DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA n.º 1302-E, DE 2026
972ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 27 de julho de 2026
ASSUNTO: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "ASSALTO AO BANCO CENTRAL 2" (Salic: 24-0073) – Processo: 01416.013381/2023-72.
DECISÃO: A Diretoria Colegiada, com base no Despacho n.º 404-E/2026/SEF/SFO (SEI 4149464), decidiu por unanimidade pela aprovação do redimensionamento do projeto.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Instrução Normativa ANCINE n.º 158/2021, Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 124/2022 (Regimento Interno) e Portaria ANCINE n.º 674-E/2026.
AUSÊNCIAS: Não houve.
ENCAMINHAMENTO: À SFO, para ciência e providências.
 | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 27/07/2026, às 18:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 27/07/2026, às 20:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 28/07/2026, às 08:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro De Sousa Mendes, Diretor(a), Substituto(a), em 28/07/2026, às 09:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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| Referência: Processo nº 01416.013381/2023-72 | SEI nº 4150565 |