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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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974ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao vigésimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas e cinquenta e quatro minutos, realizou-se a 974ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, da Diretora Patrícia Barcelos, e do Diretor Substituto Leandro de Sousa Mendes, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa. |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.007346/2022-33 Assunto: Autorização para reajuste do valor do Contrato Administrativo n.º 11/2023, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., para a prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1446-E, de 2026 (SEI 4177160)
2) Processo: 01416.010713/2020-14 Assunto: Autorização para repactuação dos valores do Contrato Administrativo n.º 03/2021, celebrado com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para a prestação de serviços contínuos de vigilância de segurança patrimonial nas instalações do Escritório Central da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1447-E, de 2026 (SEI 4177179)
3) Processo: 01416.011732/2020-68 Assunto: Autorização para revisão dos cursos e repactuação dos valores do Contrato Administrativo n.º 20/2021, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, para a prestação de serviços técnicos presenciais na área de Tecnologia da Informação - TI. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1448-E, de 2026 (SEI 4177210)
4) Processo: 01416.005544/2026-96 Assunto: Proposta de ação referente à matriz de riscos de segurança da informação da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1449-E, de 2026 (SEI 4177242)
5) Processo: 01416.001861/2025-52 Assunto: Proposta de ação referente à alteração do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE, para o exercício de 2026. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1450-E, de 2026 (SEI 4177323)
6) Processo: 01416.011198/2025-02 Assunto: Proposta de ação referente à realização de consulta pública sobre o Inventário de Bases de Dados da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação:matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1451-E, de 2026 (SEI 4177414)
7) Processo: 01416.003943/2026-12 Assunto: Apresentação de Estudo Técnico sobre serviços audiovisuais centrados na oferta de canais de programação para fruição em dispositivos conectados à internet. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1452-E, de 2026 (SEI 4177476)
8) Processo: 01416.004379/2026-55 Assunto: Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1453-E, de 2026 (SEI 4177484) |
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.002396/2023-13 Assunto: Aprovação da realização de sorteio de credenciados para composição da comissão de seleção da Chamada Pública FSA/BRDE Núcleos Criativos 2026. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1454-E, de 2026 (SEI 4177544)
2) Processo: 01416.006002/2026-31 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ballroom além do eixo" Interessado: Inspirarte Produções Culturais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1455-E, de 2026 (SEI 4177578)
3) Processo: 01416.007522/2026-61 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ainda Hoje Marimbás" Interessado: Brasiliana Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1456-E, de 2026 (SEI 4177594)
4) Processo: 01416.007479/2026-33 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Patrimônio da Humanidade no Brasil (temporada 3)" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1457-E, de 2026 (SEI 4177609)
5) Processo: 01416.007445/2026-49 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Agora é que são elas" Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1458-E, de 2026 (SEI 4177638)
6) Processo: 01416.007251/2026-43 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paraíso Agora!" Interessado: Discroma Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1459-E, de 2026 (SEI 4177653)
7) Processo: 01416.007254/2026-87 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Milhão de Finais Felizes" Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1460-E, de 2026 (SEI 4177668)
8) Processo: 01416.007252/2026-98 Assunto: Aprovação para captação do projeto "CARLOS GOMES - Uma Ópera Brasileira" Interessado: Vison Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1461-E, de 2026 (SEI 4177677)
9) Processo: 01416.007319/2026-94 Assunto: Aprovação para captação do projeto "NO GOGÓ DO FUTURO" Interessado: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1462-E, de 2026 (SEI 4177684)
10) Processo: 01416.007414/2026-98 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cada Minuto Conta" Interessado: SLB Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1463-E, de 2026 (SEI 4177695)
11) Processo: 01416.007415/2026-32 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Roteiro Litoral Norte" Interessado: Cesar Luis Guimarães Produção e Eventos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1464-E, de 2026 (SEI 4177703)
12) Processo: 01416.007256/2026-76 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Corpo Fala - Horizontes" Interessado: Anana Produções Audiovisuais e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1465-E, de 2026 (SEI 4177712)
13) Processo: 01416.007345/2026-12 Assunto: Aprovação para captação do projeto "GUIADO POR MARIA: A Jornada de Padre Antônio Maria" Interessado: Holanda Broadcast Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1466-E, de 2026 (SEI 4177725)
14) Processo: 01416.007320/2026-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Não Abra A Porta" Interessado: Sankofa Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1467-E, de 2026 (SEI 4177735)
15) Processo: 01416.007178/2026-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aignangá" Interessado: Karmatique Imagens Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1468-E, de 2026 (SEI 4177743)
16) Processo: 01416.007203/2026-55 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ALÉM DO TEMPO". Interessado: Corazon Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1469-E, de 2026 (SEI 4177748)
17) Processo: 01416.007205/2026-44 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Interior" - Produção. Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1470-E, de 2026 (SEI 4177754)
18) Processo: 01416.007207/2026-33 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Interior" - Distribuição. Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1471-E, de 2026 (SEI 4177764)
19) Processo: 01416.007217/2026-79 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Porto Ilusão" Interessado: Marrevolto Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1472-E, de 2026 (SEI 4177767)
20) Processo: 01416.007218/2026-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "POUSADA REFÚGIO" Interessado: FJ Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1473-E, de 2026 (SEI 4177771)
21) Processo: 01416.006956/2026-43 Assunto: Aprovação para captação do projeto "NO PROBLEM - UM FILME DE AMOR" Interessado: Meio Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1474-E, de 2026 (SEI 4177775)
22) Processo: 01416.006514/2026-05 Assunto: Aprovação para captação do projeto "3 Palavrinhas, um só Coração" Interessado: Animassauro Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1475-E, de 2026 (SEI 4177779)
23) Processo: 01416.006950/2026-76 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Que Foi, Afrodite?" Interessado: Igloo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1476-E, de 2026 (SEI 4177782)
24) Processo: 01416.007177/2026-65 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Manuel Messias: À Margem da Memória" Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1477-E, de 2026 (SEI 4177786)
25) Processo: 01416.007085/2026-85 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mister Maromba Brasil" Interessado: J Fagundes Construções e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1478-E, de 2026 (SEI 4177790)
26) Processo: 01416.007147/2026-59 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Guerra da Água" Interessado: Zenital Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1479-E, de 2026 (SEI 4177792)
27) Processo: 01416.007143/2026-71 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Maracanã do Surfe" Interessado: Bossa Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1480-E, de 2026 (SEI 4177796)
28) Processo: 01416.006696/2026-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O FANTÁSTICO JASPION" Interessado: SP Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1481-E, de 2026 (SEI 4177803)
29) Processo: 01416.006253/2026-15 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nas Trilhas de Dante" Interessado: LABD12 Estúdio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1482-E, de 2026 (SEI 4177808)
30) Processo: 01416.004315/2026-54 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Aquele que viu o abismo" (Salic: 26-0670 - Chamada Pública Edital de Chamamento Público Minc n.º 6 - Comercialização em Cinema). Interessado: Zaum Cinema e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1483-E, de 2026 (SEI 4178044)
31) Processo: 01416.002447/2026-41 Assunto: Aprovação para execução do projeto "JÚLIO E VERNE - OS IRMÃOS GEMIAIS - 2ª TEMPORADA" (Salic: 26-0350 - Chamada Pública EBC - Edital n.º 01/2025-Seleção TV Brasil). Interessado: Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1484-E, de 2026 (SEI 4178049)
32) Processo: 01416.001156/2026-36 Assunto: Aprovação para execução do projeto "RECANTO" (Salic: 26-0188 - Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1485-E, de 2026 (SEI 4178050)
33) Processo: 01416.004296/2026-66 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Vasta Natureza da Minha Mãe" (Salic: 26-0675 - Chamada Pública MinC - Edital n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema). Interessado: Dafuq Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1486-E, de 2026 (SEI 4178059)
34) Processo: 01416.000432/2026-49 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Paixão Para Além" (Salic: 26-0149 - Chamada Pública Desempenho Comercial Distribuidoras 2024). Interessado: BPP Produções Audiovisuais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1487-E, de 2026 (SEI 4178066)
35) Processo: 01416.003420/2026-76 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Som da luz do Eclipse Total" (Salic: 26-0564 - Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição). Interessado: Tempero Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1488-E, de 2026 (SEI 4178070)
36) Processo: 01416.004216/2026-72 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Homem do Fraque Verde" (Salic: 26-0661 - Chamada Pública SAv - Edital n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema). Interessado: Vilabela Produções Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1489-E, de 2026 (SEI 4178079)
37) Processo: 01416.002510/2026-40 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Copa das Favelas" (Chamada Pública Edital de Chamamento n.º 1/2025-EBC). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1490-E, de 2026 (SEI 4178107)
38) Processo: 01416.001261/2026-75 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A ÚLTIMA CACHORRA" (Salic: 26-0189 - Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Boulevard Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1491-E, de 2026 (SEI 4178130)
39) Processo: 01416.009861/2021-77 Assunto: Aprovação para execução, reinvestimento e primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fervo 90 - A Década Mix" (Salic: 21-0337). Interessado: Núcleos Criativos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1492-E, de 2026 (SEI 4178318)
40) Processo: 01416.011179/2025-78 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "VOZES" (Salic: 25-1378). Interessado: Cinema Inflamável Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1493-E, de 2026 (SEI 4178330)
41) Processo: 01416.011143/2024-11 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "GENIAIS" (Salic: 24-1390). Interessado: Ultravioleta Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria indeferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1494-E, de 2026 (SEI 4178340)
42) Processo: 01416.010752/2024-45 Assunto: Revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "SELVAJARIA". Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1495-E, de 2026 (SEI 4178348)
43) Processo: 01580.084814/2014-81 Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Oca Content Produções S.A." (Salic: 15-0600). Interessado: Oca Content Produções S.A Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas - SPR Resultado da deliberação: matéria aprovada com ressalvas com sanção de advertência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1496-E, de 2026 (SEI 4178400)
44) Processo: 01416.001140/2026-23 - Extrapauta (SEI 4178358) Assunto: Apresentação do resultado preliminar da decisão de investimento da Chamada Pública Coprodução Brasil-Uruguai 2026. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1497-E, de 2026 (SEI 4178406)
45) Processo: 01416.004391/2026-60 - Extrapauta (SEI 4178358) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Aurora" (Salic: 26-0641 - Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1498-E, de 2026 (SEI 4178423)
46) Processo: 01416.001138/2026-54 - Extrapauta (SEI 4180276) Assunto: Apresentação do resultado final da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026 Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1499-E, de 2026 (SEI 4180326)
47) Processo: 01416.007710/2026-99 - Extrapauta (SEI 4180276) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Assim na Terra como no Céu" Interessado: CR Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1500-E, de 2026 (SEI 4180337)
48) Processo: 01416.002708/2026-23 - Extrapauta (SEI 4180276) Assunto: Aprovação para execução do projeto "O TUBARÃO MARTELO" (Salic: 26-0397 - Chamada Pública EBC - Edital de Chamamento n.º 1/2025). Interessado: Tubarão Martelo Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1501-E, de 2026 (SEI 4180343)
49) Processo: 01416.002516/2026-17 - Extrapauta (SEI 4180276) Assunto: Aprovação para execução do projeto "TÁ (QUASE) TUDO NA INTERNET (MAS CALMA)" (Salic: 26-0363 - Chamada Pública Edital de Chamamento n.º 1/2025-EBC). Interessado: Thais Fernandes - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1502-E, de 2026 (SEI 4180351)
50) Processo: 01416.004771/2026-02 - Extrapauta (SEI 4180276) Assunto: Aprovação para execução do projeto "SENHORAS" (Salic: 26-0703 - Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Churinga Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1503-E, de 2026 (SEI 4180353)
51) Processo: 01416.008410/2018-17 - Extrapauta (SEI 4180276) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Elza - Depois do fim do mundo" (Salic: 18-0452). Interessado: Aruac Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1504-E, de 2026 (SEI 4180357)
52) Processo: 01416.007441/2026-61 - Extrapauta (SEI 4181998) Assunto: Aprovação para captação do projeto "SÁBADO À NOITE - 2ª Temporada" Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1505-E, de 2026 (SEI 4182537)
53) Processo: 01416.006821/2026-88 - Extrapauta (SEI 4181998) Assunto: Aprovação para execução do projeto "As mil e uma ideias de Ruth Rocha" (Salic: 26-0408 - Chamada Pública EBC Edital de Chamamento n.º 1/2025). Interessado: C R Produções - Foto, Cine-Video Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1506-E, de 2026 (SEI 4182540)
54) Processo: 01416.003210/2026-88 - Extrapauta (SEI 4181998) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Terreiro, Djalma Corrêa" (Salic: 26-0523 - Chamada Pública Seletivo Cinema 2024). Interessado: Claroescuro Studio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1507-E, de 2026 (SEI 4182554) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão administrativa, sendo deliberados os itens: 1; 2; 3; 4; e 5. Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 2 a 29, 47, 30 a 40; 45; 48 a 50; 52; 53; 54; 41; 51; 42; 1; 44; 46; e 43. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 6; 7; e 8 da sessão administrativa. Às dezesseis horas e onze minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 20/08/2026, às 16:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 20/08/2026, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro De Sousa Mendes, Diretor(a), Substituto(a), em 20/08/2026, às 16:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 20/08/2026, às 16:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 20/08/2026, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4179144 e o código CRC 9FFBC365. |
| Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 | SEI nº 4179144 |