Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 20/08/2026

Horário: 14h30

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no YouTube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 14/08/2026 (SEI 4176438);

II - Pauta republicada em 17/08/2026 (SEI 4178358), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001140/2026-23 (item 44), com base no Despacho n.º 83-E/2026/SEF/GDM (SEI 4174601), e n.º 01416.004391/2026-60 (item 45), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 349-E/2026/SEF/SFO (SEI 4176278).

III - Pauta republicada em 18/08/2026 (SEI 4180276), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001138/2026-54 (item 46), com base no Despacho n.º 84-E/2026/SEF/GDM (SEI 4175791), n.º 01416.007710/2026-99 (item 47), com base no Parecer Técnico n.º 914-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4177784), n.º 01416.002708/2026-23 (item 48), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 350-E/2026/SEF/SFO (SEI 4176430), n.º 01416.002516/2026-17 (item 49), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 352-E/2026/SEF/SFO (SEI 4176969), n.º 01416.004771/2026-02 (item 50), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 351-E/2026/SEF/SFO (SEI 4176532), e n.º 01416.008410/2018-17 (item 51), com base no Despacho n.º 441-E/2026/SEF/SFO (SEI 4171557).

IV - Pauta republicada em 19/08/2026 (SEI 4181998), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.007441/2026-61 (item 52), com base no Parecer Técnico n.º 923-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4179239), n.º 01416.006821/2026-88 (item 53), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 354-E/2026/SEF/SFO (SEI 4179894) e n.º 01416.003210/2026-88 (item 54), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 355-E/2026/SEF/SFO (SEI 4180395).

SESSÃO Administrativa

1) Processo: 01416.007346/2022-33 

Assunto: Autorização para reajuste do valor do Contrato Administrativo n.º 11/2023, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., para a prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

2) Processo: 01416.010713/2020-14 

Assunto: Autorização para repactuação dos valores do Contrato Administrativo n.º 03/2021, celebrado com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para a prestação de serviços contínuos de vigilância de segurança patrimonial nas instalações do Escritório Central da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

3) Processo: 01416.011732/2020-68

Assunto: Autorização para revisão dos custos e repactuação dos valores do Contrato Administrativo n.º 20/2021, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, para a prestação de serviços técnicos presenciais na área de Tecnologia da Informação - TI.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

4) Processo: 01416.005544/2026-96 

Assunto: Proposta de ação referente à matriz de riscos de segurança da informação da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

5) Processo: 01416.001861/2025-52 

Assunto: Proposta de ação referente à alteração do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE, para o exercício de 2026.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

6) Processo: 01416.011198/2025-02 

Assunto: Proposta de ação referente à realização de consulta pública sobre o Inventário de Bases de Dados da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

7) Processo: 01416.003943/2026-12 

Assunto: Apresentação de Estudo Técnico sobre serviços audiovisuais centrados na oferta de canais de programação para fruição em dispositivos conectados à internet.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 973ª Reunião Ordinária, de 14 de agosto de 2026 (SEI 4165786)

8) Processo: 01416.004379/2026-55 

Assunto: Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 973ª Reunião Ordinária, de 14 de agosto de 2026 (SEI 4165786)

1) Processo: 01416.002396/2023-13 

Assunto: Aprovação da realização de sorteio de credenciados para composição da comissão de seleção da Chamada Pública FSA/BRDE Núcleos Criativos 2026.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

2) Processo: 01416.006002/2026-31 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ballroom além do eixo"

Interessado: Inspirarte Produções Culturais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.007522/2026-61 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ainda Hoje Marimbás"

Interessado: Brasiliana Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.007479/2026-33 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Patrimônio da Humanidade no Brasil (temporada 3)"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.007445/2026-49 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Agora é que são elas"

Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.007251/2026-43 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paraíso Agora!"

Interessado: Discroma Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.007254/2026-87 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Milhão de Finais Felizes"

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.007252/2026-98 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CARLOS GOMES - Uma Ópera Brasileira"

Interessado: Vison Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.007319/2026-94 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NO GOGÓ DO FUTURO"

Interessado: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.007414/2026-98 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cada Minuto Conta"

Interessado: SLB Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.007415/2026-32 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Roteiro Litoral Norte"

Interessado: Cesar Luis Guimarães Produção e Eventos.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.007256/2026-76 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Corpo Fala - Horizontes"

Interessado: Anana Produções Audiovisuais e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.007345/2026-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "GUIADO POR MARIA: A Jornada de Padre Antônio Maria"

Interessado: Holanda Broadcast Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.007320/2026-19 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Não Abra A Porta"

Interessado: Sankofa Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.007178/2026-18 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aignangá"

Interessado: Karmatique Imagens Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.007203/2026-55 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ALÉM DO TEMPO".

Interessado: Corazon Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.007205/2026-44 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Interior" - Produção.

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.007207/2026-33 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Interior" - Distribuição.

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.007217/2026-79 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Porto Ilusão"

Interessado: Marrevolto Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.007218/2026-13 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "POUSADA REFÚGIO"

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.006956/2026-43 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NO PROBLEM - UM FILME DE AMOR"

Interessado: Meio Consultoria Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.006514/2026-05 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "3 Palavrinhas, um só Coração"

Interessado: Animassauro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01416.006950/2026-76 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Que Foi, Afrodite?"

Interessado: Igloo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

24) Processo: 01416.007177/2026-65 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Manuel Messias: À Margem da Memória"

Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

25) Processo: 01416.007085/2026-85 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mister Maromba Brasil"

Interessado: J Fagundes Construções e Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

26) Processo: 01416.007147/2026-59 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Guerra da Água"

Interessado: Zenital Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

27) Processo: 01416.007143/2026-71 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Maracanã do Surfe"

Interessado: Bossa Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

28) Processo: 01416.006696/2026-14 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O FANTÁSTICO JASPION"

Interessado: SP Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

29) Processo: 01416.006253/2026-15 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nas Trilhas de Dante"

Interessado: LABD12 Estúdio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

30) Processo: 01416.004315/2026-54 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Aquele que viu o abismo" (Salic: 26-0670 - Chamada Pública Edital de Chamamento Público Minc n.º 6 - Comercialização em Cinema).

Interessado: Zaum Cinema e Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

31) Processo: 01416.002447/2026-41 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "JÚLIO E VERNE - OS IRMÃOS GEMIAIS - 2ª TEMPORADA" (Salic: 26-0350 - Chamada Pública EBC - Edital n.º 01/2025-Seleção TV Brasil).

Interessado: Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

32) Processo: 01416.001156/2026-36 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "RECANTO" (Salic: 26-0188 - Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

33) Processo: 01416.004296/2026-66 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Vasta Natureza da Minha Mãe" (Salic: 26-0675 - Chamada Pública MinC - Edital n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema).

Interessado: Dafuq Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

34) Processo: 01416.000432/2026-49 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Paixão Para Além" (Salic: 26-0149 - Chamada Pública Desempenho Comercial Distribuidoras 2024).

Interessado: BPP Produções Audiovisuais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

35) Processo: 01416.003420/2026-76

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Som da luz do Eclipse Total" (Salic: 26-0564 - Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição).

Interessado: Tempero Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

36) Processo: 01416.004216/2026-72 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Homem do Fraque Verde" (Salic: 26-0661 - Chamada Pública SAv - Edital n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema).

Interessado: Vilabela Produções Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

37) Processo: 01416.002510/2026-40 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Copa das Favelas" (Chamada Pública Edital de Chamamento n.º 1/2025-EBC).

Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

38) Processo: 01416.001261/2026-75 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A ÚLTIMA CACHORRA" (Salic: 26-0189 - Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Boulevard Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

39) Processo: 01416.009861/2021-77 

Assunto: Aprovação para execução, reinvestimento e primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fervo 90 - A Década Mix" (Salic: 21-0337).

Interessado: Núcleos Criativos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

40) Processo: 01416.011179/2025-78 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "VOZES" (Salic: 25-1378).

Interessado: Cinema Inflamável Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

41) Processo: 01416.011143/2024-11

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "GENIAIS" (Salic: 24-1390).

Interessado: Ultravioleta Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 973ª Reunião Ordinária, de 14 de agosto de 2026 (SEI 4165786)

42) Processo: 01416.010752/2024-45 

Assunto: Revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "SELVAJARIA".

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

43) Processo: 01580.084814/2014-81 

Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Oca Content Produções S.A." (Salic: 15-0600).

Interessado: Oca Content Produções S.A

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas - SPR

Matéria mantida em pauta na 973ª Reunião Ordinária, de 14 de agosto de 2026 (SEI 4165786)

44) Processo: 01416.001140/2026-23 - Extrapauta (SEI 4178358)

Assunto: Apresentação do resultado preliminar da decisão de investimento da Chamada Pública Coprodução Brasil-Uruguai 2026.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

45) Processo: 01416.004391/2026-60 - Extrapauta (SEI 4178358)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Aurora" (Salic: 26-0641 - Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025).

Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

46) Processo: 01416.001138/2026-54 - Extrapauta (SEI 4180276)

Assunto: Apresentação do resultado final da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

47) Processo: 01416.007710/2026-99 - Extrapauta (SEI 4180276)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Assim na Terra como no Céu"

Interessado: CR Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

48) Processo: 01416.002708/2026-23 - Extrapauta (SEI 4180276)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O TUBARÃO MARTELO" (Salic: 26-0397 - Chamada Pública EBC - Edital de Chamamento n.º 1/2025).

Interessado: Tubarão Martelo Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

49) Processo: 01416.002516/2026-17 - Extrapauta (SEI 4180276)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "TÁ (QUASE) TUDO NA INTERNET (MAS CALMA)" (Salic: 26-0363 - Chamada Pública Edital de Chamamento n.º 1/2025-EBC).

Interessado: Thais Fernandes - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

50) Processo: 01416.004771/2026-02 - Extrapauta (SEI 4180276)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "SENHORAS" (Salic: 26-0703 - Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Churinga Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

51) Processo: 01416.008410/2018-17 - Extrapauta (SEI 4180276)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Elza - Depois do fim do mundo" (Salic: 18-0452).

Interessado: Aruac Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

52) Processo: 01416.007441/2026-61 - Extrapauta (SEI 4181998)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SÁBADO À NOITE - 2ª Temporada"

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

53) Processo: 01416.006821/2026-88 - Extrapauta (SEI 4181998)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "As mil e uma ideias de Ruth Rocha" (Salic: 26-0408 - Chamada Pública EBC Edital de Chamamento n.º 1/2025).

Interessado: C R Produções - Foto, Cine-Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

54) Processo: 01416.003210/2026-88 - Extrapauta (SEI 4181998)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Terreiro, Djalma Corrêa" (Salic: 26-0523 - Chamada Pública Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Claroescuro Studio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO