SEI/ANCINE - 4151324 - Deliberação

ASSUNTO: Apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026 – Processo: 01416.001138/2026-54.

DECISÃO: A Diretoria Colegiada, com base no Despacho n.º 77-E/2026/SEF/GDM (SEI 4150065), tomou conhecimento do resultado preliminar da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026, e decidiu por unanimidade autorizar o envio da Ata (SEI 4150023) ao agente financeiro para publicação, nos termos do item 6.2.1 da referida Chamada Pública (SEI 4053570).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 124/2022 (Regimento Interno) e Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026.

Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 27/07/2026, às 18:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 27/07/2026, às 20:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 28/07/2026, às 08:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Leandro De Sousa Mendes, Diretor(a), Substituto(a), em 28/07/2026, às 09:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4151324 e o código CRC D716CB47.