Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas e quarenta e quatro minutos, realizou-se a 975ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, da Diretora Patrícia Barcelos, e do Diretor Substituto Leandro de Sousa Mendes, a partir do Escritório-Sede de Brasília. 

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. 

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa.

1) Processo: 01416.004800/2026-28

Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre ANCINE e o Ministério de Planejamento e Orçamento - MPO, para a utilização de software de monitoramento de projetos e planejamento estratégico (Plataforma Veredas).

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1510-E, de 2026 (SEI 4194187)

2) Processo: 01416.011198/2025-02

Assunto: Proposta de ação referente à realização de consulta pública sobre o Inventário de Bases de Dados da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1511-E, de 2026 (SEI 4194223)

3) Processo: 01416.003943/2026-12

Assunto: Apresentação de Estudo Técnico sobre serviços audiovisuais centrados na oferta de canais de programação para fruição em dispositivos conectados à internet.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1512-E, de 2026 (SEI 4194241)

4) Processo: 01416.004379/2026-55

Assunto: Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1513-E, de 2026 (SEI 4194247)

5) Processo: 01416.001861/2025-52 - Extrapauta (SEI 4197046)

Assunto: Proposta de ação referente à alteração do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE, para o exercício de 2026.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1616-E, de 2026 (SEI 4198731)

6) Processo: 01416.006384/2026-01 - Extrapauta (SEI 4200072)

Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre ANCINE e Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul - SEDAC, tendo como objetivo a realização conjunta de ações de fomento público com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1617-E, de 2026 (SEI 4200223)

7) Processo: 01416.007516/2026-11 - Extrapauta (SEI 4203573)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 228-E, de 2026, acerca do recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000471/2026-62.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4200092) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1620-E, de 2026 (SEI 4203733)

1) Processo: 01416.004230/2026-76

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 220-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "NADA A FAZER" (Salic: 26-0592 - Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Futuro Coletivo Produções.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4184566) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1514-E, de 2026 (SEI 4194543)

2) Processo: 01416.007304/2022-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 221-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "O QUE VOCE SABE SOBRE MIM" (Salic: 23-0613 - Chamada Pública Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Daza Produção Cultural Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4184574) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1515-E, de 2026 (SEI 4194548)

3) Processo: 01416.003649/2026-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 222-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "AVENTURAS DE MAKUNÁIMA - HISTÓRIAS ENCANTADAS DA AMAZÔNIA" (Salic: 26-0713 - Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Faganello - Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4184579) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1516-E, de 2026 (SEI 4194549)

4) Processo: 01416.001625/2023-74

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 223-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "PAMPA" (Salic: 23-0413 - Chamada Pública Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4184581) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1517-E, de 2026 (SEI 4194555)

5) Processo: 01416.007603/2026-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 224-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "A Última Reportagem".

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4184588) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1518-E, de 2026 (SEI 4194563)

6) Processo: 01416.005296/2026-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 225-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "CANÇÃO DE NINAR" (Salic: 26-0907 - Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição).

Interessado: Mar de Morros Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4184589) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1519-E, de 2026 (SEI 4194579)

7) Processo: 01416.004440/2026-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 226-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "PAPAYA - Comercialização" (Salic: 26-0631 - Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Boulevard Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4184604) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1520-E, de 2026 (SEI 4194589)

8) Processo: 01416.004165/2026-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 227-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Quando o verão passar (título atual, "Verde oliva")" (Salic: 26-0698 - Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Lanca Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4184615) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1521-E, de 2026 (SEI 4194592)

9) Processo: 01416.008141/2026-07

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Marta"

Interessado: Conspiração Distribuidora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1522-E, de 2026 (SEI 4195122)

10) Processo: 01416.008079/2026-45

Assunto: Aprovação para captação do projeto "KATOOSH"

Interessado: Finish Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1523-E, de 2026 (SEI 4195139)

11) Processo: 01416.008013/2026-55

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Vida é Boa Demais"

Interessado: Render Brasil Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1524-E, de 2026 (SEI 4195148)

12) Processo: 01416.008078/2026-09

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Ilhas de Piúma"

Interessado: Baluarte Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1525-E, de 2026 (SEI 4195166)

13) Processo: 01416.008077/2026-56

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sarinha do Acordeon"

Interessado: Baluarte Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1526-E, de 2026 (SEI 4195174)

14) Processo: 01416.007494/2026-81

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Residência Macabra"

Interessado: Sin Fronteras Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1527-E, de 2026 (SEI 4195184)

15) Processo: 01416.006001/2026-96

Assunto: Revisão da aprovação para captação do projeto "NA BAÍA"

Interessado: Cinerama Filmes-CF Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1528-E, de 2026 (SEI 4195206)

16) Processo: 01416.007962/2026-18

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Não Contém Glúten"

Interessado: Juliano Geanfrancesco Luccas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1529-E, de 2026 (SEI 4195215)

17) Processo: 01416.007965/2026-51

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pelo Rastro da Cachaça"

Interessado: Juliano Geanfrancesco Luccas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1530-E, de 2026 (SEI 4195249)

18) Processo: 01416.007984/2026-88

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Capoeira - A Luta Pela Liberdade"

Interessado: Anima & Motion Produções Cinematográficas Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1531-E, de 2026 (SEI 4195261)

19) Processo: 01416.008042/2026-17

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ouro Sobre Cinzas"

Interessado: J C de Souza Produções Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1532-E, de 2026 (SEI 4195270)

20) Processo: 01416.006492/2026-75

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rosa dos Ventos"

Interessado: Andaluz Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1533-E, de 2026 (SEI 4195284)

21) Processo: 01416.007971/2026-17

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sob o Manto"

Interessado: Santa Rita Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1534-E, de 2026 (SEI 4195292)

22) Processo: 01416.008015/2026-44

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Vida é Boa Demais"

Interessado: Render Brasil Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1535-E, de 2026 (SEI 4195306)

23) Processo: 01416.007941/2026-01

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Orchestra.VR"

Interessado: Sete Mais Um Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1536-E, de 2026 (SEI 4195316)

24) Processo: 01416.007904/2026-94

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Entre Baleias e Canoas"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1537-E, de 2026 (SEI 4195322)

25) Processo: 01416.007939/2026-23

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tenetehara"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1538-E, de 2026 (SEI 4195331)

26) Processo: 01416.007955/2026-16

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Máfia das Capivaras"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1539-E, de 2026 (SEI 4195342)

27) Processo: 01416.007910/2026-41

Assunto: Aprovação para captação do projeto "EXPERIMENTANDO CINEMA"

Interessado: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1540-E, de 2026 (SEI 4195350)

28) Processo: 01416.007635/2026-66

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tainá e os Guardiões da Amazônia - Ritmos"

Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1541-E, de 2026 (SEI 4195362)

29) Processo: 01416.007317/2026-03

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mercado São Sebastião - Histórias, Tradições e Sabores"

Interessado: Spark Midia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1542-E, de 2026 (SEI 4195373)

30) Processo: 01416.006198/2026-63

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Economia Verde - Soluções para a Produção Sustentável"

Interessado: Axon Content, Entretenimento e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1543-E, de 2026 (SEI 4195379)

31) Processo: 01416.001572/2026-34

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fagner"

Interessado: Otzi Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1544-E, de 2026 (SEI 4195414)

32) Processo: 01416.006516/2026-96

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Nova Cara da Menopausa"

Interessado: Escritório de Gerenciamento de Projetos do Brasil - EGP Brasil.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1545-E, de 2026 (SEI 4195424)

33) Processo: 01416.007888/2026-30

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Damas do Fim do Mundo"

Interessado: RF Produções e Assessoria Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1546-E, de 2026 (SEI 4195430)

34) Processo: 01416.007866/2026-70

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Destino do Planeta"

Interessado: Trupe Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1547-E, de 2026 (SEI 4195439)

35) Processo: 01416.007828/2026-17

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nina e Café"

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria não aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1548-E, de 2026 (SEI 4195450)

36) Processo: 01416.007842/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Mistério de Bambuí"

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1549-E, de 2026 (SEI 4196030)

37) Processo: 01416.006961/2026-56

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Corações em Maré Alta"

Interessado: Anima & Motion Produções Cinematográficas Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1550-E, de 2026 (SEI 4196038)

38) Processo: 01416.007636/2026-19

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Temperista"

Interessado: Coentro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1551-E, de 2026 (SEI 4196045)

39) Processo: 01416.007483/2026-00

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Duty Free"

Interessado: Sin Fronteras Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1552-E, de 2026 (SEI 4196052)

40) Processo: 01416.007496/2026-71

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Entre Elas"

Interessado: Sin Fronteras Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1553-E, de 2026 (SEI 4196060)

41) Processo: 01416.007495/2026-26

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Desconstrução do Amor"

Interessado: Sin Fronteras Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1554-E, de 2026 (SEI 4196076)

42) Processo: 01416.007612/2026-51

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Geografia Humana de Mato Grosso do Sul"

Interessado: Israel Jose Amorim Miranda Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1555-E, de 2026 (SEI 4196098)

43) Processo: 01416.007491/2026-48

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Filosofia do Cinema Brasileiro"

Interessado: Sin Fronteras Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1556-E, de 2026 (SEI 4196110)

44) Processo: 01416.006215/2026-62

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quando abri os olhos"

Interessado: Ana Guasque Artes & Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1557-E, de 2026 (SEI 4196125)

45) Processo: 01416.007440/2026-16

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cidades Criativas"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1558-E, de 2026 (SEI 4196131)

46) Processo: 01416.007442/2026-13

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mulheres na Ciência"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1559-E, de 2026 (SEI 4196142)

47) Processo: 01416.007781/2026-91

Assunto: Aprovação para captação do projeto "VOANDO ALTO – A História do Freestyle Motocross Brasileiro"

Interessado: Cafeína Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1560-E, de 2026 (SEI 4196166)

48) Processo: 01416.007722/2026-13