/07/2026 (SEI 4146322);

II - Pauta republicada em 22/07/2026 (SEI 4148488), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.013075/2025-06 (item 74), com base no Despacho n.º 401-E/2026/SEF/SFO (SEI 4147450), n.º 01416.005731/2026-70 (item 75), com base no Parecer Técnico n.º 766-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4145431), n.º 01416.013532/2025-54 (item 76), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 303-E/2026/SEF/SFO (SEI 4146523), n.º 01416.013296/2025-76 (item 77), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 299-E/2026/SEF/SFO (SEI 4145172), n.º 01416.006255/2025-23 (item 78), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 300-E/2026/SEF/SFO (SEI 4146003), n.º 01416.003388/2026-29 (item 79), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 301-E/2026/SEF/SFO (SEI 4146070), e n.º 01416.000970/2025-52 (item 80), com base no Despacho n.º 399-E/2026/SEF/SFO (SEI 4146075).

III - Pauta republicada em 23/07/2026 (SEI 4150059), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.005889/2026-40 (item 2), com base no Despacho n.º 366-E/2026/OUV/SIC (SEI 4149341), e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.006477/2026-27 (item 81), com base no Parecer Técnico n.º 778-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4147214), e n.º 01416.013381/2023-72 (item 82), com base no Despacho n.º 404-E/2026/SEF/SFO (SEI 4149464).

IV - Pauta republicada em 24/07/2026 (SEI 4150460), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.005406/2026-15 (item 3), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da respectiva matéria; e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.001138/2026-54 (item 83), com base no Despacho n.º 77-E/2026/SEF/GDM (SEI 4150065).

SESSÃO Administrativa

1) Processo: 01416.002107/2025-30

Assunto: Autorização para prorrogação do Contrato Administrativo nº 16/2025, celebrado com a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, para a prestação de serviço de agenciamento de viagens para deslocamentos em voos domésticos e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e demais serviços correlatos, incluindo a emissão de apólices de seguro viagem.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

2) Processo: 01416.005889/2026-40 - Extrapauta (SEI 4150059)

Assunto: Recurso em 1ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

3) Processo: 01416.005406/2026-15 - Extrapauta (SEI 4150460)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 203-E, de 2026, acerca da proposta orçamentária da ANCINE para o exercício de 2027 (PLOA 2027).

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

1) Processo: 01416.010982/2025-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 202-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Mambembe" (Chamada Pública SAV Comercialização 2025).

Interessado: Roseira Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

2) Processo: 01416.006148/2026-86 

Assunto: Pedido excepcional de dispensa do cumprimento de obrigações relativas ao exercício da atividade de programação, nos dias 04/08/2026 e 22/08/2026, para a veiculação ao vivo do Prêmio Grande Otelo do Cinema Brasileiro 2026 – 25ª edição, e da 54ª Edição do Festival de Cinema de Gramado.

Interessado: Canal Brazil S/A.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

3) Processo: 01416.006214/2026-18 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "The EDMICE Swimming Effect - O Efeito EDMICE na Água"

Interessado: Nova Era Cultura & Artes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.006061/2026-17 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Conexões da Noite"

Interessado: Na Paralela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.006196/2026-74 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Cor da Ribalta"

Interessado: Aldri Antonio Alves da Anunciação-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.006199/2026-16 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NOSSO LAR - PETS"

Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.006118/2026-70

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARVIN GRINN E A GAIOLA DOURADA"

Interessado: Ruschel Studios Cinematograficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.006119/2026-14 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARVIN GRINN E O SEGREDO DA SEREIA"

Interessado: Ruschel Studios Cinematograficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.005590/2026-95 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Apollo -Brasil na Segunda Guerra Mundial"

Interessado: Nomade Amberg Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.001578/2026-10 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sonho no Abacate"

Interessado: Nomade Amberg Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.005730/2026-25 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tudo é Tempo: 2002 -2030"

Interessado: Solar Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.006274/2026-31 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Estrangeira"

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.006360/2026-43 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Uma Casa de Família"

Interessado: Prodigo Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.006293/2026-67 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "OPERAÇÃO GUERRA VERDE - 2º TEMPORADA"

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.006213/2026-73 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Yvy yy - Terra das águas"

Interessado: A Alvares Cinema e Video.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.006204/2026-82 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MILAGRES"

Interessado: Miracle Filmworks Produções Artísticas & Tecnologias Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.005787/2026-24 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Turma do Sushizinho"

Interessado: Inhamis Studio Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.006040/2026-93 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ÁRVORE DAS PALAVRAS"

Interessado: Destemida Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.006039/2026-69 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "LA AMIGA DE ZULEMA"

Interessado: Destemida Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.005967/2026-14 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Antropólogo Aprendiz"

Interessado: Olho-Piao Produções Cinematograficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.005966/2026-61 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Conjura"

Interessado: Impulso Projetos Audiovisuais de Juiz de Fora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.006060/2026-64 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Garota da Urca"

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01416.006059/2026-30 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aperta e Solta"

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

24) Processo: 01416.006058/2026-95 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cangote"

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

25) Processo: 01416.006042/2026-82 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Escritor Entre Dois Mundos"

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

26) Processo: 01416.005640/2026-34 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Maio"

Interessado: Cangaral Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

27) Processo: 01416.005854/2026-19 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Coadjuvantes"

Interessado: MGFS Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

28) Processo: 01416.005945/2026-46 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rio Ser"

Interessado: Feel Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

29) Processo: 01416.005946/2026-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MENOS É DEMAIS - 8ª TEMPORADA"

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

30) Processo: 01416.005948/2026-80 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ABERTO PARA COMPRAS - 4ª TEMPORADA"

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

31) Processo: 01416.006000/2026-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Barulho da Noite"

Interessado: Cunhapora Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

32) Processo: 01416.005949/2026-24 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Gramado Terra da Gente"

Interessado: Walper Ruas Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

33) Processo: 01416.005947/2026-35 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mancha"

Interessado: Guerrilha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

34) Processo: 01416.005341/2026-08 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sabor Doce"

Interessado: Coletivo Mulheres em Serie Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

35) Processo: 01416.005856/2026-08 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "POR ELAS E POR NÓS"

Interessado: Cunhapora Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

36) Processo: 01416.005855/2026-55 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tocantinos"

Interessado: Cunhapora Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

37) Processo: 01416.005812/2026-70 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Saudade Nacional"

Interessado: Cunhapora Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

38) Processo: 01416.005811/2026-25 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AmaZôNika - A Origem"

Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematograficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

39) Processo: 01416.003859/2026-07 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Noutro tempo, noutro lugar"

Interessado: Cinemascopio Produções Cinematograficas e Artisticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

40) Processo: 01416.005809/2026-56 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DUAS MÃES"

Interessado: Bandolim Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

41) Processo: 01416.005585/2026-82 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Congressista"

Interessado: M. Messias Filho.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

42) Processo: 01416.005058/2026-78 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Outra Orquídea"

Interessado: Cupuacu Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

43) Processo: 01416.004023/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Show da Luna! Show de Bola"

Interessado: PG - Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

44) Processo: 01416.004937/2026-82 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "98 FM: A Primeira FM Estéreo da América Latina"

Interessado: Gangorra Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

45) Processo: 01416.005768/2026-06 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Dança, São Paulo"

Interessado: Eduardo Abramovay Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

46) Processo: 01416.001391/2026-16 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Oásis" (Chamada Pública Produção Seletivo TV - VoD 2024).

Interessado: Desvia-Produções Artisticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

47) Processo: 01416.001582/2026-70 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O rio de lágrimas corre no vale do amor" (Salic: 26-0525 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Céu Vermelho Fogo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

48) Processo: 01416.001408/2026-27 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MTV BRASIL: A REVOLUÇÃO FOI TELEVISIONADA" (Salic: 26-0172 Chamada Pública Produção Seletivo TV - VOD 2024).

Interessado: Mira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

49) Processo: 01416.013737/2023-78 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Identidade cacheada" (Salic: 24-0325 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Lapilar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

50) Processo: 01416.003090/2026-19 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A mulher de todos" (Salic: 26-0522 Chamada Pública Edital SAv/MinC n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema).

Interessado: Mercúrio Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

51) Processo: 01416.006581/2023-79 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Santíssima Trindade" - comercialização (Salic: 23-0673 Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2022).

Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

52) Processo: 01416.000085/2026-54 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Zumbido" (Salic: 26-0062 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 1/2025 - Produção de longa-metragem - Ficção ou animação).

Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

53) Processo: 01416.006254/2025-89 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Aña" (Salic: 25-0729 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Bebinho Salgado 45 Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

54) Processo: 01416.002104/2025-04 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Belém 410 anos" (Salic: 25-0284).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

55) Processo: 01416.005446/2024-97 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Até que a sorte nos separe 4" (Salic: 24-0798 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

56) Processo: 01416.006882/2025-64 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Educação No Trânsito: Viver é a Melhor Direção" (Salic: 25-0873).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

57) Processo: 01416.006692/2025-47 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "COP30 - 2" (salic: 25-0814).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

58) Processo: 01416.006348/2024-77 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fora do jogo" (Salic: 24-0900).

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

59) Processo: 01416.004593/2023-69 

Assunto: Aprovação para execução, reinvestimento e primeira liberação de recursos incentivados do projeto"Viajei na Bicicleta" (Salic: 24-0838).

Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

60) Processo: 01416.005708/2023-32 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SIG" (Salic: 23-1354).

Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

61) Processo: 01416.006624/2025-88 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Minha loja de discos 4" (Salic: 25-0925).

Interessado: Ton Ton Filmes & Produção Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

62) Processo: 01416.010558/2025-41 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Marcha das Onças" (Salic: 25-1290).

Interessado: Duo.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 971ª Reunião Ordinária, de 15 de julho de 2026 (SEI 4135512)

63) Processo: 01416.004177/2022-80 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Nova Éden" (Salic: 23-0015 Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2023; Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: Grafo Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

64) Processo: 01416.004208/2026-26 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O LUGAR DA FALTA"

Interessado: Curva do Vento Filmes e Edições Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

65) Processo: 01416.003197/2026-67 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "LA PIEL DEL LEÓN"

Interessado: Vitrine Filmes.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

66) Processo: 01416.006700/2025-55 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "OS BEATOS"

Interessado: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

67) Processo: 01416.005151/2026-82 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "A TEORIA DO ÓDIO"

Interessado: Gullane Entretenimento S.A

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

68) Processo: 01416.003226/2026-91 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O ÚLTIMO CRUZEIRO"

Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

69) Processo: 01416.001020/2022-01 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "MÃE DO OURO"

Interessado: Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

70) Processo: 01416.002706/2026-34 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Zumbido"

Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

71) Processo: 01416.005938/2026-44 

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA referente ao projeto "INVESTIGADORES DA HISTÓRIA (EX INVESTIGAÇÃO - FATOS HISTÓRICOS)" (Chamada Pública PRODAV 10/2015).

Interessado: Cena 1 Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

72) Processo: 01416.000039/2023-11 

Assunto: Solicitação de redução de alíquotas de participação do FSA do projeto "GENI E O ZEPELIM" (Chamada Pública BRDE/FSA - Edital Produção Cinema 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

73) Processo: 01416.000899/2026-99

Assunto: Consulta sobre os efeitos da perda da condição de produtora brasileira independente da empresa.

Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 971ª Reunião Ordinária, de 15 de julho de 2026 (SEI 4135512)

74) Processo: 01416.013075/2025-06 - Extrapauta (SEI 4148488)

Assunto: Apresentação do resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2026.