SEI/ANCINE - 4203573 - Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Boletim de Serviço Eletrônico em 08/09/2026


Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

975ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA
Data: 09/09/2026	Horário: 15h		Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no YouTube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 28/08/2026 (SEI 4193416);

II - Pauta republicada em 01/09/2026 (SEI 4197046), com as seguintes alterações:

a) Alteração da data e horário da 975ª Reunião Ordinária, de 11/09/2026, às 14h, para 09/09/2026, às 15h;

b) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.001861/2025-52 (item 5), com base no Despacho n.º 249-E/2026/SGI/GAD/ CLC (SEI 4185671); e

c) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.004343/2026-71 (item 96), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 393-E/2026/SEF/SFO (SEI 4194277), n.º 01416.004610/2026-19 (item 97), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 391-E/2026/SEF/SFO (SEI 4192902), n.º 01416.012418/2025-15 (item 98), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 353-E/2026/SEF/SFO (SEI 4177489), n.º 01416.004172/2026-81 (item 99), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 378-E/2026/SEF/SFO (SEI 4187027), n.º 01416.000261/2026-58 (item 100), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 396-E/2026/SEF/SFO (SEI 4196146), n.º 01416.003386/2020-44 (item 101), com base no Despacho n.º 469-E/2026/SEF/SFO (SEI 4194989), e n.º 01416.006533/2025-42 (item 102), com base no Despacho n.º 472-E/2026/SEF/SFO (SEI 4195602).

III - Pauta republicada em 03/09/2026 (SEI 4197046), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.006384/2026-01 (item 6), com base na Proposta de Ação - PA n.º 5-E/2026/SEF/GDM (SEI 4176440);

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.005115/2026-19 (item 103), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 395-E/2026/SEF/SFO (SEI 4195905).

IV - Pauta republicada em 03/09/2026 (SEI 4200890), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.005345/2022-54 (item 104), com base no Despacho n.º 477-E/2026/SEF/SFO (SEI 4199276).

V - Pauta republicada em 08/09/2026 (SEI 4203573), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.007516/2026-11 (item 7), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da respectiva matéria.

SESSÃO Administrativa

1) Processo: 01416.004800/2026-28

Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre ANCINE e o Ministério de Planejamento e Orçamento - MPO, para a utilização de software de monitoramento de projetos e planejamento estratégico (Plataforma Veredas).

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

2) Processo: 01416.011198/2025-02

Assunto: Proposta de ação referente à realização de consulta pública sobre o Inventário de Bases de Dados da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Matéria mantida em pauta na 974ª Reunião Ordinária, de 20 de agosto de 2026 (SEI 4179144)

3) Processo: 01416.003943/2026-12

Assunto: Apresentação de Estudo Técnico sobre serviços audiovisuais centrados na oferta de canais de programação para fruição em dispositivos conectados à internet.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 974ª Reunião Ordinária, de 20 de agosto de 2026 (SEI 4179144)

4) Processo: 01416.004379/2026-55

Assunto: Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 974ª Reunião Ordinária, de 20 de agosto de 2026 (SEI 4179144)

5) Processo: 01416.001861/2025-52 - Extrapauta (SEI 4197046)

Assunto: Proposta de ação referente à alteração do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE, para o exercício de 2026.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

6) Processo: 01416.006384/2026-01 - Extrapauta (SEI 4200072)

Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre ANCINE e Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul - SEDAC, tendo como objetivo a realização conjunta de ações de fomento público com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

7) Processo: 01416.007516/2026-11 - Extrapauta (SEI 4203573)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 228-E, de 2026, acerca do recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000471/2026-62.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

SESSÃO Pública

1) Processo: 01416.004230/2026-76

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 220-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "NADA A FAZER" (Salic: 26-0592 - Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Futuro Coletivo Produções.