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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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976ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao vigésimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e trinta e cinco minutos, realizou-se a 976ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, da Diretora Patrícia Barcelos, e do Diretor Substituto Leandro de Sousa Mendes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro. Registrada também a presença do Secretário da Diretoria Colegiada Substituto, Rafael Paiva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública. |
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SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.004353/2025-26 Assunto: Proposta de ação referente ao Projeto Malha Fina (Versão 3.0) com vistas à institucionalização do modelo e à sua aplicação no ciclo 2025-2026. Área responsável: Auditoria Interna - AUD Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1621-E, de 2026 (SEI 4211092)
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.011198/2025-02 Assunto: Proposta de ação referente à realização de consulta pública sobre o Inventário de Bases de Dados da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: processo retirado de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1622-E, de 2026 (SEI 4211112)
2) Processo: 01416.003943/2026-12 Assunto: Apresentação de Estudo Técnico sobre serviços audiovisuais centrados na oferta de canais de programação para fruição em dispositivos conectados à internet. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: processo retirado de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1623-E, de 2026 (SEI 4211114)
3) Processo: 01416.004379/2026-55 Assunto: Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: processo retirado de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1624-E, de 2026 (SEI 4211115)
4) Processo: 01416.000539/2022-63 Assunto: Autorização para reajustar o valor do Contrato Administrativo n.º 14/2022, celebrado com a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, para a prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de uso de licenças de softwares aplicativos, bancos de dados, sistemas operacionais e serviços em nuvem, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões, destinados aos equipamentos e serviços de rede da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1625-E, de 2026 (SEI 4211123)
5) Processo: 01416.006385/2026-47 Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre ANCINE e a Distribuidora de Filmes S/A – RioFilme. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1626-E, de 2026 (SEI 4211133)
6) Processo: 01416.007516/2026-11 - Extrapauta (SEI 4211179) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 235-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000471/2026-62. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4206386) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1702-E, de 2026 (SEI 4213178)
7) Processo: 01416.008450/2026-79 - Extrapauta (SEI 4215326) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 255-E, de 2026, acerca do recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000523/2026-09. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4214519) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1753-E, de 2026 (SEI 4216612)
8) Processo: 01416.008446/2026-19 - Extrapauta (SEI 4215326) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 256-E, de 2026, acerca do recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000521/2026-10. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4214529) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1754-E, de 2026 (SEI 4216620)
9) Processo: 01416.008460/2026-12 - Extrapauta (SEI 4215326) Assunto: (I) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 257-E, de 2026, acerca do recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000526/2026-34; (II) Recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000526/2026-34. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV Resultados da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4214541) e recurso não provido – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1755-E, de 2026 (SEI 4216626)
10) Processo: 01416.008337/2026-93 - Extrapauta (SEI 4215326) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 258-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País da Secretária de Financiamento da ANCINE, Fabiana Trindade Machado, no período de 7 a 13 de novembro de 2026, com ônus, inclusive trânsito, com destino a Lisboa, Portugal, a fim de representar a Agência na Conferência Internacional do Audiovisual da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4214551) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1756-E, de 2026 (SEI 4216644)
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.007961/2026-73 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Comida de Santo - 2ª Temporada" Interessado: Duo2.TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1627-E, de 2026 (SEI 4211452)
2) Processo: 01416.008576/2026-43 Assunto: Aprovação para captação do projeto "História de Preta" Interessado: Maat Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1628-E, de 2026 (SEI 4211463)
3) Processo: 01416.008373/2026-57 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Frank" Interessado: Matilha Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1629-E, de 2026 (SEI 4211477)
4) Processo: 01416.008371/2026-68 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Achillina" Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1630-E, de 2026 (SEI 4211499)
5) Processo: 01416.008394/2026-72 Assunto: Aprovação para captação do projeto "PADRE DONIZETTI" Interessado: Render Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1631-E, de 2026 (SEI 4211510)
6) Processo: 01416.007075/2026-40 Assunto: Aprovação para captação do projeto "NDEGE" Interessado: Vitoria Von Lachmann de Mello Franco Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1632-E, de 2026 (SEI 4211516)
7) Processo: 01416.008352/2026-31 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sabotage" Interessado: Magnífica Eventos Culturais e Artísticos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1633-E, de 2026 (SEI 4211531)
8) Processo: 01416.006957/2026-98 Assunto: Aprovação para captação do projeto "NOVA UNIAO - 30 ANOS" Interessado: FR Target Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1634-E, de 2026 (SEI 4211540)
9) Processo: 01416.008526/2026-66 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um natal no Sertão 2" Interessado: Narrativa Consultoria Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1635-E, de 2026 (SEI 4211558)
10) Processo: 01416.007255/2026-21 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Passeio Completo - 2ª Temporada" Interessado: BT Arts Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1636-E, de 2026 (SEI 4211623)
11) Processo: 01416.008569/2026-41 Assunto: Aprovação para captação do projeto "TUDO AQUILO QUE O VENTO TRAZ" Interessado: Cabore Produtores Associados Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1637-E, de 2026 (SEI 4211648)
12) Processo: 01416.008492/2026-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Caneta e o Tinteiro" Interessado: Escola Livre de Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1638-E, de 2026 (SEI 4211651)
13) Processo: 01416.002914/2026-33 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Samba Antes do Samba" Interessado: Cuia Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1639-E, de 2026 (SEI 4211656)
14) Processo: 01416.008268/2026-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Milagre do Círio" Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1640-E, de 2026 (SEI 4211679)
15) Processo: 01416.006753/2026-57 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ORGANYSMO" Interessado: Guilherme Wetzel da Cunha. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1641-E, de 2026 (SEI 4211685)
16) Processo: 01416.008452/2026-68 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Massambaba" Interessado: Germinal Produções e Eventos Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1642-E, de 2026 (SEI 4211687)
17) Processo: 01416.008451/2026-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Jorge, o Guerreiro" Interessado: Ruschel Studios Cinematográficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1643-E, de 2026 (SEI 4211692)
18) Processo: 01416.008111/2026-92 Assunto: Aprovação para captação do projeto "INVENTORAS" Interessado: Domo Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1644-E, de 2026 (SEI 4211705)
19) Processo: 01416.008259/2026-27 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Farofeiros 4" Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1645-E, de 2026 (SEI 4211712)
20) Processo: 01416.008209/2026-40 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Irmãs Benedetti" Interessado: Bahr Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1646-E, de 2026 (SEI 4211716)
21) Processo: 01416.008274/2026-75 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O PAÍS DO FUTEBOL (E DO MMA!)" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1647-E, de 2026 (SEI 4211733)
22) Processo: 01416.008277/2026-17 Assunto: Aprovação para captação do projeto "EM BUSCA DO SOM BRASILEIRO" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1648-E, de 2026 (SEI 4211739)
23) Processo: 01416.008294/2026-46 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Teon" Interessado: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda-Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1649-E, de 2026 (SEI 4211745)
24) Processo: 01416.008293/2026-00 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O que ficou entre nós" Interessado: Filaretti Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1650-E, de 2026 (SEI 4211748)
25) Processo: 01416.008193/2026-75 Assunto: Aprovação para captação do projeto "PONTO DE OURO" Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1651-E, de 2026 (SEI 4211752)
26) Processo: 01416.008353/2026-86 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ACESSO TOTAL JUDÔ" Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1652-E, de 2026 (SEI 4211755)
27) Processo: 01416.008321/2026-81 Assunto: Aprovação para captação do projeto "PÉ NA AREIA" Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1653-E, de 2026 (SEI 4211761)
28) Processo: 01416.008195/2026-64 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Litoral Norte" Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1654-E, de 2026 (SEI 4211764)
29) Processo: 01416.005786/2026-80 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Se Baterem, Cantem" Interessado: Caliban Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1655-E, de 2026 (SEI 4211767)
30) Processo: 01416.005857/2026-44 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Candido Mendes 100 anos: Espelho de Memórias" Interessado: Caliban Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1656-E, de 2026 (SEI 4211771)
31) Processo: 01416.008323/2026-70 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARACANÃ - ALMA E IDENTIDADE" Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1657-E, de 2026 (SEI 4211773)
32) Processo: 01416.007963/2026-62 Assunto: Aprovação para captação do projeto "TEMPERO DO MUNDO" Interessado: R-Perfect Broadcast Cinema e Vídeo Produções Artísticas e Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1658-E, de 2026 (SEI 4211783)
33) Processo: 01416.007798/2026-49 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Time de Camisa" Interessado: ARK Entertainment Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1659-E, de 2026 (SEI 4211787)
34) Processo: 01416.007074/2026-03 Assunto: Aprovação para captação do projeto "TERRA DE DEUS" Interessado: Flávio Rocha Silva Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1660-E, de 2026 (SEI 4211795)
35) Processo: 01416.008205/2026-61 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aves do Brasil" Interessado: Livre Associação Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1661-E, de 2026 (SEI 4211800)
36) Processo: 01416.008139/2026-20 Assunto: Aprovação para captação do projeto "UM FUTURO POSSÍVEL - SEGUNDA TEMPORADA" Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda-Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1662-E, de 2026 (SEI 4211805)
37) Processo: 01416.008138/2026-85 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Happy End" Interessado: Muiraquita Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1663-E, de 2026 (SEI 4211814)
38) Processo: 01416.008178/2026-27 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bastidores da Velocidade: a série" Interessado: Samir Selman Junior. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1664-E, de 2026 (SEI 4211819)
39) Processo: 01416.007206/2026-99 Assunto: Aprovação para captação do projeto "QUANDO EU QUISER PARTIR" Interessado: FR Target Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1665-E, de 2026 (SEI 4211826)
40) Processo: 01416.008149/2026-65 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Faria Lima" Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1666-E, de 2026 (SEI 4211830)
41) Processo: 01416.007492/2026-92 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sob Influência" Interessado: Arte Point Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1667-E, de 2026 (SEI 4212241)
42) Processo: 01416.008164/2026-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Patrimônio da Humanidade no Brasil (Temporada 4)" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1668-E, de 2026 (SEI 4212245)
43) Processo: 01416.008140/2026-54 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Assassinato na Igreja" Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1669-E, de 2026 (SEI 4212259)
44) Processo: 01416.007843/2026-65 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vila Amazônida" Interessado: Tabula Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1670-E, de 2026 (SEI 4212274)
45) Processo: 01416.001395/2026-96 Assunto: Aprovação para execução do projeto "ANTES DE DORMIR" (Salic: 26-0163; Chamada Pública Seletivo TV-VoD 2024) Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1672-E, de 2026 (SEI 4212316)
46) Processo: 01416.001367/2026-79 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Encantos da Baía de Todos os Santos" (Salic: 26-0268; Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025). Interessado: Salitre Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1673-E, de 2026 (SEI 4212346)
47) Processo: 01416.000338/2026-90 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cavalo" (Salic: 26-0231; Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Quarteto Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1674-E, de 2026 (SEI 4212359)
48) Processo: 01416.002498/2026-73 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A SUSTENTÁVEL LEVEZA DO SER - 2ª TEMPORADA - SERTÃO" (Salic: 26-0353; Chamada Pública Edital de Chamamento n.º 1/2025 - EBC). Interessado: Lumio Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1675-E, de 2026 (SEI 4212364)
49) Processo: 01416.004242/2025-10 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Que Pio é Esse? Caatinga (terceira temporada)" (Salic: 25-0731; Chamada Pública EBC - Edital de Chamamento n.º 1/2025/2026). Interessado: Jessyca Fernandes de Morais Silva. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1676-E, de 2026 (SEI 4212388)
50) Processo: 01416.001047/2026-19 Assunto: Aprovação para execução do projeto "ELA FOI ALI GUARDAR O CORAÇÃO NA GELADEIRA" (Salic: 26-0232; Chamada Pública SAV/MinC Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Cristiane Pinto de Oliveira. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1677-E, de 2026 (SEI 4212420)
51) Processo: 01416.003623/2026-62 Assunto: Aprovação para execução do projeto "SÉRIE ABÁ E SUA BANDA" (Salic: 26-0599; Chamada Pública TV e VoD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1678-E, de 2026 (SEI 4212440)
52) Processo: 01416.004881/2026-66 Assunto: Aprovação para execução do projeto "As dez vantagens de morrer depois de vocês" (Salic: 26-0733; Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2005). Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1679-E, de 2026 (SEI 4212448)
53) Processo: 01416.006578/2023-55 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Funk - Baile da favela" (Salic: 23-0674; Chamada Pública Complementação 2021). Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1680-E, de 2026 (SEI 4212456)
54) Processo: 01416.004163/2026-90 Assunto: Aprovação para execução do projeto "OBESO MÓRBIDO" (Salic: 26-0658; Chamada Pública SAv/MinC - Edital n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema). Interessado: Artrupe Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1681-E, de 2026 (SEI 4212466)
55) Processo: 01416.006134/2025-81 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A HISTÓRIA DA BOLSA NO BRASIL" (Salic: 25-0874). Interessado: Axon Content, Entretenimento e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1682-E, de 2026 (SEI 4212480)
56) Processo: 01416.012272/2024-19 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "MULHERES NO COMANDO 2" (Salic: 25-0093). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1683-E, de 2026 (SEI 4212488)
57) Processo: 01416.004485/2024-77 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "No meio do caminho tinha uma escola" (Salic: 24-0670; Chamada Pública TV-VoD 2024). Interessado: Mamo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1684-E, de 2026 (SEI 4212500)
58) Processo: 01416.004960/2022-43 Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A liga da laje" (Salic: 20-7288; Chamada Pública Coinvestimentos Regionais 2018 e Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição). Interessado: Tempero Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1685-E, de 2026 (SEI 4212522)
59) Processo: 01416.005212/2022-88 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Escola sem muros" (Salic: 22-0295; Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2023). Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1686-E, de 2026 (SEI 4212542)
60) Processo: 01416.009984/2023-70 Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Prorrogação de prazo de conclusão e (III) Liberação de recursos do projeto "Luíza, amanhã e depois" (Salic: 23-0979). Interessado: CB Films Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matérias aprovadas – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1687-E, de 2026 (SEI 4212555)
61) Processo: 01416.004682/2026-58 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "LEI DE SANGUE (OU PAUSA, MARMITA E CIMENTO)". Interessado: Surreal Hotel Arts Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada com condicionante – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1688-E, de 2026 (SEI 4212930)
62) Processo: 01416.001960/2022-91 Assunto: Revisão de Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "CANÇÃO DA NOITE". Interessado: Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1689-E, de 2026 (SEI 4212940)
63) Processo: 01416.001561/2025-73 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1084-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "#TBT - TRAVADA NO TEMPO" (Salic: 25-0194; Chamada Pública Produção Cinema 2024). Interessado: Cabradabra Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: recurso provido – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1690-E, de 2026 (SEI 4212958)
64) Processo: 01416.001431/2026-11 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1080-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "O casamento dos Silva" (Salic: 26-0174; Chamada Pública TV-VoD 2024). Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: recurso provido – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1691-E, de 2026 (SEI 4213033)
65) Processo: 01416.009040/2025-64 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 983-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "AFIADAS" (Salic: 25-1127). Interessado: O2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: recurso provido – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1692-E, de 2026 (SEI 4213057)
66) Processo: 01416.006359/2026-19 - Extrapauta (SEI 4211179) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 229-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "MISSÃO PAZ". Interessado: ARK Entertainment Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4206189) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1693-E, de 2026 (SEI 4213120)
67) Processo: 01416.004293/2026-22 - Extrapauta (SEI 4211179) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 230-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "QUATRO MENINAS" (Salic: 26-0582; Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4206286) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1694-E, de 2026 (SEI 4213133)
68) Processo: 01416.003471/2026-06 - Extrapauta (SEI 4211179) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 231-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Tamanho P" (Salic: 26-0620; Chamada Pública Produção Seletivo Cinema - 2024). Interessado: Pedro Henrique Representa Produções. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4206300) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1695-E, de 2026 (SEI 4213139)
69) Processo: 01416.008494/2026-07 - Extrapauta (SEI 4211179) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 236-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Eu, meu cachorro e o mundo" Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4207636) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1696-E, de 2026 (SEI 4213142)
70) Processo: 01416.019513/2017-21 - Extrapauta (SEI 4211179) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 237-E, de 2026, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Carolina (Ex- "Em busca de um sonho")" (Salic: 17-0386; Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Maria Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4207638) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1697-E, de 2026 (SEI 4213147)
71) Processo: 01416.008048/2026-94 - Extrapauta (SEI 4211179) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 241-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "ROTA DA CURA". Interessado: São Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4210627) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1698-E, de 2026 (SEI 4213164)
72) Processo: 01416.004719/2025-67 - Extrapauta (SEI 4211179) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 242-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Aos Meus Antigos Amigos" (Salic: 25-0671; Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Mariana Robles Thome. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4210633) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1699-E, de 2026 (SEI 4213168)
73) Processo: 01416.006969/2023-70 - Extrapauta (SEI 4211179) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 243-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "UM SENHORA PANELA - 2ª TEMPORADA" (Salic: 23-0681; Chamada Pública Produção Seletivo - TV-VoD 2024). Interessado: Casinha Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4210644) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1700-E, de 2026 (SEI 4213171)
74) Processo: 01416.008514/2026-31 - Extrapauta (SEI 4211179) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 244-E, de 2026, acerca do exercício de opção de investimento na comercialização da obra "AMANDA E CAIO (EU VOU TER SAUDADES DE VOCÊ)" (Chamada Pública Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018 - Opção de Investimento em Comercialização). Interessados: Lacuna Filmes Ltda e Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4210780) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1701-E, de 2026 (SEI 4213176)
75) Processo: 01416.008613/2026-13 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Real Politik" Interessado: Ark Entertainment Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1703-E, de 2026 (SEI 4214770)
76) Processo: 01416.008691/2026-18 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "CHAMA O VAR - BRASILEIRÃO" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1704-E, de 2026 (SEI 4214771)
77) Processo: 01416.008642/2026-85 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Lydia" Interessado: Polo MS Cinema e Vídeo Ltda Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1705-E, de 2026 (SEI 4214773)
78) Processo: 01416.008681/2026-82 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Azulejaria Brasileira" Interessado: Camisa Listrada BH Produções Audiovisuais Ltda Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1706-E, de 2026 (SEI 4214784)
79) Processo: 01416.008680/2026-38 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "The Next One" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1707-E, de 2026 (SEI 4214791)
80) Processo: 01416.008685/2026-61 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Madeira Nossa de Cada Dia" Interessado: Marcelo Machado Produções Artísticas Ltda Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1708-E, de 2026 (SEI 4214798)
81) Processo: 01416.008605/2026-77 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cana Caiana" Interessado: Letícia Martins de Souza Mendes Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1709-E, de 2026 (SEI 4214800)
82) Processo: 01416.008669/2026-78 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Arquitetos Brasileiros" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1710-E, de 2026 (SEI 4214803)
83) Processo: 01416.008780/2026-64 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vila Verde" Interessado: Mosaico Filmes Ltda Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1711-E, de 2026 (SEI 4214808)
84) Processo: 01416.008200/2026-39 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Boas Práticas: O Código Invisível dos Negócios que Prosperam" Interessado: Miração Filmes Ltda Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1712-E, de 2026 (SEI 4214812)
85) Processo: 01416.007901/2026-51 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "PRIMEIRO TEMPO" Interessado: Dogana Boutique Digital & Serviços de Produção Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1713-E, de 2026 (SEI 4214827)
86) Processo: 01416.008776/2026-04 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bravos Pescadores - Um Novo Olhar Sobre a Baía de Sepetiba" Interessado: Parideira Cultural, Produções Audiovisuais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1714-E, de 2026 (SEI 4214828)
87) Processo: 01416.008694/2026-51 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "O TEMPO DENTRO DA IMAGEM" Interessado: Casaquatro Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1715-E, de 2026 (SEI 4214833)
88) Processo: 01416.008493/2026-54 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Crime de Cinema" Interessado: Zora Mídia Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1716-E, de 2026 (SEI 4214842)
89) Processo: 01416.008497/2026-32 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sorrisos do Brasil: Saúde Bucal, Qualidade de Vida e Transformação Social" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1717-E, de 2026 (SEI 4214845)
90) Processo: 01416.008572/2026-65 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "MEU RIO, MINHA VIDA" - Desenvolvimento Interessado: Chin - Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1718-E, de 2026 (SEI 4214847)
91) Processo: 01416.008573/2026-18 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "MEU RIO, MINHA VIDA" - Produção Interessado: Chin - Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1719-E, de 2026 (SEI 4214883)
92) Processo: 01416.005586/2026-27 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "TRANSAMAZÔNICA - QUEM HABITA?" Interessado: Quarta Parede Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1720-E, de 2026 (SEI 4214889)
93) Processo: 01416.007987/2026-11 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Arquitetura 100" Interessado: Almôndega Filmes - Produtora de Vídeos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1721-E, de 2026 (SEI 4214907)
94) Processo: 01416.008260/2026-51 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "São Silvestre - 100 Anos de História" Interessado: Grattitude Films Productions Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1722-E, de 2026 (SEI 4214921)
95) Processo: 01416.008570/2026-76 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "ENQUANTO HOUVER CORDEL" Interessado: Di Luna Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1723-E, de 2026 (SEI 4214932)
96) Processo: 01416.008632/2026-40 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Reencontro" Interessado: Popcon Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1724-E, de 2026 (SEI 4214935)
97) Processo: 01416.008604/2026-22 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "DEUS É BRASILEIRO" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1725-E, de 2026 (SEI 4214940)
98) Processo: 01416.008581/2026-56 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "UM JEITINHO PRA TUDO" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1726-E, de 2026 (SEI 4214942)
99) Processo: 01416.008684/2026-16 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Cerveja Explica! Uma Terapia de Botequim - 2ª Temporada Brasil" Interessado: Bruta Flor Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1727-E, de 2026 (SEI 4214944)
100) Processo: 01416.000161/2026-21 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para execução do projeto "O RÉU E O REI" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Urca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1728-E, de 2026 (SEI 4215259)
101) Processo: 01416.001508/2024-91 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Eu Ouvi o Chamado: O Retorno dos Mantos Tupinambá" (Salic: 24-0387; Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Selvática Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1729-E, de 2026 (SEI 4215269)
102) Processo: 01416.003303/2026-11 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para execução do projeto "O início do fim" (Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Museu da Memória Audiovisual do Maranhão EIRELI. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1730-E, de 2026 (SEI 4215297)
103) Processo: 01416.004279/2026-29 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Saudade do futuro" (Chamada Pública SAV Comercialização 2025). Interessado: Butterfly Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1731-E, de 2026 (SEI 4215306)
104) Processo: 01416.003320/2026-40 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para execução do projeto "HOTEL IMPERIAL" (Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: GMB Produtora de Cinema e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1732-E, de 2026 (SEI 4215311)
105) Processo: 01416.005902/2022-37 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Fragilidades" (Salic: 23-0131; Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024 e Chamada Pública Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Tauma Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1733-E, de 2026 (SEI 4215321)
106) Processo: 01416.003566/2026-11 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Mundo Que Eu Conheço Lá Não Existe Mais" (Salic: 26-0687; Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1734-E, de 2026 (SEI 4215330)
107) Processo: 01416.002509/2026-15 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Café sustentável" (Salic: 26-0356; Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025 - TVs Públicas). Interessado: Casa na Árvore Produção Cinematográfica Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1735-E, de 2026 (SEI 4215340)
108) Processo: 01416.000671/2026-07 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Sentidos da Natureza" (Salic: 26-0185; Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025 - TVs Públicas). Interessado: Bruna Lucheze Freire. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1736-E, de 2026 (SEI 4215344)
109) Processo: 01416.004206/2026-37 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cobra Canoa" (Salic: 26-0654; Chamada Pública SAV Comercialização 2025). Interessado: Enio José de Oliveira Staub. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1737-E, de 2026 (SEI 4215349)
110) Processo: 01416.005579/2025-44 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Escrito em Laranja" (Salic: 25-0759). Interessado: Okna Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1738-E, de 2026 (SEI 4215357)
111) Processo: 01416.007476/2024-38 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "NORTE SUL ESQUERDA DIREITA" (Salic: 24-1104). Interessado: Trailer Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1739-E, de 2026 (SEI 4215372)
112) Processo: 01416.009850/2025-11 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Ney camaleônico" (Salic: 25-1208; Chamada Pública Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessados: Filmes de Paisagem Ltda e Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1740-E, de 2026 (SEI 4215385)
113) Processo: 01416.010628/2024-80 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "PACAEMBU - GIGANTE EM MOVIMENTO" (Salic: 24-1456). Interessado: Beyond Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1741-E, de 2026 (SEI 4215397)
114) Processo: 01416.008768/2024-98 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "MARTINHO DA VILA" (Salic: 24-1194). Interessado: RT2A Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1742-E, de 2026 (SEI 4215423)
115) Processo: 01416.002414/2020-14 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Ana, en passant" (Chamada Pública Coinvestimentos Regionais 2018 e Chamada Pública Novos Realizadores 2022). Interessado: Api Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda-EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1743-E, de 2026 (SEI 4215426)
116) Processo: 01416.005275/2023-15 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Ana, en passant". Interessado: Api Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda-EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1744-E, de 2026 (SEI 4215434)
117) Processo: 01416.004292/2026-88 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 250-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "VIRTUOSAS" (Salic: 26-0580 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Olhar Distribuição de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4212773) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1745-E, de 2026 (SEI 4215441)
118) Processo: 01416.010765/2024-14 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 252-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "EU TINHA UM CORAÇÃO" (Salic: 24-1391). Interessado: IMGAC - Instituto Matheus Dherardi de Artes Cênicas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4212817) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1746-E, de 2026 (SEI 4215444)
119) Processo: 01416.007184/2023-14 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 253-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ISABEL DO VÔLEI" (Salic: 23-0980). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4212825) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1747-E, de 2026 (SEI 4215449)
120) Processo: 01416.001140/2026-23 - Extrapauta (SEI 4214489) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 254-E, de 2026, acerca da apresentação do resultado final da decisão de investimento da Chamada Pública Coprodução Brasil-Uruguai 2026 Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4213795) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1748-E, de 2026 (SEI 4215457)
121) Processo: 01416.010382/2025-27 - Extrapauta (SEI 4215326) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 245-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Chofre" (Salic: 25-1297 Chamada Pública Edital de Chamamento Público Minc nº 6 Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: Rendeira Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4212567) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1749-E, de 2026 (SEI 4215469)
122) Processo: 01416.003810/2026-46 - Extrapauta (SEI 4215326) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 247-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "VIRANDO O JOGO" (Salic: 26-0715 Chamada Pública BRDE/FSA - TV E VOD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4212574) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1750-E, de 2026 (SEI 4215475)
123) Processo: 01416.003569/2026-55 - Extrapauta (SEI 4215326) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 248-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Malick" (Salic: 26-0719 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4212576) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1751-E, de 2026 (SEI 4215480)
124) Processo: 01416.004988/2026-12 - Extrapauta (SEI 4215326) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 249-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Colegas e o Herdeiro" (Ex- COLEGAS 2 - A MISSÃO) (Salic: 26-0740 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: H2O Distribuidora De Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4212578) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1752-E, de 2026 (SEI 4215483)
125) Processo: 01416.003998/2026-22 - Extrapauta (SEI 4217899) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cinema Popular" (Salic: 26-0774; Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Almondega Filmes - Produtora de Vídeos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1757-E, de 2026 (SEI 4218026)
126) Processo: 01416.004265/2026-13 - Extrapauta (SEI 4217899) Assunto: Aprovação para execução do projeto "NOSFERATU" (Salic: 26-0643; Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: Bela Filmes Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1758-E, de 2026 (SEI 4218040)
127) Processo: 01416.004228/2026-05 - Extrapauta (SEI 4217899) Assunto: Aprovação para execução do projeto "NÃO ESTAMOS SONHANDO" (Salic: 26-0590; Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Céu Vermelho Fogo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1759-E, de 2026 (SEI 4218067)
128) Processo: 01416.006005/2025-93 - Extrapauta (SEI 4217899) Assunto: Aprovação para execução do projeto "MOSSY" (Salic: 25-0709; Chamada Pública Produção Cinema Desempenho Comercial de Distribuidoras 2026 - Destinação para Produção). Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1760-E, de 2026 (SEI 4218084)
129) Processo: 01416.003484/2026-77 - Extrapauta (SEI 4217899) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ÁREA RESTRITA: NOVAS FRONTEIRAS" (Salic: 26-0570). Interessado: Write Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1761-E, de 2026 (SEI 4218128)
130) Processo: 01416.006456/2024-40 - Extrapauta (SEI 4217899) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Detalhes de uma vida" (Salic: 24-0912; Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024 e Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1762-E, de 2026 (SEI 4218223)
131) Processo: 01416.009278/2025-90 - Extrapauta (SEI 4219661) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "OUVINDO ESTRELAS: OS BASTIDORES DA MÚSICA" (Salic: 25-1221). Interessado: MZA Música e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1763-E, de 2026 (SEI 4220436)
132) Processo: 01416.007495/2025-45 - Extrapauta (SEI 4220933) Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1445-E, de 2026, referente a glosas na análise da execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SÉRIE DE TV OPERAÇÃO CONDOR" (Salic: 25-1080). Interessado: Cleonildo Antônio Ferreira da Cruz Júnior. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1764-E, de 2026 (SEI 4220998)
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão pública, com o remanejamento dos itens da administrativa, sendo deliberados os itens 1 a 3; 4; 5; 6 a 9; e 10. Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 66 a 74 e 117 a 124; 1 a 12, 14 a 44 e 75 a 99; 13; 45 a 58, 100 a 114 e 125 a 132; 63 a 65; 59, 60 e 115; e 61, 62 e 116. Após intervalo, às doze horas e um minuto, houve a realização de sessão reservada, sendo deliberado o item 1, com a participação da Secretária de Financiamento, Fabiana Machado, do Auditor-Chefe, José Paulo Julieti Barbiere, e do Superintendente de Prestação de Contas, Fernando Henrique Barbosa Quirino. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 da sessão reservada; 13, 113, 130, 131 e 132 da sessão pública. Às treze horas e trinta e três minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Rafael Paiva, Secretário da Diretoria Colegiada Substituto, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 25/09/2026, às 13:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 25/09/2026, às 13:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro De Sousa Mendes, Diretor(a), Substituto(a), em 25/09/2026, às 13:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 25/09/2026, às 14:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Rafael Vacal de Paiva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, Substituto(a), em 25/09/2026, às 15:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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| Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 | SEI nº 4214115 |