Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 14/08/2026

Horário: 10h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 11/08/2026, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no YouTube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 03/08/2026 (SEI 4160324);

II - Pauta republicada em 04/08/2026 (SEI 4162486), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa dos processos n.º 01416.006966/2026-89 (item 6) e n.º 01416.006966/2026-89 (item 7), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias.

SESSÃO Administrativa

1) Processo: 01416.005889/2026-40

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

2) Processo: 01416.001245/2026-82

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Integridade da ANCINE para o biênio 2026-2027.

Área responsável: Corregedoria - CRG

3) Processo: 01416.011536/2020-93

Assunto: Autorização para repactuação de valores e recomposição de preços do Contrato Administrativo nº 05/2021, celebrado com a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A., para a prestação de serviços continuados de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem, para atendimento da demanda do Escritório Central da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

4) Processo: 01416.012346/2023-36 

Assunto: Proposta de ação referente à revisão do Planejamento Estratégico da ANCINE, para o quadriênio 2024-2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

5) Processo: 01416.008410/2016-55 

Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC, referente à cota de programação no período de 2013 a 2016.

Interessado: NBCUniversal International Media Brasil.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

6) Processo: 01416.001181/2026-10 - Extrapauta (SEI 4162486)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 211-E, de 2026, acerca do Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional do Cinema - ANCINE e a Korea Copyright Protection Agency - KCOPA

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

7) Processo: 01416.006966/2026-89 - Extrapauta (SEI 4162486)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 212-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País da Superintendente de Fomento da ANCINE, Laís Santoyo Lopes da Fonseca, no período de 8 a 25 de agosto de 2026, com ônus, inclusive trânsito, com destino à República Popular da China, a fim de representar a Agência no Seminário de Capacitação sobre Inovação Cultural e Integração da Diversidade no Brasil, no âmbito da Iniciativa de Civilização Global.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

1) Processo: 01416.004227/2026-52

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 205-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Overman" (Salic: 26-0589 Chamada Pública SaV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

2) Processo: 01416.001373/2026-26

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

3) Processo: 01416.006955/2026-07

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 207-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "POR NOSSA CAUSA".

Interessado: Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

4) Processo: 01416.004171/2026-36

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 208-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Ykamiabas" (Salic: 26-0739 Chamada Pública SaV/MinC - Comercialização Cinema 2025).

Interessado: Iguape Producoes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

5) Processo: 01416.004891/2026-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 209-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Oceânico" (Salic: 26-0769 Chamada Pública SaV/MinC - Comercialização Cinema 2025).

Interessado: Fabuleta Consultoria e Promocoes Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

6) Processo: 01416.006752/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pizza Delivery"

Interessado: Luah Garcia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.005378/2026-28 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Esse é o Brasil"

Interessado: Leonardo Vieira Peixoto Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.006949/2026-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aonde o Concreto Respira: A Geração Carioca que Reinventou a Arquitetura Moderna"

Interessado: Grão de Areia Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.006751/2026-68 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Minha Descoberta do Amor"

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.006858/2026-14 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "BIOMAS DO BRASIL ? A ECONOMIA DA VIDA"

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.004888/2026-88 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Doca & Tom"

Interessado: Unai Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.006647/2026-73 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Miss Consistency: A História de Fernanda Keller"

Interessado: Grão de Areia Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.006648/2026-18 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Casa Sustentável do Senhor Jabuti"

Interessado: Luah Garcia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.006651/2026-31 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cultura & Resistência: Dendê Ancestral ? Identidade e Futuro"

Interessado: GMT Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.005177/2026-21 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Banquete Sagrado"

Interessado: OG Marcelo Cerqueira Santos.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.005810/2026-81 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Duas Vidas"

Interessado: Akaiaka Cultura e Natureza Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.006057/2026-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Status: Ocupado"

Interessado: SLB Produções Cinematograficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.006650/2026-97 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Kale do Museu Assustador"

Interessado: Studio Chifrezz Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.006699/2026-40 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Até o Fim"

Interessado: F.D.Silveira - Produtora Audiovisual e Cultural-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.006733/2026-86 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A MENINA E O ALFAIATE"

Interessado: Send Music Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.006748/2026-44 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ouros de Alma Curada - Uma Tradição Secular da Microrregião do Serro"

Interessado: Associação Turística, Cultural, Ecológica e Esportiva Minas Gerais - Forrobol.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.006749/2026-99 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ALEIJADINHO ? O Mestre que Esculpiu o Brasil"

Interessado: Associação Turística, Cultural, Ecológica e Esportiva Minas Gerais - Forrobol.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01416.006373/2026-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Craque, o Flamengo faz em casa"

Interessado: Festina Lente BR Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

24) Processo: 01416.006750/2026-13 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SILVINO JACQUES - O CANGACEIRO DO PANTANAL"

Interessado: Render Brasil Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

25) Processo: 01416.006701/2026-81 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Kombinado na Estrada"

Interessado: Vinil Filmes Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

26) Processo: 01416.006700/2026-36 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Palhaço Preto"

Interessado: Vinil Filmes Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

27) Processo: 01416.006943/2026-74

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Marta"

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

28) Processo: 01416.005789/2026-13 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Versão Comercial Entrequadras"

Interessado: Papai Pequeno Historias e Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

29) Processo: 01416.006627/2026-01 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Barretão em Transe"

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

30) Processo: 01416.006863/2026-19 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Dois Lados"

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

31) Processo: 01416.001233/2026-58 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ALICE LEMBRA"

Interessado: Ato3 Produções Artísticas e Editoriais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

32) Processo: 01416.006400/2026-57 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O código do Líder"

Interessado: Minotauro Produções Cinematograficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

33) Processo: 01416.006589/2026-88 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Agenda 2030 (Temporada 2)"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

34) Processo: 01416.006698/2026-03 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fé Inquebrável"

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

35) Processo: 01416.006649/2026-62

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ESPINHAÇO, A CORDILHEIRA BRASILEIRA"

Interessado: Cinco em Ponto Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

36) Processo: 01416.006692/2026-28 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fabiano, Meu Nome"

Interessado: Continente Conteúdo Itinerante Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

37) Processo: 01416.006693/2026-72 [Recebido 24/07/2026]

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Som dos Pampas"

Interessado: Lagrima de Crocodilo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

38) Processo: 01416.006694/2026-17 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tudo que cabe em mim"

Interessado: José Augusto Gomide Marta e Silva Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

39) Processo: 01416.005392/2026-21 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "REDENTOR"

Interessado: Bossa Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

40) Processo: 01416.006001/2026-96 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NA BAÍA"

Interessado: Cinerama Filmes-CF Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

41) Processo: 01416.006362/2026-32 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mães Solo Por Escolha"

Interessado: Morena Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

42) Processo: 01416.006395/2026-82 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Como Matar a Namorada do Meu Ex"

Interessado: E L da Silva - Produção Artística.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

43) Processo: 01416.006241/2026-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O som do coração"

Interessado: De Cassia Oliveira e Mota Santos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

44) Processo: 01416.006275/2026-85 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Pacto"

Interessado: De Cassia Oliveira e Mota Santos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

45) Processo: 01416.006508/2026-40 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Beyond The Ocean"

Interessado: MGV Filmes S/A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

46) Processo: 01416.006509/2026-94 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Insulto"

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

47) Processo: 01416.006472/2026-02 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Era de Ouro do Hip Hop Carioca"

Interessado: Elza Cohen Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

48) Processo: 01416.006474/2026-93 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Grupo Senzala - Do Brasil para o Mundo"

Interessado: Marte Vermelho Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

49) Processo: 01416.006475/2026-38 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sangue e Água"

Interessado: Machafer Films Eireli-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

50) Processo: 01416.006361/2026-98 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mulheres da Terra"

Interessado: Flavia Vilela Vieira.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

51) Processo: 01416.006397/2026-71 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Trampolim do Diabo"

Interessado: Afinal Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

52) Processo: 01416.006473/2026-49 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ROBERTO D'AVILA - O ARQUIVO DAS PERGUNTAS"

Interessado: A O F D'avila Comunicação e Marketing.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

53) Processo: 01416.006511/2026-63 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Amores de Verão"

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

54) Processo: 01416.006510/2026-19 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vamos Comprar um Poeta"

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

55) Processo: 01416.006396/2026-27 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ONA TI OMINIRA - CAMINHO DA LIBERDADE"

Interessado: Associação Cultural Sawabona Shikoba.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

56) Processo: 01416.006513/2026-52 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Despedida de Muri - Um Guardião de Histórias"

Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

57) Processo: 01416.006518/2026-85 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Theresa"

Interessado: Sister Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

58) Processo: 01416.006519/2026-20 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Magnetic"

Interessado: Sister Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

59) Processo: 01416.006550/2026-61 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paralelo 11°43"

Interessado: Sister Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

60) Processo: 01416.003624/2026-15 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O BANDO DO PALHAÇO" (Salic: 26-0607 Chamada Pública TV e VOD Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - destinação para desenvolvimento / 2026).

Interessado: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

61) Processo: 01416.010766/2024-69 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A tacada perfeita" (Salic: 24-1384 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Ocotea Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

62) Processo: 01416.001345/2026-17 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Sabores de origem" (Salic: 26-0150 Chamada Pública TV-VoD 2024).

Interessado: Diazul de Cinema Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

63) Processo: 01416.001525/2026-91 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A extraordinária vida de Carlo Acutis" (Salic: 26-0220 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 5/2025 - Distribuição de longa-metragem).

Interessado: Esmeralda Filmes Distribuição e Locação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

64) Processo: 01416.005976/2025-16 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "BARRA AZUL" (Salic: 25-0737 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 1/2025 - Produção de longa-metragem - Ficção ou animação (linha de ação 2)).

Interessado: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

65) Processo: 01416.010742/2025-91 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O FILHO MAU" (Salic: 25-1313 Chamada Pública FSA/BRDE - Produção Seletivo Cinema - 2024).

Interessado: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

66) Processo: 01416.004266/2026-50 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "AÇUCENA" (Salic: 26-0644 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Marilia Oliveira Cunha-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

67) Processo: 01416.001388/2026-94 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MÚSICA DAS ESFERAS" (Salic: 26-0156 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VOD 2024).

Interessado: Kinopus Audiovisual Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

68) Processo: 01416.005446/2024-97

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Até que a sorte nos separe 4" (Salic: 24-0798 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 972ª Reunião Ordinária, de 27 de julho de 2026 (SEI 4149598)

69) Processo: 01416.003574/2024-04 

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O CAÇADOR DE MALASSOMBROS" (Salic: 24-0569 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Primavera Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

70) Processo: 01416.006731/2023-44 

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Pet que pariu" (ex - "Freefty") (Salic: 23-0872 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

71) Processo: 01416.006074/2026-88

Assunto: Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Cine Copan - Implantação de complexo de exibição cinematográfica no Edifício Copan, São Paulo/SP".

Interessado: Viva Copan Entretenimento e Administração Ltda.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

72) Processo: 01416.007344/2019-49 

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial e (II) Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Indolor" (título atual "Sem dor") (Salic: 19-0304 Chamada Pública PRODAV 06/2017; Chamada Pública Desempenho Comercial 2022; Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição (em contratação)).

Interessado: Sancho Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

73) Processo: 01416.011143/2024-11 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "GENIAIS" (Salic: 24-1390).

Interessado: Ultravioleta Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

74) Processo: 01416.000957/2025-01 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Mãe do ouro" (Salic: 25-0122 Chamada Pública Coprodução Internacional 2023).

Interessado: Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

75) Processo: 01416.001990/2023-89 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Indolor" (título atual "Sem dor") (Salic: 19-0304).

Interessado: Sancho Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

76) Processo: 01416.004695/2026-27

Assunto: Pedido de excepcionalidade referente à emissão do Certificado de Produto Brasileiro - CPB do projeto "QUEM MATOU NARCISO?"

Interessado: Esquina Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

77) Processo: 01416.001138/2026-54

Assunto: Aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

78) Processo: 01416.000039/2023-11

Assunto: Solicitação de redução de alíquotas de participação do FSA do projeto "GENI E O ZEPELIM" (Chamada Pública BRDE/FSA - Edital Produção Cinema 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 972ª Reunião Ordinária, de 27 de julho de 2026 (SEI 4149598)

79) Processo: 01416.004126/2026-81 

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA do projeto "SEIS NA ILHA".

Interessado: Limite Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

80) Processo: 01416.012403/2025-49 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 952-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "Imagem bruta" (Salic: 25-1442 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 2/2025 - Produção de série - ficção ou animação).

Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO