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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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973ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao décimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e vinte minutos, realizou-se a 973ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, da Diretora Patrícia Barcelos, e do Diretor Substituto Leandro de Sousa Mendes, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa. |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.005889/2026-40 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4157166) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1307-E, de 2026 (SEI 4162018)
2) Processo: 01416.001245/2026-82 Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Integridade da ANCINE para o biênio 2026-2027. Área responsável: Corregedoria - CRG Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1308-E, de 2026 (SEI 4162035)
3) Processo: 01416.011536/2020-93 Assunto: Autorização para repactuação de valores e recomposição de preços do Contrato Administrativo nº 05/2021, celebrado com a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A., para a prestação de serviços continuados de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem, para atendimento da demanda do Escritório Central da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1309-E, de 2026 (SEI 4162632)
4) Processo: 01416.012346/2023-36 Assunto: Proposta de ação referente à revisão do Planejamento Estratégico da ANCINE, para o quadriênio 2024-2027. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1310-E, de 2026 (SEI 4162663)
5) Processo: 01416.008410/2016-55 Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC, referente à cota de programação no período de 2013 a 2016. Interessado: NBCUniversal International Media Brasil. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1311-E, de 2026 (SEI 4162973)
6) Processo: 01416.001181/2026-10 - Extrapauta (SEI 4162486) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 211-E, de 2026, acerca do Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional do Cinema - ANCINE e a Korea Copyright Protection Agency - KCOPA Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4160962) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1312-E, de 2026 (SEI 4163019)
7) Processo: 01416.006966/2026-89 - Extrapauta (SEI 4162486) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 212-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País da Superintendente de Fomento da ANCINE, Laís Santoyo Lopes da Fonseca, no período de 8 a 25 de agosto de 2026, com ônus, inclusive trânsito, com destino à República Popular da China, a fim de representar a Agência no Seminário de Capacitação sobre Inovação Cultural e Integração da Diversidade no Brasil, no âmbito da Iniciativa de Civilização Global. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4161338) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1313-E, de 2026 (SEI 4163044)
8) Processo: 01416.003943/2026-12 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Apresentação de Estudo Técnico sobre serviços audiovisuais centrados na oferta de canais de programação para fruição em dispositivos conectados à internet. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1395-E, de 2026 (SEI 4167026)
9) Processo: 01416.004379/2026-55 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1396-E, de 2026 (SEI 4167152)
10) Processo: 01416.006465/2026-01 - Extrapauta (SEI 4168731) Assunto: Celebração de Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional do Cinema - ANCINE e o Korean Film Council - KOFIC. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1432-E, de 2026 (SEI 4169270)
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.004227/2026-52 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 205-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Overman" (Salic: 26-0589 Chamada Pública SaV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4157203) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1315-E, de 2026 (SEI 4163134)
2) Processo: 01416.001373/2026-26 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4157212) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1316-E, de 2026 (SEI 4163163)
3) Processo: 01416.006955/2026-07 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 207-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "POR NOSSA CAUSA". Interessado: Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4158073) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1317-E, de 2026 (SEI 4163171)
4) Processo: 01416.004171/2026-36 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 208-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Ykamiabas" (Salic: 26-0739 Chamada Pública SaV/MinC - Comercialização Cinema 2025). Interessado: Iguape Producoes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4158077) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1318-E, de 2026 (SEI 4163183)
5) Processo: 01416.004891/2026-00 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 209-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Oceânico" (Salic: 26-0769 Chamada Pública SaV/MinC - Comercialização Cinema 2025). Interessado: Fabuleta Consultoria e Promocoes Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4158776) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1319-E, de 2026 (SEI 4163199)
6) Processo: 01416.006752/2026-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pizza Delivery" Interessado: Luah Garcia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1320-E, de 2026 (SEI 4163343)
7) Processo: 01416.005378/2026-28 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Esse é o Brasil" Interessado: Leonardo Vieira Peixoto Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1321-E, de 2026 (SEI 4163349)
8) Processo: 01416.006949/2026-41 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aonde o Concreto Respira: A Geração Carioca que Reinventou a Arquitetura Moderna" Interessado: Grão de Areia Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1322-E, de 2026 (SEI 4163359)
9) Processo: 01416.006751/2026-68 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Minha Descoberta do Amor" Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1323-E, de 2026 (SEI 4163363)
10) Processo: 01416.006858/2026-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "BIOMAS DO BRASIL ? A ECONOMIA DA VIDA" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1324-E, de 2026 (SEI 4163365)
11) Processo: 01416.004888/2026-88 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Doca & Tom" Interessado: Unai Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1325-E, de 2026 (SEI 4163370)
12) Processo: 01416.006647/2026-73 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Miss Consistency: A História de Fernanda Keller" Interessado: Grão de Areia Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1326-E, de 2026 (SEI 4163374)
13) Processo: 01416.006648/2026-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Casa Sustentável do Senhor Jabuti" Interessado: Luah Garcia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1327-E, de 2026 (SEI 4163384)
14) Processo: 01416.006651/2026-31 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cultura & Resistência: Dendê Ancestral ? Identidade e Futuro" Interessado: GMT Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1328-E, de 2026 (SEI 4163389)
15) Processo: 01416.005177/2026-21 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Banquete Sagrado" Interessado: OG Marcelo Cerqueira Santos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1329-E, de 2026 (SEI 4163393)
16) Processo: 01416.005810/2026-81 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Duas Vidas" Interessado: Akaiaka Cultura e Natureza Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1330-E, de 2026 (SEI 4163397)
17) Processo: 01416.006057/2026-41 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Status: Ocupado" Interessado: SLB Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1331-E, de 2026 (SEI 4163402)
18) Processo: 01416.006650/2026-97 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Kale do Museu Assustador" Interessado: Studio Chifrezz Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1332-E, de 2026 (SEI 4163405)
19) Processo: 01416.006699/2026-40 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Até o Fim" Interessado: F.D.Silveira - Produtora Audiovisual e Cultural-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1333-E, de 2026 (SEI 4163407)
20) Processo: 01416.006733/2026-86 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A MENINA E O ALFAIATE" Interessado: Send Music Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1334-E, de 2026 (SEI 4163410)
21) Processo: 01416.006748/2026-44 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ouros de Alma Curada - Uma Tradição Secular da Microrregião do Serro" Interessado: Associação Turística, Cultural, Ecológica e Esportiva Minas Gerais - Forrobol. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1335-E, de 2026 (SEI 4163412)
22) Processo: 01416.006749/2026-99 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ALEIJADINHO ? O Mestre que Esculpiu o Brasil" Interessado: Associação Turística, Cultural, Ecológica e Esportiva Minas Gerais - Forrobol. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1336-E, de 2026 (SEI 4163415)
23) Processo: 01416.006373/2026-12 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Craque, o Flamengo faz em casa" Interessado: Festina Lente BR Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1337-E, de 2026 (SEI 4163418)
24) Processo: 01416.006750/2026-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "SILVINO JACQUES - O CANGACEIRO DO PANTANAL" Interessado: Render Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1338-E, de 2026 (SEI 4163424)
25) Processo: 01416.006701/2026-81 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Kombinado na Estrada" Interessado: Vinil Filmes Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1339-E, de 2026 (SEI 4163427)
26) Processo: 01416.006700/2026-36 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Palhaço Preto" Interessado: Vinil Filmes Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1340-E, de 2026 (SEI 4163429)
27) Processo: 01416.006943/2026-74 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Marta" Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1341-E, de 2026 (SEI 4163434)
28) Processo: 01416.005789/2026-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Versão Comercial Entrequadras" Interessado: Papai Pequeno Historias e Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1342-E, de 2026 (SEI 4163439)
29) Processo: 01416.006627/2026-01 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Barretão em Transe" Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1343-E, de 2026 (SEI 4163444)
30) Processo: 01416.006863/2026-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Dois Lados" Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1344-E, de 2026 (SEI 4163447)
31) Processo: 01416.001233/2026-58 Assunto: Revisão da aprovação para captação do projeto "ALICE LEMBRA" Interessado: Ato3 Produções Artísticas e Editoriais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1345-E, de 2026 (SEI 4163925)
32) Processo: 01416.006400/2026-57 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O código do Líder" Interessado: Minotauro Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1346-E, de 2026 (SEI 4163993)
33) Processo: 01416.006589/2026-88 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Agenda 2030 (Temporada 2)" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1347-E, de 2026 (SEI 4164010)
34) Processo: 01416.006698/2026-03 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fé Inquebrável" Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1348-E, de 2026 (SEI 4164025)
35) Processo: 01416.006649/2026-62 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ESPINHAÇO, A CORDILHEIRA BRASILEIRA" Interessado: Cinco em Ponto Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1349-E, de 2026 (SEI 4164028)
36) Processo: 01416.006692/2026-28 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fabiano, Meu Nome" Interessado: Continente Conteúdo Itinerante Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1350-E, de 2026 (SEI 4164032)
37) Processo: 01416.006693/2026-72 [Recebido 24/07/2026] Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Som dos Pampas" Interessado: Lagrima de Crocodilo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1351-E, de 2026 (SEI 4164042)
38) Processo: 01416.006694/2026-17 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tudo que cabe em mim" Interessado: José Augusto Gomide Marta e Silva Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1352-E, de 2026 (SEI 4164059)
39) Processo: 01416.005392/2026-21 Assunto: Aprovação para captação do projeto "REDENTOR" Interessado: Bossa Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1353-E, de 2026 (SEI 4164064)
40) Processo: 01416.006001/2026-96 Assunto: Aprovação para captação do projeto "NA BAÍA" Interessado: Cinerama Filmes-CF Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1354-E, de 2026 (SEI 4164081)
41) Processo: 01416.006362/2026-32 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mães Solo Por Escolha" Interessado: Morena Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1355-E, de 2026 (SEI 4164110)
42) Processo: 01416.006395/2026-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Como Matar a Namorada do Meu Ex" Interessado: E L da Silva - Produção Artística. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1356-E, de 2026 (SEI 4164115)
43) Processo: 01416.006241/2026-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O som do coração" Interessado: De Cassia Oliveira e Mota Santos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1357-E, de 2026 (SEI 4164123)
44) Processo: 01416.006275/2026-85 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Pacto" Interessado: De Cassia Oliveira e Mota Santos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1358-E, de 2026 (SEI 4164126)
45) Processo: 01416.006508/2026-40 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Beyond The Ocean" Interessado: MGV Filmes S/A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1359-E, de 2026 (SEI 4164131)
46) Processo: 01416.006509/2026-94 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Insulto" Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1360-E, de 2026 (SEI 4164145)
47) Processo: 01416.006472/2026-02 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Era de Ouro do Hip Hop Carioca" Interessado: Elza Cohen Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1361-E, de 2026 (SEI 4164152)
48) Processo: 01416.006474/2026-93 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Grupo Senzala - Do Brasil para o Mundo" Interessado: Marte Vermelho Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1362-E, de 2026 (SEI 4164163)
49) Processo: 01416.006475/2026-38 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sangue e Água" Interessado: Machafer Films Eireli-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1363-E, de 2026 (SEI 4164171)
50) Processo: 01416.006361/2026-98 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mulheres da Terra" Interessado: Flavia Vilela Vieira. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1364-E, de 2026 (SEI 4164181)
51) Processo: 01416.006397/2026-71 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Trampolim do Diabo" Interessado: Afinal Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1365-E, de 2026 (SEI 4164228)
52) Processo: 01416.006473/2026-49 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ROBERTO D'AVILA - O ARQUIVO DAS PERGUNTAS" Interessado: A O F D'avila Comunicação e Marketing. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1366-E, de 2026 (SEI 4164231)
53) Processo: 01416.006511/2026-63 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Amores de Verão" Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1367-E, de 2026 (SEI 4164238)
54) Processo: 01416.006510/2026-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vamos Comprar um Poeta" Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1368-E, de 2026 (SEI 4164247)
55) Processo: 01416.006396/2026-27 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ONA TI OMINIRA - CAMINHO DA LIBERDADE" Interessado: Associação Cultural Sawabona Shikoba. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1369-E, de 2026 (SEI 4164276)
56) Processo: 01416.006513/2026-52 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Despedida de Muri - Um Guardião de Histórias" Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1370-E, de 2026 (SEI 4164283)
57) Processo: 01416.006518/2026-85 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Theresa" Interessado: Sister Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1371-E, de 2026 (SEI 4164290)
58) Processo: 01416.006519/2026-20 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Magnetic" Interessado: Sister Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1372-E, de 2026 (SEI 4164292)
59) Processo: 01416.006550/2026-61 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paralelo 11°43" Interessado: Sister Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1373-E, de 2026 (SEI 4164298)
60) Processo: 01416.003624/2026-15 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O BANDO DO PALHAÇO" (Salic: 26-0607 Chamada Pública TV e VOD Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - destinação para desenvolvimento / 2026). Interessado: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1374-E, de 2026 (SEI 4164331)
61) Processo: 01416.010766/2024-69 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A tacada perfeita" (Salic: 24-1384 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Ocotea Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1375-E, de 2026 (SEI 4164337)
62) Processo: 01416.001345/2026-17 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Sabores de origem" (Salic: 26-0150 Chamada Pública TV-VoD 2024). Interessado: Diazul de Cinema Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1376-E, de 2026 (SEI 4164355)
63) Processo: 01416.001525/2026-91 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A extraordinária vida de Carlo Acutis" (Salic: 26-0220 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 5/2025 - Distribuição de longa-metragem). Interessado: Esmeralda Filmes Distribuição e Locação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1377-E, de 2026 (SEI 4164370)
64) Processo: 01416.005976/2025-16 Assunto: Aprovação para execução do projeto "BARRA AZUL" (Salic: 25-0737 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 1/2025 - Produção de longa-metragem - Ficção ou animação (linha de ação 2)). Interessado: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1378-E, de 2026 (SEI 4164390)
65) Processo: 01416.010742/2025-91 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O FILHO MAU" (Salic: 25-1313 Chamada Pública FSA/BRDE - Produção Seletivo Cinema - 2024). Interessado: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1379-E, de 2026 (SEI 4164408)
66) Processo: 01416.004266/2026-50 Assunto: Aprovação para execução do projeto "AÇUCENA" (Salic: 26-0644 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Marilia Oliveira Cunha-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1380-E, de 2026 (SEI 4164422)
67) Processo: 01416.001388/2026-94 Assunto: Aprovação para execução do projeto "MÚSICA DAS ESFERAS" (Salic: 26-0156 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VOD 2024). Interessado: Kinopus Audiovisual Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1381-E, de 2026 (SEI 4164433)
68) Processo: 01416.005446/2024-97 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Até que a sorte nos separe 4" (Salic: 24-0798 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1382-E, de 2026 (SEI 4164455)
69) Processo: 01416.003574/2024-04 Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O CAÇADOR DE MALASSOMBROS" (Salic: 24-0569 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Primavera Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1383-E, de 2026 (SEI 4164723)
70) Processo: 01416.006731/2023-44 Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Pet que pariu" (ex - "Freefty") (Salic: 23-0872 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1384-E, de 2026 (SEI 4164742)
71) Processo: 01416.006074/2026-88 Assunto: Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Cine Copan - Implantação de complexo de exibição cinematográfica no Edifício Copan, São Paulo/SP". Interessado: Viva Copan Entretenimento e Administração Ltda. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1385-E, de 2026 (SEI 4164787)
72) Processo: 01416.007344/2019-49 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Indolor" (título atual "Sem dor") (Salic: 19-0304 – Chamada Pública PRODAV 06/2017; Chamada Pública Desempenho Comercial 2022; Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição). Interessado: Sancho Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1386-E, de 2026 (SEI 4164802)
73) Processo: 01416.011143/2024-11 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "GENIAIS" (Salic: 24-1390). Interessado: Ultravioleta Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1387-E, de 2026 (SEI 4164830)
74) Processo: 01416.000957/2025-01 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Mãe do ouro" (Salic: 25-0122 Chamada Pública Coprodução Internacional 2023). Interessado: Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1388-E, de 2026 (SEI 4164844)
75) Processo: 01416.001990/2023-89 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Indolor" (título atual "Sem dor") (Salic: 19-0304). Interessado: Sancho Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1389-E, de 2026 (SEI 4164857)
76) Processo: 01416.004695/2026-27 Assunto: Pedido de excepcionalidade referente à emissão do Certificado de Produto Brasileiro - CPB do projeto "QUEM MATOU NARCISO?" Interessado: Esquina Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1390-E, de 2026 (SEI 4164901)
77) Processo: 01416.001138/2026-54 Assunto: Aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026 Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1391-E, de 2026 (SEI 4164928)
78) Processo: 01416.000039/2023-11 Assunto: Solicitação de redução de alíquotas de participação do FSA do projeto "GENI E O ZEPELIM" (Chamada Pública BRDE/FSA - Edital Produção Cinema 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema Via Distribuidora 2023). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria indeferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1392-E, de 2026 (SEI 4164939)
79) Processo: 01416.004126/2026-81 Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA do projeto "SEIS NA ILHA". Interessado: Limite Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1393-E, de 2026 (SEI 4164949)
80) Processo: 01416.012403/2025-49 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 952-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "Imagem bruta" (Salic: 25-1442 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 2/2025 - Produção de série - ficção ou animação). Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1394-E, de 2026 (SEI 4164967)
81) Processo: 01416.006959/2026-87 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Infância Secreta" Interessado: Sereia Distribuição de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1397-E, de 2026 (SEI 4167201)
82) Processo: 01416.007077/2026-39 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cafuçu" Interessado: Amora Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1398-E, de 2026 (SEI 4167228)
83) Processo: 01416.006795/2026-98 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Viajando pelo Brasil" Interessado: Abayom N Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1399-E, de 2026 (SEI 4167239)
84) Processo: 01416.006358/2026-74 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "STRAVINSKY NO PAÍS DO FUTURO" Interessado: Ascoisatudo Conteúdos Audiovisuais Ltda Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1400-E, de 2026 (SEI 4167245)
85) Processo: 01416.007141/2026-81 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "COLHÕES DE OURO" Interessado: Manjericao Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1401-E, de 2026 (SEI 4167252)
86) Processo: 01416.007179/2026-54 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Arqueologia da Tortura" Interessado: Manjericao Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1402-E, de 2026 (SEI 4167263)
87) Processo: 01416.001232/2026-11 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Pedido de revisão da aprovação para captação do projeto "O MENINO QUE CARREGAVA ÁGUA NA PENEIRA" Interessado: Ato3 Produções Artísticas e Editoriais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1403-E, de 2026 (SEI 4167286)
88) Processo: 01416.007078/2026-83 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Jornada de Kapoi" Interessado: A M Zigla Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1404-E, de 2026 (SEI 4167293)
89) Processo: 01416.005535/2026-03 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Hipólita, uma Inconfidente" Interessado: R2 Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1405-E, de 2026 (SEI 4167297)
90) Processo: 01416.003830/2026-17 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Licença, Paternidade" Interessado: Caribe Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1406-E, de 2026 (SEI 4167299)
91) Processo: 01416.006791/2026-18 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Do meu jeito e nem quero saber" Interessado: Idéias Ideais Design & Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1407-E, de 2026 (SEI 4167301)
92) Processo: 01416.006822/2026-22 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nova Labuta" Interessado: Idéias Ideais Design & Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1408-E, de 2026 (SEI 4167302)
93) Processo: 01416.006958/2026-32 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nova York" Interessado: Pontilhado Cinematográfico e Produções Culturais e Artísticas Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1409-E, de 2026 (SEI 4167305)
94) Processo: 01416.006793/2026-07 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Vozes de Rachel" Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1410-E, de 2026 (SEI 4167307)
95) Processo: 01416.006796/2026-32 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brasil Energia" Interessado: Storm Comunicação e Tecnologia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1411-E, de 2026 (SEI 4167310)
96) Processo: 01416.007076/2026-94 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "REALENGO" Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1412-E, de 2026 (SEI 4167315)
97) Processo: 01416.007072/2026-14 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Puro" Interessado: Buda Filmes Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1413-E, de 2026 (SEI 4167319)
98) Processo: 01416.006665/2026-55 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "COMPASSO, COR E PODER Negros, Pardos e a Maçonaria na História Política do Brasil" Interessado: Cesar Luis Guimaraes Produção e Eventos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1414-E, de 2026 (SEI 4167324)
99) Processo: 01416.006629/2026-91 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vítimas da Beleza" Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1415-E, de 2026 (SEI 4167329)
100) Processo: 01416.006476/2026-82 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Amefricana - Lélia Gonzalez Interprete de Brasil" Interessado: SCR Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1416-E, de 2026 (SEI 4167346)
101) Processo: 01416.006790/2026-65 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "O ENTERRO DO PAI DE SANTO" Interessado: Citizencrane - Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1417-E, de 2026 (SEI 4167358)
102) Processo: 01416.005808/2026-10 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "LOUCAS, DESESPERADAS E ARMADAS" Interessado: Mhanfroni Productions Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1418-E, de 2026 (SEI 4167361)
103) Processo: 01416.006825/2026-66 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Boa Noite Cinderela" Interessado: Edgar Vicente Simmons Freitas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1419-E, de 2026 (SEI 4167370)
104) Processo: 01416.006827/2026-55 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Origem de Saci" Interessado: Edgar Vicente Simmons Freitas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1420-E, de 2026 (SEI 4167378)
105) Processo: 01416.006792/2026-54 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "À Revelia" Interessado: Mil Folhas Produções Artísticas Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1421-E, de 2026 (SEI 4167391)
106) Processo: 01416.006826/2026-19 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "POR DEBAIXO DAS ÁGUAS" Interessado: Edgar Vicente Simmons Freitas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1422-E, de 2026 (SEI 4167394)
107) Processo: 01416.005813/2026-14 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "REALCE" Interessado: Guapuruvu Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1423-E, de 2026 (SEI 4167396)
108) Processo: 01416.006860/2026-85 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "A PONTE E O TEMPO" Interessado: Duda Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1424-E, de 2026 (SEI 4167397)
109) Processo: 01416.007073/2026-51 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sozinho na Multidão" Interessado: Editar Serviços de Edição de Imagens Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1425-E, de 2026 (SEI 4167400)
110) Processo: 01416.003157/2026-15 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Não dá pra esquecer" (Chamada Pública SAV/MinC Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Adalberto Penna Produções Cinematográficas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1426-E, de 2026 (SEI 4167653)
111) Processo: 01416.010124/2025-41 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Espelho de Tarsila (Ex- Tarsila no Espelho)" (Salic: 25-1236 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1427-E, de 2026 (SEI 4167656)
112) Processo: 01416.006710/2022-48 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para execução do projeto "O silêncio tem rosto de mulher" (Salic: 22-0835 Chamada Pública Produção Cinema 2024). Interessado: Emanuele Cristina Sanuto Barbosa Mendes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1428-E, de 2026 (SEI 4167666)
113) Processo: 01416.004319/2026-32 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para execução do projeto "GLÓRIA E LIBERDADE" (Salic: 26-0673 Chamada Pública FSA: PRodecine - SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Mocambique Audiovisual Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1429-E, de 2026 (SEI 4167673)
114) Processo: 01416.001574/2026-23 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para execução do projeto "O MESMO JOGO, OUTRAS REGRAS" (Salic: 26-0207 Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Filmes de Paisagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1430-E, de 2026 (SEI 4167680)
115) Processo: 01416.003659/2026-46 - Extrapauta (SEI 4166664) Assunto: Aprovação para execução do projeto "O PERGAMINHO VERMELHO 2" (Salic: 26-0623 Chamada Pública Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1431-E, de 2026 (SEI 4167688)
116) Processo: 01416.005361/2026-71 - Extrapauta (SEI 4168731) Assunto: Aprovação para execução do projeto "NEM TODA HISTÓRIA DE AMOR ACABA EM MORTE" (Salic: 26-0779 - SAV/MinC nº 6/2025 - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: Beija Flor Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1433-E, de 2026 (SEI 4169312)
117) Processo: 01416.004297/2026-19 - Extrapauta (SEI 4168731) Assunto: Aprovação para execução do projeto "SEMENTES IMIGRANTES" - Comercialização (Salic: 26-0630 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Render Brasil Producoes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1434-E, de 2026 (SEI 4169337)
118) Processo: 01416.007572/2025-67 - Extrapauta (SEI 4168731) Assunto: Aprovação para execução do projeto "PERTO DO SOL É MAIS CLARO" - Comercialização (Salic: 25-0955 Chamada Pública RioFilme - Edital nº 5/2025 Distribuição de longa-metragem (linha 2)). Interessado: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1435-E, de 2026 (SEI 4169359)
119) Processo: 01416.012216/2024-84 - Extrapauta (SEI 4168731) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Cássia" (Salic: 25-0021 - Chamadas Públicas Desempenho Comercial de Produtoras 2024; Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024; Riofilme - Edital n.º 1/2025 - Produção de longa-metragem - Ficção ou animação (linha de ação 1) e Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1436-E, de 2026 (SEI 4169453)
120) Processo: 01416.001517/2026-44 - Extrapauta (SEI 4168731) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 215-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Os Irmãos Segreto" (Salic: 26-0182 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 5/2025 - Distribuição de longa-metragem). Interessado: Bang Bang Filmes Produções Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4163713) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1437-E, de 2026 (SEI 4169499)
121) Processo: 01416.002922/2026-80 - Extrapauta (SEI 4168731) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 218-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Mar Aberto: O Caso de Renata Agondi" (Salic: 26-0517 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Santa Rita Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4166734) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1438-E, de 2026 (SEI 4169506)
122) Processo: 01416.001394/2026-41 - Extrapauta (SEI 4168731) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 219-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "MATCH CIENTÍFICO" (Salic: 26-0161 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Tva2 Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4166745) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1439-E, de 2026 (SEI 4169527)
123) Processo: 01416.004403/2026-56 - Extrapauta (SEI 4169773) Assunto: Aprovação para Execução do projeto "O buscador" - finalização (Salic: 26-0811 Chamada Pública Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Santa Rita Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1440-E, de 2026 (SEI 4169882)
124) Processo: 01416.008687/2020-64 - Extrapauta (SEI 4169773) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Liberdade é não ter medo" (Salic: 24-0025 Chamada Pública Coinvestimentos Regionais 2018 - SPCine e Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024 (em contratação). Interessado: H. S. Lima Produções Audiovisuais-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1441-E, de 2026 (SEI 4169892)
125) Processo: 01580.084814/2014-81 - Extrapauta (SEI 4174817) Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Oca Content Produções S.A." (Salic: 15-0600). Interessado: Oca Content Produções S.A Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas - SPR Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1442-E, de 2026 (SEI 4174914)
126) Processo: 01416.012066/2025-90 - Extrapauta (SEI 4174817) Assunto: Aprovação para execução do projeto "SERPENTE" (Salic: 25-1474 Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição). Interessado: A Flor e a Nausea Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1443-E, de 2026 (SEI 4174929)
127) Processo: 01416.004272/2026-15 - Extrapauta (SEI 4174817) Assunto: Aprovação para execução do projeto "As Benzedeiras" (Salic: 26-0729 Chamada Pública SAv/MinC - Edital n.º 6/2025 - Comercialização (módulo 4)). Interessado: Sarasvati Produtora Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1444-E, de 2026 (SEI 4174937)
128) Processo: 01416.007495/2025-45 - Extrapauta (SEI 4174817) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SÉRIE DE TV OPERAÇÃO CONDOR" (Salic: 25-1080). Interessado: Cleonildo Antônio Ferreira da Cruz Júnior. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1445-E, de 2026 (SEI 4174962) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão administrativa, sendo deliberados os itens: 1, 6, 7, 2; 3; 4; 5; e 10. Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1 a 5, 120 a 122, 6 a 59, 81 a 109, 71; 60 a 70; 110 a 118; 123; 126 a 128; 80; 72; 74; 119; 124; 75; e 79. Em seguida, houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral concernente ao item 79. Por fim, foram deliberados os itens remanescentes: 77; 76; e 78. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 8 e 9 da sessão administrativa; 73; e 125 da sessão da pública. Às onze horas e cinquenta e nove minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 14/08/2026, às 12:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 14/08/2026, às 13:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro De Sousa Mendes, Diretor(a), Substituto(a), em 14/08/2026, às 14:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 14/08/2026, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 14/08/2026, às 18:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4165786 e o código CRC F4A488BA. |
| Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 | SEI nº 4165786 |