Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 25/09/2026

Horário: 10h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 22/09/2026, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

1) Processo: 01416.011198/2025-02

Assunto: Proposta de ação referente à realização de consulta pública sobre o Inventário de Bases de Dados da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Matéria mantida em pauta na 974ª Reunião Ordinária, de 20 de agosto de 2026 (SEI 4179144)

Matéria mantida em pauta na 975ª Reunião Ordinária, de 09 de setembro de 2026 (SEI 4198949)

2) Processo: 01416.003943/2026-12

Assunto: Apresentação de Estudo Técnico sobre serviços audiovisuais centrados na oferta de canais de programação para fruição em dispositivos conectados à internet.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 974ª Reunião Ordinária, de 20 de agosto de 2026 (SEI 4179144)

Matéria mantida em pauta na 975ª Reunião Ordinária, de 09 de setembro de 2026 (SEI 4198949)

3) Processo: 01416.004379/2026-55

Assunto: Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 974ª Reunião Ordinária, de 20 de agosto de 2026 (SEI 4179144)

Matéria mantida em pauta na 975ª Reunião Ordinária, de 09 de setembro de 2026 (SEI 4198949)

4) Processo: 01416.000539/2022-63 

Assunto: Autorização para reajuste do valor do Contrato nº 14/2022, celebrado com a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de uso de licenças de softwares aplicativos, bancos de dados, sistemas operacionais e serviços em nuvem, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões, destinados aos equipamentos e serviços de rede da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

5) Processo: 01416.006385/2026-47 

Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre ANCINE e a Distribuidora de Filmes S/A – RIOFILME.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

1) Processo: 01416.007961/2026-73 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Comida de Santo - 2ª Temporada"

Interessado: Duo2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

2) Processo: 01416.008576/2026-43 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "História de Preta"

Interessado: Maat Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.008373/2026-57 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Frank"

Interessado: Matilha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.008371/2026-68 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Achillina"

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.008394/2026-72 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PADRE DONIZETTI"

Interessado: Render Brasil Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.007075/2026-40 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NDEGE"

Interessado: Vitoria Von Lachmann de Mello Franco Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.008352/2026-31 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sabotage"

Interessado: Magnífica Eventos Culturais e Artísticos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.006957/2026-98 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NOVA UNIAO - 30 ANOS"

Interessado: FR Target Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.008526/2026-66 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um natal no Sertão 2"

Interessado: Narrativa Consultoria Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.007255/2026-21 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Passeio Completo - 2ª Temporada"

Interessado: BT Arts Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.008569/2026-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "TUDO AQUILO QUE O VENTO TRAZ"

Interessado: Cabore Produtores Associados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.008492/2026-18 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Caneta e o Tinteiro"

Interessado: Escola Livre de Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.002914/2026-33 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Samba Antes do Samba"

Interessado: Cuia Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.008268/2026-18 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Milagre do Círio"

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.006753/2026-57 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ORGANYSMO"

Interessado: Guilherme Wetzel da Cunha.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.008452/2026-68 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Massambaba"

Interessado: Germinal Produções e Eventos Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.008451/2026-13 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Jorge, o Guerreiro"

Interessado: Ruschel Studios Cinematograficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.008111/2026-92 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "INVENTORAS"

Interessado: Domo Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.008259/2026-27 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Farofeiros 4"

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.008209/2026-40 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Irmãs Benedetti"

Interessado: Bahr Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.008274/2026-75 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O PAÍS DO FUTEBOL (E DO MMA!)"

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.008277/2026-17 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "EM BUSCA DO SOM BRASILEIRO"

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01416.008294/2026-46 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Teon"

Interessado: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda-Epp.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

24) Processo: 01416.008293/2026-00 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O que ficou entre nós"

Interessado: Filaretti Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

25) Processo: 01416.008193/2026-75 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PONTO DE OURO"

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

26) Processo: 01416.008353/2026-86

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ACESSO TOTAL JUDÔ"

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

27) Processo: 01416.008321/2026-81 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PÉ NA AREIA"

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

28) Processo: 01416.008195/2026-64 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Litoral Norte"

Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

29) Processo: 01416.005786/2026-80 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Se Baterem, Cantem"

Interessado: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

30) Processo: 01416.005857/2026-44 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Candido Mendes 100 anos: Espelho de Memórias"

Interessado: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

31) Processo: 01416.008323/2026-70 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARACANÃ - ALMA E IDENTIDADE"

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

32) Processo: 01416.007963/2026-62 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "TEMPERO DO MUNDO"

Interessado: R-Perfect Broadcast Cinema e Video Produções Artisticas e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

33) Processo: 01416.007798/2026-49 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Time de Camisa"

Interessado: ARK Entertainment Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

34) Processo: 01416.007074/2026-03 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "TERRA DE DEUS"

Interessado: Flávio Rocha Silva Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

35) Processo: 01416.008205/2026-61 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aves do Brasil"

Interessado: Livre Associação Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

36) Processo: 01416.008139/2026-20 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "UM FUTURO POSSÍVEL - SEGUNDA TEMPORADA"

Interessado: Dromedario Cinema e Video Ltda-Epp.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

37) Processo: 01416.008138/2026-85 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Happy End"

Interessado: Muiraquita Filmes e Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

38) Processo: 01416.008178/2026-27 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bastidores da Velocidade: a série"

Interessado: Samir Selman Junior.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

39) Processo: 01416.007206/2026-99 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "QUANDO EU QUISER PARTIR"

Interessado: FR Target Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

40) Processo: 01416.008149/2026-65 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Faria Lima"

Interessado: Bionica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

41) Processo: 01416.007492/2026-92 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sob Influência"

Interessado: Arte Point Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

42) Processo: 01416.008164/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Patrimônio da Humanidade no Brasil (Temporada 4)"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

43) Processo: 01416.008140/2026-54 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Assassinato na Igreja"

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

44) Processo: 01416.007843/2026-65 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vila Amazônida"

Interessado: Tabula Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

45) Processo: 01416.001395/2026-96 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "ANTES DE DORMIR" (Salic: 26-0163 Chamada Pública Seletivo TV - VOD 2024).

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

46) Processo: 01416.001367/2026-79 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Encantos da Baía de Todos os Santos" (Salic: 26-0268 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025).

Interessado: Salitre Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

47) Processo: 01416.000338/2026-90 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cavalo" (Salic: 26-0231 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Quarteto Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

48) Processo: 01416.002498/2026-73 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A SUSTENTÁVEL LEVEZA DO SER - 2ª TEMPORADA - SERTÃO" (Salic: 26-0353 Chamada Pública Edital de Chamamento nº 1/2025 - EBC).

Interessado: Lumio Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

49) Processo: 01416.004242/2025-10 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Que Pio é Esse? Caatinga (terceira temporada)" (Salic: 25-0731 Chamada Pública EBC - Edital de Chamamento nº 1/2025/2026).

Interessado: Jessyca Fernandes de Morais Silva.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

50) Processo: 01416.001047/2026-19 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "ELA FOI ALI GUARDAR O CORAÇÃO NA GELADEIRA" (Salic: 26-0232 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Cristiane Pinto de Oliveira.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

51) Processo: 01416.003623/2026-62 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "SÉRIE ABÁ E SUA BANDA" (Salic: 26-0599 Chamada Pública TV e VOD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

52) Processo: 01416.004881/2026-66 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "As dez vantagens de morrer depois de vocês" (Salic: 26-0733 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2005).

Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

53) Processo: 01416.006578/2023-55 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Funk - Baile da favela" (Salic: 23-0674 Chamada Pública Complementação 2021).

Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

54) Processo: 01416.004163/2026-90 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "OBESO MÓRBIDO" (Salic: 26-0658 Chamada Pública SAv/MinC - Edital n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema).

Interessado: Artrupe Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

55) Processo: 01416.006134/2025-81 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A HISTÓRIA DA BOLSA NO BRASIL" (Salic: 25-0874).

Interessado: Axon content, entretenimento e comunicação ltda

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

56) Processo: 01416.012272/2024-19 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "MULHERES NO COMANDO 2" (Salic: 25-0093).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

57) Processo: 01416.004485/2024-77 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "No meio do caminho tinha uma escola" (Salic: 24-0670 Chamada Pública TV-VoD 2024).

Interessado: Mamo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

58) Processo: 01416.004960/2022-43 

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A liga da laje" (Salic: 20-7288 Chamada Pública Coinvestimentos Regionais 2018 e Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição).

Interessado: Tempero Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

59) Processo: 01416.005212/2022-88 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Escola sem muros" (Salic: 22-0295 Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2023).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

60) Processo: 01416.009984/2023-70 

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Prorrogação de prazo de conclusão e (III) Liberação de recursos do projeto "Luíza, amanhã e depois" (Salic: 23-0979).

Interessado: CB Films Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

61) Processo: 01416.004682/2026-58 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "LEI DE SANGUE (OU PAUSA, MARMITA E CIMENTO)".

Interessado: Surreal Hotel Arts Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

62) Processo: 01416.001960/2022-91 

Assunto: Revisão de Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "CANÇÃO DA NOITE".

Interessado: Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

63) Processo: 01416.001561/2025-73 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1084-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "#TBT - TRAVADA NO TEMPO" (Salic: 25-0194 Chamada Pública Produção Cinema 2024).

Interessado: Cabradabra Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

64) Processo: 01416.001431/2026-11 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1080-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "O casamento dos Silva" (Salic: 26-0174 Chamada Pública TV-VoD 2024 (em contratação)).

Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

65) Processo: 01416.009040/2025-64 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 983-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "AFIADAS" (Salic: 25-1127).

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO