Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 14/08/2026

Horário: 10h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 11/08/2026, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no YouTube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 03/08/2026 (SEI 4160324);

II - Pauta republicada em 04/08/2026 (SEI 4162486), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa dos processos n.º 01416.006966/2026-89 (item 6) e n.º 01416.006966/2026-89 (item 7), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias.

III - Pauta republicada em 06/08/2026 (SEI 4166664), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa dos processos n.º 01416.003943/2026-12 (item 8), com base no Despacho de Encaminhamento n.º 46-E/2026/SRG (SEI 4105815), e n.º 01416.004379/2026-55 (item 9), com base no Despacho de Encaminhamento n.º 45-E/2026/SRG (SEI 4105752);

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.006959/2026-87 (item 81), com base no Parecer Técnico n.º 849-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4163616), n.º 01416.007077/2026-39 (item 82), com base no Parecer Técnico n.º 850-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4164230), n.º 01416.006795/2026-98 (item 83), com base no Parecer Técnico n.º 851-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4164257), n.º 01416.006358/2026-74 (item 84), com base no Parecer Técnico n.º 853-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4164313), n.º 01416.007141/2026-81 (item 85), com base no Parecer Técnico n.º 854-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4164389), n.º 01416.007179/2026-54 (item 86), com base no Parecer Técnico n.º 855-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4164425), n.º 01416.001232/2026-11 (item 87), com base no Parecer Técnico n.º 831-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4159028), n.º 01416.007078/2026-83 (item 88), com base no Parecer Técnico n.º 846-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4162089), n.º 01416.005535/2026-03 (item 89), com base no Parecer Técnico n.º 847-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4162098), n.º 01416.003830/2026-17 (item 90), com base no Parecer Técnico n.º 821-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4156872), n.º 01416.006791/2026-18 (item 91), com base no Parecer Técnico n.º 835-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4160163), n.º 01416.006822/2026-22 (item 92), com base no Parecer Técnico n.º 836-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4160287), n.º 01416.006958/2026-32 (item 93), com base no Parecer Técnico n.º 837-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4160310), n.º 01416.006793/2026-07 (item 94), com base no Parecer Técnico n.º 838-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4160334), n.º 01416.006796/2026-32 (item 95), com base no Parecer Técnico n.º 839-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4160349), n.º 01416.007076/2026-94 (item 96), com base no Parecer Técnico n.º 840-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4160362), n.º 01416.007072/2026-14 (item 97), com base no Parecer Técnico n.º 841-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4161027), n.º 01416.006665/2026-55 (item 98), com base no Parecer Técnico n.º 832-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4159142), n.º 01416.006629/2026-91 (item 99), com base no Parecer Técnico n.º 813-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4154958), n.º 01416.006476/2026-82 (item 100), com base no Parecer Técnico n.º 818-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4155828), n.º 01416.006790/2026-65 (item 101), com base no Parecer Técnico n.º 822-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4157109), n.º 01416.005808/2026-10 (item 102), com base no Parecer Técnico n.º 824-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4157404), n.º 01416.006825/2026-66 (item 103), com base no Parecer Técnico n.º 827-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4157544), n.º 01416.006827/2026-55 (item 104), com base no Parecer Técnico n.º 828-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4157624) ,n.º 01416.006792/2026-54 (item 105), com base no Parecer Técnico n.º 823-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4157165), n.º 01416.006826/2026-19 (item 106), com base no Parecer Técnico n.º 826-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4157540), n.º 01416.005813/2026-14 (item 107), com base no Parecer Técnico n.º 829-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4158373), n.º 01416.006860/2026-85 (item 108), com base no Parecer Técnico n.º 833-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4159251), n.º 01416.007073/2026-51 (item 109), com base no Parecer Técnico n.º 834-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4159851), n.º 01416.003157/2026-15 (item 110), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 328-E/2026/SEF/SFO (SEI 4165306), n.º 01416.010124/2025-41 (item 111), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 323-E/2026/SEF/SFO (SEI 4163337), n.º 01416.006710/2022-48 (item 112), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 325-E/2026/SEF/SFO (SEI 4164277), n.º 01416.004319/2026-32 (item 113), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 322-E/2026/SEF/SFO (SEI 4163299), n.º 01416.001574/2026-23 (item 114), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 320-E/2026/SEF/SFO (SEI 4160914), e n.º 01416.003659/2026-46 (item 115), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 321-E/2026/SEF/SFO (SEI 4161117).

IV - Pauta republicada em 10/08/2026 (SEI 4168731), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.005361/2026-71 (item 116), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 330-E/2026/SEF/SFO (SEI 4165680), n.º 01416.004297/2026-19 (item 117), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 335-E/2026/SEF/SFO (SEI 4167809), n.º 01416.007572/2025-67 (item 118), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 334-E/2026/SEF/SFO (SEI 4167768), e n.º 01416.012216/2024-84 (item 119), com base no Despacho n.º 423-E/2026/SEF/SFO (SEI 4160625);

b) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.006465/2026-01 (item 10), com base na Proposta de Ação - PA n.º 11-E/2026/SEF (SEI 4141278);

c) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001517/2026-44 (item 120), n.º 01416.002922/2026-80 (item 121), e n.º 01416.001394/2026-41 (item 122), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias.

SESSÃO Administrativa

1) Processo: 01416.005889/2026-40

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

2) Processo: 01416.001245/2026-82

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Integridade da ANCINE para o biênio 2026-2027.

Área responsável: Corregedoria - CRG

3) Processo: 01416.011536/2020-93

Assunto: Autorização para repactuação de valores e recomposição de preços do Contrato Administrativo nº 05/2021, celebrado com a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A., para a prestação de serviços continuados de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem, para atendimento da demanda do Escritório Central da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

4) Processo: 01416.012346/2023-36 

Assunto: Proposta de ação referente à revisão do Planejamento Estratégico da ANCINE, para o quadriênio 2024-2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

5) Processo: 01416.008410/2016-55 

Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC, referente à cota de programação no período de 2013 a 2016.

Interessado: NBCUniversal International Media Brasil.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

6) Processo: 01416.001181/2026-10 - Extrapauta (SEI 4162486)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 211-E, de 2026, acerca do Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional do Cinema - ANCINE e a Korea Copyright Protection Agency - KCOPA

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

7) Processo: 01416.006966/2026-89 - Extrapauta (SEI 4162486)