Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2026

 

Timbre

   Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

974ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao vigésimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas e cinquenta e quatro minutos, realizou-se a 974ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, da Diretora Patrícia Barcelos, e do Diretor Substituto Leandro de Sousa Mendes, a partir do Escritório-Sede de Brasília. 

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. 

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa.

                                                                              SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

1) Processo: 01416.007346/2022-33

Assunto: Autorização para reajuste do valor do Contrato Administrativo n.º 11/2023, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., para a prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1446-E, de 2026 (SEI 4177160)

 

2) Processo: 01416.010713/2020-14

Assunto: Autorização para repactuação dos valores do Contrato Administrativo n.º 03/2021, celebrado com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para a prestação de serviços contínuos de vigilância de segurança patrimonial nas instalações do Escritório Central da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1447-E, de 2026 (SEI 4177179)

 

3) Processo: 01416.011732/2020-68

Assunto: Autorização para revisão dos cursos e repactuação dos valores do Contrato Administrativo n.º 20/2021, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, para a prestação de serviços técnicos presenciais na área de Tecnologia da Informação - TI.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1448-E, de 2026 (SEI 4177210)

 

4) Processo: 01416.005544/2026-96

Assunto: Proposta de ação referente à matriz de riscos de segurança da informação da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1449-E, de 2026 (SEI 4177242)

 

5) Processo: 01416.001861/2025-52

Assunto: Proposta de ação referente à alteração do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE, para o exercício de 2026.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1450-E, de 2026 (SEI 4177323)

 

6) Processo: 01416.011198/2025-02

Assunto: Proposta de ação referente à realização de consulta pública sobre o Inventário de Bases de Dados da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação:matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1451-E, de 2026 (SEI 4177414)

 

7) Processo: 01416.003943/2026-12

Assunto: Apresentação de Estudo Técnico sobre serviços audiovisuais centrados na oferta de canais de programação para fruição em dispositivos conectados à internet.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1452-E, de 2026 (SEI 4177476)

 

8) Processo: 01416.004379/2026-55

Assunto: Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1453-E, de 2026 (SEI 4177484)

 SESSÃO PÚBLICA

 

1) Processo: 01416.002396/2023-13

Assunto: Aprovação da realização de sorteio de credenciados para composição da comissão de seleção da Chamada Pública FSA/BRDE Núcleos Criativos 2026.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1454-E, de 2026 (SEI 4177544)

 

2) Processo: 01416.006002/2026-31

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ballroom além do eixo"

Interessado: Inspirarte Produções Culturais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1455-E, de 2026 (SEI 4177578)

 

3) Processo: 01416.007522/2026-61

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ainda Hoje Marimbás"

Interessado: Brasiliana Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1456-E, de 2026 (SEI 4177594)

 

4) Processo: 01416.007479/2026-33

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Patrimônio da Humanidade no Brasil (temporada 3)"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1457-E, de 2026 (SEI 4177609)

 

5) Processo: 01416.007445/2026-49

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Agora é que são elas"

Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1458-E, de 2026 (SEI 4177638)

 

6) Processo: 01416.007251/2026-43

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paraíso Agora!"

Interessado: Discroma Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1459-E, de 2026 (SEI 4177653)

 

7) Processo: 01416.007254/2026-87

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Milhão de Finais Felizes"

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1460-E, de 2026 (SEI 4177668)

 

8) Processo: 01416.007252/2026-98

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CARLOS GOMES - Uma Ópera Brasileira"

Interessado: Vison Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1461-E, de 2026 (SEI 4177677)

 

9) Processo: 01416.007319/2026-94

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NO GOGÓ DO FUTURO"

Interessado: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1462-E, de 2026 (SEI 4177684)

 

10) Processo: 01416.007414/2026-98

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cada Minuto Conta"

Interessado: SLB Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1463-E, de 2026 (SEI 4177695)

 

11) Processo: 01416.007415/2026-32

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Roteiro Litoral Norte"

Interessado: Cesar Luis Guimarães Produção e Eventos.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1464-E, de 2026 (SEI 4177703)

 

12) Processo: 01416.007256/2026-76

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Corpo Fala - Horizontes"

Interessado: Anana Produções Audiovisuais e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1465-E, de 2026 (SEI 4177712)

 

13) Processo: 01416.007345/2026-12

Assunto: Aprovação para captação do projeto "GUIADO POR MARIA: A Jornada de Padre Antônio Maria"

Interessado: Holanda Broadcast Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1466-E, de 2026 (SEI 4177725)

 

14) Processo: 01416.007320/2026-19

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Não Abra A Porta"

Interessado: Sankofa Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1467-E, de 2026 (SEI 4177735)

 

15) Processo: 01416.007178/2026-18

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aignangá"

Interessado: Karmatique Imagens Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1468-E, de 2026 (SEI 4177743)

 

16) Processo: 01416.007203/2026-55

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ALÉM DO TEMPO".

Interessado: Corazon Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1469-E, de 2026 (SEI 4177748)

 

17) Processo: 01416.007205/2026-44

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Interior" - Produção.

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1470-E, de 2026 (SEI 4177754)

 

18) Processo: 01416.007207/2026-33

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Interior" - Distribuição.

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1471-E, de 2026 (SEI 4177764)

 

19) Processo: 01416.007217/2026-79

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Porto Ilusão"

Interessado: Marrevolto Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1472-E, de 2026 (SEI 4177767)

 

20) Processo: 01416.007218/2026-13

Assunto: Aprovação para captação do projeto "POUSADA REFÚGIO"

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1473-E, de 2026 (SEI 4177771)

 

21) Processo: 01416.006956/2026-43

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NO PROBLEM - UM FILME DE AMOR"

Interessado: Meio Consultoria Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1474-E, de 2026 (SEI 4177775)

 

22) Processo: 01416.006514/2026-05

Assunto: Aprovação para captação do projeto "3 Palavrinhas, um só Coração"

Interessado: Animassauro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1475-E, de 2026 (SEI 4177779)

 

23) Processo: 01416.006950/2026-76

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Que Foi, Afrodite?"

Interessado: Igloo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1476-E, de 2026 (SEI 4177782)

 

24) Processo: 01416.007177/2026-65

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Manuel Messias: À Margem da Memória"

Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1477-E, de 2026 (SEI 4177786)

 

25) Processo: 01416.007085/2026-85

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mister Maromba Brasil"

Interessado: J Fagundes Construções e Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1478-E, de 2026 (SEI 4177790)

 

26) Processo: 01416.007147/2026-59

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Guerra da Água"

Interessado: Zenital Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1479-E, de 2026 (SEI 4177792)

 

27) Processo: 01416.007143/2026-71

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Maracanã do Surfe"

Interessado: Bossa Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1480-E, de 2026 (SEI 4177796)

 

28) Processo: 01416.006696/2026-14

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O FANTÁSTICO JASPION"

Interessado: SP Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1481-E, de 2026 (SEI 4177803)

 

29) Processo: 01416.006253/2026-15

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nas Trilhas de Dante"

Interessado: LABD12 Estúdio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1482-E, de 2026 (SEI 4177808)

 

30) Processo: 01416.004315/2026-54

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Aquele que viu o abismo" (Salic: 26-0670 - Chamada Pública Edital de Chamamento Público Minc n.º 6 - Comercialização em Cinema).

Interessado: Zaum Cinema e Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1483-E, de 2026 (SEI 4178044)

 

31) Processo: 01416.002447/2026-41

Assunto: Aprovação para execução do projeto "JÚLIO E VERNE - OS IRMÃOS GEMIAIS - 2ª TEMPORADA" (Salic: 26-0350 - Chamada Pública EBC - Edital n.º 01/2025-Seleção TV Brasil).

Interessado: Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1484-E, de 2026 (SEI 4178049)

 

32) Processo: 01416.001156/2026-36

Assunto: Aprovação para execução do projeto "RECANTO" (Salic: 26-0188 - Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1485-E, de 2026 (SEI 4178050)

 

33) Processo: 01416.004296/2026-66

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Vasta Natureza da Minha Mãe" (Salic: 26-0675 - Chamada Pública MinC - Edital n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema).

Interessado: Dafuq Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1486-E, de 2026 (SEI 4178059)

 

34) Processo: 01416.000432/2026-49

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Paixão Para Além" (Salic: 26-0149 - Chamada Pública Desempenho Comercial Distribuidoras 2024).

Interessado: BPP Produções Audiovisuais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1487-E, de 2026 (SEI 4178066)

 

35) Processo: 01416.003420/2026-76

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Som da luz do Eclipse Total" (Salic: 26-0564 - Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição).

Interessado: Tempero Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1488-E, de 2026 (SEI 4178070)

 

36) Processo: 01416.004216/2026-72

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Homem do Fraque Verde" (Salic: 26-0661 - Chamada Pública SAv - Edital n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema).

Interessado: Vilabela Produções Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1489-E, de 2026 (SEI 4178079)

 

37) Processo: 01416.002510/2026-40

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Copa das Favelas" (Chamada Pública Edital de Chamamento n.º 1/2025-EBC).

Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1490-E, de 2026 (SEI 4178107)

 

38) Processo: 01416.001261/2026-75

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A ÚLTIMA CACHORRA" (Salic: 26-0189 - Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Boulevard Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1491-E, de 2026 (SEI 4178130)

 

39) Processo: 01416.009861/2021-77

Assunto: Aprovação para execução, reinvestimento e primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fervo 90 - A Década Mix" (Salic: 21-0337).

Interessado: Núcleos Criativos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1492-E, de 2026 (SEI 4178318)

 

40) Processo: 01416.011179/2025-78

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "VOZES" (Salic: 25-1378).

Interessado: Cinema Inflamável Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1493-E, de 2026 (SEI 4178330)

 

41) Processo: 01416.011143/2024-11

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "GENIAIS" (Salic: 24-1390).

Interessado: Ultravioleta Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria indeferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1494-E, de 2026 (SEI 4178340)

 

42) Processo: 01416.010752/2024-45

Assunto: Revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "SELVAJARIA".

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1495-E, de 2026 (SEI 4178348)

 

43) Processo: 01580.084814/2014-81

Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Oca Content Produções S.A." (Salic: 15-0600).

Interessado: Oca Content Produções S.A

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas - SPR

Resultado da deliberação: matéria aprovada com ressalvas com sanção de advertência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1496-E, de 2026 (SEI 4178400)

 

44) Processo: 01416.001140/2026-23 - Extrapauta (SEI 4178358)

Assunto: Apresentação do resultado preliminar da decisão de investimento da Chamada Pública Coprodução Brasil-Uruguai 2026.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1497-E, de 2026 (SEI 4178406)

 

45) Processo: 01416.004391/2026-60 - Extrapauta (SEI 4178358)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Aurora" (Salic: 26-0641 - Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025).

Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1498-E, de 2026 (SEI 4178423)

 

46) Processo: 01416.001138/2026-54 - Extrapauta (SEI 4180276)

Assunto: Apresentação do resultado final da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1499-E, de 2026 (SEI 4180326)

 

47) Processo: 01416.007710/2026-99 - Extrapauta (SEI 4180276)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Assim na Terra como no Céu"

Interessado: CR Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1500-E, de 2026 (SEI 4180337)

 

48) Processo: 01416.002708/2026-23 - Extrapauta (SEI 4180276)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O TUBARÃO MARTELO" (Salic: 26-0397 - Chamada Pública EBC - Edital de Chamamento n.º 1/2025).

Interessado: Tubarão Martelo Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1501-E, de 2026 (SEI 4180343)

 

49) Processo: 01416.002516/2026-17 - Extrapauta (SEI 4180276)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "TÁ (QUASE) TUDO NA INTERNET (MAS CALMA)" (Salic: 26-0363 - Chamada Pública Edital de Chamamento n.º 1/2025-EBC).

Interessado: Thais Fernandes - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1502-E, de 2026 (SEI 4180351)

 

50) Processo: 01416.004771/2026-02 - Extrapauta (SEI 4180276)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "SENHORAS" (Salic: 26-0703 - Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Churinga Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1503-E, de 2026 (SEI 4180353)

 

51) Processo: 01416.008410/2018-17 - Extrapauta (SEI 4180276)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Elza - Depois do fim do mundo" (Salic: 18-0452).

Interessado: Aruac Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1504-E, de 2026 (SEI 4180357)

 

52) Processo: 01416.007441/2026-61 - Extrapauta (SEI 4181998)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SÁBADO À NOITE - 2ª Temporada"

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1505-E, de 2026 (SEI 4182537)

 

53) Processo: 01416.006821/2026-88 - Extrapauta (SEI 4181998)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "As mil e uma ideias de Ruth Rocha" (Salic: 26-0408 - Chamada Pública EBC Edital de Chamamento n.º 1/2025).

Interessado: C R Produções - Foto, Cine-Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1506-E, de 2026 (SEI 4182540)

 

54) Processo: 01416.003210/2026-88 - Extrapauta (SEI 4181998)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Terreiro, Djalma Corrêa" (Salic: 26-0523 - Chamada Pública Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Claroescuro Studio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1507-E, de 2026 (SEI 4182554)

ASSUNTOS GERAIS

Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão administrativa, sendo deliberados os itens: 1; 2; 3; 4; e 5. 

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 2 a 29, 47, 30 a 40; 45; 48 a 50; 52; 53; 54; 41; 51; 42; 1; 44; 46; e 43. 

Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 6; 7; e 8 da sessão administrativa.

Às dezesseis horas e onze minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

 

Alex Braga

Diretor-Presidente 

 

Paulo Alcoforado

Diretor 

 

 

 

Patrícia Barcelos

Diretora

 

             Leandro Mendes

  Diretor Substituto

 

Eloiza Silva

Secretária da Diretoria Colegiada 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 20/08/2026, às 16:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 20/08/2026, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leandro De Sousa Mendes, Diretor(a), Substituto(a), em 20/08/2026, às 16:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 20/08/2026, às 16:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 20/08/2026, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4179144 e o código CRC 9FFBC365.


 


Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 SEI nº 4179144