SEI/ANCINE - 4151391 - Deliberação

ASSUNTO: Aprovação para captação do projeto "Os Salva Selva e o Último Esturro da Onça" – Processo: 01416.004058/2026-51.

DECISÃO: A Diretoria Colegiada, com base no Parecer Técnico n.º 790-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4150619), decidiu por unanimidade pela aprovação do projeto.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Lei n.º 8.685/1993, Instrução Normativa ANCINE n.º 119/2015, Instrução Normativa ANCINE n.º 158/2021 e Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 124/2022 (Regimento Interno) e Portaria ANCINE n.º 674-E/2026.

Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 27/07/2026, às 18:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 27/07/2026, às 20:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 28/07/2026, às 08:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Leandro De Sousa Mendes, Diretor(a), Substituto(a), em 28/07/2026, às 09:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4151391 e o código CRC C60A5DC5.