Boletim de Serviço Eletrônico em 14/08/2026

 

Timbre

   Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

973ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao décimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e vinte minutos, realizou-se a 973ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, da Diretora Patrícia Barcelos, e do Diretor Substituto Leandro de Sousa Mendes, a partir do Escritório-Sede de Brasília. 

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. 

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa.

                                                                              SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

1) Processo: 01416.005889/2026-40

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4157166) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1307-E, de 2026 (SEI 4162018)

 

2) Processo: 01416.001245/2026-82

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Integridade da ANCINE para o biênio 2026-2027.

Área responsável: Corregedoria - CRG

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1308-E, de 2026 (SEI 4162035)

 

3) Processo: 01416.011536/2020-93

Assunto: Autorização para repactuação de valores e recomposição de preços do Contrato Administrativo nº 05/2021, celebrado com a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A., para a prestação de serviços continuados de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem, para atendimento da demanda do Escritório Central da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1309-E, de 2026 (SEI 4162632)

 

4) Processo: 01416.012346/2023-36

Assunto: Proposta de ação referente à revisão do Planejamento Estratégico da ANCINE, para o quadriênio 2024-2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1310-E, de 2026 (SEI 4162663)

 

5) Processo: 01416.008410/2016-55

Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC, referente à cota de programação no período de 2013 a 2016.

Interessado: NBCUniversal International Media Brasil.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1311-E, de 2026 (SEI 4162973)

 

6) Processo: 01416.001181/2026-10 - Extrapauta (SEI 4162486)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 211-E, de 2026, acerca do Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional do Cinema - ANCINE e a Korea Copyright Protection Agency - KCOPA

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4160962) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1312-E, de 2026 (SEI 4163019)

 

7) Processo: 01416.006966/2026-89 - Extrapauta (SEI 4162486)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 212-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País da Superintendente de Fomento da ANCINE, Laís Santoyo Lopes da Fonseca, no período de 8 a 25 de agosto de 2026, com ônus, inclusive trânsito, com destino à República Popular da China, a fim de representar a Agência no Seminário de Capacitação sobre Inovação Cultural e Integração da Diversidade no Brasil, no âmbito da Iniciativa de Civilização Global.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4161338) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1313-E, de 2026 (SEI 4163044)

 

8) Processo: 01416.003943/2026-12 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Apresentação de Estudo Técnico sobre serviços audiovisuais centrados na oferta de canais de programação para fruição em dispositivos conectados à internet.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1395-E, de 2026 (SEI 4167026)

 

9) Processo: 01416.004379/2026-55 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1396-E, de 2026 (SEI 4167152)

 

10) Processo: 01416.006465/2026-01 - Extrapauta (SEI 4168731)

Assunto: Celebração de Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional do Cinema - ANCINE e o Korean Film Council - KOFIC.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1432-E, de 2026 (SEI 4169270)

 

 SESSÃO PÚBLICA

 

1) Processo: 01416.004227/2026-52

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 205-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Overman" (Salic: 26-0589 Chamada Pública SaV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4157203) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1315-E, de 2026 (SEI 4163134)

 

2) Processo: 01416.001373/2026-26

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4157212) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1316-E, de 2026 (SEI 4163163)

 

3) Processo: 01416.006955/2026-07

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 207-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "POR NOSSA CAUSA".

Interessado: Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4158073) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1317-E, de 2026 (SEI 4163171)

 

4) Processo: 01416.004171/2026-36

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 208-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Ykamiabas" (Salic: 26-0739 Chamada Pública SaV/MinC - Comercialização Cinema 2025).

Interessado: Iguape Producoes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4158077) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1318-E, de 2026 (SEI 4163183)

 

5) Processo: 01416.004891/2026-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 209-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Oceânico" (Salic: 26-0769 Chamada Pública SaV/MinC - Comercialização Cinema 2025).

Interessado: Fabuleta Consultoria e Promocoes Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4158776) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1319-E, de 2026 (SEI 4163199)

 

6) Processo: 01416.006752/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pizza Delivery"

Interessado: Luah Garcia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1320-E, de 2026 (SEI 4163343)

 

7) Processo: 01416.005378/2026-28

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Esse é o Brasil"

Interessado: Leonardo Vieira Peixoto Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1321-E, de 2026 (SEI 4163349)

 

8) Processo: 01416.006949/2026-41

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aonde o Concreto Respira: A Geração Carioca que Reinventou a Arquitetura Moderna"

Interessado: Grão de Areia Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1322-E, de 2026 (SEI 4163359)

 

9) Processo: 01416.006751/2026-68

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Minha Descoberta do Amor"

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1323-E, de 2026 (SEI 4163363)

 

10) Processo: 01416.006858/2026-14

Assunto: Aprovação para captação do projeto "BIOMAS DO BRASIL ? A ECONOMIA DA VIDA"

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1324-E, de 2026 (SEI 4163365)

 

11) Processo: 01416.004888/2026-88

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Doca & Tom"

Interessado: Unai Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1325-E, de 2026 (SEI 4163370)

 

12) Processo: 01416.006647/2026-73

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Miss Consistency: A História de Fernanda Keller"

Interessado: Grão de Areia Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1326-E, de 2026 (SEI 4163374)

 

13) Processo: 01416.006648/2026-18

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Casa Sustentável do Senhor Jabuti"

Interessado: Luah Garcia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1327-E, de 2026 (SEI 4163384)

 

14) Processo: 01416.006651/2026-31

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cultura & Resistência: Dendê Ancestral ? Identidade e Futuro"

Interessado: GMT Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1328-E, de 2026 (SEI 4163389)

 

15) Processo: 01416.005177/2026-21

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Banquete Sagrado"

Interessado: OG Marcelo Cerqueira Santos.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1329-E, de 2026 (SEI 4163393)

 

16) Processo: 01416.005810/2026-81

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Duas Vidas"

Interessado: Akaiaka Cultura e Natureza Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1330-E, de 2026 (SEI 4163397)

 

17) Processo: 01416.006057/2026-41

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Status: Ocupado"

Interessado: SLB Produções Cinematograficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1331-E, de 2026 (SEI 4163402)

 

18) Processo: 01416.006650/2026-97

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Kale do Museu Assustador"

Interessado: Studio Chifrezz Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1332-E, de 2026 (SEI 4163405)

 

19) Processo: 01416.006699/2026-40

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Até o Fim"

Interessado: F.D.Silveira - Produtora Audiovisual e Cultural-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1333-E, de 2026 (SEI 4163407)

 

20) Processo: 01416.006733/2026-86

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A MENINA E O ALFAIATE"

Interessado: Send Music Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1334-E, de 2026 (SEI 4163410)

 

21) Processo: 01416.006748/2026-44

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ouros de Alma Curada - Uma Tradição Secular da Microrregião do Serro"

Interessado: Associação Turística, Cultural, Ecológica e Esportiva Minas Gerais - Forrobol.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1335-E, de 2026 (SEI 4163412)

 

22) Processo: 01416.006749/2026-99

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ALEIJADINHO ? O Mestre que Esculpiu o Brasil"

Interessado: Associação Turística, Cultural, Ecológica e Esportiva Minas Gerais - Forrobol.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1336-E, de 2026 (SEI 4163415)

 

23) Processo: 01416.006373/2026-12

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Craque, o Flamengo faz em casa"

Interessado: Festina Lente BR Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1337-E, de 2026 (SEI 4163418)

 

24) Processo: 01416.006750/2026-13

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SILVINO JACQUES - O CANGACEIRO DO PANTANAL"

Interessado: Render Brasil Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1338-E, de 2026 (SEI 4163424)

 

25) Processo: 01416.006701/2026-81

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Kombinado na Estrada"

Interessado: Vinil Filmes Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1339-E, de 2026 (SEI 4163427)

 

26) Processo: 01416.006700/2026-36

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Palhaço Preto"

Interessado: Vinil Filmes Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1340-E, de 2026 (SEI 4163429)

 

27) Processo: 01416.006943/2026-74

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Marta"

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1341-E, de 2026 (SEI 4163434)

 

28) Processo: 01416.005789/2026-13

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Versão Comercial Entrequadras"

Interessado: Papai Pequeno Historias e Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1342-E, de 2026 (SEI 4163439)

 

29) Processo: 01416.006627/2026-01

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Barretão em Transe"

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1343-E, de 2026 (SEI 4163444)

 

30) Processo: 01416.006863/2026-19

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Dois Lados"

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1344-E, de 2026 (SEI 4163447)

 

31) Processo: 01416.001233/2026-58

Assunto: Revisão da aprovação para captação do projeto "ALICE LEMBRA"

Interessado: Ato3 Produções Artísticas e Editoriais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1345-E, de 2026 (SEI 4163925)

 

32) Processo: 01416.006400/2026-57

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O código do Líder"

Interessado: Minotauro Produções Cinematograficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1346-E, de 2026 (SEI 4163993)

 

33) Processo: 01416.006589/2026-88

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Agenda 2030 (Temporada 2)"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1347-E, de 2026 (SEI 4164010)

 

34) Processo: 01416.006698/2026-03

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fé Inquebrável"

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1348-E, de 2026 (SEI 4164025)

 

35) Processo: 01416.006649/2026-62

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ESPINHAÇO, A CORDILHEIRA BRASILEIRA"

Interessado: Cinco em Ponto Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1349-E, de 2026 (SEI 4164028)

 

36) Processo: 01416.006692/2026-28

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fabiano, Meu Nome"

Interessado: Continente Conteúdo Itinerante Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1350-E, de 2026 (SEI 4164032)

 

37) Processo: 01416.006693/2026-72 [Recebido 24/07/2026]

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Som dos Pampas"

Interessado: Lagrima de Crocodilo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1351-E, de 2026 (SEI 4164042)

 

38) Processo: 01416.006694/2026-17

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tudo que cabe em mim"

Interessado: José Augusto Gomide Marta e Silva Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1352-E, de 2026 (SEI 4164059)

 

39) Processo: 01416.005392/2026-21

Assunto: Aprovação para captação do projeto "REDENTOR"

Interessado: Bossa Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1353-E, de 2026 (SEI 4164064)

 

40) Processo: 01416.006001/2026-96

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NA BAÍA"

Interessado: Cinerama Filmes-CF Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1354-E, de 2026 (SEI 4164081)

 

41) Processo: 01416.006362/2026-32

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mães Solo Por Escolha"

Interessado: Morena Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1355-E, de 2026 (SEI 4164110)

 

42) Processo: 01416.006395/2026-82

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Como Matar a Namorada do Meu Ex"

Interessado: E L da Silva - Produção Artística.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1356-E, de 2026 (SEI 4164115)

 

43) Processo: 01416.006241/2026-91

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O som do coração"

Interessado: De Cassia Oliveira e Mota Santos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1357-E, de 2026 (SEI 4164123)

 

44) Processo: 01416.006275/2026-85

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Pacto"

Interessado: De Cassia Oliveira e Mota Santos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1358-E, de 2026 (SEI 4164126)

 

45) Processo: 01416.006508/2026-40

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Beyond The Ocean"

Interessado: MGV Filmes S/A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1359-E, de 2026 (SEI 4164131)

 

46) Processo: 01416.006509/2026-94

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Insulto"

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1360-E, de 2026 (SEI 4164145)

 

47) Processo: 01416.006472/2026-02

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Era de Ouro do Hip Hop Carioca"

Interessado: Elza Cohen Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1361-E, de 2026 (SEI 4164152)

 

48) Processo: 01416.006474/2026-93

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Grupo Senzala - Do Brasil para o Mundo"

Interessado: Marte Vermelho Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1362-E, de 2026 (SEI 4164163)

 

49) Processo: 01416.006475/2026-38

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sangue e Água"

Interessado: Machafer Films Eireli-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1363-E, de 2026 (SEI 4164171)

 

50) Processo: 01416.006361/2026-98

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mulheres da Terra"

Interessado: Flavia Vilela Vieira.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1364-E, de 2026 (SEI 4164181)

 

51) Processo: 01416.006397/2026-71

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Trampolim do Diabo"

Interessado: Afinal Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1365-E, de 2026 (SEI 4164228)

 

52) Processo: 01416.006473/2026-49

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ROBERTO D'AVILA - O ARQUIVO DAS PERGUNTAS"

Interessado: A O F D'avila Comunicação e Marketing.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1366-E, de 2026 (SEI 4164231)

 

53) Processo: 01416.006511/2026-63

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Amores de Verão"

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1367-E, de 2026 (SEI 4164238)

 

54) Processo: 01416.006510/2026-19

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vamos Comprar um Poeta"

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1368-E, de 2026 (SEI 4164247)

 

55) Processo: 01416.006396/2026-27

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ONA TI OMINIRA - CAMINHO DA LIBERDADE"

Interessado: Associação Cultural Sawabona Shikoba.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1369-E, de 2026 (SEI 4164276)

 

56) Processo: 01416.006513/2026-52

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Despedida de Muri - Um Guardião de Histórias"

Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1370-E, de 2026 (SEI 4164283)

 

57) Processo: 01416.006518/2026-85

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Theresa"

Interessado: Sister Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1371-E, de 2026 (SEI 4164290)

 

58) Processo: 01416.006519/2026-20

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Magnetic"

Interessado: Sister Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1372-E, de 2026 (SEI 4164292)

 

59) Processo: 01416.006550/2026-61

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paralelo 11°43"

Interessado: Sister Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1373-E, de 2026 (SEI 4164298)

 

60) Processo: 01416.003624/2026-15

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O BANDO DO PALHAÇO" (Salic: 26-0607 Chamada Pública TV e VOD Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - destinação para desenvolvimento / 2026).

Interessado: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1374-E, de 2026 (SEI 4164331)

 

61) Processo: 01416.010766/2024-69

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A tacada perfeita" (Salic: 24-1384 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Ocotea Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1375-E, de 2026 (SEI 4164337)

 

62) Processo: 01416.001345/2026-17

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Sabores de origem" (Salic: 26-0150 Chamada Pública TV-VoD 2024).

Interessado: Diazul de Cinema Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1376-E, de 2026 (SEI 4164355)

 

63) Processo: 01416.001525/2026-91

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A extraordinária vida de Carlo Acutis" (Salic: 26-0220 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 5/2025 - Distribuição de longa-metragem).

Interessado: Esmeralda Filmes Distribuição e Locação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1377-E, de 2026 (SEI 4164370)

 

64) Processo: 01416.005976/2025-16

Assunto: Aprovação para execução do projeto "BARRA AZUL" (Salic: 25-0737 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 1/2025 - Produção de longa-metragem - Ficção ou animação (linha de ação 2)).

Interessado: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1378-E, de 2026 (SEI 4164390)

 

65) Processo: 01416.010742/2025-91

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O FILHO MAU" (Salic: 25-1313 Chamada Pública FSA/BRDE - Produção Seletivo Cinema - 2024).

Interessado: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1379-E, de 2026 (SEI 4164408)

 

66) Processo: 01416.004266/2026-50

Assunto: Aprovação para execução do projeto "AÇUCENA" (Salic: 26-0644 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Marilia Oliveira Cunha-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1380-E, de 2026 (SEI 4164422)

 

67) Processo: 01416.001388/2026-94

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MÚSICA DAS ESFERAS" (Salic: 26-0156 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VOD 2024).

Interessado: Kinopus Audiovisual Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1381-E, de 2026 (SEI 4164433)

 

68) Processo: 01416.005446/2024-97

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Até que a sorte nos separe 4" (Salic: 24-0798 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1382-E, de 2026 (SEI 4164455)

 

69) Processo: 01416.003574/2024-04

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O CAÇADOR DE MALASSOMBROS" (Salic: 24-0569 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Primavera Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1383-E, de 2026 (SEI 4164723)

 

70) Processo: 01416.006731/2023-44

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Pet que pariu" (ex - "Freefty") (Salic: 23-0872 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1384-E, de 2026 (SEI 4164742)

 

71) Processo: 01416.006074/2026-88

Assunto: Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Cine Copan - Implantação de complexo de exibição cinematográfica no Edifício Copan, São Paulo/SP".

Interessado: Viva Copan Entretenimento e Administração Ltda.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1385-E, de 2026 (SEI 4164787)

 

72) Processo: 01416.007344/2019-49

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Indolor" (título atual "Sem dor") (Salic: 19-0304 – Chamada Pública PRODAV 06/2017; Chamada Pública Desempenho Comercial 2022; Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição).

Interessado: Sancho Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1386-E, de 2026 (SEI 4164802)

 

73) Processo: 01416.011143/2024-11

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "GENIAIS" (Salic: 24-1390).

Interessado: Ultravioleta Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1387-E, de 2026 (SEI 4164830)

 

74) Processo: 01416.000957/2025-01

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Mãe do ouro" (Salic: 25-0122 Chamada Pública Coprodução Internacional 2023).

Interessado: Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1388-E, de 2026 (SEI 4164844)

 

75) Processo: 01416.001990/2023-89

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Indolor" (título atual "Sem dor") (Salic: 19-0304).

Interessado: Sancho Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1389-E, de 2026 (SEI 4164857)

 

76) Processo: 01416.004695/2026-27

Assunto: Pedido de excepcionalidade referente à emissão do Certificado de Produto Brasileiro - CPB do projeto "QUEM MATOU NARCISO?"

Interessado: Esquina Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1390-E, de 2026 (SEI 4164901)

 

77) Processo: 01416.001138/2026-54

Assunto: Aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1391-E, de 2026 (SEI 4164928)

 

78) Processo: 01416.000039/2023-11

Assunto: Solicitação de redução de alíquotas de participação do FSA do projeto "GENI E O ZEPELIM" (Chamada Pública BRDE/FSA - Edital Produção Cinema 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria indeferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1392-E, de 2026 (SEI 4164939)

 

79) Processo: 01416.004126/2026-81

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA do projeto "SEIS NA ILHA".

Interessado: Limite Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1393-E, de 2026 (SEI 4164949)

 

80) Processo: 01416.012403/2025-49

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 952-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "Imagem bruta" (Salic: 25-1442 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 2/2025 - Produção de série - ficção ou animação).

Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1394-E, de 2026 (SEI 4164967)

 

81) Processo: 01416.006959/2026-87 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Infância Secreta"

Interessado: Sereia Distribuição de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1397-E, de 2026 (SEI 4167201)

 

82) Processo: 01416.007077/2026-39 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cafuçu"

Interessado: Amora Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1398-E, de 2026 (SEI 4167228)

 

83) Processo: 01416.006795/2026-98 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Viajando pelo Brasil"

Interessado: Abayom N Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1399-E, de 2026 (SEI 4167239)

 

84) Processo: 01416.006358/2026-74 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "STRAVINSKY NO PAÍS DO FUTURO"

Interessado: Ascoisatudo Conteúdos Audiovisuais Ltda Epp.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1400-E, de 2026 (SEI 4167245)

 

85) Processo: 01416.007141/2026-81 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "COLHÕES DE OURO"

Interessado: Manjericao Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1401-E, de 2026 (SEI 4167252)

 

86) Processo: 01416.007179/2026-54 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Arqueologia da Tortura"

Interessado: Manjericao Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1402-E, de 2026 (SEI 4167263)

 

87) Processo: 01416.001232/2026-11 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Pedido de revisão da aprovação para captação do projeto "O MENINO QUE CARREGAVA ÁGUA NA PENEIRA"

Interessado: Ato3 Produções Artísticas e Editoriais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1403-E, de 2026 (SEI 4167286)

 

88) Processo: 01416.007078/2026-83 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Jornada de Kapoi"

Interessado: A M Zigla Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1404-E, de 2026 (SEI 4167293)

 

89) Processo: 01416.005535/2026-03 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Hipólita, uma Inconfidente"

Interessado: R2 Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1405-E, de 2026 (SEI 4167297)

 

90) Processo: 01416.003830/2026-17 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Licença, Paternidade"

Interessado: Caribe Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1406-E, de 2026 (SEI 4167299)

 

91) Processo: 01416.006791/2026-18 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Do meu jeito e nem quero saber"

Interessado: Idéias Ideais Design & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1407-E, de 2026 (SEI 4167301)

 

92) Processo: 01416.006822/2026-22 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nova Labuta"

Interessado: Idéias Ideais Design & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1408-E, de 2026 (SEI 4167302)

 

93) Processo: 01416.006958/2026-32 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nova York"

Interessado: Pontilhado Cinematográfico e Produções Culturais e Artísticas Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1409-E, de 2026 (SEI 4167305)

 

94) Processo: 01416.006793/2026-07 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Vozes de Rachel"

Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1410-E, de 2026 (SEI 4167307)

 

95) Processo: 01416.006796/2026-32 - Extrapauta (SEI 4166664)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brasil Energia"

Interessado: Storm Comunicação e Tecnologia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1411-E, de 2026 (SEI 4167310)

 

96) Processo: 01416.007076/2026-94 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "REALENGO"

Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1412-E, de 2026 (SEI 4167315)

 

97) Processo: 01416.007072/2026-14 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Puro"

Interessado: Buda Filmes Produções Cinematograficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1413-E, de 2026 (SEI 4167319)

 

98) Processo: 01416.006665/2026-55 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "COMPASSO, COR E PODER Negros, Pardos e a Maçonaria na História Política do Brasil"

Interessado: Cesar Luis Guimaraes Produção e Eventos.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1414-E, de 2026 (SEI 4167324)

 

99) Processo: 01416.006629/2026-91 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vítimas da Beleza"

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1415-E, de 2026 (SEI 4167329)

 

100) Processo: 01416.006476/2026-82 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Amefricana - Lélia Gonzalez Interprete de Brasil"

Interessado: SCR Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1416-E, de 2026 (SEI 4167346)

 

101) Processo: 01416.006790/2026-65 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O ENTERRO DO PAI DE SANTO"

Interessado: Citizencrane - Produções Cinematograficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1417-E, de 2026 (SEI 4167358)

 

102) Processo: 01416.005808/2026-10 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "LOUCAS, DESESPERADAS E ARMADAS"

Interessado: Mhanfroni Productions Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1418-E, de 2026 (SEI 4167361)

 

103) Processo: 01416.006825/2026-66 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Boa Noite Cinderela"

Interessado: Edgar Vicente Simmons Freitas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1419-E, de 2026 (SEI 4167370)

 

104) Processo: 01416.006827/2026-55 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Origem de Saci"

Interessado: Edgar Vicente Simmons Freitas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1420-E, de 2026 (SEI 4167378)

 

105) Processo: 01416.006792/2026-54 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "À Revelia"

Interessado: Mil Folhas Produções Artísticas Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1421-E, de 2026 (SEI 4167391)

 

106) Processo: 01416.006826/2026-19 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "POR DEBAIXO DAS ÁGUAS"

Interessado: Edgar Vicente Simmons Freitas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1422-E, de 2026 (SEI 4167394)

 

107) Processo: 01416.005813/2026-14 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "REALCE"

Interessado: Guapuruvu Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1423-E, de 2026 (SEI 4167396)

 

108) Processo: 01416.006860/2026-85 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A PONTE E O TEMPO"

Interessado: Duda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1424-E, de 2026 (SEI 4167397)

 

109) Processo: 01416.007073/2026-51 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sozinho na Multidão"

Interessado: Editar Serviços de Edição de Imagens Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1425-E, de 2026 (SEI 4167400)

 

110) Processo: 01416.003157/2026-15 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Não dá pra esquecer" (Chamada Pública SAV/MinC Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Adalberto Penna Produções Cinematográficas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1426-E, de 2026 (SEI 4167653)

 

111) Processo: 01416.010124/2025-41 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Espelho de Tarsila (Ex- Tarsila no Espelho)" (Salic: 25-1236 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1427-E, de 2026 (SEI 4167656)

 

112) Processo: 01416.006710/2022-48 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O silêncio tem rosto de mulher" (Salic: 22-0835 Chamada Pública Produção Cinema 2024).

Interessado: Emanuele Cristina Sanuto Barbosa Mendes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1428-E, de 2026 (SEI 4167666)

 

113) Processo: 01416.004319/2026-32 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "GLÓRIA E LIBERDADE" (Salic: 26-0673 Chamada Pública FSA: PRodecine - SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Mocambique Audiovisual Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1429-E, de 2026 (SEI 4167673)

 

114) Processo: 01416.001574/2026-23 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O MESMO JOGO, OUTRAS REGRAS" (Salic: 26-0207 Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Filmes de Paisagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1430-E, de 2026 (SEI 4167680)

 

115) Processo: 01416.003659/2026-46 - Extrapauta (SEI 4166664​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O PERGAMINHO VERMELHO 2" (Salic: 26-0623 Chamada Pública Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1431-E, de 2026 (SEI 4167688)

 

116) Processo: 01416.005361/2026-71 - Extrapauta (SEI 4168731)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "NEM TODA HISTÓRIA DE AMOR ACABA EM MORTE" (Salic: 26-0779 - SAV/MinC nº 6/2025 - Comercialização em Cinema - 2025).

Interessado: Beija Flor Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1433-E, de 2026 (SEI 4169312)

 

117) Processo: 01416.004297/2026-19 - Extrapauta (SEI 4168731​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "SEMENTES IMIGRANTES" - Comercialização (Salic: 26-0630 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Render Brasil Producoes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1434-E, de 2026 (SEI 4169337)

 

118) Processo: 01416.007572/2025-67 - Extrapauta (SEI 4168731​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "PERTO DO SOL É MAIS CLARO" - Comercialização (Salic: 25-0955 Chamada Pública RioFilme - Edital nº 5/2025 Distribuição de longa-metragem (linha 2)).

Interessado: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1435-E, de 2026 (SEI 4169359)

 

119) Processo: 01416.012216/2024-84 - Extrapauta (SEI 4168731​​​​​​​)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Cássia" (Salic: 25-0021 - Chamadas Públicas Desempenho Comercial de Produtoras 2024; Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024; Riofilme - Edital n.º 1/2025 - Produção de longa-metragem - Ficção ou animação (linha de ação 1) e Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1436-E, de 2026 (SEI 4169453)

 

120) Processo: 01416.001517/2026-44 - Extrapauta (SEI 4168731​​​​​​​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 215-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Os Irmãos Segreto" (Salic: 26-0182 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 5/2025 - Distribuição de longa-metragem).

Interessado: Bang Bang Filmes Produções Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4163713) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1437-E, de 2026 (SEI 4169499)

 

121) Processo: 01416.002922/2026-80 - Extrapauta (SEI 4168731​​​​​​​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 218-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Mar Aberto: O Caso de Renata Agondi" (Salic: 26-0517 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: Santa Rita Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4166734) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1438-E, de 2026 (SEI 4169506)

 

122) Processo: 01416.001394/2026-41 - Extrapauta (SEI 4168731​​​​​​​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 219-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "MATCH CIENTÍFICO" (Salic: 26-0161 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: Tva2 Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4166745) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1439-E, de 2026 (SEI 4169527​​​​​​​)

 

123) Processo: 01416.004403/2026-56 - Extrapauta (SEI 4169773​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para Execução do projeto "O buscador" - finalização (Salic: 26-0811 Chamada Pública Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: Santa Rita Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1440-E, de 2026 (SEI 4169882)

 

124) Processo: 01416.008687/2020-64 - Extrapauta (SEI 4169773​​​​​​​)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Liberdade é não ter medo" (Salic: 24-0025 Chamada Pública Coinvestimentos Regionais 2018 - SPCine e Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024 (em contratação).

Interessado: H. S. Lima Produções Audiovisuais-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1441-E, de 2026 (SEI 4169892)

 

125) Processo: 01580.084814/2014-81 - Extrapauta (SEI 4174817)

Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Oca Content Produções S.A." (Salic: 15-0600).

Interessado: Oca Content Produções S.A

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas - SPR

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1442-E, de 2026 (SEI 4174914)

 

126) Processo: 01416.012066/2025-90 - Extrapauta (SEI 4174817​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "SERPENTE" (Salic: 25-1474 Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição).

Interessado: A Flor e a Nausea Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1443-E, de 2026 (SEI 4174929)

 

127) Processo: 01416.004272/2026-15 - Extrapauta (SEI 4174817​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "As Benzedeiras" (Salic: 26-0729 Chamada Pública SAv/MinC - Edital n.º 6/2025 - Comercialização (módulo 4)).

Interessado: Sarasvati Produtora Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1444-E, de 2026 (SEI 4174937)

 

128) Processo: 01416.007495/2025-45 - Extrapauta (SEI 4174817​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SÉRIE DE TV OPERAÇÃO CONDOR" (Salic: 25-1080).

Interessado: Cleonildo Antônio Ferreira da Cruz Júnior.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1445-E, de 2026 (SEI 4174962)

ASSUNTOS GERAIS

Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão administrativa, sendo deliberados os itens: 1, 6, 7, 2; 3; 4; 5; e 10.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1 a 5, 120 a 122, 6 a 59, 81 a 109, 71; 60 a 70; 110 a 118; 123; 126 a 128; 80; 72; 74; 119; 124; 75; e 79.

Em seguida, houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral concernente ao item 79.

Por fim, foram deliberados os itens remanescentes: 77; 76; e 78.

Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 8 e 9 da sessão administrativa; 73; e 125 da sessão da pública.

Às onze horas e cinquenta e nove minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

 

Alex Braga

Diretor-Presidente 

 

Paulo Alcoforado

Diretor 

 

 

 

Patrícia Barcelos

Diretora

 

             Leandro Mendes

  Diretor Substituto

 

Eloiza Silva

Secretária da Diretoria Colegiada 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 14/08/2026, às 12:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 14/08/2026, às 13:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Leandro De Sousa Mendes, Diretor(a), Substituto(a), em 14/08/2026, às 14:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 14/08/2026, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 14/08/2026, às 18:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4165786 e o código CRC F4A488BA.


 


Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 SEI nº 4165786