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Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada |
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973ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Data: 14/08/2026 |
Horário: 10h |
Local: Escritório Central - Rio de Janeiro |
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ATENÇÃO: I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 11/08/2026, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral. II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no YouTube. |
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SESSÃO Administrativa |
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1) Processo: 01416.005889/2026-40 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
2) Processo: 01416.001245/2026-82 Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Integridade da ANCINE para o biênio 2026-2027. Área responsável: Corregedoria - CRG
3) Processo: 01416.011536/2020-93 Assunto: Autorização para repactuação de valores e recomposição de preços do Contrato Administrativo nº 05/2021, celebrado com a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A., para a prestação de serviços continuados de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem, para atendimento da demanda do Escritório Central da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
4) Processo: 01416.012346/2023-36 Assunto: Proposta de ação referente à revisão do Planejamento Estratégico da ANCINE, para o quadriênio 2024-2027. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
5) Processo: 01416.008410/2016-55 Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC, referente à cota de programação no período de 2013 a 2016. Interessado: NBCUniversal International Media Brasil. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
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SESSÃO Pública |
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1) Processo: 01416.004227/2026-52 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 205-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Overman" (Salic: 26-0589 Chamada Pública SaV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
2) Processo: 01416.001373/2026-26 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
3) Processo: 01416.006955/2026-07 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 207-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "POR NOSSA CAUSA". Interessado: Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
4) Processo: 01416.004171/2026-36 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 208-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Ykamiabas" (Salic: 26-0739 Chamada Pública SaV/MinC - Comercialização Cinema 2025). Interessado: Iguape Producoes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
5) Processo: 01416.004891/2026-00 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 209-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Oceânico" (Salic: 26-0769 Chamada Pública SaV/MinC - Comercialização Cinema 2025). Interessado: Fabuleta Consultoria e Promocoes Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
6) Processo: 01416.006752/2026-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pizza Delivery" Interessado: Luah Garcia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
7) Processo: 01416.005378/2026-28 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Esse é o Brasil" Interessado: Leonardo Vieira Peixoto Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
8) Processo: 01416.006949/2026-41 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aonde o Concreto Respira: A Geração Carioca que Reinventou a Arquitetura Moderna" Interessado: Grão de Areia Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
9) Processo: 01416.006751/2026-68 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Minha Descoberta do Amor" Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
10) Processo: 01416.006858/2026-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "BIOMAS DO BRASIL ? A ECONOMIA DA VIDA" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
11) Processo: 01416.004888/2026-88 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Doca & Tom" Interessado: Unai Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
12) Processo: 01416.006647/2026-73 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Miss Consistency: A História de Fernanda Keller" Interessado: Grão de Areia Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
13) Processo: 01416.006648/2026-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Casa Sustentável do Senhor Jabuti" Interessado: Luah Garcia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
14) Processo: 01416.006651/2026-31 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cultura & Resistência: Dendê Ancestral ? Identidade e Futuro" Interessado: GMT Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
15) Processo: 01416.005177/2026-21 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Banquete Sagrado" Interessado: OG Marcelo Cerqueira Santos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
16) Processo: 01416.005810/2026-81 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Duas Vidas" Interessado: Akaiaka Cultura e Natureza Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
17) Processo: 01416.006057/2026-41 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Status: Ocupado" Interessado: SLB Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
18) Processo: 01416.006650/2026-97 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Kale do Museu Assustador" Interessado: Studio Chifrezz Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
19) Processo: 01416.006699/2026-40 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Até o Fim" Interessado: F.D.Silveira - Produtora Audiovisual e Cultural-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
20) Processo: 01416.006733/2026-86 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A MENINA E O ALFAIATE" Interessado: Send Music Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
21) Processo: 01416.006748/2026-44 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ouros de Alma Curada - Uma Tradição Secular da Microrregião do Serro" Interessado: Associação Turística, Cultural, Ecológica e Esportiva Minas Gerais - Forrobol. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
22) Processo: 01416.006749/2026-99 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ALEIJADINHO ? O Mestre que Esculpiu o Brasil" Interessado: Associação Turística, Cultural, Ecológica e Esportiva Minas Gerais - Forrobol. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
23) Processo: 01416.006373/2026-12 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Craque, o Flamengo faz em casa" Interessado: Festina Lente BR Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
24) Processo: 01416.006750/2026-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "SILVINO JACQUES - O CANGACEIRO DO PANTANAL" Interessado: Render Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
25) Processo: 01416.006701/2026-81 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Kombinado na Estrada" Interessado: Vinil Filmes Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
26) Processo: 01416.006700/2026-36 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Palhaço Preto" Interessado: Vinil Filmes Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
27) Processo: 01416.006943/2026-74 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Marta" Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
28) Processo: 01416.005789/2026-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Versão Comercial Entrequadras" Interessado: Papai Pequeno Historias e Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
29) Processo: 01416.006627/2026-01 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Barretão em Transe" Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
30) Processo: 01416.006863/2026-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Dois Lados" Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
31) Processo: 01416.001233/2026-58 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ALICE LEMBRA" Interessado: Ato3 Produções Artísticas e Editoriais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
32) Processo: 01416.006400/2026-57 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O código do Líder" Interessado: Minotauro Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
33) Processo: 01416.006589/2026-88 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Agenda 2030 (Temporada 2)" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
34) Processo: 01416.006698/2026-03 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fé Inquebrável" Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
35) Processo: 01416.006649/2026-62 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ESPINHAÇO, A CORDILHEIRA BRASILEIRA" Interessado: Cinco em Ponto Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
36) Processo: 01416.006692/2026-28 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fabiano, Meu Nome" Interessado: Continente Conteúdo Itinerante Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
37) Processo: 01416.006693/2026-72 [Recebido 24/07/2026] Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Som dos Pampas" Interessado: Lagrima de Crocodilo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
38) Processo: 01416.006694/2026-17 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tudo que cabe em mim" Interessado: José Augusto Gomide Marta e Silva Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
39) Processo: 01416.005392/2026-21 Assunto: Aprovação para captação do projeto "REDENTOR" Interessado: Bossa Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
40) Processo: 01416.006001/2026-96 Assunto: Aprovação para captação do projeto "NA BAÍA" Interessado: Cinerama Filmes-CF Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
41) Processo: 01416.006362/2026-32 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mães Solo Por Escolha" Interessado: Morena Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
42) Processo: 01416.006395/2026-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Como Matar a Namorada do Meu Ex" Interessado: E L da Silva - Produção Artística. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
43) Processo: 01416.006241/2026-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O som do coração" Interessado: De Cassia Oliveira e Mota Santos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
44) Processo: 01416.006275/2026-85 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Pacto" Interessado: De Cassia Oliveira e Mota Santos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
45) Processo: 01416.006508/2026-40 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Beyond The Ocean" Interessado: MGV Filmes S/A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
46) Processo: 01416.006509/2026-94 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Insulto" Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
47) Processo: 01416.006472/2026-02 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Era de Ouro do Hip Hop Carioca" Interessado: Elza Cohen Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
48) Processo: 01416.006474/2026-93 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Grupo Senzala - Do Brasil para o Mundo" Interessado: Marte Vermelho Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
49) Processo: 01416.006475/2026-38 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sangue e Água" Interessado: Machafer Films Eireli-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
50) Processo: 01416.006361/2026-98 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mulheres da Terra" Interessado: Flavia Vilela Vieira. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
51) Processo: 01416.006397/2026-71 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Trampolim do Diabo" Interessado: Afinal Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
52) Processo: 01416.006473/2026-49 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ROBERTO D'AVILA - O ARQUIVO DAS PERGUNTAS" Interessado: A O F D'avila Comunicação e Marketing. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
53) Processo: 01416.006511/2026-63 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Amores de Verão" Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
54) Processo: 01416.006510/2026-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vamos Comprar um Poeta" Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
55) Processo: 01416.006396/2026-27 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ONA TI OMINIRA - CAMINHO DA LIBERDADE" Interessado: Associação Cultural Sawabona Shikoba. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
56) Processo: 01416.006513/2026-52 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Despedida de Muri - Um Guardião de Histórias" Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
57) Processo: 01416.006518/2026-85 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Theresa" Interessado: Sister Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
58) Processo: 01416.006519/2026-20 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Magnetic" Interessado: Sister Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
59) Processo: 01416.006550/2026-61 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paralelo 11°43" Interessado: Sister Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
60) Processo: 01416.003624/2026-15 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O BANDO DO PALHAÇO" (Salic: 26-0607 Chamada Pública TV e VOD Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - destinação para desenvolvimento / 2026). Interessado: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
61) Processo: 01416.010766/2024-69 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A tacada perfeita" (Salic: 24-1384 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Ocotea Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
62) Processo: 01416.001345/2026-17 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Sabores de origem" (Salic: 26-0150 Chamada Pública TV-VoD 2024). Interessado: Diazul de Cinema Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
63) Processo: 01416.001525/2026-91 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A extraordinária vida de Carlo Acutis" (Salic: 26-0220 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 5/2025 - Distribuição de longa-metragem). Interessado: Esmeralda Filmes Distribuição e Locação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
64) Processo: 01416.005976/2025-16 Assunto: Aprovação para execução do projeto "BARRA AZUL" (Salic: 25-0737 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 1/2025 - Produção de longa-metragem - Ficção ou animação (linha de ação 2)). Interessado: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
65) Processo: 01416.010742/2025-91 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O FILHO MAU" (Salic: 25-1313 Chamada Pública FSA/BRDE - Produção Seletivo Cinema - 2024). Interessado: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
66) Processo: 01416.004266/2026-50 Assunto: Aprovação para execução do projeto "AÇUCENA" (Salic: 26-0644 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Marilia Oliveira Cunha-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
67) Processo: 01416.001388/2026-94 Assunto: Aprovação para execução do projeto "MÚSICA DAS ESFERAS" (Salic: 26-0156 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VOD 2024). Interessado: Kinopus Audiovisual Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
68) Processo: 01416.005446/2024-97 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Até que a sorte nos separe 4" (Salic: 24-0798 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Matéria mantida em pauta na 972ª Reunião Ordinária, de 27 de julho de 2026 (SEI 4149598)
69) Processo: 01416.003574/2024-04 Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O CAÇADOR DE MALASSOMBROS" (Salic: 24-0569 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Primavera Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
70) Processo: 01416.006731/2023-44 Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Pet que pariu" (ex - "Freefty") (Salic: 23-0872 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
71) Processo: 01416.006074/2026-88 Assunto: Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Cine Copan - Implantação de complexo de exibição cinematográfica no Edifício Copan, São Paulo/SP". Interessado: Viva Copan Entretenimento e Administração Ltda. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM
72) Processo: 01416.007344/2019-49 Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial e (II) Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Indolor" (título atual "Sem dor") (Salic: 19-0304 Chamada Pública PRODAV 06/2017; Chamada Pública Desempenho Comercial 2022; Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição (em contratação)). Interessado: Sancho Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
73) Processo: 01416.011143/2024-11 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "GENIAIS" (Salic: 24-1390). Interessado: Ultravioleta Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
74) Processo: 01416.000957/2025-01 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Mãe do ouro" (Salic: 25-0122 Chamada Pública Coprodução Internacional 2023). Interessado: Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
75) Processo: 01416.001990/2023-89 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Indolor" (título atual "Sem dor") (Salic: 19-0304). Interessado: Sancho Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
76) Processo: 01416.004695/2026-27 Assunto: Pedido de excepcionalidade referente à emissão do Certificado de Produto Brasileiro - CPB do projeto "QUEM MATOU NARCISO?" Interessado: Esquina Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
77) Processo: 01416.001138/2026-54 Assunto: Aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026 Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM
78) Processo: 01416.000039/2023-11 Assunto: Solicitação de redução de alíquotas de participação do FSA do projeto "GENI E O ZEPELIM" (Chamada Pública BRDE/FSA - Edital Produção Cinema 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema Via Distribuidora 2023). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Matéria mantida em pauta na 972ª Reunião Ordinária, de 27 de julho de 2026 (SEI 4149598)
79) Processo: 01416.004126/2026-81 Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA do projeto "SEIS NA ILHA". Interessado: Limite Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
80) Processo: 01416.012403/2025-49 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 952-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "Imagem bruta" (Salic: 25-1442 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 2/2025 - Produção de série - ficção ou animação). Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
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| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 03/08/2026, às 18:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4160324 e o código CRC FA3DA158. |
| Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 | SEI nº 4160324 |